Novo Congresso é conservador socialmente e liberal economicamente

O Congresso Nacional que tomará posse neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na sexta edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). 
Segundo o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores.

Além disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento. 
O Diap aponta uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Até o ano passado, 83 membros defendiam essa causa e na próxima legislatura serão 50 deputados e nove senadores. Por outro lado, a bancada empresarial, apesar de ter perdido representantes, continuará a mais expressiva das bancadas informais. Entre parlamentares novos e reeleitos, serão empossados amanhã 250 deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. “Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças”, aponta o estudo do Diap.

Segundo o Diap, a redução da bancada sindical, o aumento da bancada empresarial e a resistência aos programas sociais, como as políticas de cotas e o programa Bolsa Família, fazem com que o Congresso que assumirá neste domingo seja mais conservador. Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Parlamento é mais liberal que o atual, com uma presença maior de representantes que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.
O estudo aponta como causas para o atraso do novo Congresso, do ponto de vista dos direitos humanos, a não reeleição de nomes importantes no setor e a eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas, especialmente a evangélica, e de segurança - "policial ou da bala" -, eleitos com base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente, houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada ruralista, com forte presença do agronegócio.

Apesar de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação entre mulheres e homens no Legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas, seis a mais em comparação ao total de 45 deputadas eleitas em 2010, o que significa um aumento de 10% na representação feminina na Câmara dos Deputados. No Senado, a representação feminina a partir de 2015 contará com 13 mulheres, uma a mais em relação à bancada eleita em 2010, 12 senadoras.

A base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução na Câmara e no Senado, decorrente da saída do PSB e do PTB da base e do crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso, particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. “Na eleição de 2014 a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será trágico”, aponta o estudo. 

Com relação à eleição presidencial, o estudo do Diap mostra que a tese de que houve uma divisão do país entre Sul/Sudeste e Norte/Nordeste é “inteiramente descabida”. De acordo com o levantamento,  nas regiões em que o candidato Aécio Neves (PSDB) ganhou, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teve desempenho médio superior a 40% dos votos, além de ter obtido vitória em vários estados dessas regiões. 
Créditos: Agencia Brasil

Inpe registra 98 mortes por raios em 2014

O número de pessoas mortas por raios no Brasil chegou a 98 no ano passado, uma a menos do que o registrado em 2013, informa levantamento do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseado em informações da imprensa, da Defesa Civil e do Ministério da Saúde. A maior parte das mortes por raios, 17, foi em São Paulo. No Maranhão, houve 16 registros de mortes; no Piauí, sete; no Amazonas, seis; e, no Pará, também seis. 

Os números de São Paulo se destacam pelas  mortes que ocorreram no segundo semestre do ano passado: em 7 de novembro morreram três moradores de rua, atingidos simultaneamente por um raio; e em 29 de dezembro, quatro banhistas receberam descarga atmosférica em Praia Grande, no litoral. 
As cidades que tiveram maior número de vítimas em 2014 foram: São Paulo, com cinco; Praia Grande, no litoral paulista, quatro vítimas; Pauini, no Amazonas, Wanderley, na Bahia, e Igarapé Grande, no Maranhão, com duas vítimas, cada. Entre as vítimas, 56% viviam na zona rural. Foto: William Camargo/Folha Paulistana
Créditos: Agencia Brasil

Número de trabalhadores com carteira assinada cresce 59,6% no Brasil em 12 anos

O percentual médio de trabalhadores
com carteira de trabalho assinada no setor privado em relação à população ocupada passou de 50,3% (11,6 milhões) em 2013, para 50,8% (11,7 milhões) em 2014. Em 2003 essa proporção era de 39,7% (7,3 milhões). Em 12 anos esse contingente cresceu 59,6% (ou mais 4,4 milhões), de acordo com dados daPesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (29), pelo IBGE. 

Em dezembro de 2014, havia 11,807 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, apresentando estabilidade no mês e no ano.A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Créditos: Agencia Brasil

O Globo, a Petrobras e o novo golpe

Como alerta o editorial do Vermelho, na declaração do senador tucano José Serra pode estar a senha para a tentativa dos derrotados nas eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014, buscarem afinal um ajuste de contas com o campo popular.  

Diz Serra que Dilma provavelmente não termina o mandato e que o país vive clima parecido com o que antecedeu à queda de João Goulart. O mesmo jornal que divulgou a declaração do tucano faz hoje uma edição que busca desestabilizar o Governo, através da fraude e da manipulação.

O Globo e o “balanço da corrupção”

O sistema Globo é conhecido por sua “técnica” de manipulação que tenta ajustar os fatos aos seus interesses políticos. O jornal O Globo de hoje é um exemplo. A Petrobras divulgou quarta-feira (28/1) o balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014. Exigiam da empresa que ela incluísse no balanço “os prejuízos com a corrupção”, como escreveu um colunista amestrado da nossa mídia hegemônica. Qualquer leigo pode perguntar com razão, como incluir um possível prejuízo de corrupção em uma investigação que está em curso, é complexa, e ainda nem foi levada a julgamento? Só existirão números mais ou menos claros ao final do processo. Mas O Globo já divulgou o seu “Balanço da Corrupção”: nada menos do que R$ 88 bilhões.

O Globo e o falso “balanço”

O próprio Ministério Público Federal (MPF) tão afeito às luzes das câmaras globais, divulgou nesta quinta-feira (29/1) um estudo onde estima as perdas com corrupção na Petrobras em 2,1 bilhão. Número gigantesco também, mas como qualquer número de uma investigação que está em andamento, ainda necessitando passar pelo crivo do julgamento e da produção de provas. De qualquer maneira, muito menos do que o “balanço” de O Globo.

O Globo e o número mágico

A Petrobras decidiu que não publicaria qualquer número sobre perdas com corrupção até que seja formatada uma “metodologia que tome por base valores, prazos e informações contidos nos depoimentos em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC), visando a emissão das demonstrações contábeis revisadas” (nota da presidência da Petrobras). No entanto, pressionada, fez um relatório com diferenças contábeis na avaliação de ativos onde diversos elementos são considerados: variações do câmbio, preço do petróleo, ajustes de projetos, etc, e aí surgiu o número mágico de R$ 88 Bilhões de reais, divulgado pela empresa com a ressalva: “decidimos não utilizar a metodologia da determinação do valor justo como ‘proxy’ para ajustar os ativos imobilizados da Companhia devido à corrupção, pois o ajuste seria composto de elementos que não teriam relação direta com pagamentos indevidos” (nota da presidência da Petrobras).

O Globo e o gancho

A ingenuidade política da direção da Petrobras, ao ceder a uma pressão descabida que exigia a divulgação de uma estimativa mesmo que ela não tivesse “relação direta com pagamentos indevidos”, deu o “gancho” que a Globo queria. Na edição desta quinta-feira (29/1), o jornal que foi símbolo da ditadura militar estampa em letras garrafais na primeira página: “Balanço da Corrupção – Petrobras põe R$ 88 bi sob suspeita, e ações caem 11%". Esqueça, no caso o “sob suspeita”, o que fica para o leitor são os dois elementos mais fortes: a palavra “corrupção” e o número “R$ 88 Bi”. A junção destes dois elementos forma como que um veredito na cabeça do leitor, reforçado pelos colunistas amestrados com chamadas também na primeira página: Merval Pereira: “Balanço da Petrobras desmente Dilma”. Carlos Alberto Sardenberg: “Estatal torra R$ 2,7 bi em projetos”. Míriam Leitão: “Crise na empresa é herança nociva do PT”. O veredito está fechado: mesmo com o principal acusado de coordenar o esquema de corrupção tendo sido nomeado por FHC e ter sido demitido por Dilma em 2012, a culpa é do PT e da Dilma. Mesmo que a Petrobras tenha crescido indiscutivelmente nestes 12 anos tendo descoberto o pré-sal e mesmo que o balanço em questão traga também boas notícias: aumento na produção de petróleo e gás, aumento na exportação de óleo, maior produção de derivados, o que o sistema Globo e a mídia hegemônica passam é que a Petrobras está destruída. Tudo a serviço de um clima, como diz Serra, que se pareça com 1964.
Créditos: Portal Vermelho

Juiz dá direito a aluno de 14 anos cursar Medicina

O estudante José Victor Menezes Teles, 14, ganha o direito, em ação judicial, a se matricular no curso de Medicina na Universidade Federal de Sergipe, mesmo sem ter concluído o segundo grau. Com a decisão do juiz Alberto Romeu Gouveia, da 2ª Vara Cível de Itabaiana, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) acabou obrigada a aplicar prova especial, explorando 13 disciplinas [inclusive redação].

Na tarde de quarta-feira, 28, Victor foi submetido à prova final do Exame Supletivo, com 120 questões, mais a redação, elaborada e corrigida pela Divisão de Exame Supletivo. O resultado foi surpreendente. O estudante obteve média de 8,38, conquistando nota dez na redação e tende seis como a menor pontuação, na prova de inglês. Com o resultado, a Secretaria de Estado da Educação tornou-se obrigada a emitir certificação de conclusão de curso supletivo e, com este resultado, Victor já se prepara para fazer a matrícula na UFS no próximo sábado, 31.

No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), José Victor obteve pontuação de 751,16, que lhe assegurou vaga no Curso de Medicina, classificado em sétima colocação no grupo destinado às cotas do ensino público. José Victor concluiu o primeiro ano do ensino médio na Escola Murilo Braga em Itabaiana, cidade onde reside com a família.

Ação judicial

A iniciativa de antecipar a vida escolar partiu do próprio Victor. “Falei com meus pais que queria adiantar minha vida e eles aceitaram logo”, revelou. Com o resultado do Enem, os pais fizeram a solicitação à Seed, que negou o pedido atendendo os requisitos exigidos para o Exame Supletivo, que estabelece em 18 anos a idade mínima para o Supletivo. Diante da negativa, o próprio Victor se inspirou em um caso semelhante em que uma estudante conquistou o direito, na justiça, de se matricular na UFS sem concluir o ensino médio a partir de uma prova específica e partiu para a batalha judicial com apoio da mãe, Aline da Silva Menezes Teles.

A superintendente executiva da Seed, Marieta Oliveira, informou que esta não seria a primeira vez que a secretaria foi obrigada a aplicar a prova especial para emitir certificado de exame supletivo a alunos excepcionais. Mas o caso de José Victor surpreende pela idade e pela alta pontuação no Enem. “O que precisamos é discutir qual o papel do Ensino Médio, um debate que deve passar pelo próprio MEC [Ministério da Educação] e também o Enem, que é responsável pelo acesso ao ensino superior”, enalteceu. “Um não deve negar o outro, mas cada caso é um caso, que devem ser analisados com suas especificidades”, conceituou.

A superintendente da Seed reconhece a maturidade de José Victor e o tem como parâmetro para ampliar os debates em torno da idade mínima para acesso à universidade e, especialmente, a um curso tão complexo. “José Victor tem uma maturidade fantástica, é autodidata, filho de professores e vem de uma escola que historicamente tem referência. Não dá para generalizar”, observou.

Na decisão, o juiz compreende os parâmetros para o Exame Supletivo, mas reconhece o mérito do estudante. “É precisamente o caso sob enfoque, podendo se constatar, à vista da Certidão de Nascimento do autor que, realmente ele é menor de idade, o que impossibilita, a priori, a realização do exame supletivo. No entanto, tal proibição não deve prevalecer de forma absoluta, devendo ser analisado sob o prisma dos direitos fundamentais constitucionais”, destaca um dos trechos da sentença que determina a aplicação da aprova e a emissão do certificado de conclusão do ensino médio, em caso de aprovação, sob pena de multa diária no valor de R$ 500, limitada a R$ 20 mil. Por Cássia Santana.

Créditos: Infonet

Petrobras: desvios de 3% em contratos somam R$ 4 bi

A Petrobras informou ontem (30), por meio de nota, que não há definição sobre a distribuição de dividendos da companhia, enquanto não for divulgado o balanço anual de 2014. Na quita-feira (29), durante coletiva na sede da empresa, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa, revelou que o resultado deve ser anunciado em abril, e admitiu que poderá não ocorrer a distribuição de dividendos aos acionistas.

A nota da Petrobras destacou que as informações divulgadas pela companhia se referem ao balanço do terceiro trimestre de 2014, e por isso é preciso aguardar o balanço anual para avaliar as alternativas sobre a distribuição de dividendos. “A companhia esclarece que não é possível precisar os resultados do exercício de 2014, que serão divulgados quando da publicação das demonstrações financeiras anuais, que devem ser entregues até o final de abril”, indicou.

A nota apontou as alternativas para o pagamento de dividendos previstas na Lei das Sociedades por Ações. Menciona que “se não houver lucro líquido no exercício social, não há que se falar em dividendos a serem distribuídos, sem prejuízo de a companhia avaliar eventual distribuição de dividendos à conta da reserva de lucros; se houver lucro líquido no exercício social, distribuir dividendos, no prazo de 60 dias da data da declaração, ou em prazo diverso, desde que aprovado pela Assembleia Geral e dentro do mesmo exercício social; ou, se houver lucro líquido no exercício social, mas a situação financeira da companhia for incompatível, nos termos do Artigo 202, parágrafos 4º e 5º da referida Lei, a assembleia geral poderá deliberar pela não distribuição de dividendos e constituição de reserva especial, respeitando-se o pagamento dos dividendos prioritários. Nesse caso, o pagamento dos dividendos obrigatórios será diferido para o momento em que a situação financeira da companhia permitir”.

De acordo com a Petrobras, a adoção de uma dessas hipóteses dependerá de avaliação da companhia, com base nos resultados anuais que serão apurados. A empresa lembrou que a definição sobre distribuição de dividendos depende de deliberação da assembleia geral. “A discussão sobre eventual distribuição de dividendos mostra-se prematura, já que ainda não há o fechamento do balanço anual com os resultados do período. Após a divulgação do balanço anual, a companhia fará uma proposta para os acionistas e a decisão final sobre a destinação do lucro e da distribuição de dividendos será da assembleia geral, conforme estabelece a legislação das sociedades anônimas”, conclui a nota.Da Agencia Brasil.

Créditos: Brasil 247

Taxa de desemprego no Brasil cai a 4,3% em dezembro e bate mínima histórica

O desemprego no Brasil caiu a 4,3 por cento em dezembro, ante 4,8 por cento em novembro, e igualou a mínima histórica registrada no mesmo mês de 2013, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.
Com isso, o desemprego encerrou 2014 com taxa média de 4,8 por cento, também a menor da série, contra uma taxa média de 5,4 por cento em 2013. Pesquisa da Reuters apontava expectativa para a taxa de desemprego de 4,6 por cento em dezembro, segundo a mediana de 26 projeções, que foram de 3,85 a 5,20 por cento.
Créditos: Infomoney