Plano Safra destinará R$187,7 bilhões para produtores rurais

O Plano Safra 2015/2016 vai disponibilizar R$187,7 bilhões em recursos, sendo R$ 149,5 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,2 bilhões para os programas de investimento. O valor é 20% maior que o da safra anterior, de R$ 156,1 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado ontem (2) pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto. 
Dos recursos para custeio, R$ 94,5 bilhões poderão ser financiados com juros controlados. No crédito para investimento, R$ 33,3 bilhões estão nessa modalidade.

As taxas de juros anuais para a safra 2015/2016 serão de 8,75% para os empréstimos de custeio. Para os programas de investimentos, a taxa vai variar de 7% a 10,5% ao ano. Na safra 2014/2015, a taxa média de juros para o setor foi 6,5%. Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os juros serão de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos. Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.

Para a próxima safra, o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões para a próxima safra. O limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimento ficou mantido.
Créditos: Agencia Brasil

Estrutura do São João de Campina Grande custa R$ 10 milhões em 2015

Com algumas novidades no layout, a estrutura do Parque do Povo para o Maior São João do Mundo em Campina Grande custará R$ 10 milhões este ano. Do total, mais de R$ 4,2 milhões serão custeados pelos cofres públicos, o restante do montante será investido pela iniciativa privada. O valor representa um aumento de cerca de 20% sobre o que foi pago em 2014, quando o investimento público custou R$ 3,5 milhões. A prefeitura de Campina Grande destacou que o impacto financeiro do São João de 2015 na economia de Campina Grande é estimado em mais de R$ 160 milhões.

De acordo com a coordenação do evento, toda o valor destinado à montagem inclui o entorno, a decoração e a estrutura interna do Parque do Povo, além de custeio da iluminação e da sonorização durante os 30 dias de evento, que vai de 5 de junho a 5 de julho.

“Isso inclui toda a estrutura, como a montagem de barracas, quiosques, palco e camarotes, como também o bloqueio do entorno da festa. Inclui ainda sonorização, iluminação e telões de LED no Parque do Povo. O montante de R$ 4,2 milhões é apenas o gasto da Prefeitura Municipal. O resto é obtido através de contrapartida dos patrocinadores”, explicou o coordenador do Maior São João do Mundo, Temístocles Cabral.

As principais novidades no Parque do Povo este ano são a Arena Quadrilhão, o Cine Capitólio e o Abrigo Maringá. Além destas, haverá uma palhoça montada na parte inferior do Parque do Povo, funcionando como um segundo palco, destinado a apresentações de shows locais. As apresentações das quadrilhas juninas e grupos folclóricos acontecem na nova “Arena Quadrilhão”, uma estrutura que foi montada em frente à réplica da Catedral de Nossa Senhora da Conceição. O objetivo é oferecer um espaço adequado ao público que prestigia as apresentações. O Abrigo Maringá será um espaço com programação própria desenvolvida pelo Sesi Cultural. Já a réplica do Cine Capitólio, na parte inferior do Parque do Povo, será o ambiente criado para a exibição de filmes que retratam a cultura nordestina.

Conforme o levantamento técnico do setor de Desenvolvimento Econômico da prefeitura, a arrecadação do Maior São João do Mundo será propiciada, em grande parte, pelos turistas, que devem deixar na cidade uma receita estimada em mais de R$ 50 milhões. Os gastos dos turistas nos hotéis, motéis, pousadas e casas alugadas durante o período do São João deverão superar a marca dos R$ 16 milhões, segundo a prefeitura.(G1).

Créditos: Verdade Regional

71% dos brasileiros têm os serviços públicos de saúde como referência

A maioria dos brasileiros procura pelas unidades públicas quando apresenta algum problema de saúde. Pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 71,1% da população foram a estabelecimentos públicos de saúde para serem atendidos. Deste total, 47,9% apontaram as Unidades Básicas de Saúde como sua principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados também apontam que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos. Do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa Farmácia Popular.

Na avaliação do perfil dos usuários da rede pública de saúde, o estudo mostra que os serviços chegam a quem mais precisa. A proporção de indivíduos que mais tiveram acesso a medicamentos nos serviços públicos sobe para 41,4% na população sem instrução ou com fundamental incompleto e para 36,7% entre os de cor parda. O mesmo acontece com o Programa Farmácia Popular, ou seja, quem mais utiliza este serviço são as pessoas de menor escolaridade. “O estudo destaca o papel do SUS na promoção da equidade e os resultados do esforço do governo federal em expandir os serviços a toda a população”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro

Depois das Unidades Básicas de Saúde, os serviços públicos mais procurados pela população são os de emergências, como as Unidades de Pronto Atendimento Público ou Emergência de Hospital Público (11,3%), seguidos pelos hospitais e serviços especializados: do total, 10,1% da população vão até um Hospital Público ou Ambulatório quando têm um problema de saúde e 1,8% vão aos Centros de Especialidades e Policlínicas Públicas. Os consultórios e clínicas particulares atraem 20,6% dos brasileiros e 4,9% buscam emergências privadas.
Fonte: Ministério da Saúde

População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estavam encarceradas em São Paulo.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da marca nacional. Em Minas Gerais Minas, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, houve crescimento de 624% no número de presos. Segundo o relatório, isso deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da população prisional do país (29%).

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório. De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto. 
Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.
Créditos: Agencia Brasil

CPI recebe documentos da Justiça Federal sobre Operação Zelotes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o escândalo de fraudes no pagamento de multas e autos de infração de empresas à Receita Federal, por parte de integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – intitulada CPI do Carf –, recebeu ontem (2) os documentos obtidos pela investigação da Polícia Federal referentes à Operação Zelotes. De acordo com o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO),os documentos serão distribuídos nos próximos dias para todos os membros da comissão.

A notícia foi vista de forma positiva para a CPI, uma vez que desde o final de abril vinham sendo feitas queixas diversas sobre a conduta do magistrado responsável pelo caso, o juiz federal Ricardo Leite, que demorou para liberar esse material. Leite foi, inclusive, alvo de pedidos de representação contra sua conduta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter demorado na apresentação e entrega do material.

Os senadores também receberam o apoio do procurador regional Frederico de Carvalho Paiva, do Ministério Público na 1ª Região, que reiterou a importância de contar com uma parceria atuante da CPI nas investigações. “O Ministério Público tem um volume enorme de informações a serem analisadas, e ofereceremos as denúncias no tempo oportuno. Nossa função ainda está por cumprir, portanto, esperamos que a CPI seja parceira nesse objetivo”, afirmou.

Renúncias

Na audiência pública realizada nesta terça-feira, o presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto, contou que poucos dias após a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de proibir os conselheiros do órgão de advogar, cerca de 80% deles renunciaram ao cargo. “Outros deverão renunciar na próxima semana”, informou.

Pelas regras atuais, o cargo de conselheiro do Carf não é remunerado. Os membros são escolhidos por diversos setores – entre contribuintes, Receita Federal e indicações das confederações nacionais da Indústria (CNI), Comércio (CNC) e Agricultura (CNA). “Esse formato produz vícios”, disse Paiva, para quem o modelo de funcionamento do conselho é “anacrônico, ineficiente e burocrático” por copiar o “que há de pior no Poder Judiciário”.

O procurador também reclamou que, hoje, no Carf, um processo demora em média oito anos para ser julgado. E enquanto os julgamentos não são concluídos, as empresas não têm a obrigação de pagar os valores devidos, causando prejuízo aos cofres públicos.

O presidente do órgão reconheceu a existência de fragilidades no modelo atual e disse que a reformulação em curso, deverá readequar a estrutura do Carf, além de dar maior segurança jurídica às decisões do órgão. Ele destacou que, dentre os desafios a serem traçados, um deles é a redução deste prazo médio para avaliação dos processos.

Suborno e fraudes

A Operação Zelotes foi deflagrada em março passado por diversos órgãos federais de investigação, em conjunto com a PF, e constatou grandes empresas vinham subornando integrantes do conselho para serem absolvidas de pagar impostos devidos (ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago). O montante desviado dos cofres públicos nesta operação, conforme estimativas iniciais, pode chegar a perto de R$ 19 bilhões.

Para o senador Ataídes Oliveira, é importante o trabalho da comissão devido à proporção que tem o caso e o volume de recursos envolvidos, que fazem com que o Senado sinta-se na obrigação de apurar os fatos. “Esta Casa não pode se omitir de investigar a correta aplicação e arrecadação dos tributos federais”, acentuou.

Entre os acusados de envolvimento, conforme as apurações iniciais, estão:  Grupo RBS (maior afiliado da Rede Globo), Ford, Mitsubishi, BRF, Camargo Corrêa, Petrobras e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston e Pactual.

Créditos: Rede Brasil Atual

Balança comercial tem saldo de US$ 2,8 bi, o maior do ano

Com o real desvalorizado frente ao dólar, as exportações superaram as importações no mês passado e indicam recuperação das contas externas do Brasil  A balança comercial começa a mostrar resultados favoráveis e encerrou o mês de maio com saldo positivo (exportações maiores que importações) de US$ 2,8 bilhões. 

Esse resultado é o maior registrado em 2015 e também o mais alto para os meses de maio desde 2012, quando houve um superávit de US$ 2,96 bilhões. O desempenho de maio se deve às exportações de US$ 16,8 bilhões no mês, acima das importações que somaram US$ 14 bilhões. 

O saldo positivo contribuiu para reduzir o déficit comercial que acumulou US$ 2,3 bilhões negativos nos cinco primeiros meses de 2015. A estimativa é que o ano feche com superávit de US$ 4 bilhões. 
As vendas externas são beneficiadas pela recente desvalorização do real frente ao dólar. Em maio, os destaques das exportações foram os óleos combustíveis (+134,8%, para US$ 172 milhões), os laminados planos (+102,4%, para US$ 179 milhões) e o açúcar refinado (+97,9%, para US$ 179 milhões).

A China vem consolidando com o principal mercado comprador de produtos brasileiros. Neste ano, os países mais importantes para as exportações do Brasil são: China (US$ 13,7 bilhões), Estados Unidos (US$ 9,7 bilhões), Argentina (US$ 5,2 bilhões), Países Baixos (US$ 3,8 bilhões) e Alemanha (US$ 2,4 bilhões).
Créditos: Portal Brasil

Estudo revela primeiro caso de reprodução sem sexo

Fêmeas de uma população de peixes-serra na Florida (EUA) começaram a reproduzir-se sem sexo, o primeiro caso de partenogénese de vertebrados no seu habitat natural de que se tem conhecimento, segundo um estudo publicado pela revista científica Cell Press.

A partenogénese (um tipo de reprodução assexuada) é um fenómeno comum em animais invertebrados, mas pouco frequente nos vertebrados, entre os quais, até então, só tinha ocorrido em cativeiro. No entanto, cientistas da Universidade Stony Brook de Nova Iorque descobriram um grupo de peixes-serra fêmeas que haviam-se reproduzido por partenogénese num estuário da Florida.

Os peixes foram encontradas de forma inesperada, enquanto os cientistas realizavam uma pesquisa de rotina sobre a genética dos peixes-serra de dentes pequenos, espécie com alto risco de extinção. As análises de ADN revelaram que cerca de 3% dos peixes estudados eram resultado dessa invulgar forma de reprodução. Os peixes-serra podem ser a primeira família de animais marítimos a ser extinta devido à pesca predatória e à perda de habitats, conforme os pesquisadores.

Os peixes-serra de dentes pequenos, uma das cinco espécies desta família, são encontrados especialmente em áreas do sul da Florida, como Caloosahatchee e Peace Rivers. A partenogénese consiste na segmentação do óvulo sem fecundação, iniciada por factores ambientais, químicos, descargas eléctricas, dentre outros.Talvez seja muito mais frequente em animais em liberdade do que pensamos, afirmou Kevin Feldheim, do laboratório Pritzker, do Field Museum de Chicago, onde as amostras de ADN foram analisadas.

Segundo as conclusões do estudo, é possível que essa forma de reprodução ocorra principalmente em povoações pequenas e com risco de extinção. Porém, apesar de a partenogénese ter a capacidade de prolongar a existência dos peixes-serra, os cientistas não acreditam que o fenómeno poderá salvá-los. Isso deve servir para chamar a atenção de que precisamos de sérios esforços globais para salvar esses animais, disse Feldheim. O estudo também contou com a colaboração da Comissão de Conservação de Peixes e da Fauna da Florida.

Créditos: Diário Digital