A Câmara dos Deputados inicia nesta semana intensos debates sobre o projeto que pretende taxar as grandes fortunas. Após a aprovação das medidas provisórias 664 e 665, o foco do Partidos dos Trabalhadores na Casa é também aprovar este projeto e fazer com que a desigualdade social diminua. O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse o cenário econômico atual do País torna fundamental e urgente a continuidade do debate sobre o tema e a aprovação de lei complementar que regulamente o previsto na Constituição de 1988.
“O Congresso Nacional deve há 27 anos esta regulamentação para a sociedade brasileira. Estamos na expectativa para que finalmente essa dívida seja paga e possamos garantir mais recursos para a saúde, educação, infraestrutura e investimento em várias outras áreas”, explica. Solla diz que o PT vai pressionar para que os mais ricos também contribuam com o ajuste necessário que deve ser feito na economia brasileira e pede a ajuda do povo nesta meta.
“Essa pauta vai começar a se tornar mais presente e a gente espera mobilizar a sociedade nessa direção. Vale lembrar que o Projeto de Lei 4330, que diz respeito a terceirização da atividade-fim, em pouco mais de uma semana cerca de 90 deputados mudaram seus votos por conta da pressão popular”, afirma. Para o deputado, é essencial ter canais de interlocução abertos com a sociedade para conseguir com que o projeto seja aprovado e com rapidez.
Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), essa mudança na legislação seria extremamente justa já que esse é um setor da sociedade que paga, historicamente, poucos impostos. “Este é um ato civilizatório. Temos desafios muito grandes em relação ao combate a desigualdade e a pobreza”, comenta.
“O PT tem a aprovação desse projeto uma de suas grandes bandeiras no parlamento”, completa. Países como França, Espanha, Holanda, Noruega, Argentina, Uruguai e Suíça adotam o sistema de arrecadação dentro das grandes fortunas. Esse imposto na França, por exemplo, se aproxima do que seria o tributo no Brasil.
O país tem alíquota progressiva de 0,5% até 1,8%, sendo arrecada em cima do valor mínimo de EUR 800 mil e máximo de EUR 16 milhões.A previsão é de que o potencial de arrecadação do País seja de aproximadamente R$ 100 bilhões anuais com a taxação da riqueza, com uma alíquota de 1% aplicada sobre valores superiores a R$ 1 milhão.
Créditos: Agencia PT
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