Servidores de Minas divulgam carta sobre abandono da Saúde por Aécio

Os trabalhadores dos hospitais e postos de saúde estaduais de Minas Gerais divulgaram ontem (17) carta sobre a situação deixada no estado pelo candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.

De acordo com o manifesto, a gestão da Saúde nos oito anos da gestão de Aécio (2003-2010) e nos quatro de seu sucessor, Antonio Anastasia (PSDB), foi marcada sobretudo por questionamentos na Justiça sobre desvios de recursos no setor. “Se somarmos todos os anos que o governo tucano deixou de investir na saúde o mínimo exigido pela Constituição Federal, seriam R$ 8 bilhões de reais. Valor que daria para construir e ter mantido 12 hospitais de grande porte no sstado.”

Ainda segundo a carta, o governo mineiro contabilizou como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças que afetam rebanhos bovinos, além de gastos com exposições agropecuárias, pagamentos de precatórios, despesas com saneamento básico, construção de praças e até o aluguel de serviços de limpeza para um hotel em Araxá – o que contraria determinação da Constituição federal e da Resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde.

O Ministério Público mineiro chegou a encaminhar à Justiça, em 2010, uma ação civil pública por improbidade administrativa. No entanto, Aécio conseguiu extinguir o processo antes mesmo de ser julgado. No final de janeiro passado, o procurador-geral, Carlos Bittencourt, indicado por Anastasia em 2011, engavetou a ação por entender que não havia provas de danos aos cofres públicos pela manobra contábil.

O desvio de recursos na Saúde pelo candidato tucano tem sido um dos pontos mais explorados pela candidata Dilma Rousseff nos dois últimos debates. Na noite de terça-feira, na TV Bandeirantes, ela não só mencionou o rombo apontado por auditores do Tribunal de Contas mineiro, como sugeriu a consulta ao banco de dados da instituição.

No entanto, o site foi retirado do ar logo em seguida, ficando inacessível até o início da tarde de quarta-feira. E quando voltou a funcionar, não trazia mais as informações referentes às contas da saúde no período.

O Tribunal de Contas publicou nota. Em resumo, limitou-se a informar que o aumento dos acessos derrubou o site e que todas as contas dos governadores tucanos tinham sido aprovadas.

O TCE é presidido por Adriele Andrade, indicada por Aécio. Ela é mulher de Clésio Andrade, envolvido no escândalo do mensalão mineiro, que está foragido da Justiça segundo parlamentares de MG.

Superfaturamento de remédios

Na carta, os trabalhadores informam ainda que Aécio está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual pelo superfaturamento na compra de medicamentos entre 2008 e 2012, que causou um rombo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. "Enquanto Aécio era governador, em 2008 e 2009, foram R$ 17 milhões pagos a mais, trata-se de 60% do valor total da denúncia."

E que, o então governador aumentou seu próprio salário 21 dias depois que tomou posse, em 2003. No entanto, as carreiras minguaram durante a gestão e a jornada foi aumentada para 40 horas semanais, contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde.

Segundo a OMS, por se tratar de um trabalho que lida diretamente com a vida, com o estresse do adoecimento e acidentes a carga horária deve ser de 30 horas semanais.

Créditos: Rede Brasil Atual