PT faz pressão por Imposto sobre Grandes Fortunas

A Câmara dos Deputados inicia nesta semana intensos debates sobre o projeto que pretende taxar as grandes fortunas. Após a aprovação das medidas provisórias 664 e 665, o foco do Partidos dos Trabalhadores na Casa é também aprovar este projeto e fazer com que a desigualdade social diminua. O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse o cenário econômico atual do País torna fundamental e urgente a continuidade do debate sobre o tema e a aprovação de lei complementar que regulamente o previsto na Constituição de 1988.

“O Congresso Nacional deve há 27 anos esta regulamentação para a sociedade brasileira. Estamos na expectativa para que finalmente essa dívida seja paga e possamos garantir mais recursos para a saúde, educação, infraestrutura e investimento em várias outras áreas”, explica. Solla diz que o PT vai pressionar para que os mais ricos também contribuam com o ajuste necessário que deve ser feito na economia brasileira e pede a ajuda do povo nesta meta.

“Essa pauta vai começar a se tornar mais presente e a gente espera mobilizar a sociedade nessa direção. Vale lembrar que o Projeto de Lei 4330, que diz respeito a terceirização da atividade-fim, em pouco mais de uma semana cerca de 90 deputados mudaram seus votos por conta da pressão popular”, afirma. Para o deputado, é essencial ter canais de interlocução abertos com a sociedade para conseguir com que o projeto seja aprovado e com rapidez.

Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), essa mudança na legislação seria extremamente justa já que esse é um setor da sociedade que paga, historicamente, poucos impostos. “Este é um ato civilizatório. Temos desafios muito grandes em relação ao combate a desigualdade e a pobreza”, comenta.

“O PT tem a aprovação desse projeto uma de suas grandes bandeiras no parlamento”, completa. Países como França, Espanha, Holanda, Noruega, Argentina, Uruguai e Suíça adotam o sistema de arrecadação dentro das grandes fortunas. Esse imposto na França, por exemplo, se aproxima do que seria o tributo no Brasil.

O país tem alíquota progressiva de 0,5% até 1,8%, sendo arrecada em cima do valor mínimo de EUR 800 mil e máximo de EUR 16 milhões.A previsão é de que o potencial de arrecadação do País seja de aproximadamente R$ 100 bilhões anuais com a taxação da riqueza, com uma alíquota de 1% aplicada sobre valores superiores a R$ 1 milhão.

Créditos: Agencia PT

Fome afeta 795 milhões de pessoas no mundo

A crise econômica prejudicou o combate à fome, que afeta 795 milhões de pessoas, segundo um relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado hoje (27), e que registou queda nos números globais. De acordo com a última edição do relatório da ONU O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, estima-se que caiu para 795 milhões o número de pessoas com fome no mundo, 10 milhões a menos do que o registrado no ano passado e 167 milhões a menos do que na década passada.

A situação melhorou nas regiões em desenvolvimento, onde a taxa de desnutrição – que mede a proporção de pessoas incapazes de consumir alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável - diminuiu para 12,9% da população, contra 23,3% há 25 anos. Ainda assim, na África Subsariana, 23,2% dos habitantes passam fome e 24 países africanos enfrentam atualmente crises alimentares – o dobro do que em 1990, indica o relatório, publicado hoje pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Programa Mundial de Alimentos (PMA).

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, mostrou-se otimista pelo fato de a maioria – 72 entre 129 dos países monitorizados – terem atingido a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir para a metade a prevalência de desnutrição em 2015, enquanto as regiões em desenvolvimento falharam por uma margem reduzida. Outros 29 países terão cumprido a meta definida na Cimeira Mundial da Alimentação em 1996, quando os governos se comprometeram a reduzir para a metade o número absoluto de pessoas subnutridas até 2015.

"O quase cumprimento das metas mostra que podemos realmente eliminar o flagelo da fome durante esta geração. Nós devemos ser a geração Fome Zero. Esse objetivo deve ser integrado em todas as intervenções políticas e no coração da nova agenda de desenvolvimento sustentável a ser criada este ano", defendeu. Segundo o documento, a crise econômica dos últimos anos prejudicou os progressos no combate à fome, juntando-se a outras causas como desastres naturais, fenômenos meteorológicos graves, instabilidade política e conflitos civis.

O relatório indica que, ao longo dos últimos 30 anos, as crises têm evoluído de eventos catastróficos, curtos, agudos e de grande visibilidade até situações prolongadas, devido a uma combinação de fatores, especialmente os desastres naturais e conflitos, com as mudanças climáticas, crises de preços e financeiras frequentemente entre os fatores agravantes. Foto: Exame
Créditos: Agencia Brasil

Câmara rejeita emenda que trata do financiamento privado de campanhas

A Câmara dos Deputados rejeitou no começo da madrugada de hoje (27) a emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Foram 264 votos a favor, 207 contra e 5 abstenções.  Eram necessários para a aprovação da emenda 308 votos a favor.

O dispositivo rejeitado estabelecia que os partidos e os candidatos poderiam receber recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro de empresas e de pessoas físicas para as campanhas eleitorais. Ela foi apresentada ao texto da reforma política pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). A votação de outros itens da reforma política será retomada na tarde desta quarta-feira.
Créditos: Agencia Brasil

Marin, ex-presidente da CBF, e executivos da Fifa são presos por corrupção

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram presos nesta quarta-feira (27) pela polícia suíça, em uma operação surpresa a pedido dos Estados Unidos. 

Eles estão sendo investigados pela Justiça norte-americana por suposto esquema de corrupção. O Departamento de Justiça dos EUA pediu a detenção de Marin, de Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Rafael Esquivel e Eugenio Figueredo. 

De acordo com fontes locais, pode chegar a 14 o número de acusados. Logo nas primeiras horas da manhã, a polícia suíça deflagrou uma operação no luxuoso hotel Baur au Lac, em Zurique, onde alguns dos cartolas estavam hospedados para o encontro anual de dirigentes da Fifa. No entanto, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, de 79 anos, não está entre os acusados. Até o momento, o número um da instituição é alvo apenas de investigação. 

Na presidência da Fifa desde 1998, quando sucedeu João Havelange, Blatter deve ser reeleito na próxima sexta-feira (29) para seu quinto mandato consecutivo. Seu único adversário na disputa é o príncipe da Jordânia, Ali bin Al-Hussein. As suspeitas de corrupção recaem sobre mais de US$ 100 milhões que teriam sido movimentados nos últimos 20 anos e se referem a contratos de marketing, direitos televisivos e organização de torneios. A Fifa foi investigada há anos pelo FBI e sempre negou as acusações. Agora, os EUA devem pedir a extradição dos suspeitos.

Além do processo nos Estados Unidos, as autoridades suíças recolheram hoje documentos na sede da Fifa em uma investigação sobre a escolha das sedes dos mundiais de 2018 e 2022, que serão disputados na Rússia e no Qatar, respectivamente. Logo após a notícia das prisões, o ministro russo do Esporte, Vitali Mutko, afirmou à mídia local que as investigações não estão relacionadas à organização do torneio no país. "Vimos que algumas pessoas foram presas. Muitas delas não têm relação nenhuma com a análise dos requisitos para sediar o mundial e não eram membros do comitê executivo da Fifa", destacou. Foto: Reuters

Créditos: Jornal do Brasil

Embraer entrega primeiro caça AF-1B modernizado para a Marinha brasileira

A divisão de Defesa & Segurança da Embraer fez nesta terça-feira 26, a entrega do primeiro caça AF-1 modernizado (AF-1B) para a Marinha do Brasil, dos 12 caças subsônicos que deverão passar por modernização, informou a fabricante de aeronaves.O programa AF-1 — designação da Marinha para o McDonnell Douglas A-4 Skyhawk — prevê a revitalização e a modernização de nove AF-1 monopostos e três AF-1A bipostos. O AF-1 é um avião de interceptação e ataque operado a partir de um porta-aviões como vetor para a defesa aérea da esquadra.

Conforme explicou a Embraer, as aeronaves modernizadas receberam novos sistemas de navegação, armamentos, geração de energia, computadores, comunicação tática e sensores, incluindo um radar multímodo de última geração. "Esses equipamentos, aliados ao trabalho estrutural realizado, permitirão a estes caças operar até o ano de 2025", disse a companhia.

O programa de modernização prevê ainda o fornecimento de estações de briefing e debriefing que já estão sendo empregadas no treinamento e na proficiência dos pilotos do Esquadrão VF-1 Falcão, possibilitando um melhor aproveitamento, redução de custos e maior eficácia no planejamento e execução das missões, acrescentou a Embraer.

Em nota, o presidente da Embraer Defesa & Segurança, Jackson Schneider, afirmou que a modernização do AF-1, primeiro contrato de integração de sistemas firmado entre a companhia e a Marinha do Brasil, representou um desafio tecnológico para a empresa por ser uma plataforma não desenvolvida pela Embraer.

"Para a Marinha do Brasil, a modernização das aeronaves AF-1 na Embraer é mais um importante passo na capacitação da Base Industrial de Defesa brasileira e os resultados alcançados permitirão que a Aviação Naval opere uma aeronave com sensores e equipamentos no estado da arte, representando um grande salto de qualidade na capacidade da Força", declarou o Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da Marinha, também por meio de nota. fonte: Estadão Conteúdo.

Créditos: Sputnik

Contas de brasileiros no HSBC suíço somavam US$ 5,4 bilhões em 2006

A Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no Banco HSBC da Suíça, divulgou ontem  (25) o órgão. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões. 

Com base na lista de titulares das contas, a Receita está cruzando as informações do CPF com suas bases de dados para a identificação de contribuintes com indícios de evasão fiscal entre 2011 e 2014. O Fisco pediu ainda ao Banco Central e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre um primeiro conjunto de registros para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

Entre os CPF já identificados pela Receita, há 736 contribuintes que morreram. Entre os vivos, 264 são estrangeiros, 263 com CPF suspenso, 97 com o documento cancelado, 15 pendentes de regularização e um com CPF nulo. O órgão arrecadador descobriu ainda 1.942 contribuintes com mais de 70 anos. O Fisco não conseguiu identificar 1.129 nomes. 

A investigação ocorre com base em arquivos eletrônicos enviados pela administração tributária francesa. Com sede em Paris, a Direction Générale des Finances Publiques repassou ao Brasil 8.732 arquivos eletrônicos, cada um supostamente com o perfil de um cliente brasileiro do banco suíço. Até agora, 7.359 perfis foram verificados. Como há casos de uma mesma pessoa com múltiplos perfis de cliente, o número efetivo de titulares é menor. 

Com base nas informações colhidas até agora, a Receita pretende identificar eventuais herdeiros dos 736 contribuintes falecidos, analisar vínculos entre contribuintes identificados para encontrar grupos de correntistas relacionados ou ligações entre pessoas físicas e jurídicas. Os casos mais graves identificados pelo Fisco, Banco Central e Coaf terão a investigação aprofundada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Foto: Sputnik
Créditos: Agencia Brasil

Um em cada três brasileiros já comprou produtos contrabandeados

Um em cada três brasileiros admite já ter comprado produtos contrabandeados, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem  (25). Ao menos 40% dos entrevistados disseram saber reconhecer um produto ilegal. O estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) ouviu 4 mil pessoas entre os dias 22 e 24 de abril.

Para 53% dos consumidores, a maior vantagem de um produto contrabandeado é o menor preço. Esse percentual chega a 76% entre aqueles que assumem ter adquirido mercadoria não legalizada. No entanto, 37% dos entrevistados não veem nenhuma vantagem na compra de itens contrabandeados.

A maioria (92%) acredita que a população deixaria de comprar produtos contrabandeados se os preços de venda legal fossem menores. Os produtos contrabandeados têm preços menores porque não pagam impostos na opinião de 89% dos consumidores. Para 87%, os valores mais baixos são possíveis porque esses itens não precisam se submeter às normas de fiscalização e 77% acreditam que os produtos têm qualidade inferior.

Créditos: Agência Brasil