Agrotóxicos e transgênico podem ser barreira para exportações do país

A ministra de Agricultura, Katia Abreu, veio à Bruxelas esta semana com uma difícil missão: convencer os europeus a aumentarem as exportações brasileiras de produtos agropecuários por meio da assinatura de um acordo sanitário entre Brasil e a União Europeia (UE).

Pelo Twitter, a ministra se mostrou otimista com a recepção das autoridades europeias no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia – instituições fundamentais para criação e execução das leis na UE. Os europeus, porém, também sinalizaram que não estão dispostos a abrir mão de certas regras de vigilância sanitária, sobretudo no que diz respeito ao uso de agrotóxicos e a produção de alimentos transgênicos – amplamente difundidos no Brasil.

Uma fonte do Parlamento Europeu explicou à reportagem que entre as questões que preocupam os eurodeputados estão as que tratam sobre os organismos geneticamente modificados (OGM) e os agrotóxicos, além da proteção à floresta amazônica. “Eles querem ter certeza que os produtos importados do Brasil não contêm transgênicos", disse a fonte. Para isso, os exportadores brasileiros terão de adotar regras que parte da bancada ruralista tenta derrubar no Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou em abril o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determina a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que contivessem ou fossem produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá. Uma pesquisa realizada pela UE mostra que 62% dos europeus é contra o consumo e a produção de transgênicos no bloco. Na Europa, o consumidor ainda pode verificar nas etiquetas se o alimento que esta levando para casa é transgênico ou não.

Sobre o uso de agrotóxicos proibidos pela UE existentes na agricultura brasileira, a fonte do Parlamento Europeu afirmou que “o problema terá que ser resolvido de alguma forma para que o comercio seja aberto”. Em abril deste ano, o diretor da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen alertou para o fato de que 22 dos 50 princípios ativos mais empregados em agrotóxicos no Brasil estão banidos em outros países. "Estamos em uma situação de total descontrole, o Estado não cumpre o processo de fiscalização como deveria e a legislação para o uso de agrotóxicos também não é cumprida," disse. "Desde 2009 o Brasil assumiu a posição de primeiro consumidor mundial de agrotóxico. O consumo daria 5,5 quilos por brasileiro por ano", completou.

Créditos: Rede Brasil Atual 

Agricultura familiar é responsável por 70% da produção dos alimentos postos na mesa dos brasileiros

Entre 60% a 70% da comida que vai para a mesa dos brasileiros são produzidas pelos que fazem o cooperativismo social de agricultura familiar. A afirmação é do secretário geral da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unissol Brasil), Leonardo Pinho, que participou da mesa redonda “Trabalho, Cidadania e Transformação Social: estratégias para a construção de um novo lugar social para sujeitos invisibilizados”, no 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

De acordo com Leonardo Pinho, o cooperativismo solidário conta com quatro mil cooperativas em todo o Brasil com uma média de 40 mil famílias envolvidas no trabalho, alcançando em torno de 300 mil pessoas beneficiadas. “Nós temos uma grande cooperativa vinculada ao setor metalúrgico com 400 trabalhadores. Temos cooperativas que tem 20 pessoas, outras têm 30. Nesse universo de mais ou menos quatro mil cooperativas solidárias existentes no Brasil, nós temos aí de 35 mil a 40 mil famílias, totalizando em torno de 300 mil pessoas sendo beneficiadas indiretamente. Mas lutamos para aumentar ainda mais esse número”, afirmou.

O representante da a Unissol Brasil e também diretor da Abrasme disse que as duas entidades têm buscado construir espaços de auto-organização, de organização de projetos de inclusão pelo trabalho fundado na autogestão, para que as pessoas invisibilizadas tenham o protagonismo do seu processo de organização no trabalho.

Nesse trabalho, os defensores do cooperativismo vem construindo o Programa Nacional de Apoio ao Cooperativismo Social, com a proposta de um cooperativismo que além da atividade econômica tenha uma função social de inclusão das pessoas. O público desse cooperativismo são os usuários da Rede de Saúde Mental, usuários abusivos de álcool e outras drogas, egressos e reeducandos do sistema prisional, pessoas em situação de rua, jovens em situação de vulnerabilidade social e aquelas pessoas que ficaram muitos anos trancafiados em manicômios e que hoje estão recebendo o tratamento em liberdade.

Nessa luta, as principais dificuldades enfrentadas pela Unissol Brasil é conseguir a alteração geral da lei do cooperativismo, que é de 1971, e convencer o governo brasileiro a incentivar e investir de forma incisiva no cooperativismo social. Leonardo afirma que a lei vigente hoje coloca muitas dificuldades na organização das cooperativas, a exemplo da exigência de no mínimo 20 membros para se abrir uma nova cooperativa. Outro problema está no direcionamento dos recursos do Sistema do Cooperativismo só para uma central, a OCB, deixando as demais centrais de fora.

“Isso dificulta a pluralidade do campo do cooperativismo solidário. E o que mais forte a gente quer é a implementação do grande programa nacional de cooperativismo de trabalho no Brasil. Que o governo incentive e invista no cooperativismo brasileiro”.

E ele acrescenta: “O grande desafio, hoje, é criar o programa nacional de apoio ao cooperativismo social, além do cooperativismo geral. Nesse 2º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, a maior parte do público presente faz parte do cooperativismo social. São aquelas pessoas que além da atividade econômica, usam o cooperativismo para recuperar a autoestima, para recuperar o protagonismo na sociedade. É urgente, uma política de investimento no Brasil para esse setor. Sair da invisibilidade e mostrar todo o seu potencial criativo e produtivo”.
Créditos: Focando a Notícia

Interesses econômicos ainda ameaçam sucesso de conferência sobre clima

Bonn, na Alemanha, onde diversos chefes de Estado estão em uma das últimas reuniões preparatórias à vigésima primeira edição da Conferência das Partes (COP-21, na sigla em inglês) da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU. A seis meses do encontro marcado para Paris, no qual os 196 países signatários da Convenção terão a difícil missão de fechar um acordo que possa dar continuidade ao que foi iniciado com o finado Protocolo de Kyoto, persistem centenas de colchetes [lacunas em partes não consensuais] no documento prévio da COP-21, assim como o duradouro impasse em relação aos dois principais entraves a um acordo global para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Na mesa de negociações, as divergências estão concentradas nos mesmos temas das últimas cinco COPs realizadas e já são uma ameaça concreta ao objetivo de aprovar em Paris um novo acordo a tempo de ser aplicado a partir de 2020. Não há consenso sobre a definição de metas obrigatórias de redução para países ricos, pobres e "emergentes". O primeiro grupo, capitaneado pelos Estados Unidos, quer compromissos concretos, sobretudo dos países emergentes. Já as economias em desenvolvimento, o Brasil entre elas, cobra uma participação maior dos países industrializados, considerados responsáveis históricos pelo atual ciclo de aquecimento global, e a aplicação do conceito de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" estabelecido no Protocolo de Kyoto.

A segunda divergência diz respeito à concretização do Fundo do Clima, fundo global criado para permitir a transferência de recursos e tecnologia aos países pobres para o combate e adaptação ao aquecimento do planeta. E, sobretudo, à definição de quais países irão financiar essa iniciativa, já que a meta de alimentar o fundo com US$ 100 bilhões anuais até 2020 está longe de ser alcançada. Anfitriã da reunião em Bonn, a primeira-ministra alemã Angela Merkel anunciou que o país doará 4 bilhões de euros anuais e tem a expectativa de alavancar outros 6 bilhões de euros junto à iniciativa privada. Até o fim do encontro, que prosseguirá até 11 de junho, é possível que outros países do G7 também anunciem valores concretos de contribuição com o Fundo do Clima.

Mas, apesar das reiteradas manifestações de boa-vontade de diversos governantes, o fato é que um acordo pós-Kyoto ainda não está alinhavado. Enquanto isso, cresce a pressão para que cada país defina ao menos suas metas de redução definidas em âmbito doméstico, movimento que tem o apoio de China, EUA e União Europeia, maiores emissores do planeta. No entanto, como ressaltou a anfitriã da reunião de Bonn, a primeira-ministra alemã Angela Merkel, apenas 37 países apresentaram até agora suas propostas de "contribuição nacional". O limite para a entrega das metas é 30 de outubro, um mês antes do início da COP-21 em Paris.

Na Alemanha, o presidente da França, François Hollande, que presidirá também a COP-21, não escondeu o seu medo de a Conferência redunde em um novo fracasso que acabe por impedir a retomada das bases de Kyoto: "Tudo deverá estar preparado antes do início das tratativas em Paris, mas os documentos simplesmente não estão chegando. Sem eles, não lograremos um acordo que seja global, ambicioso e obrigatório", disse. Dias antes, Hollande já demonstrava angústia: "Precisamos nos esforçar para realizar uma soma de engajamentos. Entender-se entre 196 países não é uma tarefa simples, é quase um milagre". Leia mais no portal Rede Brasil Atual.
Créditos : Rede Brasil Atual

Mídia ignora operação da PF que prendeu 'doutores' ladrões do SUS

Apesar de emblemática, nova investida da PF contra desvios de recursos públicos por médicos e empresários entrou na categoria das operações "invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção
A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal realizou na semana passada(mais precisamente no dia 2, terça-feira) a operação Desiderato contra fraudes praticadas por médicos e empresários no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O centro da operação foi na cidade de Montes Claros (MG), onde três médicos cardiologistas foram presos por evidência de três tipos de crimes: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS, desvio destes equipamentos do patrimônio público para uso em clínicas particulares, e cobrar "por fora" de pacientes atendidos pelo SUS.

Empresários e suas empresas que teriam corrompidos os médicos também foram alvos da operação. A Polícia Federal, como é de praxe no período de investigações, manteve os nomes em sigilo.

Apesar de emblemática e de servir de referência para reprimir estes crimes em unidades de saúde de todo o Brasil, esta operação da Polícia Federal entrou na categoria das operações "invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção. O fato de os médicos presos terem se limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia regional, pois o delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações, afirma: "Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado".

A importância nacional foi reforçada pelo delegado ao dizer que atualmente os desvios são facilitados pela falta de controle sobre as próteses. A notas fiscais de venda investigadas informam apenas quantidade e número do lote, mas omitem os números de série. O Ministério Público encaminhará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomendação para tornar obrigatória a discriminação deste verificador.

O delegado informou que o mesmo crime será investigado em outras especialidades, como próteses de ortopedia, de otorrinolaringologia e oncologia. As diligências feitas na sede das empresas fornecedoras que corrompiam médicos deixa claro que a investigação busca pegar delitos semelhantes em outras cidades do Brasil.

As investigações iniciadas em julho de 2014. Segundo os investigadores, stents (dispositivo para desobstruir artérias do coração) eram comprados para pacientes que não precisavam. Os maus médicos faziam um laudo realista para o paciente, sem referência ao stent. Faziam outro laudo – fraudulento – com a indicação de uso do aparelho para a coordenação do Sistema Único de Saúde. Assim, criavam um estoque paralelo dos dispositivos. Tudo pago com recursos do SUS, mas que eram desviados para uso em pacientes particulares e que pagava diretamente aos médicos pelo uso de itens comprados com dinheiro público.

Além dos desvios, os médicos recebiam propinas dos fornecedores. Os aparelhos custam aos cofres públicos entre R$ 2 mil e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500  a R$ 1.000  por unidade que pediam. Não precisa nem desenhar que, se não houvessem as propinas, o preço cobrado ao SUS poderia ser menor.

O grupo de médicos envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das distribuidoras simulando "prestação de serviços" para lavar o dinheiro sujo, segundo a PF.

Outra prática criminosa destes médicos foi, além de receber pelo procedimento através do SUS, cobrar "por fora" de pacientes. A Santa Casa de Montes Claros suspendeu um dos médicos da equipe de hemodinâmica, depois de saber que cobrou R$ 40 mil para um tratamento pelo SUS do paciente Vladiolano Moreira. Depois de receber a denúncia, abriu sindicância e constatou que o médico já tinha recebido R$ 20 mil. Com as investigações, a família recebeu o dinheiro de volta. Não foi o único caso constatado. Outra paciente, Maria Ferreira teve de pagar R$ 3 mil. Nilza Fagundes Silva pagou R$ 10 mil.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. A Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho, onde a quadrilha atuou, não participaram dos delitos e colaboraram com as investigações, de acordo com a PF.

A operação mobilizou 200 policiais federais para cumprir 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens. O diretor Daniel Eugênio dos Santos da empresa Biotronic, residente em São Paulo, escapuliu de ser preso porque está em viagem de férias com a família nos Estados Unidos.

Daniel dos Santos tem um antecedente semelhante. O Ministério Público Federal já o denunciou junto com outros seis empresários e os médicos Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por propinas para cirurgias de implantes de marcapassos e desfibriladores, entre o período de 2003 e 2008. Chamou atenção o número completamente desproporcional ao do restante do país e a denúncia afirma que haviam casos desnecessários. Apurou-se também a compra aparelhos em número maior do que o efetivamente implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos.

Este antecedente comprova que as investigações sobre estes crimes precisam ir muito além de Montes Claros.

Não é só a imprensa oligopólica quem dá pouca visibilidade a estes delitos. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, que é médico (ortopedista) e empresário do setor, em vez de dedicar-se a perseguir médicos cubanos com proselitismo arcaico do tempo da guerra fria, deveria se dedicar a legislar e fiscalizar, nas comissões do Senado, estes malfeitos de sua classe profissional que tanto mal faz ao povo brasileiro.

Créditos: Rede Brasil Atual 

Pesca desenfreada nos oceanos pode causar impacto maior que poluição

A pesca desenfreada pode ser mais prejudicial a ecossistemas marinhos que a poluição, alertou a diretora-geral da organização não governamental (ONG) Oceana no Brasil, Monica Peres. Nesta segunda-feira (8), comemora-se o Dia Internacional dos Oceanos.

A diretora-geral da ONG afirmou que o Brasil precisa investir na produção de dados e no manejo da pesca no país. "No Brasil, temos um problema muito grave de falta de manejo, de falta de dados, de falta de pesquisas necessárias para manejar bem essa atividade. Hoje em dia, não se sabe bem quantos barcos de pesca existem no país. Não sabemos, há muitos anos, sobre o que desembarca da pesca no Brasil. Isso é um problemão, e a pesca não manejada e intensa, acima da capacidade de as espécies se reporem, é um impacto talvez maior que o da poluição."

Para Monica, muitas pessoas pensam que os oceanos têm uma distribuição uniforme das formas de vida em toda a sua extensão quando, na verdade, há grandes agregações de seres vivos em espaços restritos e áreas gigantescas sem vida. Quando a pesca é feita sem o manejo adequado nessas áreas em que a vida se concentra, o equilíbrio dos ecossistemas é ameaçado. "Às vezes, a pesca é feita para retirar uma espécie que é abundante, mas vem junto com ela uma espécie que vive muitos anos, que fica adulta muito tarde, que tem poucos filhotes. Essas espécies mais vulneráveis não aguentam a intensidade de pesca que a espécie-alvo aguenta", disse Monica, destacando que é preciso proteger as espécies que são pescadas e usadas como alimento e as demais, que, quando acabam caindo nas redes de pesca, são devolvidas mortas ao mar sem que haja qualquer benefício com isso.

"A gente precisa respeitar a capacidade daquelas populações de se reporem. Toda extração de recursos vivos precisa ser feita dentro da capacidade do organismo de se repor".

Ações de preservação e de manejo, na visão da pesquisadora, servirão também para que os ecossistemas marítimos sejam mais capazes de resistir às mudanças climáticas no planeta. "O que se sabe hoje é que os ambientes marinhos e oceânicos serão os mais afetados pelas mudanças climáticas", disse ela. Mudanças na temperatura, explica Monica, podem provocar alterações, por exemplo, nas correntes marítimas e na disponibilidade de oxigênio e nutrientes na água. A falta de sódio, por exemplo, poderia levar à morte de corais. Foto: CMA
Créditos: Agência Brasil

ONU chama atenção para desperdício de alimentos no mundo

O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, chamou atenção para uma questão pouco tratada quando se pensa em preservação ambiental: o desperdício de alimentos e o impacto disso no mundo. “Um terço de todos os alimentos produzidos no mundo a cada ano, ou cerca de 300 milhões de toneladas, é jogado no lixo. A comida que jogamos fora ainda serve para o consumo humano e poderia alimentar mais de 800 milhões de pessoas no mundo”, explicou, em artigo no site da ONU.

Este, no entanto, não é todo o problema. O diretor ressaltou que a produção de alimentos em escala global é uma das principais responsáveis pelo desmatamento e o esgotamento da água. Nada menos que 80% do desmatamento é motivado pela expansão de áreas agricultáveis e pasto para animais de corte. A perda de espécies animais e de biodiversidade acaba sendo a “consequência natural”, deste processo descontrolado.

O modelo de agricultura e pecuária extensivos também é responsável por mais de 70% do consumo de água doce. “Um hambúrguer de carne no seu prato no almoço poderia exigir uma incrível quantidade de 2.400 litros de água nessa produção. Você gostaria de batatas fritas com quê? Adicione mais 100 litros, isso sem mencionar o impacto dos pesticidas e das embalagens não degradáveis. Bon appétit”, ironizou Steiner.

Sem modificar essa “fórmula”, o diretor avaliou que será difícil manter o nosso estilo de vida por muito tempo. E qualquer promessa ou projeto de tirar da pobreza absoluta cerca de um bilhão de pessoas que ainda carece de condições mínimas para viver será uma ilusão.

Até 2050, a população mundial deve chegar a 9 bilhões de pessoas. Todas precisando se alimentar. Isso vai ampliar a pressão sobre os recursos naturais. Somado a um provável aumento da poluição, a consequência para a humanidade pode ser catastrófica. “Secas recordes, inundações, poluição sufocante do ar e espécies ameaçadas de extinção tornaram-se notícias diárias”, lembrou Steiner, referindo aos últimos dez anos.

A saída defendida por ele é aumentar radicalmente o que os economistas chamam de “produtividade”: produzir mais gastando menos. Modificar os padrões de produção e consumo, revertendo a lógica de extração, produção, consumo e desperdício para uma economia verde. “Que imite os processos naturais onde não existe o conceito de 'sobra', apenas comida para outro organismo ou processo”, explicou Steiner.

Segundo o diretor da Pnuma, o consumo global já é 1,5 vez maior do que a capacidade do planeta de suportar tanto a extração de matérias-primas quanto a produção de resíduos. Mesmo assim, Steiner acredita que a mudança está a caminho. “Embora não tão rápido como necessário”, ressaltou.

De acordo com a ONU, 65 países já estão desenvolvendo ações de economia verde e estratégias relacionadas. Muitas outras aderiram à Parceria para a Ação pela Economia Verde (Page), articulação entre várias agências da ONU, para incentivar investimentos e desenvolvimento de políticas para tecnologias limpas, infraestrutura eficiente de recursos, ecossistemas em bom funcionamento, trabalhos verdes de qualidade e boa governança.

O setor de energias renováveis é o melhor exemplo, segundo Steiner. Em 2014, este setor foi responsável por quase metade de toda a capacidade de geração elétrica, excluindo as grandes centrais hidroelétricas. “A Agência Internacional de Energia (AIE) estima que incentivar a eficiência energética poderia, não só proporcionar uma redução de 10% dessa demanda até 2030, mas também economizar US$ 560 bilhões”, afirmou.

“No geral, aproveitar tecnologias existentes e políticas apropriadas para aumentar a produtividade dos recursos poderia liberar US$ 3,7 trilhões por ano, em todo o mundo, que hoje são desperdiçados de outro modo. Estes fundos atualmente desperdiçados poderiam ser investidos em saúde, educação e desenvolvimento”, concluiu Steiner.
Créditos : Rede Brasil Atual

Governo Federal investe R$ 600 mi em obras no Rio São Francisco

Entre janeiro e abril de 2015, o Projeto de Integração do Rio São Francisco recebeu R$ 600 milhões. Segundo informou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos. O montante em 2014 foi de R$ 277 milhões.

“Esses investimentos demonstram a importância, para o governo federal, dessa obra que beneficiará todo o país”, disse Occhi.

As obras do projeto irão beneficiar 390 municípios. O empreendimento também terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Segundo o ministro, já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Gilberto Occhi detalhou que as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física e que os órgãos de controle estão cientes dos trabalhos realizados.

“A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, disse.

Outros investimentos também foram citados por Occhi. Para o projeto que contempla ações ambientais estão previstos R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, já foram investidos R$1,7 bilhão em ações de revitalização.

As informações foram divulgadas pelo ministro durante encontro no Senado com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no fim de maio.

Na ocasião, o ministro ressaltou diversas obras do governo federal, como o Programa Água para Todos, que bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão. Além disso, ele falou sobre a implantação de 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias, o mapa da infraestrutura hídrica no Nordeste e destacou as obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras.
’’ Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Franscisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro, afirmou.
Créditos:Agência PT