Chega a 5 mil número de servidores federais expulsos por práticas ilícitas

O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até ontem (17). Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos.

Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura conflito de interesses. Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5mil no período.

“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou à Agência Brasil o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Ao todo no período de 2003 até essa quinta-feira, foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 350 cassações de aposentadorias. Esses números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como Correios e Caixa, por exemplo, que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os ministérios da Previdência Social, Justiça e da Educação foram os que mais tiveram servidores expulsos.

“Se nós acrescentarmos os empregados públicos das estatais aí o numero é muito maior. Mas como [nesses casos] não há obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União, nós não temos essa informação completa”, explicou o ministro que aposta que esses dados estivessem disponíveis, no mínimo, dobraria o total de expulsões.

Percentualmente, considerando o total servidores ativos, Amazonas (2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que registraram o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos últimos 11 anos.

Os processos que resultam em demissões têm as mais diversas origens. A maioria decorre dos trabalhos da própria CGU em auditorias, de denuncias de cidadãos ou da imprensa. Inquéritos da Polícia Federal são em menor número. O servidor, conforme o tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Nos casos mais graves, os direitos políticos ficam suspensos; os bens, indisponibilizados e o culpado deverá ressarcir ao Erário o prejuízo causado, além de poder ficar impedido de retornar ao serviço público.

As denúncias de irregularidade podem ser feitas por diversos canais, como o site da CGU, o portal da transparência, além das ouvidorias federais dos próprios órgãos de origem do denunciado e das unidades regionais da controladoria. O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do governo federal, permite consulta, de forma detalhada, à punição aplicada ao servidor, ao órgão de lotação, à data da punição, à Unidade da Federação (UF) e a fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Créditos: Agencia Brasil

Servidores de Minas divulgam carta sobre abandono da Saúde por Aécio

Os trabalhadores dos hospitais e postos de saúde estaduais de Minas Gerais divulgaram ontem (17) carta sobre a situação deixada no estado pelo candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.

De acordo com o manifesto, a gestão da Saúde nos oito anos da gestão de Aécio (2003-2010) e nos quatro de seu sucessor, Antonio Anastasia (PSDB), foi marcada sobretudo por questionamentos na Justiça sobre desvios de recursos no setor. “Se somarmos todos os anos que o governo tucano deixou de investir na saúde o mínimo exigido pela Constituição Federal, seriam R$ 8 bilhões de reais. Valor que daria para construir e ter mantido 12 hospitais de grande porte no sstado.”

Ainda segundo a carta, o governo mineiro contabilizou como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças que afetam rebanhos bovinos, além de gastos com exposições agropecuárias, pagamentos de precatórios, despesas com saneamento básico, construção de praças e até o aluguel de serviços de limpeza para um hotel em Araxá – o que contraria determinação da Constituição federal e da Resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde.

O Ministério Público mineiro chegou a encaminhar à Justiça, em 2010, uma ação civil pública por improbidade administrativa. No entanto, Aécio conseguiu extinguir o processo antes mesmo de ser julgado. No final de janeiro passado, o procurador-geral, Carlos Bittencourt, indicado por Anastasia em 2011, engavetou a ação por entender que não havia provas de danos aos cofres públicos pela manobra contábil.

O desvio de recursos na Saúde pelo candidato tucano tem sido um dos pontos mais explorados pela candidata Dilma Rousseff nos dois últimos debates. Na noite de terça-feira, na TV Bandeirantes, ela não só mencionou o rombo apontado por auditores do Tribunal de Contas mineiro, como sugeriu a consulta ao banco de dados da instituição.

No entanto, o site foi retirado do ar logo em seguida, ficando inacessível até o início da tarde de quarta-feira. E quando voltou a funcionar, não trazia mais as informações referentes às contas da saúde no período.

O Tribunal de Contas publicou nota. Em resumo, limitou-se a informar que o aumento dos acessos derrubou o site e que todas as contas dos governadores tucanos tinham sido aprovadas.

O TCE é presidido por Adriele Andrade, indicada por Aécio. Ela é mulher de Clésio Andrade, envolvido no escândalo do mensalão mineiro, que está foragido da Justiça segundo parlamentares de MG.

Superfaturamento de remédios

Na carta, os trabalhadores informam ainda que Aécio está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual pelo superfaturamento na compra de medicamentos entre 2008 e 2012, que causou um rombo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. "Enquanto Aécio era governador, em 2008 e 2009, foram R$ 17 milhões pagos a mais, trata-se de 60% do valor total da denúncia."

E que, o então governador aumentou seu próprio salário 21 dias depois que tomou posse, em 2003. No entanto, as carreiras minguaram durante a gestão e a jornada foi aumentada para 40 horas semanais, contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde.

Segundo a OMS, por se tratar de um trabalho que lida diretamente com a vida, com o estresse do adoecimento e acidentes a carga horária deve ser de 30 horas semanais.

Créditos: Rede Brasil Atual

Estudo indica traços de consciência em pacientes vegetativos

Uma equipe de cientistas da Universidade de Cambridge estudou 13 pacientes em estado vegetativo, mapeando a atividade elétrica de seus nervos

Cientistas descobriram sinais no cérebro de pacientes vegetativos que sugerem que eles podem estar com um grau de consciência - mesmo que pequeno - quando se encontram neste estado.

Médicos normalmente consideram que estes pacientes, que sofreram sérios danos cerebrais, não tomam conhecimento do mundo à sua volta, apesar de parecerem estar acordados.
Os pesquisadores esperam que seu trabalho ajude a identificar aqueles que estão de fato conscientes e apenas não conseguem se comunicar.

Depois de sofrer danos graves no cérebro, como os que podem ocorrer em acidentes de trânsito ou ataques cardíacos, algumas pessoas pessoas parecem estar acordadas, mas não reagem a acontecimentos ao seu redor. Médicos descrevem este estado como vegetativo.

Normalmente, pacientes abrem seus olhos e olham ao seu redor, mas não têm reações a comandos e não realizam movimentos por vontade própria.

Algumas pessoas podem ficar assim por muitos anos. Mas pesquisas recentes sugerem que alguns pacientes podem estar de fato conscientes do que ocorre ao seu redor e só não conseguem se comunicar.  

Uma equipe de cientistas da Universidade de Cambridge estudou 13 pacientes em estado vegetativo, mapeando a atividade elétrica de seus nervos e depois comparando os resultados com os de pacientes saudáveis.

Em ambos os casos, os sinais encontrados foram bem parecidos.
"Isso sugere que algumas das redes neurais que dão suporte à consciência em adultos saudáveis podem estar bem preservadas em pessoas que se encontram em um estado vegetativo duradouro", disse o pesquisador Srivas Chennu, que liderou o estudo.

Num segundo estágio da pesquisa, os cientistas escanearam o cérebro com um aparelho de ressonância magnética enquanto pediam a eles para imaginarem que estavam jogando tênis.
Estudos anteriores haviam mostrado que a área do cérebro de pacientes vegetativos ligada a movimentos planejados se acendia quando era pedido a eles para realizar esta tarefa.

E o time de Cambridge descobriu resultados parecidos nos quadro de pacientes estudados, o que sugere que eles estavam conscientes o suficiente para entender a ordem e para decidir segui-la.
"Isso pode ser útil para as famílias dos pacientes e dos profissionais de saúde que cuidam deles", afirmou Chennu.
O cientista Tristan Bekinschtein também fez parte do estudo e esclarece que o teste tem algumas limitações, mas que, junto com outros exames, isso pode ajudar na avaliação dos pacientes.

"Se as redes cerebrais da consciência de um paciente estão intactas, então, sabemos que eles provavelmente estão conscientes do que se passa à sua volta."

Créditos: WSCOM

Banco do Nordeste lança editais com R$ 1,76 milhão para apoio a projetos sociais

O Banco do Nordeste acaba de lançar dois editais para selecionar projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Juntos, os certames representam recursos da ordem de R$ 1,76 milhão, a serem destinados a Fundos Municipais ou Estaduais dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente com projetos na área de atuação do Banco do Nordeste. Os editais estão disponíveis na página do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br) ou diretamente no link http://bit.ly/1zeYUEx.

Cada fundo poderá receber o valor máximo de R$ 150 mil, sendo o máximo de R$ 70 mil por projeto, e cada conselho poderá encaminhar até quatro projetos, podendo ser selecionado apenas um por entidade executora. As propostas devem ser encaminhadas pelos Correios para a Direção Geral do Banco do Nordeste, em Fortaleza (Av. Silas Munguba, 5700, Passaré – CEP: 60743-902), com data limite de postagem até 14 de novembro de 2014.

Poderão participar os Fundos Estaduais ou Municipais com funcionamento regular perante a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais que comprovem estrutura e competência para desenvolvê-los. A relação dos conselhos selecionados será publicada no site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br) até o dia 15 de dezembro deste ano.

Desde 2007, o Banco do Nordeste destina recursos financeiros aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), totalizando mais de R$ 6 milhões investidos, beneficiando 132 projetos e 15.320 crianças e adolescentes de baixa renda. Em 2013, o Banco também passou a destinar parte de seu imposto de renda à causa do idoso, aportando R$ 800 mil a projetos sociais que atendem a idosos e situação de risco e vulnerabilidade social.

Créditos: Paraíba Total

PSDB recebeu propina da Petrobás

Paulo Roberto Costa, o conhecido delator dos equemas da Petrobrás afirmou ao Ministério Público que repassou propina ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra para que ajudasse a esvaziar uma CPI criada par ainvestigar a Petrobrás em 2009

A CPI em 2009 para investigar a Petrobrás teve vida breve: foi abandonada, o senador Álvaro Dias do PSDB assim como Guerra, abandornou a comissão no fim de outubro alegando que o rolo compressor do governo impedia a investigação. Nada de concreto foi apurado na ocasião sobre a estatal. 
Ou seja: o PSDB além de receber propina, já sabia do esquema e deixou chegar as eleições de 2014 para fazer o discurso de "indignação"?

O PSDB se defende em nota dizendo que espera que todas as denúncias sejam investigadas com rigor, independente da filiação partidaria dos envolvidos e dos cargos que ocupem. 
Fonte: Mônica Bergamo
colunista da Folha de São Paulo.

Créditos: Plantão Brasil

Cabelo pode alertar sobre problemas de saúde

Quem busca cabelos saudáveis costuma ficar sempre atento ao lançamento de novos produtos e tratamentos para cabelos e, em geral, culpa a mercadoria quando não testemunha grandes mudanças. Mas aquela caspa que não vai embora ou a persistente oleosidade podem ser, na verdade, sintomas de diversos problemas relacionados à saúde e à dieta. "Pequenas deficiências nutricionais, hormonais ou imunológicas podem afetar a qualidade dos fios", alerta a dermatologista Cristiane Dal Magro, da Clinica Renova, em Brasília.
Créditos: WSCOM

Falta d'água atinge 13,7 milhões em São Paulo

Seca atinge a represa Jaguari-Jacareí, na cidade de Joanópolis, no interior de São Paulo, que integra o sistema Cantareira. A falta d'água já atinge 13,7 milhões de pessoas em 68 municípios de São Paulo, fora a capital. Desses, 38 já adotaram o racionamento, três estão em situação de emergência e um em calamidade pública Luis Moura/Estadão Conteúdo.
A falta d'água já atinge 13,7 milhões de pessoas em 68 municípios de São Paulo, fora a capital. Desses, 38 já adotaram o racionamento, três estão em situação de emergência e um em calamidade pública.

Grandes cidades do interior, como Campinas, Piracicaba e Americana sofrem com a falta de água, mas não assumiram o racionamento. Na terça-feira, 14, atendendo a pedido do prefeito Jonas Donizete (PSB), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou o aumento na liberação de água do Sistema Cantareira de 3 metros cúbicos por segundo para 3,5 m3/s para evitar o colapso no abastecimento de Campinas. De acordo com a Sanasa, a empresa de saneamento da cidade, com as altas temperaturas o consumo aumentou de 2,8 m3/s para 4 m3/s. A má qualidade das águas do Rio Atibaia, onde é feita a captação, fez com que o volume de água tratada fosse reduzido, "provocando problemas pontuais de falta de água em algumas regiões da cidade". Desde sexta-feira, a empresa utiliza 20 caminhões-pipa para atender os bairros mais afetados.(UOL).
Créditos: WSCOM