A Portaria nº 879, que autoriza o recurso, foi publicada na quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União (D.O.U). Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Esse montante, pago em parcela única, vai reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos, realizar pequenas reformas, comprar materiais, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o País. Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 735,4 milhões de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de Ensino Superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.
Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e são destinados para a reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao SUS. O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde. O programa também prevê o financiamento compartilhado das filiais entre as áreas da Educação e Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico dos hospitais.
Créditos: Portal Brasil
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