“É possível construir um caminho comum para a humanidade”, afirma Dilma na ONU

A presidenta Dilma Rousseff destacou, neste sábado (26), a importância da questão ambiental para a implementação da Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, que deve ser apresentada amanhã durante sessão plenária realizada pela Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. A nova agenda busca acabar com a pobreza até 2030 por meio de 17 Objetivos Globais. Desta forma, os Objetivos do Milênio 2015 (ODM) serão substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2030 (ODS).

Segundo Dilma, o caminho para um desenvolvimento mais justo e sustentável vem sendo construído desde a conferência Rio+20, realizada em junho de 2012, com intensa participação do Brasil, que foi sede do evento, considerado um dos maiores já realizados pela ONU. 

“É óbvio que várias outras reuniões contribuíram para que isso ocorresse. Mas eu quero lembrar vocês da Rio+20, porque foi nela que nós definimos os ODS, os Objetivo de Desenvolvimento Sustentável [que serão apresentados amanhã]. Foi lá, na Rio +20, que nós definimos que era possível crescer, incluir, conservar e proteger. Porque quando você tem claramente definido esses objetivos e articula – e aí, tem todo um trabalho do secretário-geral da ONU, senhor Ban Ki-moon, é possível você construir um caminho comum para a humanidade”, ressaltou.

E se é possível construir um caminho para humanidade na mudança do clima, raciocina a presidenta, “é possível construir um caminho comum para a humanidade também no caso da segurança, da resolução de conflitos, do combate ao terrorismo, de evitar o drama humano dos refugiados”, concluiu.Fonte: Blog do Planalto.

Créditos: Portal Brasil

FGTS de empregados domésticos passa a ser obrigatório em outubro

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório, a partir de 1º de outubro, a todos os trabalhadores domésticos. O direito aos domésticos foi regulamentado pela LC 150, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2 de junho deste ano, e deu prazo até 120 dias para que todos os órgãos façam a regulamentação. O Conselho Curador do FGTS publicou nesta sexta-feira (25) a resolução Nº 780, que define a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS e determina que a Caixa defina os procedimentos operacionais.

“Cabe ao empregador fazer o pedido de inclusão do empregado doméstico, sob sua responsabilidade. A solicitação deve ser feita mediante um requerimento com informações dos eventos que envolvem a atividade profissional. "A Lei Complementar Nº 150/2015 regulamentou o direito dos trabalhadores domésticos, e o Conselho Curador definiu a data em que o recolhimento passa a ser obrigatório. Isso significa que, a partir de novembro, devem ser depositados os valores referentes a outubro”, explica o coordenador-geral do FGTS, Quenio Cerqueira de França.

França explica também que a definição dos procedimentos operacionais será feita pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo. “A Caixa Econômica Federal, de acordo com a resolução nº 780, vai estabelecer como serão realizados os depósitos, os saques, a devolução de valores, extratos etc. Cabe ao Agente Operador do FGTS definir como viabilizar essas questões”, explica.
Créditos: Portal Brasil

PB gera maior nº de empregos em agosto

Contrariando a tendência nacional, a economia da Paraíba mostra mais uma vez que resiste à crise nacional. Em agosto, o saldo de empregos chegou a 4.293, o mais alto entre as 27 unidades do país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (25). Os setores de indústria de transformação (3.064), agropecuária (1.870) e serviços (114) lideraram a geração de novas vagas no Estado no último mês.

Em agosto, a Paraíba gerou 16.324 postos de trabalho, contra 12.031 desligamentos, o que representou um crescimento relativo de 1,06% sobre o estoque, o maior do país. O setor sucroalcooleiro com a fabricação de açúcar e etanol foi o principal responsável pela alta do emprego.
Os municípios de Santa Rita (1.471) e Mamanguape (1.180) lideraram a alta no Estado no mês de agosto.

Já no país, 19 das 27 unidades da federação registraram perda de empregos formais em agosto. As maiores quedas foram nos Estados de Minas Gerais (-23.849), de São Paulo (-16.992) e do Rio Grande do Sul (-12.737), que puxaram as demissões no país, quando foram cortadas 86.543 vagas com carteira assinada. Foi o quinto mês consecutivo de saldo negativo de postos de trabalho do país. O resultado de agosto foi o pior para o mês desde 1995.

No último mês, somente Estados das regiões Norte e do Nordeste apresentaram saldo positivo de empregos no país. Além da Paraíba (4.293), apresentaram alta os estados de Alagoas (2.505), Maranhão (947), Ceará (871), Sergipe (722), Piauí (613), Tocantins (154) e Roraima (117). A Paraíba também contribuiu de forma decisiva com o saldo do Nordeste, única região a registrar saldo positivo do país (893) em agosto. Já as outras quatro regiões do país como Norte (-2.367), Centro-Oeste (-3.023), Sudeste (-54.190) e Sul (-27.856) apresentaram baixa do emprego com carteira assinada.
Créditos: WSCOM

MPF pede arquivamento de inquérito sobre Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu pedir o arquivamento do inquérito instaurado para investigar suposto repasse da Portugal Telecom para o PT, segundo a assessoria de imprensa Ministério Público Federal no Distrito Federal. A apuração começou em 2013 a partir de depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, preso por ter sido operador da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Entre os suspeitos de terem participado do esquema de negociação do repasse está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do depoimento foram abertos dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar o caso. Segundo a assessoria, a decisão do arquivamento foi tomada pelo procurador Frederico Paiva, do Núcleo de Combate à Corrupção, após a investigação policial concluir que não foi possível provar o depoimento de Valério.
Ambos inquéritos aguardam a homologação do arquivamento, o civil, na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e o policial, na 10ª Vara da Justiça Federal, no DF.
Créditos: Portal Correio

Brasil tem reservas suficientes para lidar com a alta do dólar, diz Dilma

A alta da cotação do dólar preocupa a presidenta Dilma Rousseff porque, segundo ela, existem empresas brasileiras com dívidas em moeda norte-americana. Entretanto, a presidenta ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com essas oscilações do dólar.

 “O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4 -  Brasil, Índia, Alemanha e Japão -, que discutiu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. em Nova York. 

A presidenta lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta do dólar. “O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”, disse a presidenta.

Nesta semana, pela primeira vez desde a criação do real, o dólar fechou acima dos R$ 4. Na terça-feira (22), o dólar comercial subiu R$ 0,073 (1,83%) e encerrou sendo vendido a R$ 4,054. O recorde anterior correspondia a 10 de outubro de 2002, quando a cotação tinha fechado em R$ 3,99. Na sexta-feira (25), ele fechou sendo vendido a R$ 3,976.
Créditos: Agencia Brasil

Egoísmo e sede de poder levam à exclusão social e destruição ambiental, critica Papa

O Papa Francisco criticou durante discurso ontem  (25) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o uso indiscriminado dos recursos ambientais e a ganância que leva à exclusão e à desigualdade social.
“A egoísta e desenfreada sede de poder e de prosperidade material leva ao mau uso de recursos naturais e à exclusão dos fracos e desprovidos”, declarou.

Em seu discurso, acompanhado por chefes de Estado, como a presidenta Dilma Rousseff, o Papa afirmou que cultura de descarte afeta principalmente os mais pobres, que são “descartados pela sociedade”.Francisco chamou a gestão econômica mundial de irresponsável, orientada pela “ambição de riqueza e poder”.

Durante a cerimônia de celebração dos 70 anos da Assembleia Geral, em Nova York, o Papa chamou a atenção para a postura das agências internacionais.
“Os organismos financeiros internacionais devem velar pelo desenvolvimento sustentável dos países e não submetê-los de maneira asfixiante a sistemas de crédito que, em vez de promover o progresso, submetem as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência”, afirmou.

O pontífice defendeu que “nenhum ser humano ou grupo pode se considerar onipotente e autorizado a passar por cima do direito dos outros”.
Francisco criticou as tentativas de “colonização ideológica” de países desenvolvidos em relação aos em desenvolvimento, na tentativa de obrigar a adoção de seus “modelos de vida anômalos”.

Segundo o Papa, a exclusão social e econômica é uma grande ofensa aos direitos humanos e ao meio ambiente.Ele conclamou as Nações Unidas a “concederem a todos os países, sem exceção”, participação nas decisões de seus órgãos, como o Conselho de Segurança, e em mecanismos criados para enfrentar as crises financeiras.

A situação dos refugiados, a perseguição religiosa e as questões ambientais também foram lembrados pelo Papa em seu discurso.
De acordo com o pontífice, a destruição ambiental ameaça a sobrevivência humana, porque o homem é parte integrante e dependente do meio ambiente. (Por Cristina Senna).
Créditos: Agência PT

Emprego cresce em nove estados em agosto, diz Caged

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de agosto revelaram uma reação favorável da geração de empregos entre os estados brasileiros. Das 27 Unidades da Federação, nove registraram ampliação no número de vagas de trabalho ocupadas. Em julho, apenas três haviam conseguido resultado positivo. 

Os estados que mais geraram empregos foram Paraíba (+4.293 postos), Alagoas (+2.505 postos) e Acre (+1.179 postos, saldo recorde para o mês). Mas também houve incremento no número de postos no Maranhão (947), Ceará (871), Sergipe (722), Piauí (613), Tocantins (154) e Roraima (117). Entre as 18 Unidades da Federação onde ocorreu diminuição no nível de emprego, as maiores quedas aconteceram em Minas Gerais (-23.849 postos), São Paulo (-16.992 postos) e Rio Grande do Sul (-12.737 postos).

Porém, é importante destacar que os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul o reduziram ritmo de perda de vagas de emprego em relação a julho, quando foram registrados déficits de, respectivamente, 38.109 e 17.818 postos. Apenas o Nordeste registrou incremento no número empregos celetistas em agosto (+893). Porém, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste o ritmo de queda das vagas de trabalho ocupadas arrefeceu. 

No Sudeste, em julho, a variação negativa havia chegado a -0,37%, mas em agosto ficou em -0,25%. No Sul, a melhora foi de -0,6% para -0,38%; e, no Centro-Oeste, de 0,18% para 0,09%. No Norte, a diminuição das vagas de emprego ocupadas permaneceu praticamente estável. Houve uma ligeira piora no déficit, de -0,11%, em julho, para -0,12%,em agosto.Fonte: Ministério do Trabalho.
Créditos: Portal Brasil