Papa diz que pena de morte é fracasso do Estado de Direito

O papa Francisco afirmou nesta sexta-feira (20) que “a pena de morte é o fracasso do Estado de Direito”, em uma carta que entregou ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, durante audiência no Vaticano.

Francisco, que se reuniu com Federico Mayor Zaragoza e uma delegação da comissão, agradeceu no documento “o compromisso por um mundo livre da pena de morte e pela contribuição para o estabelecimento de uma moratória universal das execuções, tendo em vista a abolição da pena capital”.

Na carta, o papa afirma que para o Estado de Direito “a pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da justiça” e porque “nunca haverá justiça com a morte de um ser humano”.

Francisco lembrou que “a pena de morte perde toda a legitimidade devido à seletividade do sistema penal e perante a possibilidade do erro judicial”.

A pena capital é “um recurso frequente de regimes totalitários e grupos de fanáticos, usado para o extermínio de dissidentes políticos, de minorias e de qualquer pessoa considerada perigosa, ou que possa ser percebida como ameaça ao poder ou à consecução dos seus fins”, destacou.

“Como nos primeiros séculos, também atualmente a Igreja [Católica] sofre com a aplicação dessa pena aos seus novos mártires”, observou.

Para o papa, quando se aplica a pena de morte “mata-se pessoas não por agressões atuais, mas por crimes cometidos no passado. É aplicada a pessoas cuja capacidade de fazer mal não é atual, mas que já foi neutralizada, e que estão privadas de liberdade”.

“Atualmente, a pena de morte é inadmissível, por muito grave que tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e da dignidade da pessoa, que contradiz o desígnio de Deus”.

“Não traz justiça às vítimas, mas fomenta a vingança”, acrescentou Francisco.

O papa também considerou “uma tortura” e um “tratamento cruel, desumano e degradante” a espera entre a sentença e a aplicação da pena, que pode se prolongar por vários anos.

Na carta, Francisco referiu-se ainda à prisão perpétua que, como já havia feito em outras ocasiões, definiu como “uma pena de morte disfarçada”.

Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que “as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas”

Da Agência Lusa, via Agência Brasil.

Créditos : Revista Forum 

Estiagem prolongada deixa 20 localidades da Paraíba sem água

Com mananciais secos e a população abastecida por caminhões-pipa, 15 cidades e cinco distritos da Paraíba estão em colapso total no abastecimento de água. Outras 48 regiões do estado, incluindo Campina Grande, sofrem racionamento. De acordo com o presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, ao longo dos últimos três anos o estado sofreu estiagem acima do normal. O fenômeno secou vários açudes.

Morador da Montadas, no agreste paraibano, uma das cidades em colapso, o atendente Everton Paiva disse que não tem água nas torneiras há dois anos. A água que abastece o município vem de outras localidades, em caminhões-pipa, e é armazenada em três cisternas da cidade. “O consumo residencial são 20 litros por cada morador", informou Paiva à Agencia Brasil. Segundo ele, os caminhões-pipa também estão em falta na região. “Além de ter ficado mais caro, várias cidades próximas estão sem água. Não tem caminhão que dê jeito. Por isso, temos de economizar. Em Montadas, é preciso tomar banho numa bacia, aproveitar a água e jogar no sanitário”.

Conforme os moradores o açude que abastece a cidade de Triunfo, no sertão da Paraíba, secou há dois anos. Para o aposentado José Simão Silva, a saída é comprar mil litros de água por R$ 25 a cada três dias ou esperar o caminhão-pipa. Simão explicou que normalmente são colocados dois caminhões-pipa por dia em uma única caixa d’água. "As pessoas ficam na fila, se empurram, brigam. Quem é mais esperto e chega cedo, consegue mais água. A lei é esta. Tem gente que percorre 5km de moto para conseguir 40 litros de água. O sofrimento é grande.”

O presidente da Cagepa afirmou que, entre as medidas do governo estadual para atender à população durante a estiagem, estão a disponibilização de carros-pipa e construção de poços artesianos e adutoras emergenciais. “Estamos com dois terços do território cravados no semiárido. A própria condição climática compromete o abastecimento. No momento, temos mais de R$ 1 bilhão em obras de água e esgoto com recursos garantidos”, concluiu.
Créditos: Agencia Brasil

MPF coloca corrupção entre os crimes hediondo

O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira, 20, propostas legislativas para aprimorar o combate à corrupção. As medidas são divididas em dez frentes, entre elas a que prevê a responsabilização de partidos políticos, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. As punições vão desde multa ao cancelamento do registro da legenda envolvida em atos de corrupção. Ao abrir o evento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou as sugestões serão encaminhadas ao Congresso para combater "a chaga da sociedade, que é a corrupção".

A proposta, apresentada sob forma de anteprojeto de lei, prevê punições para práticas como caixa 2 com multa ou até cancelamento do registro - esta última punição, nos casos de condutas de responsabilidade do diretório nacional. Segundo os procuradores, as legendas podem ser punidas com valor entre 10% e 40% dos repasses do Fundo Partidário (recurso público destinado aos partidos) relativos ao exercício no qual ocorreu o crime, podem ainda ser suspensos do recebimento de repasses do fundo."Se há algum partido que se vale de recursos não contabilizados de caixa 2, além das sanções eventualmente atribuídas aos candidatos, há que se prever também um mecanismo de responsabilização das próprias agremiações partidárias", explicou o subprocurador-geral da República Nicolao Dino. A responsabilização dos partidos, pela proposta do MPF, é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa na irregularidade.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato que atua junto à Justiça do Paraná, destacou que o esquema investigado na Petrobrás "até agora indignou" o Brasil, mas não o transformou em um "País com menos corrupção e impunidade". "O meu sonho é o sonho do brasileiro, que tenhamos um país melhor, com menos corrupção e menos impunidade. Quero viver para ver essas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional. Se você é um brasileiro que não vê saída nessa situação, queria dizer que existe uma luz e que existe uma esperança", afirmou Dallagnol. 

Sobre os partidos citados na investigação da Operação Lava Jato, que apura desvios na Petronrás, Dallagnol afirmou que medidas contra as legendas estão em estudo, mas não entrou em detalhes. Até o momento, os partidos com maior envolvimento, segundo o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato, são o PP, PMDB e PT. Os delatores também citaram repasses de propinas a integrantes do PSB e do PSDB, em 2010.

A apresentação das propostas é feita dois dias depois de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado um conjunto de projetos de lei e um decreto com a mesma temática. Em comum entre as duas proposições, há a criminalização do caixa 2 de campanha (acúmulo de recursos não declarados). Fazem parte ainda do pacote do governo federal: uma proposta de emenda constitucional (PEC) para confisco de bens; pedido de urgência para um projeto para alienação de bens apreendidos; estremecimento  de ficha limpa para cargos de confiança; regulamentação da Lei Anticorrupção, de 2013; e a criação de um grupo de trabalho para cuidar do tema.

Créditos : Agência Estado 

Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola e ajudou a retirar 36 milhões da pobreza

No exterior, o reconhecimento do Programa Bolsa Família é notável: políticos do mundo todo e Bolsa Família. Poder-se-ia argumentar que o entusiasmo de fora é fruto do desconhecimento da realidade brasileira. Nós acreditamos que o que ocorre é exatamente o contrário: fora do Brasil, as pessoas olham abertamente para o Programa, desprovidas dos preconceitos que paralisam uma grande parte da população brasileira.

pesquisadores das mais prestigiosas universidades querem conhecer essa política social. Já no Brasil, o cenário é bastante diferente. Passada mais de uma década, uma grande parte da população ainda tem grande dificuldade de aceitar os benefícios alcançados pelo

Com base nos relatórios de impacto do Bolsa Família, sintetizamos aqui algumas das conquistas alcançadas nos últimos 11 anos. Nosso objetivo é ajudar a desconstruir alguns mitos que prevalecem no senso comum, como a ideia de que o Bolsa Família está produzindo uma geração de “vagabundos”. Na verdade, devido à condicionalidade na área de educação e saúde, o Programa comprovadamente está produzindo exatamente o oposto: uma geração de estudantes com frequência escolar 10% maior do que a média nacional, uma população mais saudável e, finalmente, trabalhadores mais engajados – e consequentemente mais críticos e exigentes - no mercado de trabalho.

Ao contrário do que é dito popularmente, em termos econômicos, o Bolsa Família é um programa barato, representando apenas 0,45% do Produto Interno Público (PIB) brasileiro

O dinheiro pago ao Bolsa Família volta para os cofres públicos via impostos, já que ele é usado principalmente para a compra de produtos básicos para uso imediato, como comida e remédios, ou a médio prazo, como bens duráveis. Por ser um dinheiro dinâmico de alta circulação, ele também aquece a economia de baixo para cima, dinamizando, consequentemente, o setor de serviços do País. Como resultado, a cada real adicional gasto no Bolsa Família estimula-se um crescimento de 1,78 reais no PIB.

O Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de pobreza. A pobreza e a extrema pobreza somadas caíram de 23,9% para 9,6% da população. Houve uma redução inédita da redução da desigualdade de renda no Brasil nos últimos 10 anos, e o Bolsa Família foi responsável por 13% dessa redução.

Redução em 51% no déficit de estatura média das crianças beneficiárias. O déficit de estatura é um indicador de desnutrição crônica e está associado ao comprometimento intelectual das crianças. Os meninos beneficiários de cinco anos aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro anos.

Entre 2005 e 2009, a cobertura de vacinação entre as famílias beneficiárias passou de 79% para 82%.   As mulheres grávidas beneficiárias têm 1.6 consulta a mais do que as mulheres não beneficiárias na mesma condição.

Houve também redução da mortalidade infantil entre zero e seis anos em 58% por causas relacionadas à desnutrição e diminuição das doenças infecciosas relacionadas à desnutrição e à diarreia, além do aumento da porcentagem de crianças de até seis meses alimentadas exclusivamente pela amamentação.

O Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários do programa têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários.

No ensino médio, a taxa de abandono dos beneficiários do Bolsa Família é de 7,4% ante a dos não-beneficiários de 11,3%. No ensino fundamental, a taxa de abandono foi de 2,8% para os beneficiários do programa, enquanto a dos não-beneficiários era de 3,2%. Ou seja, o cumprimento da condicionalidade do Bolsa Família faz com que os beneficiários não apenas frequentem a escola, mas também apresentem melhores indicadores que crianças pobres e não beneficiárias do programa.

O Bolsa Família ajudou a diminuir o número de horas do trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – decréscimo de 4,5 horas no geral e de 5 horas para os meninos.  Houve o adiamento de 10 meses na entrada no mercado de trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.

O pagamento é feito diretamente à mulher responsável pela família, o que levou a um processo de empoderamento em seus lares. Com um poder sobre os gastos familiares, as beneficiárias decidem mais sobre as compras e têm mais controle sobre sua vida conjugal. Com a segurança monetária proporcionada, as mulheres se sentem menos dependentes dos seus maridos, muitos dos quais agressivos e têm mais poder em uma eventual separação.

As beneficiárias ampliaram o uso de métodos contraceptivos (9,8 pontos percentuais de alta), reforçando a autonomia e o exercício dos direitos reprodutivo entre as mulheres.

Para as mulheres não ocupadas, o Bolsa Família contribui para um aumento  de 5 pontos percentuais procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste. por Rosana Pinheiro-Machado e Luana Goveia

Créditos: Carta Capital

Mundo precisará mudar consumo para garantir abastecimento de água

Relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que há no mundo água suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, "mas não sem uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento. Segundo o documento, a crise global de água é de governança, muito mais do que de disponibilidade do recurso, e um padrão de consumo mundial sustentável ainda está distante.

De acordo com a organização, nas últimas décadas o consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população e a estimativa é que a demanda cresça ainda 55% até 2050. Mantendo os atuais padrões de consumo, em 2030 o mundo enfrentará um déficit no abastecimento de água de 40%. Os dados estão no relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável.

O relatório atribui a vários fatores a possível falta de água, entre eles a intensa urbanização, as práticas agrícolas inadequadas e a poluição, que prejudica a oferta de água limpa no mundo. A organização estima que 20% dos aquíferos estejam explorados acima de sua capacidade. Os aquíferos, que concentram água no subterrâneo e abastecem nascentes e rios, são responsáveis atualmente por fornecer água potável à metade da população mundial e é de onde provêm 43% da água usada na irrigação.

Os desafios futuros serão muitos. O crescimento da população está estimado em 80 milhões de pessoas por ano, com estimativa de chegar a 9,1 bilhões em 2050, sendo 6,3 bilhões em áreas urbanas. A agricultura deverá produzir 60% a mais no mundo e 100% a mais nos países em desenvolvimento até 2050. A demanda por água na indústria manufatureira deverá quadruplicar no período de 2000 a 2050.

 No Brasil, a preocupação com a falta de água ganhou destaque com a crise hídrica no Sudeste. Antes disso, o país já enfrentava problemas de abastecimento, por exemplo no Nordetste. Mergulhão diz que o Brasil tem reserva de água importante, mas deve investir em um diagnóstico para saber como está em termos de política de consumo, atenção à população e planejamento. "É um trabalho contínuo. Não quer dizer que o país que tem mais ou menos recursos pode relaxar. Todos têm que se preocupar com a situação".

O relatório será mundialmente lançado hoje (20) em Nova Délhi, na Índia, antes do Dia Mundial da Água (22). O documento foi escrito pelo WWAP e produzido em colaboração com as 31 agências do sistema das Nações Unidas e 37 parceiros internacionais da ONU-Água. A intenção é que a questão hídrica seja um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vêm sendo discutidos desde 2013, seguindo orientação da Conferência Rio+20 e que deverão nortear as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.
Créditos: Agencia Brasil

Beber cerveja pode livrar de doenças neurológicas como Alzheimer e Parkinson, diz estudo

Em experiências de laboratório, eles descobriram que a substância química, chamada xanthohumol, pode ajudar a proteger as células do cérebro dos danos oxidativos associados à demência.
A pesquisa, publicada no Journal of Agricultural and Food Chemistry, sugeriu que as pessoas que bebem regularmente cerveja podem afastar a progressão de doenças neurológicas.
O Dr. Jianguo Fang, da Universidade de Lanzhou, na China, disse: "Essa substância pode ser encontrado em um grupo de plantas secas e são amplamente usadas em cervejas e alguns tipos de refrigerantes”.
Ele prossegue: “Na medicina tradicional chinesa, o lúpulo têm sido utilizado para tratar uma variedade de doenças por séculos. A presença de uma elevada concentração de xanthohumol em cervejas pode ser associado à observação epidemiológica, tornando o hábito de beber cerveja algo benéfico”.
Xanthohumol tem atraído um interesse considerável por causa de suas funções farmacológicas múltiplas, por ser antioxidante, proteger o coração, ser anticancerígeno, contribuir contra a obesidade, ser anti-inflamatório e prevenir o câncer.
A equipe do Dr. Fang isolou moléculas de xanthohumol e testou em células cerebrais de camundongos em uma série de experimentos de laboratório. Eles descobriram que o xanthohumol reduziu o nível de estresse oxidativo nas células, um processo prejudicial que é tido como intimamente ligado a doenças degenerativas.
No artigo na revista, os pesquisadores disseram: “As células neuronais são particularmente vulneráveis ​​ao estresse oxidativo por ter reposição limitada durante toda a vida. Cada vez mais provas mostram que o estresse oxidativo é uma das causas de patogenias neurológicas e de doenças neurodegenerativas, tais como Alzheimer e Parkinson”.
“Bloqueando o processo oxidativo, torna-se eficiente bloquear ou retardar o processo que desenvolve tais doenças”, concluíram.
A equipe do Dr. Fang sugeriu que a cerveja pode retardar doenças neurológicas comuns, mas eles também sugeriram que a molécula poderia ser usada em medicamentos, em concentrações maiores.
Eles citaram um estudo canadense de 1998, em que homens que bebiam regularmente cerveja possuíam taxas menores de câncer de próstata, um efeito que também é creditado ser pelo xanthohumol.
No entanto, cientistas que não estiveram relacionados com o estudo, alertam que o consumo excessivo de cerveja, em uma frequência muito alta, pode ser um problema, já que o excesso de álcool está associado a um risco maior de demência por destruir tecido cerebral.
Os médicos orientam a não beber excessivamente cerveja buscando efeito protetor, mas dizem que a pesquisa é importante e pode levar à elaboração de novos medicamentos na luta contra as doenças neurodegenerativas.
O Dr. Arthur Roach, diretor de pesquisa da Parkinson UK, disse: "Muitas drogas têm suas origens em produtos naturais. Xanthohumol, a ‘molécula da cerveja’ em que este estudo enfoca, parece ter efeito protetor sobre as células cultivadas em laboratório”, disse. Fonte: DailyMail
Créditos: Portal Metrópole

Nesta sexta-feira terá eclipse solar total, equinócio e superlua

O único eclipse solar total de 2015 poderá ser visto nesta sexta-feira (20) em países do Hemisfério Norte. Mais dois fenômenos astronômicos ocorrem no mesmo dia: o equinócio, quando o dia e a noite têm exatamente a mesma duração (12 horas), e a superlua. O equinócio desta sexta-feira, que marca a chegada do outono no Hemisfério Sul, ocorrerá às 19h45, horário de Brasília, segundo o Observatório Nacional. O fim da estação será em 21 de junho, quando começa o inverno. O alinhamento entre Sol, Terra e Lua, com a Lua mais próxima da Terra, vai resultar no fenômeno conhecido como superlua.

No Hemisfério Norte, a sombra da Lua, durante o eclipse, vai passar sobre o Atlântico Norte e o Oceano Ártico, começando na Groenlândia e indo até a Islândia e o Reino Unido. Em seguida, segue pelas Ilhas Faroe, na Noruega, e termina no Polo Norte. Quem estiver nas outras partes do mundo, pode acompanhar o fenômeno ao vivo pelo site slooh.com, a partir das 5h30, no horário de Brasília. 

O astrônomo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Daniel Mello explicou que um eclipse ocorre quando há bloqueio da luz solar devido à passagem da Lua exatamente em frente ao disco do Sol, projetando a sombra na superfície da Terra.  “Como a Lua está um pouco distante da Terra, a projeção da sombra não é tão extensa e fica muito localizada em algumas regiões do planeta”, disse.

O eclipse total da lua ocorre quando a Terra fica entre a Lua e o Sol. Nesse momento, a Lua entra na sombra da Terra e fica total ou parcialmente invisível durante alguns minutos. Segundo Mello, o eclipse solar, como o que ocorre amanhã, é mais raro que os demais. “Para que haja eclipse total, o disco da Lua tem que passar exatamente pelo disco solar. Quando é parcial, o disco da Lua passa um pouco acima ou abaixo.”

Pelos dados da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, o próximo eclipse solar total está previsto para 9 de março de 2016, nas regiões da Ásia, da Austrália e do Pacifico. A Nasa elaborou um estudo com a previsão dos próximos eclipses até 2100. Os interessados em obter mais informações devem acessar o site da agência. No Brasil, deve ocorrer um eclipse lunar total em 27 de setembro deste ano.
Créditos:Agencia Brasil