Governo vai propor novas regra para cálculo do salário mínimo

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019. Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”. Para este ano, vale a regra atual, e o salário mínimo foi reajustado para R$ 788.

Além disso, Barbosa defendeu as medidas do governo federal de alterar nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo. “São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.

Ele falou ainda sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos. “Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com o sindicato, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.

Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.
Créditos:Agência Brasil

Aposentados e pensionistas por invalidez ficam isentos de perícia médica

Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) podem ficar isentos de exame médico-pericial periódico se tiverem completado 60 anos. A determinação da isenção e as exceções estão descritas na alteração da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição de  (31/12) do Diário Oficial da União. 

A isenção não valerá para todos os aposentados e pensionistas inválidos, não se aplicando aos seguintes casos: quando a finalidade do exame for verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a concessão do acréscimo de 25% sobre o valor do benefício e quando houver necessidade de verificar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto, e subsidiar autoridade judiciária nos casos de nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz. 

Pelas regras atuais, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social nas condições estabelecidas precisam se submeter à perícia médica de dois em dois anos. A exigência só termina quando um médico declara a incapacidade permanente. Com isso, o pagamento da aposentadoria se torna definitivo. A aposentadoria por invalidez é direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Se o trabalhador necessitar de assistência permanente de outra pessoa, atestada pela perícia médica, o valor da aposentadoria tem acréscimo de 25%.
Créditos: Agencia Brasil

Brasil e Argentina constroem radiotelescópio grande para estudar Via Láctea

O Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP), junto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), assinou um convênio de radioastronomia com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (MINCYT), para a construção conjunta de um radiotelescópio.

De acordo com o site da USP, o radiotelescópio, que terá o nome de LLAMA (Conjunto Milimétrico Grande Latino-Americano, pela sigla em inglês – que também significa alpaca, animal característico andino) terá antena de 12 metros de diâmetro, o que irá facilitar a detecção de ondas milimétricas e submilimétricas.

Segundo as estimativas, o radiotelescópio brasileiro-argentino irá entrar em funcionamento em 2017. A antena será instalada nos Andes, cerca da cidade de San Antonio de los Cobres, a 5 mil metros de altura. A Fapesp dará 10 milhões de dólares para a antena, que será construída pela empresa alemã Vertex Antennentechnik.

Já o observatório ficará em uma região de cerca de 3.800 metros de altura. O objetivo final é observar remotamente, enviando os dados a São Paulo. Entre as linhas de pesquisa que o Instituto pretende desenvolver, está o estudo de jatos de matéria que os objetos espaciais emitem. O professor Jacques Lépine, coordenador brasileiro do projeto, por exemplo, tem interesse em descrever a estrutura da Via Láctea e conhecer sua geografia e a configuração de seus braços espirais – o que é difícil de fazer com telescópios ópticos. Isso porque nos encontramos dentro desta galáxia, e assim as estruturas ficam sobrepostas.

O LLAMA irá de certo modo competir com o já famoso ALMA (Conjunto Milimétrico e Submilimétrico Grande de Atacama, pela sigla em inglês), projeto conjunto entre o Japão, o Canadá, a União Europeia, os EUA e mais países, do qual o Brasil e a Argentina não participam. O ALMA está situado do lado chileno dos Andes.Foto: Flickr.com/zen/cc-by-nc-sa 3.0

Créditos: Voz da Russia

Primeira vítima de ebola pode ter sido infectada por morcego

Uma equipe de pesquisadores acredita ter identificado como começou a epidemia de ebola na África Ocidental: com um garotinho brincando perto de uma árvore oca que abrigava vários morcegos infectados. Os cientistas exploraram uma área do sudeste da Guiné onde o garoto Emile Ouamouno, de dois anos, adoeceu e morreu há um ano. Autoridades acreditam que ele foi o primeiro caso desta epidemia, que infectou mais de 20 mil pessoas.

O vírus ebola não foi encontrado nos morcegos testados pelos pesquisadores, por isso eles não conseguiram provar efetivamente que eles deram origem à epidemia. Mas a equipe acredita que o garoto foi infectado por um dos morcegos que vivia na árvore oca. "Como cientista, posso dizer que esse é um cenário possível", disse um dos autores do estudo, Fabian Leendertz, do Instituto Robert Koch, em Berlim.

O especialista em doenças infecciosas da Universidade de Columbia Stephen Morse, que não participou do estudo, considerou as conclusões instigantes. Par ele, a pesquisa ampliou o pensamento sobre o que provocou a epidemia. Muitos especialistas suspeitavam que algumas espécies de morcego poderiam ser os responsáveis pelo início da epidemia. Mas outros se perguntavam se outros animais, como chimpanzés ou pequenos antílopes, não poderiam ter sido infectados por morcegos e, em seguida, comidos por humanos, transmitindo dessa forma a doença.

Os pesquisadores não encontraram sinais de que o ebola tenha afetado os animais maiores no vilarejo do garoto. Mas descobriram que uma colônia de pequenos morcegos de caudas longas viviam em uma árvore oca perto da casa do garoto. Moradores disseram aos cientistas que a árvore pegou fogo em março, provocando uma "chuva de morcegos". Os animais foram mortos ou foram embora antes da chegada dos pesquisadores, em abril.
A quipe testou 169 morcegos na região. Nenhum testou positivo para ebola, mas isso não refuta a hipótese porque, segundo os cientistas, apenas uma minoria dos morcegos deve carregar o vírus. O estudo foi publicado nesta terça-feira na revista científicia "EMBO Molecular Medicine".Foto: EBC
Créditos: G1

Obras de transposição do São Francisco devem ser concluídas até início de 2016

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse ontem (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará. “Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste", disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá "não só por onde o canal passará". Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul."

Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não haverá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. "O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.

Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de Justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou de como se dá essa participação. "Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.

Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito e tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de Governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.

Créditos: Agencia Brasil

Dilma propõe pacto nacional contra a corrupção

Em seu discurso após tomar posse para o segundo mandato na Presidência da República, Dilma Rousseff disse que vai democratizar o poder, lutando pela reforma política e buscando opiniões do povo. A presidenta disse que democratizar o poder também significa combater a corrupção. Dilma propôs um pacto nacional contra a corrupção. Segundo ela, seu governo foi o que mais apoiou o combate aos malfeitos, criando leis mais severas e garantindo autonomia à Polícia Federal. Dilma disse que submeterá um pacote de medidas anticorrupção ao Congresso Nacional.

Entre as medidas, destacou a presidenta, estão a modificação da legislação eleitoral para tornar crime a prática de caixa 2 e a alteração da legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvios de recursos públicos. Dilma falou ainda sobre a Petrobras, alvo da Operação Lava Jato.  Segundo Dilma Rousseff, é preciso investigar a corrupção na estatal sem enfraquecê-la.

“Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Vamos apurar tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Devemos saber apurar sem enfraquecer a Petrobras”, declarou a presidenta.
Créditos: Agencia Brasil

Cientistas pedem a suspensão dos transgênicos em todo o mundo

Carta aberta de cientistas de todo o mundo a todos os governos sobre os organismos geneticamente modificados (OGM).

– Os cientistas estão extremamente preocupados com os perigos que os transgênicos representam para a biodiversidade, a segurança alimentar, a saúde humana e animal, e, portanto, exigem uma moratória imediata sobre este tipo de cultivo em conformidade com o princípio da precaução.

– Eles se opõem aos cultivos transgênicos que intensificam o monopólio corporativo, exacerbam as desigualdades e impedem a mudança para uma agricultura sustentável que garanta a segurança alimentar e a saúde em todo o mundo.

– Eles fazem um apelo à proibição de qualquer tipo de patentes de formas de vida e processos vivos que ameaçam a segurança alimentar e violam os direitos humanos básicos e a dignidade.

– Eles querem apoio maior à pesquisa e ao desenvolvimento de uma agricultura não corporativa, sustentável, que possa beneficiar as famílias de agricultores em todo o mundo.

A carta aberta está publicada no sítio Ecocosas, 07-06-2014. A tradução é de André Langer.

A carta é assinada por 815 cientistas de 82 países.

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