Brasil abre 19,3 mil vagas formais em março e governo vê início de recuperação

Por Marcela Ayres/Reuters - Brasil abriu 19.282 vagas formais de trabalho em março, em resultado acima das expectativas e que interrompeu três meses consecutivos de declínio, mostraram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira.

Para este mês, a expectativa também é positiva, afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. "O que nos mostram os resultados é que nós começamos uma recuperação e abril certamente será melhor do que março", disse.

Em pesquisa da Reuters, a mediana das projeções de analistas apontava para o fechamento de 25 mil vagas formais em março.

A abertura líquida de vagas no mês passado foi puxada sobretudo pelo setor de serviços (+53.778), sendo também beneficiada por um resultado positivo na administração pública +3.012) e no comércio (+2.684), mostraram os dados oficiais.

Por outro lado, registraram demissões líquidas os setores de construção civil (-18.205), indústria de transformação (-14.683)e agropecuária (-6.281).

Apesar do saldo final em março também ter superado a abertura de 13.117 postos no mesmo mês do ano passado, o desempenho não foi suficiente para reverter a trajetória negativa do emprego formal no país no acumulado do ano.

No primeiro trimestre, houve perda de 64.907 postos, no dado sem ajuste, ante criação de 303.535 vagas líquidas no mesmo período do ano passado, também sem ajuste.

O mercado de trabalho vinha dando sinais de baixo nível de atividade desde dezembro, numa retração da oferta de emprego com carteira assinada que reforçava a dificuldade de recuperação da economia, aumentando as apreensões do governo, num momento de baixa aprovação da administração da presidente Dilma Rousseff.

"No nosso entendimento estamos vivendo uma crise de política que impacta também a economia", afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, acrescentando que os desdobramentos do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras têm prejudicado a criação de postos.

No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego do país subiu a 7,4 por cento, ante percentual de 6,8 por cento verificado no período de três meses encerrados em janeiro, conforme dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no início do mês.
Créditos: Reuters 

CUT ameaça greve geral contra terceirização

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite de quarta-feira (22), a votação dos destaques ao texto do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização.

Além de ter permitido a terceirização em atividade-fim, os deputados também aprovaram a emenda que reduz pela metade a quarentena que um ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que ele possa prestar serviços por meio de uma terceirizada. O prazo passou de 24 para 12 meses.

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, criticou a aprovação do texto. Segundo ele, os movimentos sociais ampliarão as mobilizações contra o projeto.

Além disso, Freitas ameaçou, caso necessário, fazer uma greve geral para impedir a regulamentação da terceirização.

Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, disse.

Créditos: Agencia PT

Câmara aprova a terceirização em todos os setores de uma empresa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 230 votos a 203, a emenda aglutinativa nº 15 que alterou alguns pontos do texto-base aprovado no último dia 8, mas manteve a essência da proposta, que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa. A emenda foi apresentada pelo bloco comandado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa.

Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda também reduz o período de “quarentena” entre a demissão de um funcionário no regime de CLT e a contratação dele como pessoa jurídica (PJ), além de estabelecer uma regra para o recolhimento de encargos trabalhistas contrária aos interesses do ministério da Fazenda.

O governo conseguiu colocar no projeto a retenção antecipada de INSS para todas as empresas, o que também não fazia parte do texto original. A Fazenda, no entanto, queria a retenção de INSS de 11% ou 5,5% do faturamento para a maioria das empresas, de acordo com a quantidade de mão de obra envolvida no contrato. Após a inclusão de sugestões de vários partidos, o governo votou contra a emenda ao projeto que trazia essas mudanças.

Uma das principais alterações é que a empresa contratante irá agora responder junto com a terceirizada na Justiça se os encargos trabalhistas não forem pagos ao trabalhador. Atualmente, a contratante é considerada subsidiária, ou seja, responde judicialmente somente quando se esgotam as chances de cobrar da contratada. Esse entendimento havia sido mantido no texto do projeto aprovado há duas semanas.

Entre os partidos favoráveis a emenda estão PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM e PPS. Foram contra PT, PRB, PDT, PCdoB, Pros, PSOL e, em parte, o PSB. Já o PSD e o PR liberaram as suas bancadas. O PL segue para o Senado Federal, onde deve passar por novas alterações.

Créditos: Portal Forum

Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014

A diretoria da Petrobras informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões. Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.

Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.
Créditos: Agencia Brasil

Igreja realizará o 1º casamento coletivo para gays evangélicos

Está marcado para o dia 29 de maio o casamento civil com efeito religioso de 15 casais que congregam na Igreja da Comunidade Metropolitana – ICM. A classe evangélica conservadora não admite a união homoafetiva, mas nessa denominação é pregada a ‘teologia da inclusão’, na qual as pessoas buscam a liberdade de dogmas sem deixar de lado o cristianismo e a espiritualidade. O evento vai ser dirigido pelo pastor Clisten Corgellys e o reverendo Igor Simões, representante da instituição no Nordeste.

Além dos ministros religiosos, um tabelião estará presente para legalizar as uniões civilmente. A ICM surgiu em Nova Iorque há 46 anos, segundo Clisten. No Brasil, ela chegou há uma década. Em João Pessoa, foi fundada há três anos. Além da sede, possui uma unidade na ala LGBT no Presídio do Roger, com reuniões quinzenais dirigidas pelo pastor. Há uma filial em Cabedelo e está sendo instalada em Campina Grande.

A congregação administrada por Clisten, conta atualmente com 50 membros e nem todos são homossexuais. “A igreja é aberta para todas as pessoas que se sentem excluídas, inclusive um casal heterossexual também se casará na celebração coletiva”, esclarece o pastor. Por Jornal Correio da Paraíba.

Créditos: Focando a Notícia

Governo lançará plano de exportações nos próximos dias

O governo federal deverá anunciar, nos próximos dias, o Plano Nacional de Exportação. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o plano reunirá um conjunto de medidas para estimular e desburocratizar as exportações do País.

Monteiro fez as declarações após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), na quarta-feira (15). Segundo o Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Exportação tem como meta atingir cerca de 30 países considerados “estratégicos” para as exportações brasileiras.

“A presidenta reafirmou seu compromisso de conferir um novo status a esta área do comércio exterior e anunciou o compromisso do governo com a apresentação do Plano Nacional de Exportações”, explicou o ministro.

Além disso, Monteiro esclareceu que ao menos 80% dos setores de exportação brasileiros foram consultados para a formulação do plano.

“As premissas desse plano foram validadas com forte representação do setor privado, que, evidentemente, é quem exporta no País”, disse Monteiro.

“Essa interlocução com o setor privado é fundamental para o êxito do programa e, sobretudo, para esse objetivo estratégico de fortalecer a inserção internacional do Brasil”, completou o ministro.

Obras do Banco Mundial deixam comunidades do sertão do Ceará sem água potável

Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34 anos, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da agrovila Gameleira. Obedeço e a língua enrola. A água é sal puro. “Agora você imagina ficar tomando banho com essa água, macho. A pele seca, cheia de ferida. Tem criança que já ficou doente”, protesta Paulo Sérgio.

A revolta é maior porque foi por causa de uma obra de combate à seca que pessoas como Paulo Sérgio perderam, além de suas casas, o acesso à água potável e à luz que tinham antes do reassentamento. Há quase quatro anos – período que coincide com uma seca histórica no Ceará – os moradores foram expulsos de casa e reassentados para dar lugar ao açude Gameleira, localizado na divisa entre as áreas rurais dos municípios de Trairi, Itapipoca e Tururu – distante 150 km da capital, Fortaleza. “Antigamente, a gente morava na beira do rio. Mesmo na época da seca, se o rio secava, dava pra cavar cacimba. Dava pra se adaptar. Aqui a gente tem que ficar usando essa água salgada”, explica Paulo Sérgio.

O Gameleira foi um dos cinco açudes construídos na segunda etapa do PROGERIRH (Projeto de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Estado do Ceará), uma parceria do governo cearense com o Banco Mundial, que há mais de vinte anos realizam juntos programas de combate à seca no estado. Na primeira etapa do PROGERIRH, em 2000, o Banco Mundial emprestou US$ 136 milhões ao governo do Ceará. Nessa segunda etapa, iniciada em 2008, o banco destinou US$ 103 milhões para o programa.

Para a construção do açude Gameleira foram R$ 40 milhões (R$ 18 milhões financiados pelo Banco Mundial e o restante, pelo estado do Ceará, segundo o governo estadual). Das 180 famílias atingidas pela obra, de acordo com dados da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), 91 moravam no local e perderam pelo menos uma parte de suas terras – muitos perderam toda a propriedade. Quase quatro anos depois, a única água a que eles têm acesso é a do poço que o morador me fez provar.

Há um dessalinizador, mas só é possível tirar o sal de cerca de 25% da água utilizada por dia. “Senão, acaba com o motorzinho do poço, que já tá dando problema”, diz Paulo Sérgio. A comunidade foi obrigada a estabelecer um rodízio: cada família tem direito a 36 litros de água para seu consumo diário (segundo a ONU, a quantidade necessária para uma pessoa é 110 litros por dia) e há famílias com mais de dez pessoas. A valiosa água sem sal é usada para beber e cozinhar. O resto é feito com a água salgada mesmo. “O sal gasta o sabão todo. Vai uma barra de sabão aqui pra lavar uma roupa. Essa é a água que tem pra gente”, diz a agricultora Maria Gorete Rodrigues de Souza, de 48 anos.

As condições oferecidas à comunidade para o reassentamento na agrovila de Gameleira ferem frontalmente as salvaguardas obrigatórias do Banco Mundial, estabelecidas para reduzir impactos socioambientais e econômicos sobre as comunidades atingidas pelos projetos de desenvolvimento que financia. Entre elas está a Diretriz Operacional 4.30, criada em 1º de junho de 1990, que exige “atenção especial aos grupos mais pobres que serão reassentados” e determina: “Todo reassentamento involuntário deve ser concebido e executado como um programa de desenvolvimento que proporcione à população reassentada oportunidades e recursos suficientes para participar dos benefícios do projeto”.

A mesma diretriz especifica que o reassentamento “deve garantir recursos suficientes para alojamento, infraestrutura (abastecimento de água, caminhos de acesso) e serviços sociais (escolas, centros de atenção sanitária)”. De acordo com levantamento feito pelo ICIJ, entre 2004 e 2013 pelo menos 10.094 brasileiros sofreram impactos negativos de projetos financiados pelo Banco Mundial, seja por terem perdido suas casas, terras ou empregos. Especificamente nos projetos de combate à seca no Ceará implementados desde o início dos anos 1990, as obras financiadas pelo banco atingiram 4.625 famílias. E, como provam os reassentados de Gameleira, nem sempre as salvaguardas foram cumpridas.

Desde os anos 1990, o Banco Mundial financia programas no Ceará como o PROURB (Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos), seguido pelas duas etapas do PROGERIRH nas décadas seguintes. O objetivo é fomentar o desenvolvimento da infraestrutura hídrica no Ceará (com a construção de açudes, adutoras e eixos de integração entre bacias hidrográficas) e a formação de um corpo técnico para gerir o sistema, que deve destinar água ao abastecimento humano e ao desenvolvimento econômico.(Leia matéria completa no portal Rede Brasil Atual).

Créditos: Rede Brasil Atual