Hospitais universitários recebem R$ 100 milhões

O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para a ampliação ou melhoria do atendimento realizado em 49 hospitais universitários federais de todo o País. A medida vai beneficiar 35 municípios de 22 estados e o Distrito Federal. O valor foi anunciado na semana passada e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Ministério da Educação. 

A Portaria nº 879, que autoriza o recurso, foi publicada na quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União (D.O.U). Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Esse montante, pago em parcela única, vai reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos, realizar pequenas reformas, comprar materiais, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o País. Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 735,4 milhões de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de Ensino Superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.

Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e são destinados para a reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao SUS. O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde. O programa também prevê o financiamento compartilhado das filiais entre as áreas da Educação e Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.
Créditos: Portal Brasil

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para 2016

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.
Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores.

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras doseguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.

Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores. 

A decisão desagradou às centrais sindicais. Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade.

Na reunião de hoje, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo. Formado por parte da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.

O Codefat elegeu ainda o novo presidente, Virgílio Carvalho, da Federação Nacional de Turismo, seguindo a política de alternar representantes dos trabalhadores e dos patrões. Ele substitui, no cargo, o sindicalista Quintino Servero. 
Em nota, o Ministério do Trabalho informou que a mudança no calendário foi necessária para garantir a saúde financeira do FAT e proteger o patrimônio dos trabalhadores. “Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício”, informou a pasta.
Créditos: Agencia Brasil

Deputados vão à Justiça contra aprovação da PEC 171 e conduta de Cunha

Um grupo suprapartidário de 60 deputados decidiu, em reunião na tarde de ontem (2), elaborar um mandado de segurança a ser interposto na segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da sessão que aprovou ontem, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, na Câmara. A PEC trata de redução da maioridade penal. Os parlamentares também vão estudar uma possível medida judicial, restrita à conduta do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra regimental.

Em paralelo, o grupo vai trabalhar para ampliar a mobilização das entidades da sociedade civil contra a redução da maioridade penal e se articular com o Senado para alterar o teor da PEC, caso não haja mudança na votação em segundo turno na Câmara.

Fazem parte do grupo, entre outros, Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Paulo Rocha (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Ivan Valente (Psol-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB- RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Paulo Pimenta (PT-RS)

Segundo Alessandro Molon (PT-RJ), o trabalho dos deputados terá de ir além da questão que envolve a PEC 171. “Vamos mostrar ao STF que o presidente da Câmara está adquirindo o hábito de levar as votações à exaustão, por meio de emendas aglutinativas que são apresentadas e apresentadas até serem aprovadas da forma como ele quer. Se ficar assim, ficará comprovado que, neste parlamento, quem detiver a atenda terá sempre o poder e isso não é compatível com um ambiente democrático”, disse.

Molon ressaltou que o documento será construído “sem pressa”, mas no sentido de mostrar que o atual presidente da Câmara fere a democracia e rasga a Constituição e o regimento interno da casa.

O deputado Henrique Fontana disse que não há mais como admitir a postura de Eduardo Cunha e que o que se viu na última sessão representa forte prática casuística. “O presidente desta casa tem sido muito arrogante na conduta dos trabalhos legislativos e age como quem quer ser o dono do plenário. Só se pode explicar suas atitudes a partir do autoritarismo de quem não é capaz de respeitar um resultado e comete ilegalidades”, ressaltou.

"A sessão foi uma farsa", disse Glauber Braga, acrescentando: “Temos de discutir a redução dos critérios mínimos de democracia no parlamento. É um hábito nocivo e degradado esse de se armar um golpe ao regimento da Câmara e à democracia”.

Guerra declarada

A reunião dos deputados representou uma espécie de guerra declarada ao grupo liderado hoje por Eduardo Cunha, formado em grande parte por setores mais conservadores do Congresso, sobretudo as bancadas que representam os evangélicos e o empresariado. Cunha disse que está em ação uma estratégia do PT para “sabotar” a articulação política que tem sido coordenada pelo vice-presidente Michel Temer (do PMDB) e as queixas dos deputados sobre o resultado da sessão desta madrugada representa “choro de perdedores”.

“Isso é choro de quem não tem voto, de quem está entrando em agenda que não é da sociedade. Não é à toa que o governo está indo para 9% de popularidade e está do mesmo tamanho de quem apoia a manutenção da idade penal”, alfinetou, ao criticar a base aliada e o governo numa única declaração.

O presidente da Câmara disse que vai procurar Temer para sugerir que ele deixe a missão recebida pela presidenta Dilma Rousseff de tocar a articulação política no Congresso. Acrescentou que, a seu ver, a postura dos deputados da base aliada de criticá-lo (Cunha) e de obstruírem sua atuação legislativa configura-se em “clara maneira de sabotar o trabalho do vice-presidente por parte do PT”.

A saia justa já resultou numa declaração feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. Ele afirmou que o presidente da Câmara tem todo o direito de se posicionar da forma como quiser, como é prerrogativa de todo regime democrático, mas o vice presidente Michel Temer “tem papel fundamental na governabilidade do país”.

‘Base partidarizou’

Para o autor da emenda aglutinativa que limitou ainda mais a redução da maioridade penal – e, com isso, levou 24 deputados a mudarem seus votos, resultando na virada de jogo que aprovou a PEC (depois de ter sido rejeitada na véspera), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), a derrota dos que são contrários à redução deve ser computada ao governo, porque “a base aliada se comportou de forma partidária e não levando em consideração o que acha a maioria dos deputados que a integram”.

Rosso, que trabalhou para reduzir a maioridade, lidera na casa o partido de Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades – pasta tida como uma das mais prestigiadas e influentes do atual governo.

“Esta deveria ter sido uma votação do foro intimo de cada parlamentar, porém, o governo encaminhou ao contrário da grande maioria de sua base. O líder do governo tinha que ter liberado a bancada, já que grande parte dos partidos da base se posicionou favorável à redução”, acentuou Rosso, em crítica ao líder José Guimarães (PT-CE).

Guimarães, que não comentou a fala do líder do PSD, contou que apelou para que a votação fosse suspensa com o intuito de se construir um texto de consenso e chamou a atenção para o bom senso dos parlamentares. “Fiz um apelo, para evitar exatamente que uma discussão sobre um tema tão importante para o país fosse feita com tamanha dureza. Essa proposta foi rejeitada e a matéria foi votada num clima de esticar a corda. Isso não é bom para o parlamento”, destacou.

O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a quebra de normas regimentais termina por passar fragilidade e insegurança no processo legislativo. “Se aceitarmos essa interpretação do regimento, estaremos abrindo precedentes onde nunca mais aprovaremos nada que alguns não concordam, porque farão votações intermináveis para atender à vontade deles”, avaliou. O assunto continua sendo o principal foco das discussões de hoje no Congresso.

Rejeição ou insuficiência?
A confusão que está instalada se deu porque, na votação da segunda sessão que apreciou a PEC 171, uma emenda aglutinativa considerada quebra de regimento por parte dos que são contrários à redução da maioridade penal foi incluída na pauta. A emenda terminou sendo aprovada por 323 votos favoráveis e 155 votos contrários. O placar mostrou que, por conta da emenda – que alterou o texto apreciado na véspera e restringiu a redução da maioridade apenas para casos os casos de crimes hediondos (estupro, sequestro e latrocínio) – 24 deputados decidiram mudar seus posicionamentos e passaram a apoiar a aprovação do texto, o que levou à virada.

Os parlamentares que criticam a atitude consideram que, pelo fato de o assunto já ter sido votado e encerrado na sessão da madrugada de ontem, a emenda deveria ter sido considerada prejudicada e ter sua inclusão na pauta considerada proibida. A brecha encontrada pelo grupo liderado por Eduardo Cunha foi o fato de que, como a matéria em questão é uma PEC, a votação anterior, não foi rejeitada, e sim, deixou de ter os votos necessários considerados suficientes para que fosse aprovada. motivo pelo qual consideram que caberia, então, a emenda. Na sessão anterior, a PEC teve 303 votos favoráveis (eram necessários 305) e 184 votos contrários.

Créditos: Rede Brasil Atual

Petrobras pode renovar contratos com empresas da Lava Jato

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, afirmou que a estatal pode renovar contratos com empresas investigadas na Lava Jato. “Estamos estabelecendo novos critérios da relação com fornecedores e de compliance (obediências às regras). Se as empresas, hoje suspensas, se submeterem, podem continuar trabalhando com a Petrobras. Se elas forem condenadas, ficarão inidôneas e, então, não poderão mais ser fornecedoras”, disse ele em entrevista à colunista Miriam Leitão.

Sobre os preços dos combustíveis, evitando comparação com outras administrações, Aldemir Bendine disse que a empresa será livre para definir os ajustes e que mensalmente vai avaliar todas as variáveis que entram na composição do custo. Ele explicou que agora a formação do conselho mudou, e há apenas pessoas de fora do governo.

Ele também se disse contra a proposta de mudar o marco regulatório do petróleo agora, argumentando que ela tem sido discutida no Congresso pelas dificuldades conjunturais da Petrobras. Mas admite que, se houvesse hoje um leilão de pré-sal, a companhia não teria como acompanhar (leia mais).

Créditos: Brasil 247

Cuba é o primeiro país a eliminar transmissão do VIH de mãe para filho

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou nesta terça-feira que Cuba foi o primeiro país a eliminar a transmissão de mãe para filho do vírus da imunodeficiência humana (VIH) e da bactéria Treponema pallidumcausadora da sífilis, durante a gravidez, parto e aleitamento.

“Eliminar a transmissão de um vírus é uma das maiores conquistas para a saúde pública possível”, disse Margaret Chau, directora-geral da OMS, sublinhando tratar-se de “uma grande vitória na nossa luta contra o VIH e contra as infecções sexualmente transmissíveis e um passo importante para a conquista de uma geração livre de sida”.

Segundo os parâmetros da OMS, a eliminação da transmissão de um vírus acontece quando há “uma redução da transmissão a níveis que já não constituam um problema de saúde pública”, o que aconteceu em Cuba em 2013. Nesse ano nasceram apenas dois bebés com VIH e cinco com sífilis congénita.

Por ano, globalmente, cerca de 1,4 milhões de mulheres portadoras do VIH engravidam, segundo dados do centro norte-americano de Controle e Prevenção de Doenças. Sem qualquer tipo de tratamento, há uma hipótese que varia entre os 15 e os 45% de a mãe transmitir o vírus da sida à criança durante a gravidez, o parto e o aleitamento. Mas a solução é relativamente simples. Caso mãe e criança sejam tratadas com medicamentos anti-retrovirais durante as fases em que é possível ocorrer a transmissão, a probabilidade de isso acontecer reduz-se para 1%. No caso da sífilis — uma doença que, segundo a OMS, afecta quase um milhão de mulheres grávidas a cada ano e que pode causar morte fetal —, para que não haja transmissão basta que após o diagnóstico a grávida seja tratada com penicilina.

O que Cuba fez para conseguir eliminar a transmissão do vírus foi assegurar o acesso desde cedo a cuidados pré-natais e a realização de testes à sida e à sífilis tanto às mulheres grávidas quanto os seus companheiros. Cuba providencia cuidados básicos de saúde a todos os seus cidadãos de forma gratuita e tornou o diagnóstico e o tratamento parte integrante desses mesmos cuidados, tornando-os acessíveis a todas as grávidas.

Para Michel Sidibé, director executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/sida (UNAIDS), “isto é um motivo de celebração para Cuba e um motivo de celebração para crianças e famílias de todo o mundo. Está aqui a prova de que acabar com a epidemia da sida é possível e nós esperamos que Cuba seja o primeiro de muitos países a confirmar que conseguiram eliminar as suas epidemias entre as crianças”.

Para que qualquer país possa eliminar a transmissão do VIH de mãe para filho é necessário que, a cada 100 nascimentos de bebés cujas mães são seropositivas, apenas se concretize uma transmissão. No caso da sífilis, para cada 2000 nascimentos só pode existir um caso de transmissão. Actualmente, mais de 35 milhões de adultos e crianças são portadores do VIH, mas a taxa de infecção diminuiu significativamente de 2005 para 2013. Segundo dados da UNAIDS, em 2005, 2,9 milhões de pessoas tinham sido testadas positivo para o vírus da sida. Em 2013, o valor diminuiu para os 2,1 milhões.

Os países que integram a OMS comprometeram-se em 2010 a eliminar as transmissões do VIH entre mães e filhos até 2020. Apesar de o número de crianças que nascem com o VIH estar longe do zero, em 2009 quase 400 mil bebés nasciam com o vírus; hoje, a nível global, há pouco mais de 240.000 casos anualmente.
Créditos: Publico

Balança comercial tem melhor resultado em três anos

A balança comercial (a diferença entre exportações e importações) fechou o primeiro semestre deste ano com um saldo positivo de US$ 2,222 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o resultado é o melhor para esse período desde 2012, a última vez que o indicador havia registrado superávit nos seis primeiros meses do ano.

Em junho, a balança atingiu um superávit de US$ 4,527 bilhões, revertendo o resultado negativo anual de US$ 2,305 bilhões acumulados até maio. No mês passado, o País exportou US$ 19,628 bilhões e importou US$ 15,101 bilhões. O superávit em junho foi o segundo melhor resultado para o mês desde junho de 2009 (US$ 4,603 bilhões).

O que mais contribuiu para o saldo da balança comercial foram os embarques da safra de grãos, principalmente de soja. No acumulado do ano, a melhoria do resultado da balança decorreu do fato de que as importações estão caindo mais que as exportações. De janeiro a junho, o Brasil exportou US$ 94,329 bilhões. As importações somaram US$ 92,107 bilhões.

Nas importações, as maiores quedas registradas foram na compra de combustíveis e lubrificantes (-36%) e de bens de capital (-15,8%). A importação de matérias-primas caiu 15,1%, e a compra de bens de consumo teve retração de 13,7%. Em junho, a presidenta Dilma Roussseff lançou o Plano Nacional de Exportações (PNE), com a meta de colocar “mais Brasil no mundo”. Já o ministro Armando Monteiro estimou recentemente que a balança comercial fechará 2015 com superávit entre US$ 5 bilhões e US$ 8 bilhões.Fonte: Portal Brasil e Agência Brasil

Produção industrial sobe 0,60% em maio ante abril, diz IBGE

A produção industrial subiu 0,60% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta quinta-feira, 2, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio mais positivo que o esperado. Ficou fora do intervalo de expectativas dos analistas de 50 instituições ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam desde queda de 1,20% a avanço de 0,50%, com mediana de -0,50%.

Em relação a maio de 2014, a produção caiu 8,8%. Nesta comparação, sem ajuste, as estimativas variavam desde queda de 10,80% a retração de 6,40%, com mediana negativa de 10,00%.

No ano, a produção da indústria acumula queda de 6,9% até maio. Já em 12 meses, o recuo é de 5,3%.

O índice de média móvel trimestral da produção industrial registrou queda de 0,5% no trimestre encerrado em maio em relação aos três meses até abril, segundo o IBGE.

Créditos: Paraná Online