Toffoli: "Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral"

 Após o discurso da presidente Dilma Rousseff em sua diplomação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, fez uso da palavra e disse que não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral.

"Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", disse.

Créditos: Brasil 247

Geração de emprego em João Pessoa é a maior dos últimos quatro anos

Quase oito mil empregos formais foram gerados na cidade  de João Pessoa este ano, sendo 601 deles só no mês de novembro. O resultado é o melhor dos últimos quatro anos. Os 7.848 empregos formais gerados no acumulado de janeiro a novembro de 2014 já superam em 12,79% o número de empregos gerados em todo o ano passado, que foi de 6.958. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em novembro foi o comércio que impulsionou o crescimento dos postos de trabalho, com um saldo de 687 contratações. Em seguida vieram os setores de serviços, com saldo de 311 contratos, e Indústria de Transformação, com 98. Considerando os últimos 12 meses, 8.323 novos empregos formais foram gerados na Capital.

Os dados foram recebidos com entusiasmo pelo secretário do Trabalho, Produção e Renda, Diego Tavares. “É com muita alegria que recebemos a notícia de que batemos mais um recorde na geração de emprego. Esse é o resultado de um esforço coletivo que mostra o crescimento da nossa João Pessoa. A Secretaria do Trabalho através do Sine encaminha as pessoas para as vagas de emprego, e do Banco Cidadão oferece às pessoas a oportunidade de empreender. Tudo isso é coordenado pelo prefeito Luciano Cartaxo, que tem grande preocupação com a geração de emprego e renda na cidade”, afirmou.

Créditos: WSCOM

São Paulo vai multar excesso de consumo de água em até 50%

O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que aumentarem o consumo acima de 20% da média terão a conta acrescida em 50%.

As medidas serão implementadas em janeiro e terão impacto nas contas a serem cobradas em fevereiro de 2015. Pessoas que precisem aumentar o consumo, por razões como aumento da família, ou do número de clientes de um estabelecimento comercial, poderão, por meio de formulário, pedir a retirada da multa à Sabesp.

De acordo com o governador, a meta é conseguir, com as medidas, que o estado reduza o consumo de 2,5 metros cúbicos (m³) de água por segundo no estado. Clientes que consomem até 10 m³ por mês não serão multados.

Além das multas, o governador anunciou que a Sabesp irá distribuir gratuitamente caixas d'água nos 31 municípios que atende na região metropolitana de São Paulo. Serão atendidos clientes com renda familiar de até três salários mínimos, que morem em áreas de vulnerabilidade social, e que tenham problemas de falta d'água. Cerca de 10 mil consumidores deverão receber caixas d'água de 500 litros.

O governo manteve ainda, por mais um ano, os bônus para quem reduzir o consumo. Kits para economia de água – quatro válvulas de redução de vazão para serem instaladas nas torneiras – serão distribuídos gratuitamente para todos os consumidores do estado, e serão entregues pelos profissionais que fazem a leitura do relógio de consumo de água.

“Nós não queremos arrecadar nada. O que nós queremos é que todos colaborem, que todos participem, não podemos abrir mão de ninguém. A medida não tem caráter punitivo ou arrecadatório, mas educativo, e de participação. Se todo mundo participar, não vai faltar”, destacou o governador.

Alckmin ressaltou ainda que o governo não decretará racionamento, apesar da crise hídrica no estado. “Nós passamos esse período todo analisando a questão jurídica. Há uma lei federal, uma lei de saneamento, que estabelece a possibilidade de tarifa de contingência. A lei diz que é em momento que você tem uma crise hídrica, com menor oferta de água”.

A Proteste Associação de Consumidores emitiu nota criticando a aplicação de multas pelo governo, sem a declaração de racionamento. “Os mecanismos tarifários de contingência podem ser adotados em situação crítica de escassez, quando a autoridade gestora de recurso hídrico declarar a necessidade de racionamento, o que até agora não foi assumido por São Paulo”, diz o texto.

Segundo a entidade, a legislação que rege situações críticas de escassez ou contaminação de recursos hídricos - o Decreto 7.217/2010 e a Lei 11.445/2007 - permite multas, mas para cobrir custos adicionais decorrentes do racionamento, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço.

“A lei prevê que a tarifa de contingência, caso adotada, incidirá, preferencialmente, sobre os consumidores que ultrapassarem os limites definidos no racionamento. Mas a Sabesp não assume o rodízio ou racionamento de água, mas sim um acréscimo tarifário para conscientização”. Segundo a Proteste, cerca de 25% dos consumidores, em meio à atual crise, ampliaram o consumo de água.

Créditos: Agencia Brasil

Taxa de formalização do trabalho é a maior desde 2004

Em 2013, o mercado de trabalho teve a mais elevada taxa de formalização (58,0%). Há nove anos, a taxa não chegava à metade da população ocupada (45,7%). Os dados fazem parte do estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014. Norte e Nordeste registraram, em 2013, percentuais de formalização abaixo da média nacional na década passada (40,2% e 39,7%, respectivamente).Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores percentuais de pessoas em trabalhos formais (67,4% e 67,8%, respectivamente).

Em 2004, o número de trabalhadores formais era de 37,4 milhões. Em nove anos, esse número aumentou 47,8%. Já a população ocupada em trabalhos informais teve uma redução de 10,1%, passando de 44,5 milhões para 40 milhões (42,0%).

Entre as pessoas em trabalhos informais, 62% tinham até oito anos de estudo, mais de 70% eram empregado sem carteira ou por conta-própria e 27% estavam na agricultura.

Grupos significativos no trabalho informal
O perfil das pessoas em trabalhos informais indica uma proporção um pouco maior de mulheres nesta condição (42,7%). Contudo, a distância entre as taxas por sexo se reduziu nos últimos anos.

Em 2004, o percentual de homens e mulheres em trabalhos informais era 52,6% e 56,7%, respectivamente. Em 2013 essa diferença era cerca de um ponto percentual (41,5% e 42,7%, respectivamente).

Em 2013, cerca de 45% dos jovens de 16 a 24 anos ocupados estavam em trabalhos informais. Entre os idosos no mercado de trabalho este percentual era ainda maior (69%).

Quase metade das pessoas de 16 anos ou mais de cor preta ou parda ocupadas estavam em trabalhos informais (48,7%). Na população ocupada branca, este percentual era de 34,7%.

Em 2013, o rendimento médio da população ocupada em trabalhos informais correspondia a 57% do rendimento da população ocupada em trabalhos formais. No Piauí, essa relação foi de 36%, a maior desigualdade entre todos os estados.

Nos últimos nove anos, a desigualdade caiu, pois a variação do rendimento médio dos informais foi de 51,8%, percentual superior ao dos formais (26,7%).

O maior avanço do rendimento médio da população ocupada em trabalhos formais ocorreu na região Nordeste (34,6%). No Rio Grande do Norte, a variação foi a mais elevada do país (54,4%). No caso da população ocupada em trabalhos informais, a maior variação do rendimento médio foi na região Centro-Oeste (62,8%).

Menos de um quarto dos empregados sem carteira contribui para a previdência social
Os empregados sem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores domésticos sem carteira e os trabalhadores por conta-própria contabilizavam quase 40% da força de trabalho e uma parcela reduzida desse grupo buscava a previdência social de forma individual

Dentre os empregados sem carteira, 22,3% contribuíram para a previdência social. No caso dos trabalhadores domésticos sem carteira e trabalhadores por conta-própria os percentuais eram 11,9% e 25,6%, respectivamente.

Os empregados sem carteira e os trabalhadores por conta-própria somavam 33,6 milhões de pessoas e se assemelham por apresentar baixa formalização e um dos menores rendimentos médios, acima apenas dos trabalhadores domésticos.

Tem–se que 44% dos empregados sem carteira estavam no setor de serviços, sendo que entre as mulheres este percentual chegava a 67,6%.

Com relação ao perfil educacional, quase 60% dos homens tinham até o ensino fundamental e cerca de 73% das mulheres tinham mais de 8 anos de estudo.

O trabalho por conta-própria é uma categoria cujo sexo do trabalhador influencia no perfil deste segmento, pois o trabalho é inerente à formação de cada pessoa.

Dessa maneira, tem-se que 51% dos trabalhadores por conta-própria do sexo masculino estavam no setor agrícola e de construção; por outro lado, havia uma concentração de 69,2% das trabalhadoras por conta-própria nos setores de comércio e serviços

A desigualdade de rendimentos entre mulheres e homens na categoria de conta-própria era mais elevada que entre os empregados sem carteira.

As mulheres que trabalhavam nesta categoria recebiam em média 69% do rendimento dos homens. O rendimento médio das mulheres com até quatro anos de estudo equivalia a 53% do dos homens. Entre os mais escolarizados essa relação era de 61%.

Entre os empregados sem carteira, o rendimento médio das mulheres era próximo ao dos homens (90%). Mas a desigualdade se acentua segundo a escolaridade.

O rendimento médio dos empregados sem carteira com mais de oito anos de estudo era o dobro daqueles com até quatro anos. O rendimento médio das mulheres com mais de oito anos de estudo nesta categoria correspondia a 71% do dos homens com os mesmos atributos. Entre os menos escolarizados essa relação era de 79%.

Nos últimos nove anos, as categorias ocupacionais com os maiores ganhos de remuneração foram os trabalhadores domésticos sem carteira (60,9%) e o empregado sem carteira (57,3%).

O rendimento-hora da população ocupada de 16 anos ou mais aumenta com a escolaridade.

Em 2013, em média, a hora trabalhada da população ocupada com até 4 anos de estudo era R$7,10, enquanto para aqueles com 12 anos ou mais de estudo, era de R$28,24 (4 vezes maior).
Fonte: IBGE
Créditos: Portal Vermelho

Acesso de estudantes pobres à universidade pública cresce 400% entre 2004 e 2013, diz IBGE

O acesso de estudantes de baixa renda nas universidades públicas aumentou 400% entre 2004 e 2013, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (17). Em 2004, apenas 1,4% dos estudantes do ensino superior pertencentes aos 20% com os menores rendimentos (1° quinto) frequentavam universidades públicas. Em 2013, essa proporção chegou a 7,2%. Analisando de outra forma, em 2004, os 20% mais ricos do País representavam 55% dos universitários da rede pública e 68,9% da rede particular. Em 2013, essas proporções caíram para 38,8% e 43%, respectivamente. Desta forma, os 20% mais pobres, que eram apenas 1,7% dos universitários da rede pública, chegaram a 7,2%.Na rede privada, a presença dos mais pobres mais do que dobrou, saltando de 1,3% para 3,7%. A proporção de estudantes de 18 a 24 anos na universidade passou de 32,9% em 2004 para 55% em 2013.

Escolaridade aumentou mais entre os mais pobres
A escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou entre 2004 e 2013, passando de 6,4 para 7,7 anos de estudo. Esse incremento foi mais intenso entre os 20% com os menores rendimentos, que elevaram de 3,7 para 5,4 os seus anos de estudo. Entre 2004 e 2013, a proporção de pessoas da faixa etária 25 a 34 anos com ensino superior praticamente dobrou, passando de 8,1% para 15,2%.

A distorção idade-série entre os estudantes do ensino fundamental regular de 13 a 16 anos de idade e que faziam parte do quinto mais pobre era 4,3 vezes maior em relação aos 20% mais ricos (5º quinto) em 2004. Em 2013, a distância entre essas taxas para o 1º quinto e o 5º quinto caiu para 3,3 vezes maior que a taxa dos 20% mais ricos (5°quinto). Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, contra 47,1% em 2004.

Também houve redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, isto é, um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade no ensino médio. Ou seja, em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.

Os jovens dessa faixa etária que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%.

A SIS 2014 tem como principal base de informações a Pnad 2013, além de fontes de dados como o Censo Demográfico 2010, a Projeção da População do Brasil por sexo e idade 2013, além de bases de dados do Inep, do Ministério da Educação e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Seus resultados completos estão disponíveis no link Fonte: IBGE.

Créditos: Blog do Planalto

Aprovação do governo Dilma sobe para 52% após eleições

Esta é a primeira pesquisa de avaliação do governo divulgada após as eleições de outubro; índice dos que desaprovam o governo caiu de 46% para 41%. A aprovação e a confiança do brasileiro em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff aumentaram após as eleições, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (17).

Esta é a primeira pesquisa de avaliação do governo divulgada após as eleições de outubro.

A aprovação do governo subiu de 48% em setembro, data da última pesquisa realizada pela CNI/Ibope, para 52% em dezembro. O índice dos que desaprovam o governo caiu de 46% para 41% e não sabem ou não responderam somam 8% dos entrevistados.

Apesar do resultado positivo, o patamar é inferior ao dos primeiros dois anos de governo, sendo sua melhor avaliação em março de 2013, quando ela atingiu 79% de aprovação.

O percentual da população que avalia o governo Dilma como ótimo ou bom subiu dois pontos percentuais, passando de 38% para 40%. Já os que avaliam como regular reduziram um ponto percentual, ficando em 32%.

Os que acham que o governo é ruim ou péssimo somam 27% da população, ante 28% registrados em setembro, e não sabem ou não responderam à pesquisa 1% dos entrevistados.

Mesmo com a crise política enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, com denúncias envolvendo a Petrobras e mudanças na economia, o nível de confiança na presidente aumentou 5 pontos percentuais, passando de 46% para 51%, e o percentual de quem não confia passou de 50% em setembro para 44% em dezembro. Não sabem ou não responderam 5% dos entrevistados.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 5 a 8 de dezembro. Foram entrevistados 2002 pessoas em 142 municípios.

Os entrevistados passaram a considerar que o noticiário em relação ao governo é mais desfavorável a ele. Essa percepção aumentou de 32% para 44% dos entrevistados. O índice dos que avaliam que o noticiário é mais favorável ao governo se manteve estável com 15% dos entrevistados e para 27%, o noticiário não é nem mais ou menos favorável.

Créditos: O Tempo

Resolução pede fim da ocupação israelense na palestina até 2017

 A Jordânia submeteu formalmente ao Conselho de Segurança da ONU na quarta-feira o esboço de uma resolução pedindo pela paz entre Israel e palestinos dentro de um ano e o fim da ocupação de territórios palestinos por Israel até o final de 2017.

O esboço de resolução foi formalmente submetido aos 15 membros do conselho, o que significa que pode ser colocado em votação em 24 horas, mas isso não quer dizer que isso vá acontecer. Alguns esboços submetidos formalmente nunca chegaram a ser votados.

Diplomatas disseram que as negociações sobre o texto podem levar dias ou semanas. A enviada da Jordânia para a ONU, Dina Kawar, disse esperar que o Conselho de Segurança possa chegar a uma decisão unânime sobre a resolução.

Um esboço palestino anterior circulou informalmente no conselho em outubro pedindo pelo fim da ocupação do território palestino por Israel até novembro de 2016, mas os Estados Unidos e outros países consideraram o texto inaceitável.(Por Michelle Nichols)

Créditos: Brasil 247