De acordo com o relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS)* na sexta-feira (31), já foram registrados este ano 13.681 casos da doença em todo o mundo, dos quais 5.041 resultaram em morte. Os países da África ocidental continuam sendo os mais afetados pela epidemia. Na Libéria, país onde foram detectados os primeiros casos de ebola este ano, já são 6.535 casos registrados, com 2.413 óbitos. Em Serra Leoa, apesar do reforço na fiscalização das fronteiras, a doença atingiu 5.238 pessoas, dentre as quais 1.510 vieram a falecer. Na Guiné, onde as medidas de combate à proliferação do vírus foram redobradas, 1.667 casos e 1.018 mortes foram registradas.
Na região central da África, o surto da doença na República Democrática do Congo atingiu 66 pessoas, das quais 49 vieram a óbito, segundo informações recentes da OMS. As autoridades de saúde congolesas acreditam que não exista ligação entre os casos de ebola no país com o surto nos países do oeste africano Nigéria, que chegou a registrar 20 casos e 8 mortes por ebola, e Senegal, que teve seu primeiro e único caso da doença confirmado no final de agosto, foram declarados pela OMS como área livre de ebola, por não terem registrado outras ocorrências da doença há mais de 40 dias, o equivalente a dois períodos de incubação do vírus.
Localizado entre a Guiné e a Nigéria, o Mali confirmou o primeiro caso de ebola no país, na semana passada. Uma menina de dois anos, que vinha de Kissidougou, na Guiné, foi colocada em quarentena na localidade de Kayes, na quarta-feira (22), com sintomas da doença. Após a realização de exames, o resultado para ebola foi positivo. Ela, contudo veio a falecer dois dias depois dar entrada no hospital.
No começo de outubro, a entidade confirmou o primeiro caso de ebola transmitido fora da África. Uma auxiliar de enfermagem, que fez parte da equipe que cuidou dos missionários espanhóis Miguel Pajares e Manuel Garcia Viejo, foi contaminada com o vírus. Os missionários morreram no Hospital Carlos III, em Madri, na Espanha, depois de contraírem o ebola em Serra Leoa, na África. Ela foi isolada para tratamento e cerca de 30 pessoas que tiveram contato com ela estão sendo monitoradas. Após constatar a cura da enfermeira, a equipe médica pôs fim à quarentena da enfermeira e das demais pessoas sob monitoramento.
Também no início do mês, os Estados Unidos confirmaram a morte do liberiano que estava internado no Texas, a primeira pessoa diagnosticada com ebola nos Estados Unidos. Ele estava hospitalizado desde 26 de setembro. Segundo o hospital, ele morreu de manhã. O governo americano investiga se houve imprudência no primeiro atendimento hospitalar. Antes da internação, ele chegou a ser atendido, mas foi liberado, porque o funcionário do hospital não teria reportado ao médico, como indicava o protocolo, que ele era um viajante do Oeste africano. O governo norte-americano também confirmou que as duas enfermeiras que cuidaram do paciente liberiano contraíram a doença. As duas estão curadas, mas a segunda enfermeira a contrair a doença ainda não teve alta hospitalar. No dia 24, os Estados Unidos anunciaram oprimeiro caso de ebola na cidade de Nova Iorque. O médico, de 33 anos, que trabalhou a serviço da organização não governamental Médicos Sem Fronteiras na Guiné, foi colocado em quarentena no hospital nova-iorquino de Bellevue.
Créditos: EBC
segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos
Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prêmio João Canuto, de direitos humanos.
Em entrevista à Agência Brasil, a representante da Walk Free no país, Diana Maggiore, conta que o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013, o primeiro relatório da organização.
Segundo a Walk Free, no Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Maggiore explicou que, em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país. “Por causa dos eventos esportivos, tivemos muitos registros na construção civil e a tendência deve continuar até as Olimpíadas. O Brasil está crescendo, daqui a alguns anos pode ser diferente”, disse.
Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta. Os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012, apontam que quase 21 milhões de crianças e adultos estão presos em regimes de escravidão em todo o mundo.
O maior número de trabalhadores forçados, segundo a OIT, está na Ásia e região do Pacífico, com 11,7 milhões de pessoas nessas condições. No último dia 23 de outubro, Sandra Miranda, de Brasília, recebeu uma encomenda do site chinês AliExpress com um pedido de socorro: “I slave. Help me [Sou escravo, ajude-me]”. A filha da advogada colocou a foto da mensagem nas redes sociais e já teve mais de 15 mil compartilhamentos. “Fiquei perplexa, pensei até que fosse brincadeira, mas o pacote estava muito bem fechado, então veio mesmo de quem embalou”, disse.
“A alegação feita contra um dos vendedores da plataforma AliExpress está sendo investigada”, respondeu a empresa do Grupo Alibaba à Agência Brasil. Segundo Sandra Miranda, um representante da empresa entrou em contato e explicou que o site apenas revende os produtos que já chegam embalados de diversas fábricas e que precisaria rastrear de qual vendedor veio o seu produto.
A Embaixada da China no Brasil respondeu dizendo que o país asiático tem leis que proíbem rigorosamente o trabalho escravo e um órgão que atua para sua erradicação, similar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil. Sobre o pedido de socorro no pacote de Sandra Miranda, não há solução, segundo a embaixada, já que no bilhete não havia nome, nem nada que pudesse levar à identificação da vítima.
A mensagem, entretanto, chamou atenção para a situação dos trabalhadores daquele país. Segundo o coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Luiz Machado, já houve outras mensagens semelhantes, não só no Brasil, e mostra um problema grave que deve ser endereçado às autoridades chinesas.
Machado explica que, independente da China não ter ratificado as convenções sobre trabalho escravo da organização, a OIT lançou em 1998 a Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, que prega a erradicação do trabalho escravo e infantil, a não discriminação no trabalho e a liberdade sindical. “A China fez avanços e vem trabalhando melhor a regulação da relação de trabalho, coisa que nem existia por lá. A OIT tem escritório no país e projetos de cooperação técnica na área, ela [China] vem se abrindo a aceitar essa cooperação, aceitar observar os direitos humanos”, explicou.
Segundo Machado, o perfil de trabalhadores escravizados na Ásia não é muito diferente de outros lugares do mundo. São pessoas pobres, a maioria mulheres e crianças, por serem mais vulneráveis, que geralmente migram do seu local de origem, dentro do próprio país ou não, por conta própria ou forçados, e sem educação formal aceitam qualquer proposta de trabalho; podem ser enganadas ou ter a liberdade cerceada e acabam aceitando a exploração por ser a única forma de ganhar um pouco de dinheiro ou comida.
O coordenador da OIT explica que qualquer governo que tenha relações comerciais com outro país e que perceba que, no processo de fabricação de seus produtos, há a utilização de trabalho escravo, pode impor condições para sua comercialização, assim como faz o setor privado.
“Temos o caso clássico de Myanmar, que sofreu condenação na OIT e sanções econômicas por causa da exploração de trabalho forçado. Existem casos mais específicos de empresas privadas, como o embargo da indústria automotiva ao aço brasileiro. Em determinado momento, descobriu-se que o carvão utilizado em siderúrgicas vinha de trabalho escravo e infantil e do desmatamento ilegal. As pessoas começaram a dar mais atenção a toda a cadeia de valor”, contou Machado. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil não mantém acordos bilaterais de combate ao trabalho escravo nem impõe sanções unilaterais a outros países por questões sociais. “O Brasil defende que eventuais sanções sejam determinadas por órgãos multilaterais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na área de combate internacional ao trabalho escravo, o país participou neste ano, em Genebra, da elaboração do novo protocolo da Convenção da OIT sobre trabalho escravo. O governo brasileiro deverá ser um dos primeiros países a ratificá-lo”, disse o Itamaraty, em nota.
Segundo Machado, o Brasil é um dos pouquíssimos países que tem estrutura específica de combate ao trabalho escravo, que são os grupos de fiscalização móvel do MTE, em parceria com a Polícia Federal. De 1995 até 2013, quase 47 mil vítimas foram resgatadas da situação de escravidão no Brasil, entre brasileiros e estrangeiros. Historicamente, os setores agropecuário e sucroalcooleiro são os que mais aparecem na lista suja do trabalho escravo, mas a construção civil e a moda vêm ganhando destaque.
Para o coordenador da OIT no Brasil, o país deve se preparar para enfrentar a questão da imigração, já que cada vez mais latino-americanos, africanos e asiáticos estão vindo em busca de trabalho. “Não há um processo ainda desburocratizado para apoiar o trabalhador migrante. O Estatuto do Estrangeiro, de 1980, tem que ser revisado e adequado ao novo cenário global de fronteiras”, argumentou Machado.
Créditos: Agência Brasil
Agendamento para o Simples Nacional começa nesta segunda
O agendamento da opção para a empresa em atividade que deseja enquadrar-se no Simples Nacional a partir de 2015 pode ser feito a partir desta segunda-feira (3). O encerramento está previsto para 30 de dezembro deste ano. O procedimento tem a finalidade de auxiliar as empresas que querem antecipar providências relativas à opção. Conforme representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional, há duas possibilidades para o processo de agendamento.
A primeira é o deferimento imediato, quando não há pendências à opção. Dessa forma, a empresa estará automaticamente no Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015. A segunda é o indeferimento, quando há pendências. As mais comuns são relativas à existência de débitos tributários com os fiscos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Havendo pendências, a empresa pode resolvê-las e, após isso, cadastrar novo agendamento. A empresa que não fizer o agendamento ou que não conseguir resolver as pendências no prazo pode fazer a opção normal pelo Simples Nacional em janeiro de 2015.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e administrado por um Comitê Gestor composto por quatro integrantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios.
O Simples abrange o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para Seguridade Social destinada à Previdência Social da pessoa jurídica. Eles podem ser recolhidos mediante documento único de arrecadação. Podem participar do Simples, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006
Para saber mais sobre o Simples existe um manual com perguntas e respostas que pode ser acessado no link [http://goo.gl/zRRxd ] (Agencia Brasil).
A primeira é o deferimento imediato, quando não há pendências à opção. Dessa forma, a empresa estará automaticamente no Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2015. A segunda é o indeferimento, quando há pendências. As mais comuns são relativas à existência de débitos tributários com os fiscos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Havendo pendências, a empresa pode resolvê-las e, após isso, cadastrar novo agendamento. A empresa que não fizer o agendamento ou que não conseguir resolver as pendências no prazo pode fazer a opção normal pelo Simples Nacional em janeiro de 2015.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e administrado por um Comitê Gestor composto por quatro integrantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios.
O Simples abrange o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para Seguridade Social destinada à Previdência Social da pessoa jurídica. Eles podem ser recolhidos mediante documento único de arrecadação. Podem participar do Simples, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006
Para saber mais sobre o Simples existe um manual com perguntas e respostas que pode ser acessado no link [http://goo.gl/zRRxd ] (Agencia Brasil).
Créditos: WSCOM
domingo, 2 de novembro de 2014
Mudança climática ameaça segurança sanitária mundial
A propagação, nos últimos anos, de doenças infeciosas como a malária, a chikungunya e mesmo o ebola são exemplos de como a mudança climática ameaça a segurança sanitária mundial, diz a Organização das Nações Unidas (ONU). "A mudança climática afeta as temperaturas e as condições climáticas das regiões. Na África, por exemplo, os mosquitos podem se propagar de uma região para outra com mais facilidade que antes, tal como na América Latina”, disse o diretor executivo do Conselho de Administração do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Achim Steiner. Ele acrescentou que em muitas partes do mundo se verá a volta ou a chegada de doenças que simplesmente não tinham sido notificadas antes, devido às altas temperaturas. Steiner destacou que esse fato afetará a infraestrutura sanitária e o sistema de saúde e, em última instância, a saúde e o bem-estar de cada uma das populações do planeta.
Segundo o diretor, outro efeito da mudança climática na saúde é a contaminação, uma vez que a emissão de dióxido de carbono e outros produtos causa agora a morte prematura de aproximadamente 7 milhões de pessoas no mundo a cada ano. "Esse registro é maior do que o número de mortes prematuras por HIV/aids e a malária", comentou Steiner, que defende a implementação de políticas ambientais.
Para ele, grandes economias como o Brasil tomaram medidas significativas para resolver as principais fontes de emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono. "O Brasil tem ajudado muito a reduzir o desmatamento, que é, talvez, um dos passos mais importantes", disse, citando também a Nicarágua pela "incorporação de tecnologias de energias renováveis para gerar eletricidade."Fotos: EBC e WSCOM
Créditos: Agencia Brasil
Sobra mulher no Nordeste, aponta levantamento do IBGE
Está faltando homem no Nordeste brasileiro. É o que aponta a publicação Estatísticas de Gênero 2014 – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (31). Entretanto, os estados do Rio de Janeiro, no Sudeste, e Distrito Federal, no Centro-Oeste, lideram a lista de localidades onde está sobrando mulher. Pernambuco é o terceiro da fila e é seguido pelos nordestinos Paraíba e Alagoas.
São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio Grande do Norte completam o ranking dos dez estados brasileiros que estão com a proporção de homens e mulheres abaixo da média do País, que é de 96 meninas para cada 100 rapazes. No Rio de Janeiro, por exemplo, há 91,2 homens para cada 100 mulheres, no Distrito Federal a relação é um pouco maior: 91,6 homens para cada 100 mulheres. Já em Pernambuco, são 92,7 homens para as mesmas 100 mulheres. Por outro lado, na região Norte toda e no Mato Grosso, eles são a maior parte da população e os garotos estão “sobrando”.
Se os rapazes se animaram com o grande número de meninas em determinados estados, o IBGE alerta que, quando há maioria de mulheres, geralmente a população também é mais velha. Já no caso das meninas solteiras que já estão pensando em viajar para os estados onde os homens estão “sobrando”, o Mato Grosso é o local onde há 104,3 pessoas do sexo masculino para cada 100 do sexo oposto.(NE10)
Créditos: Focando a Notícia
Na Paulista, manifestantes pedem novo Golpe Militar
Aproximadamente mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, participam neste sábado, 1º, de manifestação na avenida Paulista contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff, do PT. Inconformados com o resultado das eleições, além de pedirem a saída da petista, os manifestantes defenderam um novo golpe militar no país.
O evento foi organizado pelas redes sociais e apenas 1% das pessoas que confirmaram presença efetivamente compareceram. Os manifestantes fecharam uma das faixas da avenida Paulista, no sentido Paraíso. A caminhada teve início em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), e a expectativa é de que se desloque até a Catedral da Sé, no centro de São Paulo.
"É necessário a volta do militarismo. O que vocês chamam de democracia é esse governo que está aí?", criticou o investigador de polícia Sérgio Salgi. Com cartazes e faixas, os indignados acusaram o resultado das eleições deste ano de ser a "maior fraude da história" e o PT de ser "o câncer do Brasil". "Pé na bunda dela [presidente], o Brasil não é a Venezuela", gritaram.
Uma das estrelas da manifestação, o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), foi apresentado ao microfone como "alguém de uma família que vem lutando muito pelo Brasil". "Eu voto no Marcola, mas não voto na Dilma, porque pelo menos o Marcola tem palavra", disse o jovem Bolsonaro, em referência a Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos líderes da facção criminosa PCC.
Créditos: Brasil 2247
Multas para ultrapassagem forçada e "rachas" estão mais caras
As multas para motoristas flagrados em ultrapassagens forçadas ou em local proibido estão até dez vezes mais caras. As mudanças passaram a valer a partir de ontem (1º), data do início da vigência da Lei 12.971, que alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. A nova legislação também aumenta a punição para quem for pego praticando corrida, disputa ou competição automobilística, o chamado "racha".
O valor da multa para o motorista que forçar passagem entre veículos em pistas de duplo sentido passará de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, além da suspensão do direito de dirigir. A sanção para ultrapassagens de risco, que normalmente obriga o outro veículo a sair da pista para evitar acidentes, dobrará se houver reincidência no período de até um ano. Nesse caso, o valor será R$ 3.830,80.
A multa para quem ultrapassar em situações perigosas ou em locais proibidos, como faixas de pedestres, curvas, trevos, túneis, pontes, faixas duplas contínuas e acostamentos, aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. O valor da punição também dobrará no caso de reincidência em 12 meses.
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as mudanças objetivam, principalmente, a redução do número de batidas frontais, causadas, em sua maioria, por ultrapassagens indevidas. A PRF constatou que esse tipo de acidente é o que mais provoca mortes.
“As estatísticas da PRF mostram que aproximadamente 4% dos acidentes são do tipo colisão frontal. Responsáveis por 34% das mortes em rodovias federais, eles são ocasionadas por pessoas que tentam realizar ultrapassagens em locais proibidos ou de maneira forçada em locais permitidos”, explicou Stênio Pires, inspetor da PRF.
Segundo Pires, multas mais caras inibem infrações desse tipo. “Queremos que as pessoas que não respeitam a legislação tenham receio de cometer a infração. Se elas não têm consciência, que, pelo menos, tenham medo dos altos valores das multas”,ressaltou.
Dados da PRF indicam que, entre janeiro e setembro deste ano, 10% das infrações registradas nas rodovias federais foram por ultrapassagens indevidas. Acrescentam que, no mesmo período, mais de 2 mil mortes tiveram como causa as colisões frontais.
Para Paulo César Marques, especialista em trânsito e professor da Universidade de Brasília, o aumento no valor das multas só terá eficácia com maior fiscalização. “As ultrapassagens são identificadas com a presença física de um agente de trânsito. Por isso, o aumento do valor das multas, que têm função de penalizar e punir, precisa ser acompanhado de fiscalização mais rigorosa”, adiantou.
As punições para quem praticar "racha" também estão mais duras. De acodo com a lei, caso haja morte, a pena será de cinco a dez anos de prisão. Responsáveis por lesões graves durante a corrida serão punidos com prisão de três a seis anos. O texto também aumenta para R$ 1.915,40 as multas aplicadas para rachas e arrancadas perigosas.
Créditos: Agencia Brasil
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