Não haverá corte no Bolsa Família

Após a reunião de coordenação política com a presidenta da República e alguns ministros, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que não há menor possibilidade do governo compactuar com o parecer do relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP), que prevê o corte R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família.

“De jeito nenhum, de maneira nenhuma. O Bolsa Família e os programas sociais são a alma da questão social do Brasil, referência no mundo e é uma conquista importante para a cidadania brasileira. Nem a oposição vai aceitar isso. No passado, a oposição foi contra, mas agora considera que o Bolsa Família é uma conquista social para o país”, afirmou.

“Se precisarmos vamos cortar mais no andar de cima, mas jamais no Bolsa Família”, completou.O líder falou também sobre a pressa do governo em votar as medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal, no empenho em acelerar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e na conclusão das investigações do Conselho de Ética sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

“Para o governo é votação, votação, votação. Ritmo acelerado para tudo. Do Conselho de Ética ao impeachment às matérias que estão tramitando no plenário. O que o Supremo decidir sobre o rito do impeachment está decidido”, afirmou.

Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre o pedido do PCdoB que questionou as manobras utilizadas na eleição da comissão, que foi realizada com voto secreto e permitindo a apresentação de uma chapa avulsa, com membros não indicados pelos líderes dos partidos.

“Cabe o STF deliberar sobre esse processo. Eu entendo que aquela sessão tem que ser cancelada. Criou-se dois parâmetros muito ruins para a democracia aqui dentro. A chapa avulsa, que é uma desconstrução da liderança partidária, e a sessão do voto secreto. Como pode a votação do impeachment ser aberta e a comissão ser fechada? Tem que refazer a votação”, ressaltou.

Guimarães afirmou que a presidenta Dilma deixou claro na reunião desta segunda (14) que o governo tem absoluta prioridade em dizer que o país não pode ficar parado e que essas votações, bem como a decisão do Supremo, são aguardadas com expectativa para que as matérias relacionadas ao ajuste fiscal possam avançar e a situação econômica do País ser decidida.

Para o deputado, a Medida Provisória (MP) 690/15, que trata de tributação sobre bebidas quentes, equipamentos eletrônicos e direitos autorais e a MP 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital deveriam ser votadas nesta quarta-feira (16) junto com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 74. A proposta muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.

“Essa semana deveríamos votar essas duas medidas e a PEC dos precatórios que é de interesse dos prefeitos das capitais. Tudo isso ajuda também na arrecadação dos estados. Estamos dialogando com líderes da base, estou dialogando com a oposição para ver se construímos algum entendimento”, disse.

Créditos: Agencia PT

IBGE vai abrir concurso com 82.023 vagas em todo o Brasil

O IBGE recebeu a autorização oficial do M
POG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) para criar um novo concurso que irá contratar 82.023 profissionais para realizar o censo agropecuário em 2016. A informação oficial foi publicada hoje (14/12) no Diário Oficial da União. A contratação de novos funcionários será realizada através de um processo seletivo simplificado. As vagas são para cargos que exigem ensino médio e curso superior. Leia a seguir as principais informações sobre este concurso.
Vagas

As 82.023 vagas estão distribuídas entre os seguintes cargos: recenseadores (62.400), agentes censitários supervisores (12.540), agentes censitários municipais (5.500), agentes censitários administrativos (700), agentes censitários regionais (486), analistas censitários (223) e agentes censitários de informativa (174). A distribuição de vagas entre os estados e cidades do Brasil não foi anunciada. De acordo com fontes, é possível que haja vagas para todos os estados do Brasil.

Não há informações oficiais sobre a exigência de escolaridade para cada cargo. Analisando o último concurso para realizar o Censo do IBGE, é possível que os cargos  de analistas e supervisores tenham como exigência o curso superior. Já para os cargos de agentes e recenseadores, é possível que a exigência seja apenas o ensino médio.
Créditos : Blastingnews

Parlamentares de cinco partidos pedem no Supremo afastamento de Cunha

Parlamentares do PSOL, do PT, a Rede, do PSB e do PPS entregaram ontem (15) uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O apelo foi distribuído aos 11 ministros da Corte e não tem valor jurídico. 

No documento, os partidos alegam que Cunha usa o cargo de presidente da Câmara para se defender de acusações privadas. “No intuito de lhes conferir base factual plena, relatamos situações concretas que revelam que a presidência da Câmara dos Deputados tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais. 

Como fiscal da estrutura fundamental dos poderes instituídos e do devido processo legislativo, é indispensável que o Supremo resgate a dimensão democrática desta função”, afirmam os partidos.
Mais cedo, após ser alvo de busca e apreensão em mais uma fase da Operação Lava Jato, Cunha disse que estranhou as ações da Polícia Federal (PF) contra ele e líderes do PMDB exatamente no dia de votação do parecer preliminar no Conselho de Ética.
Créditos: Agencia Brasil

Brasil atinge superávit comercial de US$ 15,8 bi em 2015

Com o saldo positivo de US$ 1,6 bilhão da segunda semana de dezembro, o Brasil alcançou a marca de US$ 15,8 bilhões de superávit comercial em 2015. Conforme dados divulgados nesta segunda-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no período entre 7 e 13 de dezembro, o País registrou exportações de US$ 4,256 bilhões e importações de US$ 2,656 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 1,6 bilhão. No mês, as exportações somam US$ 7,296 bilhões e as importações, US$ 4,927 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,369 bilhões.

Diante dos resultados do começo deste mês, no acumulado desde o início do ano até 13 de dezembro, com 237 dias úteis, o Brasil registra exportações de US$ 181,647 bilhões e importações de US$ 165,837 bilhões, o que resulta em superávit de US$ 15,810 bilhões. Ao final da semana anterior, ou seja, de 1º de janeiro a 6 de dezembro, o superávit já era robusto (US$ 14,210 bilhões), mas agora deu um salto positivo de US$ 1,6 bilhão.

 O diretor de estatística e apoio à exportação do MDIC, Herlon Brandão, comentou em 1º de dezembro, ao divulgar os resultados da balança comercial de novembro, a expectativa de o Brasil encerrar 2015 com saldo comercial positivo acima de US$ 15 bilhões. "Esperamos que encerre 2015 com cerca de US$ 15 bilhões de superávit", disse. Faltam agora três semanas para terminar esse ciclo.
Créditos: Portal Brasil

Manifestações em defesa de Dilma e contra Cunha acontecem em 22 estados nesta quarta

Manifestações populares em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff e pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acontecem nessa quarta-feira (16) em 22 estados, no “Dia nacional de mobilização em defesa da democracia”. Os atos são organizados pelas centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical, com apoio de movimentos como MST, MTST, UNE e Conem, além das Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo sem Medo (FPsM).

Em São Paulo, as manifestações estão prev  istas para ter início às 17h, com concentração em frente ao vão livre do Museu de Arte Moderna (Masp) e caminhada até a Praça da República. Em Brasília, terão início às 16h, com concentração no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha, no Eixo Monumental, a pouco mais de três quilômetros do Congresso Nacional.

Estão agendados, ainda, atos nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Créditos: Agencia PT

Aleitamento materno não transmite zika vírus

O surto de microcefalia no País não alterou a recomendação do Ministério da Saúde em relação à importância do aleitamento materno desde o primeiro dia de vida dos bebês. Em entrevista a jornalistas sobre o atendimento na rede médica a mulheres em idade fértil, gestantes e recém-nascidos com suspeitas de microcefalia, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, reforçou que não há relação entre aleitamento e transmissão do zika vírus.


“Não há nenhuma evidência de que alguma criança tenha contraído zika através do leite materno”, afirmou. O secretário comentou também que não há motivos para que o aleitamento seja contra-indicado. “O ministério continua estimulando o aleitamento", destacou. 

Beltrame informou que nos próximos dias a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reunirá com os fabricantes de repelentes. O objetivo é fazer um levantamento sobre a capacidade de produção nacional e preços de referência. O secretário comentou que não há decisão de distribuição de repelente na rede pública, enfatizando que a melhor prevenção ao zika vírus é o combate ao mosquito Aedes aegypti.
Créditos: Portal Brasil

Fies 2016 destinará 70% dos recursos para formar médicos, engenheiros e professores

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (14) os critérios de seleção que serão utilizados para concessão de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2016. Serão priorizadas as carreiras das áreas da saúde, educação e de formação de professores, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. Essas carreiras responderão por 70% das vagas a serem disponibilizadas que serão financiados.

O MEC também definiu a subdivisão dos recursos no recorte de 70% das vagas para áreas prioritárias, sendo que cursos na área da saúde terão 45% de participação (sendo 35% para medicina). Engenharia terá 35% das vagas. Outros 25% serão reservados para vagas em cursos nas áreas de Pedagogia e Normal Superior: português, biologia, matemática, educação física, história, geografia, língua estrangeira, química, física, filosofia, artes, sociologia e demais licenciaturas.

O número de vagas no Fies 2016 será definido posteriormente, de acordo com a manifestação das instituições privadas de ensino superior em disponibilizar cursos a partir das regras definidas pelo MEC. A seleção das instituições vai obedecer ao desempenho obtido por seus cursos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Faculdades e universidades poderão destinar 50% das vagas por meio do Fies 2016 para carreiras com nota 5 no Sinaes, 40% para áreas com nota até 4 no exame, 30% das vagas em cursos com conceito 3 e até 25% para carreiras com 25% cujos atos regulatórios mais recentes sejam "autorização".

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado a partir de 2010 e tenham tirado o mínimo de 450 pontos e nota na redação superior a zero. Eles devem também ter renda familiar mensal bruta de até dois salários mínimos e meio por pessoa.
Créditos: Portal Brasil /Ministério da Educação.