Novo acordo global deve ter força de lei, defende Dilma na COP21

A presidenta Dilma Rousseff defendeu que o acordo da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21) seja legalmente vinculante, ou seja, com caráter obrigatório para os países signatários. A afirmação foi feita em seu discurso durante a abertura do evento.
“A melhor maneira de construir soluções comuns para problemas comuns é a nossa união em torno de um acordo justo, universal e ambicioso, que limite neste século a elevação da temperatura média global em 2ºC. 

Para isso, devemos construir um acordo que seja também, e fundamentalmente, legalmente vinculante”, afirmou. “Nosso acordo não pode ser apenas uma simples soma das melhores intenções de todos. Ele definirá caminhos e compromissos que devemos percorrer para, juntos, vencer o desafio planetário do aquecimento global”.

A presidenta disse que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas – que estabelece diferentes responsabilidades para países desenvolvidos e países em desenvolvimento – “é a pedra angular deste acordo”. “Longe de enfraquecer o enfrentamento da mudança do clima, a diferenciação é condição para sua eficácia global. Cabe ao acordo de Paris propiciar as condições para que todos os países em desenvolvimento possam trilhar os caminhos da economia de baixo carbono superando a extrema pobreza e reduzindo as desigualdades”, disse. Dilma defendeu ainda ser necessária a adoção de um mecanismo de revisão do acordo a cada cinco anos.
Créditos: Portal Brasil

Conselho de Ética adia decisão sobre Cunha para esta quarta-feira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara encerrou a sua reunião de ontem (1º) sem terminar de apreciar o relatório preliminar sobre o processo com pedido para investigação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não houve votação e os trabalhos ficaram para hoje (2), a partir das 14h. A suspensão da sessão estava sendo aguardada para as 19h em função do início da ordem do dia do Congresso Nacional – que realiza sessão conjunta polêmica e com expectativa de varar a madrugada para votar vetos presidenciais e as propostas de alteração da meta de superávit do governo e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mas a grande discussão entre os parlamentares do conselho está, no momento, em duas questões. Primeiro, na apresentação de um voto em separado, apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), que é considerado um aceno importante para o livramento de Cunha da cassação. Roberto argumenta que o intuito do seu parecer é evitar “injustiças” e sugere a aplicação de uma censura prévia contra o presidente da Casa. A censura, que se aprovada terá de ser lida no plenário da Câmara, seria uma forma de punir o deputado por ter mentido quando disse que não tinha recursos fora do país, mas só por isso.

A justificativa do deputado, que causou revolta e reclamações diversas entre os parlamentares favoráveis à cassação do presidente da Casa, é de que as investigações contra Eduardo Cunha ainda estão sendo apuradas. Segundo ele afirmou, tudo o que existem contra Cunha são denúncias, sem processo transitado em julgado. "Há uma tendência para julgamentos sumários antes que todas as informações estejam esclarecidas. Precisamos evitar isso", acrescentou Wellington Roberto – que, no entanto, disse defender a admissibilidade do processo.

A outra questão que pesa entre o colegiado do órgão é a posição a ser tomada pelos três representantes do PT que possuem assento e direito a voto no conselho. Ainda não está clara a forma como eles vão votar.

Embora o presidente nacional do partido, Rui Falcão, tenha pedido esta tarde que os petistas votem contra Cunha, as informações mais comentadas ao longo do dia foram recados encaminhados ao Palácio do Planalto por aliados do presidente da Câmara pedindo uma espécie de acordo para que o partido aliviasse sua situação no órgão. Ele, em compensação, pediria o arquivamento dos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Em meio às críticas feitas sobre a possível “chantagem”, o deputado Zé Geraldo (PT-PA), pronunciou-se a respeito da declaração de Rui Falcão dizendo que não confia em Eduardo Cunha, mas a chantagem em questão estaria sendo feita “não contra o PT, mas contra o governo”.

A reunião, que durou pouco mais de cinco horas e meia, foi cansativa, marcada por muitas discussões, calor intenso no plenário 11 do corredor das comissões técnicas e várias manobras por parte dos aliados do presidente para garantir a troca de cadeiras de titulares por suplentes no colegiado, que estariam dispostos a votar a favor do deputado. 

Mesmo assim, nos bastidores, as informações entre os deputados que integram o órgão são de que, numa projeção positiva, existem confirmados nove ou dez votos favoráveis a Cunha e seis votos certos contrários ao parlamentar.

Dos 21 assentos no conselho, um deles não vota, que é o presidente (a não ser em caso de empate). Os quatro votos restantes a serem decididos sairiam do deputado Paulo Azi (DEM-BA), cuja posição ainda não é bem definida, e pelos três deputados do PT, Valmir Prascidelli (SP), Zé Geraldo (PA) e Leo de Brito (AC).

“Vamos pedir o apoio dos colegas para modificar tudo o que está acontecendo de absurdo neste parlamento e pedir ao PT que volte a ser o velho PT que admirávamos”, disse o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), ao pedir o apoio dos colegas petistas.

Créditos: Rede Brasil Atual

Transgênicos causam até três vezes mais câncer em ratos

Ratos alimentados com alimentos transgênicos morrem antes do previsto e sofrem de câncer com mais frequência do que os outros animais da espécie, destaca um estudo publicado pela revista Food and Chemical Toxicology.

"Os resultados são alarmantes. Observamos, por exemplo, uma mortalidade duas ou três vezes maior entre as fêmeas tratadas com organismos geneticamente modificados [OGM].

Há entre duas e três vezes mais tumores nos ratos tratados dos dois sexos", explicou Gilles-Eric Seralini, coordenador do estudo e professor da Universidade de Caen, na França. Para fazer a pesquisa de dois anos, 200 ratos foram divididos em grupos e alimentados de maneiras diferentes. Eles seguiram proporções equivalentes ao regime alimentar nos Estados Unidos.

O primeiro grupo teve 11% de sua dieta composta pelo milho OGM NK603; o segundo comeu também 11% do milho OGM NK603 tratado com Roundup, o herbicida mais usado no mundo; e o terceiro foi alimentado com milho não alterado geneticamente, mas tomava água com doses de Roundup usadas nas plantações. O milho transgênico (NK603) e o herbicida são produtos do grupo americano Monsanto, comercializados em vários países.

Segundo o estudo francês, 50% dos machos e 70% das fêmeas dos três grupos morreram prematuramente, contra 30% e 20%, respectivamente, do grupo de controle. Os tumores na pele e nos rins aparecem até 600 dias antes nos machos do que no grupo de controle. No caso das fêmeas, os tumores nas glândulas mamárias aparecem uma média de 94 dias antes naquelas alimentadas com transgênicos. A hipófise foi o segundo órgão que mais sofreu alterações prejudiciais no período de testes – é ela quem produz hormônios importantes para o organismo, o que a torna a glândula principal do sistema nervoso.

"Os resultados revelam uma mortalidade muito mais rápida e importante durante o consumo dos produtos", afirmou Seralini, cientista que integra comissões oficiais sobre os alimentos transgênicos em diversos países. "O primeiro rato macho alimentado com OGM morreu um ano antes do rato indicador (que não se alimenta com OGM). A primeira fêmea oito meses antes. No 17º mês foram observados cinco vezes mais machos mortos alimentados com milho OGM", explica o cientista.

"Pela primeira vez no mundo, um transgênico e um pesticida foram estudados por seu impacto na saúde a mais longo prazo do que haviam feito até agora as agências de saúde, os governos e as indústrias", disse o coordenador do estudo.

Séralini faz parte de um grupo, o Criigen, que faz uma série de pesquisa sobre segurança de alimentos. Ele publicou um estudo com ratos alimentados com os três principais tipos de milhos transgênicos, tanto administrados em rações de animais quanto vendidos para humanos. As amostras dos milhos NK603, MON810, MON863, da Monsanto, causaram danos sérios nos rins e nos fígados das cobaias, além de outros efeitos notados no coração, em glândulas supra-renais e no baço. (Com informações de agências internacionais.
Créditos: UOL

Detran abrira inscrições para Programa de Carteira de Habilitação Gratuita

A CNH social 2016 é um projeto instituído pelo governo de vários estados brasileiros e o projeto leva o nome de Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação profissional de condutores de veículos automotores e tem como principal objetivo possibilitar gratuitamente as pessoas de baixo poder aquisitivo, o acesso à
carteira nacional de habilitação aos novos motoristas ou aqueles que já tendo a carteira desejam adicionar outra categoria.

Neste último caso, se deseja, por exemplo, ingressar no mercado de trabalho motoboy, motorista de ônibus, caminhoneiro, frentista, etc., pode fazer seu ingresso na CNH Social 2016 e ter a chance de se reposicionar no mercado de trabalho, tanto para quem está desempregado.

Perfil do Candidato para se cadastrar: Depois, antes mesmo de fazer a inscrição da CNH Social 2016 é necessário verificar se você tem o perfil dos candidatos aptos a concorrer a esta oportunidade são as seguintes: estar desempregado há mais de um ano, candidatos que nunca tiveram experiência profissional, mas que não tenham carteira de trabalho expedida a pelo menos um ano; beneficiário do Bolsa Família, alunos matriculados na rede pública de ensino com bom desempenho escolar.

 Empregados que recebam até 2 salários mínimos; ex-presidiários e pequeno agricultor que receba receita bruta de até dois salários mínimos; outros requisitos são aqueles relacionados a CNH (necessários para se tirar a CNH que são: saber ler e escrever, possuir CPF, carteira de identidade ou equivalente; ser penalmente responsável pelos seus atos; não estar administrativamente ou judicialmente impedido para ter a carteira de habilitação).

Através da CNH Social é possível tirar a habilitação para várias categorias como A (motos), B (carros), adição de categoria A ou B (para já quem tem CNH), D (vans, micro-ônibus e ônibus) e E (caminhões e carretas).
Obs.: Deverá ficar atento ao Site do DETRAN, assim que abrir as inscrições o site anunciará!
http://www.detran.ba.gov.br/
http://www.cnhsocial.es.gov.br/
Créditos: Virtual

Jovens dos países mais pobres são mais vulneráveis à propaganda de cigarro

Os jovens dos países mais pobres são mais vulneráveis à publicidade das empresas fabricantes de cigarro e correm o risco de ser fumantes prematuros, alerta hoje (1º) estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em geral, os produtores de cigarros expõem a população dos países com menos recursos econômicos a uma publicidade mais intensa e agressiva do que a dos que vivem em países com um nível de vida superior, acrescenta o relatório.

O estudo, que começou em 2005, é o primeiro a comparar os níveis de publicidade das empresas em 16 países. A data de início do estudo coincide com a entrada em vigor da Convenção-Marco sobre o Tabaco, que, entre outros aspectos, inclui controle rigoroso da publicidade de cigarros. Os dados mostram que apesar das proibições, a publicidade continuar a ser um aspecto fundamental na adesão de novos fumantes.

Os anúncios dirigem-se especialmente aos jovens, pois está demonstrado que se forem submetidos a uma maior publicidade, começam a fumar antes e continuam a fazê-lo quando adultos. Uma maneira de atrair consumidores mais jovens é a forma como se vende o produto. Segundo o relatório, nos países mais pobres mais de 64% das lojas selecionadas vendem cigarro avulso, muito acima dos quase 03% de estabelecimentos que o fazem nos países desenvolvidos.

Essa fórmula de venda permite que as crianças e os adolescentes comprem o produto mais barato, já que, muitas vezes, não podem comprar um maço completo. O relatório destaca ainda uma queda na venda de tabaco nos países desenvolvidos. Entre 2009 e 2012, observou-se que as nações mais pobres têm 81 vezes mais publicidade nas ruas que as mais avançadas.
Os peritos da OMS alertam que a publicidade é uma “ameaça iminente”.
Créditos: Agencia Brasil

Operação liberta 11 trabalhadores de obra em situação de trabalho escravo no Rio

Baratas, mofo, lixo acumulado, falta de higiene, fios desencapados, camas num espaço apertado e sem ventilação. Você dormiria num lugar desses? Foi de um alojamento assim que 11 operários da construção civil foram resgatados, em condições degradantes, consideradas similares às do trabalho escravo, num condomínio residencial em Jacarepaguá (zona oeste) que será usado na Olimpíada 2016.

A operação de resgate foi encerrada na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. O Verdant Valley Residence é de responsabilidade da construtora Living Amparo Empreendimentos Imobiliários, do grupo Cyrela. Segundo o site do empreendimento, o local será cedido ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para ser usado para acomodações de mídia.

Será parte da chamada Vila de Mídia, que abrigará os jornalistas que vierem cobrir o evento. Os operários tinham sido contratados por empresas terceirizadas, subcontratadas pela Living para fazer o revestimento da fachada. De acordo com o Código Penal, o trabalho análogo ao escravo pode ser caracterizado por um desses quatro itens, sozinhos ou em conjunto: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e privação do direito de ir e vir. No caso do alojamento flagrado pelos fiscais, as condições degradantes motivaram o fechamento do local.

Segundo os relatos dos participantes da operação, os 11 operários se amontoavam em uma casa de dois quartos, cozinha, sala e banheiro. Havia apenas um banheiro, sem chuveiro. A descarga não funcionava. Para tomar banho, os operários tinham de ficar colados à parede, pois a água caía direto de um buraco. Seis pessoas dormiam em três beliches num quarto; duas em outro, muito pequeno, sem ventilação e coberto de mofo, e as demais em colchonetes na sala.

Não havia local para refeição, e os operários comiam no chão ou sobre a cama. O lixo se amontoava pela cozinha, usada também como depósito de roupa suja. Os trabalhadores bebiam água da torneira, armazenada em galões. "O lugar era um caos. Baratas por todos os lados, 11 pessoas na mesma casa, duas delas dormindo em um quartinho tomado pelo mofo. Um lugar insalubre. O representante da construtora responsável pela obra tentou minimizar, e perguntei a ele: o senhor dormiria num lugar assim? Ele me disse então que não. Ninguém dormiria, não é digno", disse à BBC Brasil a procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, que participou da operação.

A maioria dos 11 trabalhadores era de outros Estados. Um pedreiro capixaba, que pediu para se identificar apenas como M., estava no emprego havia um ano e quatro meses. Tinha carteira assinada e disse que o salário era pago em dia. Segundo M., operários já haviam pedido que os encarregados do alojamento melhorassem as condições de higiene. "Mas diziam que a gente podia ser mandado embora se reclamasse muito", conta.
Créditos: G1

Papa visita mesquita na África e pede paz entre cristãos e muçulmanos

O papa Francisco visitou hoje a mesquita central de Bangui, na República Centro-Africana, onde recordou que cristãos e muçulmanos são “irmãos” e pediu que acabem com a violência no país, envolvido em um conflito étnico e religioso. “Juntos digam ‘não’ ao ódio, à vingança, à violência, em particular a que se comete em nome de uma religião ou de Deus. Deus é paz, salam”, afirmou o pontífice, usando a saudação árabe, após um encontro com a comunidade muçulmana na mesquita.

O papa recordou que, como “irmãos”, cristãos e muçulmanos têm de “permanecer unidos para que cesse toda a ação que, venha de onde vier, desfigura o rosto de Deus e, no fundo, tem como objetivo a defesa última dos interesses particulares em detrimento do bem comum”.  (Foto: Gianluigi Guercia/AFP)
Créditos: Agencia Brasil