Professores da rede pública paulista entregaram uma carta à representação da ONU em São Paulo denunciando a situação de escolas, alunos e professores no estado de São Paulo. Segundo o conselheiro da subsede Taboão da Serra da Apeoesp (sindicato da categoria) Antônio de Jesus Rocha, o objetivo é “chamar a atenção da entidade e da sociedade para as péssimas condições e o descaso do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) para com a situação da educação pública paulista”.
O documento elenca uma série de problemas, desde relacionados à greve em curso, iniciada em 13 de março, até a falta de material básico nas unidades de ensino. Segundo a Apeoesp, desde dezembro de 2014, o governo Alckmin deixou de de enviar verbas às escolas para compra de materiais de escritório, limpeza e para pequenas obras, como lavagem de caixas d’água, conserto de telhados, pintura e limpeza. “Em algumas escolas os alunos têm de conviver com goteiras, falta de espaço para atividades físicas, animais como pombos e ratos”, relata Rocha.
A subsede Taboão da Serra abrange as cidades de Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Juquitiba, Embu Guaçu e São Lourenço, além da própria Taboão da Serra. O documento não foi votado em assembleia geral de professores, sendo específico daquela regional.
Os professores denunciam ainda que o governo Alckmin deixou de investir R$ 7 bilhões em educação no ano passado e se recusa a negociar com os professores em greve, tanto sobre questões salariais como de condições de trabalho. “Relatamos aqui um completo caso de abandono das escolas públicas, onde se perpetua a desigualdade de acesso instituída pelo estado de São Paulo”, diz o documento.
A Apeoesp cita ainda a situação dos professores temporários – a categoria O – em que os docentes não têm direitos trabalhistas garantidos, nem 13º salário ou férias. Também não têm atendimento do Hospital do Servidor Público Estadual e têm de ficar 40 dias sem trabalhar ao final do primeiro ano de contrato e 200 dias no segundo ano.
“As políticas públicas adotadas não vão ao encontro dos princípios estabelecidos na Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos, na Lei de Diretrizes e Bases, na Constituição Federal, no Plano Nacional de Educação e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmam os professores.
“Para completar o quadro caótico das escolas estaduais paulistas, o governo fechou mais de 3 mil salas de aula, no início de 2015, impossibilitando qualquer forma de trabalho docente e qualquer princípio de equidade e qualidade de ensino, mostrando o completo descaso para com os alunos e professores de escolas públicas”, concluem os professores.
Segundo a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em São Paulo, Andrea Bosi, o documento será encaminhado para o escritório da ONU em Brasília e de lá para o Alto Comissariado em Direitos Humanos, para verificar as medidas cabíveis sobre os pedidos dos professores.
Na quinta-feira (7) os professores terão audiência de conciliação com o governo paulista, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Há 51 dias em greve, os professores tiveram três reuniões com o secretário estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, mas não foi implementada uma mesa de negociação sobre as reivindicações.
A única proposta respondida foi quanto ao pedido de reajuste salarial dos professores – que pedem 75,33% de aumento, para equiparar o salário deles às demais categorias com ensino superior no estado – que o governo negou, sem apresentar outro valor em contraproposta. A próxima assembleia de professores será na sexta-feira (8), às 14h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista.
Créditos: Rede Brasil Atual
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