Expansão é resultado do novo marco regulatório para o setor; em vigor desde 2004, modelo contribuiu para a ampliação da geração e transmissão de energia e garantiu universalização por meio do Luz para Todos.
Um dos pilares de sustentação do desenvolvimento econômico e social, o setor elétrico brasileiro passou por importantes mudanças desde a crise que resultou no racionamento de energia, em 2001. Implementado em 2004 a partir da Lei nº 10.848, o novo marco regulatório para o setor permitiu a atração de maiores investimentos e facilitou o processo de universalização da energia com base na modicidade tarifária.
Com o novo modelo, lançaram-se as diretrizes para a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a EPE assumiu um papel fundamental para o planejamento de longo prazo do setor elétrico, assumindo a elaboração de estudos e projeções da matriz energética brasileira. É de sua responsabilidade, por exemplo, o Plano Nacional de Energia, que fornece subsídios para a estratégia de expansão da cadeia energética em um horizonte de 25 a 30 anos sem novos riscos de racionamento.
“O novo modelo elétrico construído há pouco mais de uma década, com muita negociação, envolvendo todos os agentes do setor, mostrou-se fundamental para que nós tivéssemos hoje um quadro diferente daquele de 2001”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). “O planejamento estabelecido garantiu os investimentos em geração e em transmissão que hoje asseguram o abastecimento em todo o País”.
A regulação também trouxe mais segurança ao ambiente de negócios. Os contratos estabelecidos pelos leilões trouxeram maior previsibilidade ao mercado ao mesmo tempo em que reforçaram a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujas condições de financiamento para empresas têm tido importante papel na expansão do sistema e o crescimento econômico.
Como resultado dos esforços do governo federal nos últimos anos, o sistema elétrico ficou mais robusto. Entre 2001 e 2014, a geração de energia cresceu 67%, passando de 80 mil para 134 mil megawatts. A expansão do sistema de transmissão foi ainda maior no mesmo período, atingindo 80%. Em 2001, o Brasil possuía 70 mil quilômetros de linhas. Com uma velocidade média de crescimento de 4,4 mil quilômetros por ano, entre 2003 e 2014, o País chegou a 126 mil quilômetros de linhas no ano passado.
Créditos: Portal Brasil
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