Equívoco, sabotagem, birra. As alas progressistas do Congresso não conseguem explicar, senão como um misto de divergência ideológica e recado direto ao governo federal, a mobilização parlamentar que derrubou ontem (28) na Câmara dos Deputados o Decreto Presidencial 8.243, de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
“É um grave erro”, avalia o líder do PT, o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (SP). “O decreto em nada altera poder do parlamento.
Pelo contrário, assegura o cumprimento do artigo 1° da Constituição, que determina que o poder emana do povo, pelos seus representantes eleitos ou diretamente, pelos conselhos, que já existem há muito tempo.” Ao comentar declarações de deputados que apoiaram a derrubada do decreto, como Mendonça Filho (DEM-PE), para quem a medida governamental é uma manobra “bolivariana” para suplantar as prerrogativas legislativas, Vicentinho acredita que as argumentações são falaciosas.
Pelo contrário, assegura o cumprimento do artigo 1° da Constituição, que determina que o poder emana do povo, pelos seus representantes eleitos ou diretamente, pelos conselhos, que já existem há muito tempo.” Ao comentar declarações de deputados que apoiaram a derrubada do decreto, como Mendonça Filho (DEM-PE), para quem a medida governamental é uma manobra “bolivariana” para suplantar as prerrogativas legislativas, Vicentinho acredita que as argumentações são falaciosas.
Créditos: Rede Brasil Atual
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