Confederações defendem pacto pela governabilidade

A Ordem dos advogados do Brasil (OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA) e dos Transportes (CNT) preparam um manifesto contra o impeachment a presidente Dilma Rousseff e a favor de um pacto de governabilidade.

O ato, estimulado por integrantes do governo, busca o apoio de mais oito entidades.

No início do mês, o vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu o apoio das entidades que representam a indústria em São Paulo e no Rio de Janeiro, Fiesp e Firjan, sobre sua proposta de união em busca de solucionar a crise política vivenciada pelo País, feita nesta quarta-feira.

"O momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do Brasil. A situação política e econômica é a mais aguda dos últimos vinte anos. É vital que todas as forças políticas se convençam da necessidade de trabalhar em prol da sociedade", dizem os presidentes das entidades na nota.
Créditos: Brasil 24

Programas sociais promovem cidadania e desenvolvimento

Este ano, o programa que tirou o Brasil do mapa da pobreza, o Bolsa Família, alcançou o número de 13,9 milhões de famílias, que recebem, em média, R$ 167,75 por mês. Em 12 anos, mais de 3 milhões de famílias deixaram voluntariamente de ser beneficiárias por terem melhorado de renda. O Bolsa Família comprovou que é mais que um complemento de renda. Por causa do programa, 17 milhões de crianças e jovens estão na escola, o que diminuiu a evasão escolar e trabalho infantil.

Desde sua implantação, o programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente como referência em políticas de combate à pobreza. Em julho, o diretor regional da OIT, José Manuel Salazar-Xirinachs, afirmou que o Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil. Do mesmo modo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também reconheceu que as ações do Plano Brasil sem Miséria, em especial o Bolsa Família, foram fundamentais para que o Brasil superasse a extrema pobreza na última década. Este ano, a ministra dos Assuntos Sociais, da Saúde e dos Direitos das Mulheres da França, Marisol Touraine, esteve em Brasília para conhecer o programa e disse o Brasil é modelo de políticas sociais para a Europa.

Na última semana, o governo federal entregou 1.480 unidades do Minha Casa Minha Vida, beneficiando mais de seis mil pessoas em Juazeiro, na Bahia.  Nos municípios de São Luís e Caxias, no Maranhão, e Campo Grande e Anastácio, no Mato Grosso do Sul, mais 4.467 moradias foram inauguradas para atender 17 mil pessoas com renda familiar de ate R$ 1,6 mil. Somente este ano foram entregues 219.782 unidades num total de investimento de R$ 26,4 bilhões. Criado em 2009, o programa que garante casa para famílias com renda de até R$ 1.600 atingiu a 1 milhão de residências na primeira fase.

Na segunda fase, a meta foi estabelecida em 2,75 milhões de moradias. Para a terceira, prevista para começar em setembro, o objetivo é entregar 3 milhões de unidades habitacionais. Desde o seu lançamento, o programa já beneficiou mais de 9,2 milhões de pessoas, com a entrega de 2,3 milhões de casas. Além de dar um lar às famílias, o programa movimenta a economia. Cerca de R$ 270 bilhões foram injetados no mercado de uma carteira de investimentos totais de cerca de R$ 550 bilhões em infraestrutura.

Lançado em 2013, o programa Mais Médicos completou dois anos com avanços importantes para a saúde da população. Criado para enfrentar o problema histórico da falta de médicos no Brasil, principalmente nas regiões mais carentes, o programa garante assistência à saúde de 63 milhões de pessoas, além de ampliar a assistência do programa Saúde da Família para 134 milhões de habitantes. No total, são 18.240 médicos em 4.058 municípios (72,8% das cidades brasileiras) e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Em dois anos, a atuação dos profissionais do programa aumentou em 33% o número de consultas nos municípios onde estão inseridos e reduziu as internações em 4%, tratando os problemas de saúde de forma preventiva. Além disso, como parte das medidas do programa, foram autorizadas 4.680 novas vagas de graduação em Medicina, sendo 1.343 em universidades públicas e 3.337 vagas em instituições privadas.

Na área da educação, o Brasil está promovendo a especialização e o aperfeiçoamento dos jovens brasileiros. Por meio do Ciência Sem Fronteiras, o governo federal vem consolidando, expandindo e internacionalizando a ciência e tecnologia, inovação e competitividade brasileira pelo intercâmbio. O programa é resultado de parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Hoje, 27 mil estudantes brasileiros estudam no exterior por meio do programa. Desde sua implementação em 2011, mais de 79 mil jovens já foram beneficiados. Além da bolsa mensal, os estudantes recebem auxílio deslocamento (variando de acordo com o continente), auxílio material didático, seguro-saúde, auxílio-instalação (de acordo com o nível de grau de escolaridade e região geográfica).

Fies

O governo federal também está garantindo a formação acadêmica no País. Em julho, foram liberados R$ 5, 178 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desse valor, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para concessão de contratos do programa; R$ 578 milhões serão usados para a administração do programa e R$ 400 milhões para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

A previsão é que sejam ofertadas 61,5 mil vagas nesta edição com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Ainda foram liberados R$ 35,8 milhões para aplicação na graduação e pós-graduação e R$ 578 milhões para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para Educação Básica.

Casa da Mulher Brasileira

No início deste ano, a população feminina de Campo Grande (MS) ganhou a primeira Casa da Mulher Brasileira do País. O complexo conta com todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência. A ação faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). A casa de Campo Grande recebeu um investimento de R$ 18,2 milhões do governo federal.

A estimativa é de que o espaço irá atender entre 200 e 250 pessoas por dia. Mato Grosso do Sul teve a taxa de 91,61 atendimentos na Central de Atendimento à Mulher para um grupo de 100 mil mulheres, números acima da média de taxas das unidades federativas (57,90). No Distrito Federal foi inaugurada a segunda casa, com capacidade  para atender a 250 mulheres por dia. O investimento da ordem de R$ 8,4 milhões. Outras casas estão previstas nas cidades de Curitiba, São Luís, Boa Vista, Fortaleza, Salvador, Vitória, São Paulo, Rio Branco, Palmas e Maceió.

Pronatec Aprendiz e Microempreendedores

No final de julho, foi lançado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. O programa promove a inserção de jovens no mercado de trabalho após a fase de aprendizagem em cursos de capacitação. Na primeira fase do programa, 15 mil vagas foram disponibilizadas para jovens de todas as regiões do país.

Também no primeiro semestre deste ano, o Brasil chegou ao marco dos 5 milhões de microempreendores individuais. Deste número total,  52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres. Nos estados de Alagoas e Ceará as mulheres representam 51% dos profissionais. A participação de negros também é expressiva entre os microempreededores. O MEI foi criado há seis anos, dentro de uma estratégia de fortalecer e aumentar os pequenos negócios.

Mobilidade e transporte

Ainda no primeiro semestre, a nova concessão da Ponte Rio-Niterói reduziu o pedágio de R$ 5,20 para R$ 3,70. A concessão também inclui um investimento em obras e serviços de R$ 3,3 bilhões. Os 151 mil veículos que trafegam diariamente no local também serão beneficiados pelas obras de melhoria do fluxo de acesso à ponte.

Em Laguna (SC), a população da Região Sul foi contemplada com uma das principais obras de transporte no Brasil. A ponte Anita Garibaldi, com 2,83 quilômetros, melhora o fluxo de veículos na rodovia BR 101, que liga os estados da região Sul ao Sudeste.

Créditos: Portal Brasil

FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.

A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.

Outros projetos de lei também constam da pauta de votações do plenário da Câmara nesta semana, como o que concede isenção do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para o pagamento de plano ou seguro de saúde. Outro projeto que pode ser votado é o que estabelece diretrizes para os consórcios públicos de cooperação entre a União, os estados e os municípios para a compra e o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos no semiárido.

A CPI da Petrobras marcou para esta semana os depoimentos de oito pessoas ligadas ao mercado de câmbio – setor que passou a ser investigado principalmente depois do depoimento da doleira Nelma Kodama. Os depoimentos estão marcados para terça e quarta-feira.

A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos. A maioria deles é para solicitar do BNDES documentos como cópia de atas de reuniões dos conselhos de administração da instituição e cópias de documentos de informações discriminadas, relacionados ao financiamento para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na quinta-feira (20), às 10h, a CPI do BNDES recebe o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O depoente foi convidado e aceitou comparecer à CPI para prestar os esclarecimentos solicitados pelos deputados que integram o colegiado.  A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Créditos:Agência Brasil

Geração de energia aumenta 67% em mais de uma década

Expansão é resultado do novo marco regulatório para o setor; em vigor desde 2004, modelo contribuiu para a ampliação da geração e transmissão de energia e garantiu universalização por meio do Luz para Todos.

Um dos pilares de sustentação do desenvolvimento econômico e social, o setor elétrico brasileiro passou por importantes mudanças desde a crise que resultou no racionamento de energia, em 2001. Implementado em 2004 a partir da Lei nº 10.848, o novo marco regulatório para o setor permitiu a atração de maiores investimentos e facilitou o processo de universalização da energia com base na modicidade tarifária.

Com o novo modelo, lançaram-se as diretrizes para a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a EPE assumiu um papel fundamental para o planejamento de longo prazo do setor elétrico, assumindo a elaboração de estudos e projeções da matriz energética brasileira. É de sua responsabilidade, por exemplo, o Plano Nacional de Energia, que fornece subsídios para a estratégia de expansão da cadeia energética em um horizonte de 25 a 30 anos sem novos riscos de racionamento.

“O novo modelo elétrico construído há pouco mais de uma década, com muita negociação, envolvendo todos os agentes do setor, mostrou-se fundamental para que nós tivéssemos hoje um quadro diferente daquele de 2001”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). “O planejamento estabelecido garantiu os investimentos em geração e em transmissão que hoje asseguram o abastecimento em todo o País”.

A regulação também trouxe mais segurança ao ambiente de negócios. Os contratos estabelecidos pelos leilões trouxeram maior previsibilidade ao mercado ao mesmo tempo em que reforçaram a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujas condições de financiamento para empresas têm tido importante papel na expansão do sistema e o crescimento econômico.

Como resultado dos esforços do governo federal nos últimos anos, o sistema elétrico ficou mais robusto. Entre 2001 e 2014, a geração de energia cresceu 67%, passando de 80 mil para 134 mil megawatts. A expansão do sistema de transmissão foi ainda maior no mesmo período, atingindo 80%. Em 2001, o Brasil possuía 70 mil quilômetros de linhas. Com uma velocidade média de crescimento de 4,4 mil quilômetros por ano, entre 2003 e 2014,  o País chegou a 126 mil quilômetros de linhas no ano passado.
Créditos: Portal Brasil

Concursos com inscrições abertas reúnem 12,7 mil vagas

Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 28,9 mil no Tribunal de Contas da União (TCU).

Pelo menos 93 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) e reúnem 12.748 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 28.947,55 no Tribunal de Contas da União (TCU).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 1.288 vagas são os seguintes: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Polícia Militar de Santa Catarina, Prefeitura e Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás (GO), Prefeitura de Barra (BA), Prefeitura de Salvaterra (PA) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Créditos : WSCOM

Empresas desenvolvem telha que substitui as placas solares

Unir sustentabilidade e beleza é um dos desafios do mercado de arquitetura. Por isso, com o objetivo de solucionar os “problemas estéticos” envolvendo as placas solares convencionais, as empresas italianas Area Industrie Ceramiche e REM aprimoraram a tecnologia e desenvolveram a Tegola Solare, uma telha cerâmica fotovoltaica, que se integra à estrutura da casa ou edifício.

Pelo fato de os painéis tradicionais serem grandes e pesados, eram alvo de reclamações de parte do público, que rejeitava os modelos alegando que não queria danificar a estética dos telhados, fator que impedia a disseminação da energia solar.

Feitas de cerâmica, as telhas possuem quatro células fotovoltaicas embutidas e a fiação segue embaixo do telhado para o conversor.

Segundo o fabricante, além de ser capaz de substituir os painéis para captação de luz do sol, a Tegola Solare pode gerar cerca de 3kw de energia em uma área instalada de 40m², ou seja, um telhado completo ou parcialmente coberto já poderia suprir as necessidades energéticas de uma casa facilmente. Entretanto, essas telhas ainda são mais caras do que as placas convencionais.
Créditos: Pensamento Verde

Minha Casa Minha Vida já investiu R$ 270 bilhões na economia brasileira

Os recursos investidos no Programa Minha Casa Minha Vida, em qualquer cidade brasileira, aquecem a economia e beneficiam a todos no País, afirmou a presidenta Dilma Rousseffnesta sexta-feira (14), ao participar da entrega de 1.480 unidades habitacionais no município de Juazeiro, no norte da Bahia.

O custo de cada moradia entregue hoje foi avaliado em cerca de R$ 60 mil e cada proprietário deverá pagar uma parte de R$ 6 mil, divididos em parcelas mensais que vão variar entre R$ 25 e R$ 80 mensais, dependendo da renda da família. Com isso, 90% do valor total do imóvel é subsidiado pelo governo, por meio da Caixa Econômica Federal.

O importante desse investimento, disse a presidenta, é que as casas beneficiam, além das famílias que receberam o imóvel, as empresas que constroem o material que é usado, que participam das várias etapas dos empreendimentos e geram empregos nas diversas regiões. Desta forma, o Minha Casa Minha Vida já injetou R$ 270 bilhões na economia brasileira, de uma carteira de investimentos totais de cerca de R$ 550 bilhões em infraestrutura.

Além disso, nos locais onde se constroem as casas, continuou, também se criam novas comunidades, gerando novos negócios. “Aqui vocês vão criar toda uma vida em comum. Aqui perto vai ter gente trabalhando para trazer aquilo que vocês compram todo dia. Isso aqui vai virar um bairro”, disse Dilma.

E lembrou que outras quatro mil moradias estão sendo construídas na cidade, totalizando 11 mil unidades habitacionais do programa em Juazeiro. “Daí, fico muito feliz de estar aqui, porque um em cada cinco habitantes de Juazeiro vai morar em uma casa decente e digna do Minha Casa Minha Vida. E esse é um prêmio que eu carrego na minha vida”.

Providenciar casa para quem precisa é novidade no Brasil

Isso porque, acrescentou Dilma, o Minha Casa Minha Vida ainda é uma novidade no País.“Eu sei perfeitamente que o Brasil tem toda uma tradição de não a olhar para aqueles que mais precisam, para aqueles que sofrem, para aqueles que trabalham. E nós, desde o governo do presidente Lula, falamos: ‘Não, tem de acabar com isso. O dinheiro que nós somos, depois da eleição, indicados para administrar, tem de ser dedicado para resolver a vida e melhorar a vida dos brasileiros”.

A presidenta lembrou os moradores de que as casas são um patrimônio que ficará para a família dos beneficiados e que cada um deles deverá zelar por essa conquista. “A casa própria é patrimônio de vocês. Isso aqui é riqueza de vocês. Se [a casa] começa valendo R$ 60 mil, daqui a pouco vai valer R$ 120 e vai se valorizando. Eu vi que aqui tem muita criança pequena, que tem de viver em um lugar que tem árvore”, acrescentando que pediu à prefeitura que plante árvores e crie creches no Residencial Juazeiro.

Fonte: Blog do Planalto.