PB gera maior nº de empregos em agosto

Contrariando a tendência nacional, a economia da Paraíba mostra mais uma vez que resiste à crise nacional. Em agosto, o saldo de empregos chegou a 4.293, o mais alto entre as 27 unidades do país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (25). Os setores de indústria de transformação (3.064), agropecuária (1.870) e serviços (114) lideraram a geração de novas vagas no Estado no último mês.

Em agosto, a Paraíba gerou 16.324 postos de trabalho, contra 12.031 desligamentos, o que representou um crescimento relativo de 1,06% sobre o estoque, o maior do país. O setor sucroalcooleiro com a fabricação de açúcar e etanol foi o principal responsável pela alta do emprego.
Os municípios de Santa Rita (1.471) e Mamanguape (1.180) lideraram a alta no Estado no mês de agosto.

Já no país, 19 das 27 unidades da federação registraram perda de empregos formais em agosto. As maiores quedas foram nos Estados de Minas Gerais (-23.849), de São Paulo (-16.992) e do Rio Grande do Sul (-12.737), que puxaram as demissões no país, quando foram cortadas 86.543 vagas com carteira assinada. Foi o quinto mês consecutivo de saldo negativo de postos de trabalho do país. O resultado de agosto foi o pior para o mês desde 1995.

No último mês, somente Estados das regiões Norte e do Nordeste apresentaram saldo positivo de empregos no país. Além da Paraíba (4.293), apresentaram alta os estados de Alagoas (2.505), Maranhão (947), Ceará (871), Sergipe (722), Piauí (613), Tocantins (154) e Roraima (117). A Paraíba também contribuiu de forma decisiva com o saldo do Nordeste, única região a registrar saldo positivo do país (893) em agosto. Já as outras quatro regiões do país como Norte (-2.367), Centro-Oeste (-3.023), Sudeste (-54.190) e Sul (-27.856) apresentaram baixa do emprego com carteira assinada.
Créditos: WSCOM

MPF pede arquivamento de inquérito sobre Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu pedir o arquivamento do inquérito instaurado para investigar suposto repasse da Portugal Telecom para o PT, segundo a assessoria de imprensa Ministério Público Federal no Distrito Federal. A apuração começou em 2013 a partir de depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, preso por ter sido operador da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Entre os suspeitos de terem participado do esquema de negociação do repasse está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do depoimento foram abertos dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar o caso. Segundo a assessoria, a decisão do arquivamento foi tomada pelo procurador Frederico Paiva, do Núcleo de Combate à Corrupção, após a investigação policial concluir que não foi possível provar o depoimento de Valério.
Ambos inquéritos aguardam a homologação do arquivamento, o civil, na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e o policial, na 10ª Vara da Justiça Federal, no DF.
Créditos: Portal Correio

Brasil tem reservas suficientes para lidar com a alta do dólar, diz Dilma

A alta da cotação do dólar preocupa a presidenta Dilma Rousseff porque, segundo ela, existem empresas brasileiras com dívidas em moeda norte-americana. Entretanto, a presidenta ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com essas oscilações do dólar.

 “O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4 -  Brasil, Índia, Alemanha e Japão -, que discutiu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. em Nova York. 

A presidenta lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta do dólar. “O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”, disse a presidenta.

Nesta semana, pela primeira vez desde a criação do real, o dólar fechou acima dos R$ 4. Na terça-feira (22), o dólar comercial subiu R$ 0,073 (1,83%) e encerrou sendo vendido a R$ 4,054. O recorde anterior correspondia a 10 de outubro de 2002, quando a cotação tinha fechado em R$ 3,99. Na sexta-feira (25), ele fechou sendo vendido a R$ 3,976.
Créditos: Agencia Brasil

Egoísmo e sede de poder levam à exclusão social e destruição ambiental, critica Papa

O Papa Francisco criticou durante discurso ontem  (25) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o uso indiscriminado dos recursos ambientais e a ganância que leva à exclusão e à desigualdade social.
“A egoísta e desenfreada sede de poder e de prosperidade material leva ao mau uso de recursos naturais e à exclusão dos fracos e desprovidos”, declarou.

Em seu discurso, acompanhado por chefes de Estado, como a presidenta Dilma Rousseff, o Papa afirmou que cultura de descarte afeta principalmente os mais pobres, que são “descartados pela sociedade”.Francisco chamou a gestão econômica mundial de irresponsável, orientada pela “ambição de riqueza e poder”.

Durante a cerimônia de celebração dos 70 anos da Assembleia Geral, em Nova York, o Papa chamou a atenção para a postura das agências internacionais.
“Os organismos financeiros internacionais devem velar pelo desenvolvimento sustentável dos países e não submetê-los de maneira asfixiante a sistemas de crédito que, em vez de promover o progresso, submetem as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência”, afirmou.

O pontífice defendeu que “nenhum ser humano ou grupo pode se considerar onipotente e autorizado a passar por cima do direito dos outros”.
Francisco criticou as tentativas de “colonização ideológica” de países desenvolvidos em relação aos em desenvolvimento, na tentativa de obrigar a adoção de seus “modelos de vida anômalos”.

Segundo o Papa, a exclusão social e econômica é uma grande ofensa aos direitos humanos e ao meio ambiente.Ele conclamou as Nações Unidas a “concederem a todos os países, sem exceção”, participação nas decisões de seus órgãos, como o Conselho de Segurança, e em mecanismos criados para enfrentar as crises financeiras.

A situação dos refugiados, a perseguição religiosa e as questões ambientais também foram lembrados pelo Papa em seu discurso.
De acordo com o pontífice, a destruição ambiental ameaça a sobrevivência humana, porque o homem é parte integrante e dependente do meio ambiente. (Por Cristina Senna).
Créditos: Agência PT

Emprego cresce em nove estados em agosto, diz Caged

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de agosto revelaram uma reação favorável da geração de empregos entre os estados brasileiros. Das 27 Unidades da Federação, nove registraram ampliação no número de vagas de trabalho ocupadas. Em julho, apenas três haviam conseguido resultado positivo. 

Os estados que mais geraram empregos foram Paraíba (+4.293 postos), Alagoas (+2.505 postos) e Acre (+1.179 postos, saldo recorde para o mês). Mas também houve incremento no número de postos no Maranhão (947), Ceará (871), Sergipe (722), Piauí (613), Tocantins (154) e Roraima (117). Entre as 18 Unidades da Federação onde ocorreu diminuição no nível de emprego, as maiores quedas aconteceram em Minas Gerais (-23.849 postos), São Paulo (-16.992 postos) e Rio Grande do Sul (-12.737 postos).

Porém, é importante destacar que os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul o reduziram ritmo de perda de vagas de emprego em relação a julho, quando foram registrados déficits de, respectivamente, 38.109 e 17.818 postos. Apenas o Nordeste registrou incremento no número empregos celetistas em agosto (+893). Porém, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste o ritmo de queda das vagas de trabalho ocupadas arrefeceu. 

No Sudeste, em julho, a variação negativa havia chegado a -0,37%, mas em agosto ficou em -0,25%. No Sul, a melhora foi de -0,6% para -0,38%; e, no Centro-Oeste, de 0,18% para 0,09%. No Norte, a diminuição das vagas de emprego ocupadas permaneceu praticamente estável. Houve uma ligeira piora no déficit, de -0,11%, em julho, para -0,12%,em agosto.Fonte: Ministério do Trabalho.
Créditos: Portal Brasil

BNDES:Programa recebe R$ 1,5 bilhão para plantio de canaviais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a reedição do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova) com orçamento de R$ 1,5 bilhão. O programa viabilizará o plantio de mais de 400 mil hectares de cana-de-açúcar, contribuindo para o aumento da produtividade agrícola do setor sucroenergético.

Lançado no início de 2012, o BNDES Prorenova tem como objetivo incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamento à renovação de canaviais antigos e à ampliação da área plantada. Essa é uma condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana e, consequentemente, expandir a produção de açúcar e etanol. Para esta edição de 2015, o Prorenova sofreu algumas alterações, com destaque para o limite de financiamento por hectare de cana-de-açúcar plantado, que passou para R$ 7 mil.

Do total da dotação orçamentária de R$ 1,5 bilhão, R$ 500 milhões terão como base a TJLP, e o restante terá como custo financeiro a Selic. Além disso, manteve-se o limite de financiamento por Grupo Econômico de até R$ 150 milhões, dos quais até R$ 20 milhões poderão ser baseados em TJLP. As solicitações de financiamento superiores a R$ 10 milhões deverão ser realizadas na modalidade indireta não-automática e já podem ser protocoladas junto ao BNDES. No caso das demais solicitações, elas serão efetuadas por meio da modalidade indireta automática.

Os pedidos deverão ser encaminhados aos agentes financeiros tão logo seja publicada a Carta Circular para as instituições financeiras credenciadas, o que deve ocorrer nos próximos dias. Somente poderão ser financiados, no âmbito do programa, os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2014 poderão ser reembolsados no âmbito do Programa. O prazo para protocolo das solicitações de financiamento encerra-se em 31 de dezembro próximo.Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES.
Créditos: Portal Brasil

Justiça bloqueia R$ 188,8 milhões de Neymar por suspeita de sonegação de imposto

A Justiça Federal bloqueou R$ 188,8 milhões de empresas ligadas ao jogador Neymar Júnior por suspeita de sonegação de impostos entre os anos de 2011 e 2013. A maior parte desse valor refere-se à multa de 150% sobre o total devido à Receita Federal, no valor de R$ 63,5 milhões, por fraude na declaração do Imposto de Renda. A medida cautelar concedida pelo desembargador Carlos Muta torna nula a decisão em primeira instância que não autorizava o bloqueio de bens. A decisão busca garantir o pagamento dos impostos sonegados, caso sejam confirmadas as irregularidades. Ainda cabe recurso.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, explica que os valores referem-se a rendimentos recebidos pelo jogador quando atuava nos clubes Santos e Barcelona. “Nós percebemos que a pessoa física tinha direcionado os rendimentos para algumas pessoas jurídicas com o intuito de pagar menos tributo”, disse. O Fisco espanhol também colaborou com as apurações dos auditores fiscais no Brasil. “Nós verificamos que essas empresas foram constituídas de forma fraudulenta. Algumas delas firmaram contratos, que foram apresentados para nós, em que sequer a empresa existia.

A decisão aponta que o atleta declarou, em 2013, bens e direitos no valor de R$ 19,6 milhões. “Apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar”, assinala o texto. O magistrado ressalta ainda que, entre os itens relacionados na declaração do jogador, não há bem móvel ou imóvel. “A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez”. O processo está no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e foi movida pela União, por meio da Fazenda Nacional.

Martins explicou que a interdição dos bens foi pedida à Justiça porque o valor da autuação supera em 30% o patrimônio conhecido do chamado Grupo Neymar, que reúne a pessoa física (o jogador) e mais três empresas. “Os auditores fiscais da Receita entenderam que haveria um risco de esvaziamento patrimonial ou que haveria risco de que a autuação não fosse paga”, justificou. Ainda de acordo com o subsecretário, esse tipo de prática é comum na tentativa de sonegar impostos. “Os auditores fiscais estão acostumados a identificar e comprovar esse tipo de conduta”, disse.

Pela decisão, os bens ficam interditados até que o processo, atualmente em âmbito administrativo, seja concluído. O desembargador decidiu ainda pela não decretação da ação em “total segredo de Justiça”, como foi pedido pelos advogados do craque. Carlos Muta optou por conceder somente sigilo documental. “Apenas com observância da publicidade restrita no tocante aos documentos legalmente cobertos por garantia de sigilo”, diz o texto, que foi publicado no Diário Oficial da Justiça Federal no dia 17 deste mês.

O sigilo fiscal, neste caso, foi afastado porque o processo judicial tornou a ação pública, informou Martins. Ele explicou que o atleta foi intimado e tem o direito de contestar a decisão, mas disse que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve decidir pela manutenção da autuação. “O lançamento é muito consistente. O trabalho dos auditores é impecável”. O subsecretário esclareceu que, se o conselho confirmar as medidas punitivas previstas pelos auditores, será feita uma representação criminal contra o jogador para que o Ministério Público ingresse com uma ação penal. “Se ele pagar o auto de infração, ele não fica sujeito a uma ação criminal. É uma peculiaridade da lei brasileira”, disse. Procurada pela Agencia Brasil, a assessoria de imprensa de Neymar Júnior informou que irá se pronunciar por meio de nota. Não houve retorno até a publicação da reportagem. Foto: MaisPB
Créditos: Agencia Brasil