Cunha cita repasse de R$ 5 milhões a Michel Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios de que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), recebeu R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados em decorrência do escândalo da Petrobras.

A informação sobre o suposto pagamento a Temer está em uma das manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que fundamentou as buscas da Operação Catilinárias, deflagrada na última terça-feira (15).

A menção ao pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que o deputado reclama que o empreiteiro pagou a Temer e deixou "inadvertidamente adiado" o repasse a outros líderes peemedebistas.

"Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a 'turma'", afirmou Janot, conforme a reprodução feita no documento assinado por Teori.

Na sequência da troca de mensagens, via Whatsapp, Pinheiro pediu a Cunha "cuidado com a análise para não mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos". A conversa estava armazenada no celular do dono da OAS, apreendido em 2014.

Em resposta à Folha, o vice-presidente enviou extrato de cinco doações da OAS ao PMDB declaradas à Justiça Eleitoral entre maio e setembro de 2014, totalizando valor semelhante ao citado por Pinheiro, ou R$ 5,2 milhões (leia abaixo).

A troca de mensagens entre Cunha e o empreiteiro, contudo, indica que os R$ 5 milhões foram repassados de uma só vez. As circunstâncias do pagamento –se foi doação oficial ao partido, caixa dois ou propina –e a data da troca de mensagens são mantidas em segredo pela PGR.

No documento que está nos autos da Catilinárias, que corre em segredo de Justiça, Cunha é descrito como uma espécie de despachante dos interesses da OAS junto ao governo federal, a bancos estatais e a fundos de pensão, mantendo uma relação estreita com Pinheiro, à época o principal executivo da empreiteira.

O documento não diz expressamente que o suposto pagamento de R$ 5 milhões a Temer era propina, mas a menção ao vice-presidente aparece em um contexto geral de pagamento de suborno a peemedebistas.

Em trecho adiante, quando menciona uma operação financeira de compra de títulos lançados pela OAS por bancos públicos, a Procuradoria aponta ingerência de Cunha para favorecer a empreiteira, "mediante o pagamento de vantagem indevida aos responsáveis pelas indicações políticas, inclusive mediante doações oficiais".

A Folha apurou que membros da PGR consideram suspeita a citação aos R$ 5 milhões por Cunha e avaliam haver indícios de ser propina. Leia mais na Folha de S Paulo. 

Créditos: Folha de S Paulo

Agropecuária brasileira crescerá 2,4% em 2016

A agropecuária brasileira deverá crescer 2,4% em 2015, apontou, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade apresentou os resultados do setor, obtidos em 2015, e as perspectivas para o ano que vem. O balanço mostrou também que a participação da agropecuária no Produtos Interno Bruto (PIB) passou de 21,4%, em 2014, para projeção de 23%, em 2015.

Segundo a entidade, os setores de insumos e produção primária deverão apresentar resultados positivos neste ano. No caso dos insumos, o crescimento se deve sobretudo ao aumento do preço dos produtos, ao longo do ano, e à valorização do dólar. O setor primário apresentará crescimento devido ao aumento da produção de soja, milho, trigo e à alta do preço da arroba de boi.

Entre as 17 culturas acompanhadas pela CNA, as atividades que deverão ampliar o faturamento em 2015 são as de cebola (116%), batata (16%), laranja (9%), café (4%), cana-de-açúcar (1%) e fumo (1%). De acordo com a entidade, desses produtos, apenas café e batata tiveram aumento em decorrência do aumento da cotação (7% e 19%, respectivamente). Os demais apresentam tendência de retração no faturamento deste ano.

“Nós, produtores, não só aumentamos a produção em mais de 8 milhões de toneladas, como também conseguimos abastecer satisfatoriamente o mercado interno”, disse o presidente da CNA, João Martins. Ele disse que, em 40 anos, a produção de grãos e fibras no País cresceu 325%.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) espera colheita de 210 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/2015, volume 8,2% maior, se comparado ao da safra anterior. Para Martins, esse crescimento, em meio a um cenário de crise econômica e política, demonstra a “pujança da agropecuária brasileira”.

A desvalorização do real frente ao dólar deu mais competitividade aos produtos brasileiros no mercado externo. Com isso, as exportações do agronegócio tiveram aumento de até 17%, com destaque para as cadeias envolvendo produtos florestais, soja e milho. Em consequência, a participação do agronegócio nas exportações passou de 43% para 48%.

Apesar disso, a queda nos preços internacionais de commodities (bens primários com cotação internacional) afetou a receita de comércio exterior no setor. Em 2015, as vendas externas do agronegócio ficaram 8% abaixo do obtido em 2014, registrando toğtal de US$ 89 bilhões.
Créditos: Portal Brasil

Lula diz que não interferiu em nomeações para diretorias da Petrobras

Em depoimento prestado na quarta-feira (16), na sede da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou interferência em nomeações para as diretorias da Petrobras durante os oito anos de seu mandato. A informação foi divulgada hoje (18) . Na oitiva, Lula declarou que nunca tratou com qualquer partido sobre a indicação de nomes para ocupação de vagas na administração pública e disse que há um processo de criminalização do PT.

O ex-presidente prestou depoimento na condição de informante no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita no Supremo. A investigação envolve 39 pessoas. Para a PF, Lula poderia contribuir com as investigações por ter sido presidente da República na época dos fatos investigados.

Aos investigadores, Lula declarou que "não crê" que os partidos políticos que formaram a base aliada de seu governo receberam vantagens indevidas em contratos da Petrobras. Questionado sobre a que atribui a existência de pessoas de seu governo que são investigadas na Lava Jato, Lula disse que isso se deve ao processo de transparência dos órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) durante os últimos 12 anos, além da imprensa livre e a um processo de criminalização do PT.
Créditos: Agencia Brasil

Projeto prevê investimento privado de R$ 100 bi em energia solar até 2030

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, um plano de estímulo para atrair R$ 100 bilhões em investimentos privados para a geração de energia solar até 2030. A meta do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) é incentivar 2,7 milhões de casas, comércios, indústrias e unidades agrícolas a instalarem painéis solares para gerar48 milhões de megawatts/hora (MWh) por ano. Isso equivale à metade do que a usina hidrelétrica de Itaipu gera anualmente.

O investimento na estrutura necessária para cada MWh solar deve gerar de 25 a 30 empregos. "Estamos propondo um avanço importantíssimo e ousado de cobrir 1 milhão de telhados por ano com painéis fotovoltaicos", afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. 

O plano prevê que, com essa iniciativa, o Brasil poderá deixar de emitir ao ano 29 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²), o principal causador do aquecimento global. Com isso, o País deve cumprir parte do objetivo de reduzir em 43% as emissões brasileiras, conforme acordo assumido na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada na semana passada, em Paris. 

O governo dará incentivos para atrair investimentos ao setor. Entre eles, a isenção de ICMS sobre a energia gerada em pequenas instalações solares de residências. A isenção foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já tem adesão de seis Estados (Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Tocantins, São Paulo e Pernambuco).

As residências que produzirem energia solar também vão gerar crédito para pagar a conta de luz quando houver excedente. "Acreditamos que os objetivos do plano só serão alcançados se tivermos o apoio de todas as distribuidoras e comercializadoras de energia", observou Braga. Está em estudo a possibilidade de a energia excedente do consumidor doméstico e de menor porte ser revendida no mercado livre, o que pode representar renda adicional para as famílias.
Créditos: Portal Brasil

Cientistas descobrem planeta potencialmente habitável 'perto' da Terra

BBC-Pesquisadores da Universidade de New South Wales descobriram que o planeta, que tem mais de quatro vezes a massa da Terra, é um dos três que orbitam a estrela-anã Wolf 1061. "É uma descoberta particularmente animadora pois todos os três planetas têm uma massa baixa o bastante para serem potencialmente rochosos e de superfície sólida. 

E o planeta do meio, Wolf 1061c, está na zona (chamada de) 'Cachinhos Dourados', onde pode ser viável a existência de água em estado líquido – e talvez até vida", afirmou um dos autores do estudo, Duncan Wright. A estrela-anã Wolf 1061, que os três planetas descobertos orbitam, é relativamente fria e estável. Os planetas têm orbitas de cinco, 18 e 67 dias. As massas são pelo menos 1,4, 4,3 e 5,2 vezes a da Terra, respectivamente.

O planeta maior fica de fora do limite da área habitável e provavelmente também é rochoso, enquanto que o planeta menor está perto demais da estrela para ser habitável.
Robert Wittenmyer, que também participou da pesquisa, disse à BBC Brasil que a descoberta da super-Terra é tão importante quanto à de outro planeta potencialmente habitável fora de nosso Sistema Solar, Gliese 667Cc.

Anunciado em fevereiro de 2012, o Gliese 667Cc é outro planeta da classe super-Terra, uma classe de planetas com o tamanho entre os de planetas rochosos como Terra e Marte e os gigantes gasosos Júpiter e Saturno. O Gliese 667Cc tem cerca de 4,5 vezes a massa da Terra, demora 28 dias para completar a órbita em volta de sua estrela e está a 22 anos-luz. Pequenos planetas rochosos são abundantes em nossa galáxia, e sistemas com muitos planetas também parecem ser comuns. No entanto, a maioria dos exoplanetas rochosos descobertos até agora estão a centenas – ou até milhares – de anos-luz.
Créditos: BBC Brasil

Joaquim Levy deixará Ministério da Fazenda, diz jornal

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) surpreendeu os integrantes do CMN (Conselho Monetário Nacional) ao se despedir deles na última reunião do ano, ontem (17), informando que não estará presente no próximo encontro, no fim de janeiro, é o que diz o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a Folha, o relato de dois participantes da reunião de ontem do CMN. Segundo eles, ao final do encontro, Levy desejou boas festas e bom final de ano a todos. Em seguida, afirmou que, pelas perspectivas, não estará mais presente na primeira reunião do próximo ano.

Na interpretação dos presentes, o ministro, insatisfeito com os rumos da política fiscal do governo Dilma, praticamente oficializou sua saída do governo.

Créditos: Folha de S. Paulo

IDH do Brasil cresce mais de 10%

Desenvolvimento Humano do Brasil cresceu 10,54% entre os anos de 2000 e 2014, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (14) pela Organização da Nações Unidas (ONU).
A pontuação brasileira no indicador (que leva em conta índices de expectativa de vida ao nascer, expectativa e média de anos de estudo e renda bruta per capita) foi de 0,755 no ano passado, ante 0,683 no ano 2000.

De acordo com a ONU, o Brasil se encontra atualmente no grupo dos países considerados com alto desenvolvimento humano, na 75ª posição do ranking, que avalia as condições de vida em 188 países. Na comparação anual, o Brasil caiu uma posição em 2014, mas ainda tem saldo positivo de três posições conquistadas entre 2009 e o ano passado.

"O IDH de 0,755, correspondente ao Brasil em 2014, está acima da média de 0,744 correspondente aos países do grupo de Alto Desenvolvimento Humano e acima da média de 0,748 correspondente aos países da América Latina e do Caribe", afirmou o órgão, em nota técnica específica sobre o país.

Entre os anos de 1990 e 2014, o IDH do Brasil teve um crescimento médio anual de 0,91%, índice superior ao verificado em toda a América Latina e Caribe, de 0,75%.
Fonte: PNUD
Créditos: Portal Brasil