Preconceito tem de acabar, diz a ministra

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou não ver motivos para ainda existir preconceito contra os programas sociais do governo federal. “Programas eleitoreiros são criados nas vésperas das eleições. O Bolsa Família tem 11 anos de existência. Nossa obrigação é melhorar a vida das pessoas mais pobres, afinal o Brasil tem 500 anos de exclusão”, ressaltou a ministra, durante bate-papo ao vivo com internautas na tarde desta quinta-feira (12).

Para Campello, o fato de muitos países também adotarem programas de transferência de renda mostra a urgência de acabar com o preconceito no Brasil. A ministra lembrou a grande quantidade de beneficiários que estão deixando o Bolsa Família, sinal de evolução e consequência da melhoria de renda.

Promovido pela Agência PT de Notícias, o hangout com perguntas e respostas em tempo real para a ministra durou cerca de uma hora. Para ela, o desenvolvimento das crianças está entre as maiores mudanças que o Bolsa Família trouxe para a vida dos brasileiros.

Campello ressalta que nove milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade fazem parte dos programas sociais do governo federal. “As nossas crianças estão na escola, sem fome e saudáveis”, afirmou. Na comparação entre 2003 a 2013 houve queda de 60% no indicador nacional de desnutrição e as crianças estão mais altas, o que demonstra mais saúde. A ministra também explica que a média nacional do número de filhos por família caiu em 10%. Entre os mais pobres houve queda de 15,7%.

Apesar de enfrentar o quarto ano de seca consecutivo, a região Nordeste em nada se assemelha ao cenário de 11 anos atrás. “Tínhamos populações que invadiam as grandes cidades em busca de água, comida e já não é mais assim”, afirmou a ministra, ao falar sobre os resultados do programa Bolsa Família.

“Um dos maiores avanços foi a saída do Brasil do mapa da fome. Superamos a fome que estava num patamar de 10% e agora está em 1,5%”, enumerou a ministra, enquanto lembrava que o País é um dos maiores produtores de comida do mundo e ainda assim, enfrentava a fome. Segundo ela, três ações principais foram as responsáveis por tirar o Brasil da miséria: aumento de renda, com o aumento do salário mínimo em mais de 70%; geração de 20 milhões de empregos; merenda escolar para 43 milhões de crianças nas escolas públicas.

Mercado de trabalho - Um milhão e 700 mil pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal fizeram cursos de qualificação profissional nos últimos três anos. O cadastro é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Os cursos foram disponibilizados por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Os beneficiários do Bolsa Família não estão fora do mercado de trabalho. Mais de 70% dos adultos trabalham. Precisamos melhorar a inserção dessas pessoas, com qualificação profissional e educação”, ressaltou.

Próximo passo - Quando perguntada se “o fim da miséria é só o começo, qual o próximo passo?”, a ministra Tereza Campello respondeu que será ampliar a Educação Infantil. “Creches para as crianças mais pobres e o jovem do Bolsa Família em sala de aula”, destacou.

Ela citou que a pobreza no Brasil caiu de 8% para menos de 1%, mas que ainda é preciso fazer mais: melhorar a renda, acesso à energia e água, melhorar a inclusão econômica, o empreendedorismo, abrir mais vagas para o jovem aprendiz, citou a ministra. “É todo um conjunto de ações que chegou na população pobre e ajudou a mudar a cara do Brasil. Queremos que o projeto continue”, concluiu a ministra.

Por Priscylla Damasceno, da Agência PT de Notícias

Dilma vai se encontrar com Obama

A presidenta Dilma Rousseff conversou por telefone com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na manhã de ontem (13). Segundo comunicado da Casa Branca, eles falaram sobre os esforços comuns para avançar o diálogo e a cooperação entre os dois países, em temas como segurança, energia, comércio e cooperação global.

Segundo informações do governo estadunidense, Biden reafirmou a importância estratégica das relações bilaterais e enfatizou o compromisso do presidente Barack Obama, de trabalhar com Dilma para avançar nos interesses cada vez mais comuns, como dois parceiros hemisféricos e globais.

De acordo com o Palácio do Planalto, a presidenta e Obama vão se encontrar na Cidade do Panamá, à margem da Cúpula das Américas, marcada para os dias 10 e 11 de abril. No ano passado, durante a Cúpula do G20, na Austrália, ambos se encontraram também em uma audiência bilateral privada.

Em 2013, Dilma cancelou a visita de Estado que faria aos Estados Unidos após virem à tona denúncias de espionagem envolvendo dados pessoais de autoridades brasileiras, inclusive dela própria, por parte da Agência de Segurança Nacional norte-americana. Após o ocorrido, os dois mandatários já se manifestaram, nas conversas que tiveram, concordando com a necessidade de preparar a visita.
Créditos: Agencia Brasil

Miilhares tomam as ruas do País em defesa da democracia

Milhares de brasileiros tomaram as ruas em 23 estados e no Distrito Federal, nesta sexta-feira (13), durante manifestações pacíficas em defesa da democracia e do governo da presidenta Dilma Rousseff. Movimentos social e sindical organizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT),  reivindicaram a reforma política e defenderam a Petrobras.

“A eleição já acabou. Esse ato fala que o Brasil precisa acabar com esse terceiro turno”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, durante ato em São Paulo.

“As pessoas que querem se manifestar contra ou a favor do governo ainda têm muito espaço, porque isso é uma Democracia”, enfatizou.

“Nosso ato não é contra outro ato. Nosso ato é em defesa da soberania nacional e da Petrobras”, completou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de São Paulo (CTB-SP), Onofre Gonçalves.

“Quem quiser falar contra isso, faça o ato no domingo”, disse.

O secretário nacional do PT, José Américo Dias, avalia que grande adesão as manifestações desta tarde é prova do forte apoio ao governo da presidenta Dilma.“Os atos de hoje foram legítimos e demonstraram uma força muito grande dos apoiadores do governo. Foram passeatas entusiasmadas e participativa mesmo debaixo de chuva”, afirmou.

Em São Paulo, a concentração na Avenida Paulista reuniu aproximadamente 100 mil pessoas no fim da tarde, segundo a CUT. A passeata foi até a Praça da República, no centro da cidade. Os discursos pedem a reforma política, o fim do financiamento privado para campanhas eleitorais, a defesa da Petrobras e dos direitos trabalhistas.

“Não podemos vacilar. Há uma onda golpista e conservadora querendo se aproveitar do momento. Essa onda está no Congresso e coloca em risco os direitos da classe trabalhadora”, dise Adilson Araújo, presidente da CTB.

Em Natal, Rio Grande do Norte, os atos ocorreram no centro de Natal, em frente à Catedral Metropolitana. Cerca de 1,2 mil pessoas caminharam em direção à Praça 7 de Setembro.

No Rio de Janeiro, manifestantes se reuniram em frente à sede da Petrobras, no centro da capital. Cerca de 15 mil pessoas permaneceram em protesto no bairro da Cinelândia.

No Distrito Federal, 2 mil manifestantes tomaram as ruas por volta das 17h, na rodoviária do Plano Piloto. Logo depois, os manifestantes realizaram uma caminhada pelo Eixo Monumental em direção ao Congresso Nacional.

Para a diretora da CUT-DF, Marilucia de Oliveira Cardoso, os movimentos sociais estão unidos para defender o Brasil. “Nós nascemos e lutamos na militância pela igualdade das pessoas e estamos aqui, hoje, para reafirmar que o Brasil é democrático sim, porque foi uma conquista do povo e não vamos abrir mão disso” destacou.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participou do ato promovido em Brasília e pediu ao povo que permaneça vigilante e pressione o Congresso Nacional para que faça as reformas política, tributária e de comunicação. Para ela, a oposição se apropria de uma “lógica de impeachment golpista”, mas os partidos progressistas e os movimentos sociais não irão permitir.

“Nós não vamos permitir que seja pisoteada a democracia e o Brasil. Estamos e vamos continuar nas ruas”, afirmou Kokay.

Créditos: Agencia PT

CNBB nega autoria de convocação pelo impeachment

O arcebispo de São Paulo, Don Odilo Scherer, negou a autoria de mensagem convocando católicos a participarem das manifestações de domingo (15), contra a presidenta Dilma Rousseff.

Por meio de nota da Arquidiocese de São Paulo, o pontífice afirmou que sua imagem foi usada indevidamente e que a mensagem é falsa. Essa não é a primeira vez que atribuem a D. Odilo mensagens contrárias ao governo federal. O falso chamava os católicos a irem às ruas em “oração e ação”.

Também por meio de nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu diálogo entre as instituições e alertou para “o possível enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, frente ao delicado momento pelo qual passa o país”.

Veja a nota na íntegra:

“O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 10 a 12 de março de 2015, manifesta sua preocupação diante do delicado momento pelo qual passa o País. O escândalo da corrupção na Petrobras, as recentes medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo, o aumento da inflação, a crise na relação entre os três Poderes da República e diversas manifestações de insatisfação da população são alguns sinais de uma situação crítica que, negada ou mal administrada, poderá enfraquecer o Estado Democrático de Direito, conquistado com muita luta e sofrimento.

Esta situação clama por medidas urgentes. Qualquer resposta, no entanto, que atenda ao mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e desvia-se do caminho da justiça. Cobrar essa resposta é direito da população, desde que se preserve a ordem democrática e se respeitem as Instituições da comunidade política.

As denúncias de corrupção na gestão do patrimônio público exigem rigorosa apuração dos fatos e responsabilização, perante a lei, de corruptos e corruptores. Enquanto a moralidade pública for olhada com desprezo ou considerada empecilho à busca do poder e do dinheiro, estaremos longe de uma solução para a crise vivida no Brasil. A solução passa também pelo fim do fisiologismo político que alimenta a cobiça insaciável de agentes públicos, comprometidos sobretudo com interesses privados. Urge, ainda, uma reforma política que renove em suas entranhas o sistema em vigor e reoriente a política para sua missão originária de serviço ao bem comum.

Comuns em épocas de crise, as manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. O que se espera é que sejam pacíficas. “Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e Instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva, que leva ao seu descrédito” (Nota da CNBB 2013).

Nesta hora delicada e exigente, a CNBB conclama as Instituições e a sociedade brasileira ao diálogo que supera os radicalismos e impede o ódio e a divisão. Na livre manifestação do pensamento, no respeito ao pluralismo e às legítimas diferenças, orientado pela verdade e a justiça, este momento poderá contribuir para a paz social e o fortalecimento das Instituições Democráticas.

Deus, que acompanha seu povo e o assiste em suas necessidades, abençoe o Brasil e dê a todos força e sabedoria para contribuir para a justiça e a paz. Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda pelo povo brasileiro.

Brasília, 12 de março de 2015.

Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis – Arcebispo de Aparecida (SP) – Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, Arcebispo de São Luis do Maranhão (MA) – Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília – Secretário Geral da CNBB”

Créditos: Agencia PT

Rendimento médio real do trabalhador sobe e chega a R$ 1.795,53

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos foi de R$ 1.795,53, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira (12). Esse montante representa um acréscimo de 1% em relação ao trimestre encerrado em outubro (R$ 1.777,66). Essa é a primeira vez que as informações de rendimento de trabalho estão sendo divulgadas na Pnad Contínua.

A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos foi estimada em R$ 161 bilhões.O resultado de janeiro de 2015 mostra que houve um crescimento de 1% na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2014 (R$ 159 bilhões). A taxa de desocupação no trimestre encerrado em janeiro de 2015 foi de 6,8%. De acordo com o IBGE, esse resultado representa um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior (6,4%) e ao trimestre encerrado em outubro de 2014 (ago-set-out).

Esse resultado difere da trajetória observada nos três trimestres móveis anteriores, quando a taxa passou de 6,8% em setembro (jul-ago-set) para 6,5% em dezembro (out-nov-dez); de 6,9% em agosto (jun-jul-ago) para 6,5% em novembro (set-out-nov); e de 6,9% julho (maio-jun-jul) para 6,6% em outubro (ago-set-out).
Nos gráficos a seguir, as informações destacadas em azul são referentes aos trimestres convencionais da Pnad Contínua trimestral (trimestre 1: janeiro, fevereiro, março; trimestre 2: abril, maio, junho; trimestre 3: julho, agosto, setembro; trimestre 4: outubro, novembro, dezembro).

A população desocupada no trimestre encerrado em janeiro mostrou aumento na comparação com o trimestre encerrado em outubro, passando de 6,6 milhões para 6,8 milhões de pessoas (200 mil pessoas desocupadas a mais). Já população ocupada foi estimada em 92,7 milhões, permanecendo estável em relação ao trimestre encerrado em outubro (92,6 milhões). O nível de ocupação ficou em 56,7%, apresentando retração em relação ao trimestre encerrado em outubro (56,9%).
O nível de ocupação é um indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar.
Créditos: Portal Brasil

Governo planeja assentar 120 mil famílias nos próximos quatro anos

O governo federal planeja assentar cerca de 120 mil famílias nos próximos quatro anos, disse ontem (12) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. “Não podemos aceitar que as pessoas fiquem morando debaixo de lona. A nossa prioridade é assentar as famílias acampadas. Já temos o levantamento de 60 mil famílias que foram cadastradas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vamos agora cadastrar aproximadamente 60 mil famílias”, disse o ministro, na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Segundo Patrus Ananias, a meta é assentar as famílias nos próximos quatro anos. “Vamos levantar as terras públicas disponíveis, mas também vamos trabalhar com as terras privadas que possam ser, nos termos da lei, desapropriadas ou compradas.” De acordo com o ministério, no ano passado, 22,3 mil famílias foram beneficiadas com a reforma agrária, e, desde 2011, foram assentadas cerca de 101 mil famílias. Para Patrus Ananias, outro desafio é ampliar a infraestrutura dos assentamentos, dotando-os de condições para a melhoria de vida dos assentados. “A prioridade também é transformar os assentamentos em espaços autossuficientes, com efetiva produção agrícola, e com acesso à educação, cultura, inclusão digital, atividades esportivas, água, saneamento e estradas.”

Representantes do governo e de entidades ligadas à agricultura debatem, a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, voltado para a agricultura familiar e a agroecologia. O público-alvo do plano são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, povos indígenas e quilombolas, mulheres e jovens do campo.
Créditos: Agencia Brasil

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

A Câmara dos Deputados aprovou, o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo entre líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a próxima semana a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado. 

Antes da votação do projeto, os deputados aprovaram, por 190 votos a 174, um requerimento de preferência para votar uma emenda substitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) antes do texto aprovado pela comissão que analisou o projeto original do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto de Jucá foi apresentado em 2013 e aprovado pelo Senado. 

Com a aprovação do requerimento, foi colocada em votação, e aprovada, a emenda substitutiva da deputada Benedita, que incorporou sugestões dos domésticos e do governo. A emenda mantém em 12% a contribuição previdenciária do empregador, que tinha sido reduzida para 8% no texto aprovado pelo Senado. 
Os direitos e deveres dos domésticos foram estabelecidos pela Emenda Constitucional 72, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional. Entre os direitos estão, por exemplo, o seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, pagamento de horas extras, adicional noturno, seguro contra acidente de trabalho e jornada diária de 8 horas. 

A maioria dos deputados elogiou a aprovação da emenda de Benedita da Silva em substituição ao texto do Senado. No entanto, a proposta aprovada poderá sofrer alguma alteração na votação das emendas e destaques. Alguns deputados disseram  que não adianta ter lei boa e não ter emprego e que é preciso ter os dois. 
Depois de votada as emendas e os destaques, o projeto aprovado retorna ao Senado para nova apreciação, já que o texto dos senadores foi modificado na Câmara. Depois de aprovado pelo Senado, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.
Créditos: Agencia Brasil