Alstom propõe pagar R$ 60 milhões de indenização por superfaturamento e propina

A empresa francesa Alstom concordou em pagar indenização de R$ 60 milhões ao estado de São Paulo para encerrar um processo em que responde por pagamento de propina e superfaturamento. A ação diz respeito a fraudes que, segundo o Ministério Público, foram praticadas em contratos para construção de subestações de transmissão de energia da Eletropaulo, uma empresa estatal à época.

O valor proposto pela empresa francesa – que atua na área de infraestrutura de energia e transporte – corresponde a R$ 55 milhões, que teriam sido pagos acima do valor real das obras, além de 10% referentes a danos morais coletivos. Com o entendimento, a empresa deixaria de responder à ação. Outros acusados, no entanto, continuariam sendo processados. Os termos ainda precisam ser aprovados pela Procuradoria-Geral do Estado, para que a Justiça de São Paulo possa homologar o acordo.

A investigação sobre o Aditivo nº 10 do Contrato Gisel, relativo à aquisição de três subestações de transmissão de energia da Eletropaulo, foi iniciada em 2008, apesar de o contrato inicial ser de 1990 e o aditivo de 1998. A apuração progrediu a partir da colaboração das autoridades da França e da Suíça, que enviaram documentos e provas para o Brasil.

Em fevereiro, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo decretou o bloqueio de R$ 282 milhões do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) Robson Marinho e das empresas Alstom e Cegelec. Desse montante, R$ 140 milhões pertenciam à empresa Alstom. 

O conselheiro é acusado de ter recebido cerca de US$ 2,7 milhões em propina para possibilitar a implementação o aditivo no valor de US$ 50 milhões entre as multinacionais francesas e a Eletropaulo. Em agosto de 2014, a magistrada já havia decretado o afastamento ddo conselheiro do tribunal. O conselheiro, que era funcionário do governo de São Paulo à época, não será beneficiado pelo acordo proposto pela Alstom e continuará respondendo o processo por improbidade administrativa.
A GE (General Electric), empresa que adquiriu o controle da área de energia da Alstom, disse que não vai comentar o caso. (Por Daniel Mello/Agencia Brasil).
Créditos: Agencia Brasil

Vacina contra o HIV tem primeiros resultados animadores

AFP-Uma empresa norueguesa de biotecnologia que trabalha em uma vacina contra o HIV anunciou os primeiros resultados animadores no marco de um tratamento que pretende desalojar e posteriormente eliminar o vírus do corpo dos soropositivos. "É uma grande vitória para encontrar uma cura funcional para o HIV", explicou nesta terça-feira (22) o porta-voz da Bionor, Jørgen Fischer Ravn.

Atualmente, os tratamentos antirretrovirais permitem controlar o vírus nos pacientes soropositivos, mas não de se desfazer dele definitivamente. O HIV permanece alojado no corpo das pessoas submetidas a tratamentos, em forma latente, mas volta a aparece no momento no qual é interrompida a medicação. Esta reserva viral é um dos maiores obstáculos para a elaboração de um tratamento que permita garantir uma cura completa.

O experimento realizado pela Bionor na Universidade de Aarhus, na Dinamarca, em 20 pacientes soropositivos permitiu desalojar o vírus inativo na reserva graças ao medicamento romidepsin, um anti-cancerígeno, e depois eliminá-lo parcialmente. Cada paciente havia sido vacinado previamente com Vacc-4x, desenvolvida pela Bionor.

Após ativar o vírus, o que normalmente deveria acarretar a detenção do mesmo no sangue, a Vacc-4x eliminou células que o produzem levando-as a "um nível indetectável ou muito baixo no sangue em 15 dos 17 pacientes" que participaram do estudo até o final, informou Fischer Ravn. A estratégia de "ativar" o vírus inativo, expulsá-lo e eliminá-lo, conhecida em inglês como "kick and kill", parece promissora, contudo, os experimentos realizados pela Bionor ainda não foram validados, nem publicados por uma revista científica.

 Com mais de 34 milhões de mortos até agora, o HIV, vírus responsável pela aids, continua sendo um grande problema de saúde pública, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No final de 2014, 36,9 milhões de pessoas no mundo viviam com o HIV.

Créditos: Diário de Canoas

Maior esquema de corrupção do Brasil é a sonegação de impostos

É muito comum a afirmação de que no Brasil a carga tributária é alta, mas pouco se fala sobre o tamanho do rombo nas contas públicas causado pela sonegação de impostos. Levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) indica que o país soma mais de R$ 1,162 trilhão em débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União. É tudo aquilo que o Estado brasileiro tem que receber judicialmente de pessoas físicas e jurídicas que deixaram de recolher seus impostos.

A maior parte desses débitos (62% ou R$ 723,3 bilhões) são de cerca de 12 mil empresas. O segmento que lidera o ranking dos maiores débitos tributários do país é o industrial, seguido pelo comércio e atividades financeiras.

“Quem sonega imposto no Brasil não são pobres, trabalhadores e classe média. Esses pagam na fonte, o salário já vem descontado, ou então pagam imposto indireto quando adquirem um bem ou quando pagam um serviço. A sonegação é praticada basicamente por grandes empresas, que têm verdadeiros exércitos de advogados pra driblar a legislação e deixar e recolher tributos devidos”, explica João Sicsú, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os dados do levantamento do Sinprofaz revelam que débitos tributários representam mais de 580 vezes os valores desviados da Petrobras, segundo a Operação Lava Jato, oito mil vezes os valores apurados no mensalão e mais de 60 vezes as cifras citadas na Operação Zelotes.

Apesar dos valores astronômicos da sonegação, apenas cerca de 1% é recuperado aos cofres públicos. “Isso é muito pouco. Recuperamos por ano cerca de R$ 13 bilhões. Um investimento maior de cobrança dessa dívida poderia fazer o orçamento da União crescer muito”, sustenta João Sicsú, da UFRJ.

A campanha Quanto “Custa o Brasil pra Você?”, do Sinprofaz, mantêm o painel Sonegômetro, que registra, segundo a segundo, o montante sonegado no Brasil. Em outubro, esse valor já passou dos R$ 426 bilhões e vai chegar R$ 500 bilhões até o fim do ano, o que representa mais de 10% da economia do país.

Segundo o sindicato dos procuradores da Fazenda Nacional, “cerca de 80% [desse valor] passou por mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro”. 

Em recente entrevista, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, comparou os R$ 426 bilhões em impostos sonegados com a meta de ajuste fiscal de R$ 66 bilhões de reais perseguido pelo governo federal. “Se analisarmos os números trazidos pelo painel da sonegação verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à população”, avaliou.

“O que gasta com saúde, educação, habitação, Bolsa Família e seguro-desemprego não chega a R$ 300 bilhões por ano. E o Brasil, só esse ano, além de pagar R$ 500 bilhões em juros da dívida pública para banqueiros e empresários, ainda vai deixar de cobrar outras centenas de bilhões em impostos sonegados. Nós precisamos repensar os gastos do governo, de arrecadação, mas também de cobrança”, argumenta o professor de economia João Siscú.(Por Pedro Rafael Vilela). Foto: EBC.

Créditos: Brasil de Fato

Analgésicos podem acarretar em vício de heroína em jovens

Três quartos dos usuários jovens de heroína, geralmente estudantes do ensino médio, começam a usar substâncias opioides prescritas, antes de começarem a usar drogas pesadas, revelaram os cientistas. 

Muitos adolescentes que abusam de analgésicos não estão cientes de que as pílulas podem ser viciantes. Como resultado, medicamentos de prescrição são muitas vezes a porta de entrada para esses adolescentes, disseram os especialistas.

O vício de medicamentos deixa os jovens confiantes, encorajando-os a seguir em frente com o abuso de heroína, segundo o estudo realizado pela Universidade de Nova York, nos EUA. “Cerca de 12,4% dos alunos relataram o consumo de opiáceos não-medicinais e 1,2% relataram uso controlado”,disse o Dr. Joseph J Palamar, coautor do estudo. “Como a frequência de uso de opiáceos aumentou, o mesmo aconteceu com as chances de relatar o uso de heroína, com mais de três quartos dos usuários relatando consumo de opiáceos não-medicinais”, completou.

O abuso frequente de opiáceos por adolescentes está associado com o aumento do uso de heroína, segundo o Dr. Palamar. O estudo usou dados do ‘Acompanhamento do Futuro’, um estudo anual dos EUA sobre comportamentos, atitudes e valores de alunos do ensino médio em todo o território nacional. A pesquisa é administrada em cerca de 130 escolas públicas e privadas, em 48 estados, abrangendo cerca de 15 mil estudantes.

Dr. Palamar e sua equipe investigaram resultados de 2009 a 2013, descobrindo que o consumo de opiáceos recente - nos últimos 30 dias - foi um fator de risco considerável por consumo de heroína. Quase 23,2 % dos estudantes que relataram o uso de opioides por mais de 40 vezes, também relataram o uso de heroína. As mulheres e os estudantes que viviam com os pais possuíam menor risco de relatar abuso de opioides e heroína. Por outro lado, os alunos negros e hispânicos eram menos propensos a relatar o abuso de prescrição de opioides do que os alunos caucasianos.

Intervenções futuras devem, portanto, ser destinadas à diminuição do nível de prescrição de opioides em número abusivo para adolescentes, podendo ajudar a prevenir o início do consumo de heroína. “A importância e a urgência da necessidade de prevenção, tratamento e intervenção não podem ser suficientemente enfatizadas”, disse o coautor do estudo, Dr. Pedro Mateu-Gelabert.

Os pesquisadores também descobriram que muitos dos adolescentes que abusam de opioides não estão conscientes dos seus efeitos prejudiciais. Eles não acreditam nas advertências que as bulas dos medicamentos carregam. No entanto, essas pílulas que os adolescentes consomem em excesso poderiam colocá-los em grave risco de overdose e dependência química.

Créditos: Jornal Ciência

Brasil terá seguro popular de automóvel no ano que vem

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu consulta pública para o seguro popular de automóvel que permite a utilização de peças usadas no conserto de carros segurados, conforme edital da minuta publicado no Diário Oficial da União. Interessados têm até 30 dias para enviar sugestões sobre o tema. Na prática, o seguro popular de automóvel, uma demanda antiga do mercado de seguros, visa baratear o preço das apólices e atrair mais segurados que hoje circulam com seus veículos sem uma proteção securitária. Estimativas do setor dão conta de que somente um terço de toda a frota do país é segurada.

"51,9 milhões de veículos com mais de cinco anos de uso não têm seguro. É um mercado que pode passar a ser explorado a partir do seguro popular, que deve ser realidade no ano que vem", avaliou o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Jayme Brasil Garfinkel.

O impulso para o seguro de automóvel popular é a lei de desmanche legal, que regularizou a atividade de desmonte de veículo e já está em vigor em todo o Brasil. A Argentina conta com lei semelhante. Lá, conforme o presidente da CNseg, o índice de furto e roubo diminuiu 50%, trazendo reflexos positivos para a sinistralidade e, consequentemente, para o preço do seguro de automóvel. Os mais otimistas acreditam em uma redução de até 30% das apólices no Brasil.

"A lei do desmanche em São Paulo funcionou muito bem e vai se expandir pelo Brasil em 2016. Há potencial grande no setor. No Brasil, as expectativas são de que ocorra o mesmo", analisou Garfinkel.

De janeiro a setembro, o mercado de seguro de automóvel movimentou R$ 24,2 bilhões em prêmios, montante 4,3% maior que o visto em igual intervalo de 2014, conforme a CNseg, com dados da Susep. O setor espera, porém, que este ramo apresente incremento de 3,5% ao final do ano, podendo ter leve aceleração em 2016, cuja expectativa é de avanço de 3,9%.(Estadão).

Créditos: Paraíba Total

Dilma quer metas realísticas e factíveis à economia

A presidenta Dilma Rousseff orientou aos novos ministros, Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, que trabalhem com metas realistas e factíveis, para construir a credibilidade da política econômica do País. Dilma disse que eles terão seu apoio para fazer todo o possível a fim de retomar o crescimento, “sem guinadas e sem mudanças bruscas”, a fim de tornar o ambiente mais amigável aos investimentos. 

As afirmações foram feitas durante a posse dos ministros, no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de representantes do sistema bancário e de vários setores da economia, entre eles o empresário Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco; o economista Pérsio Arida, do BTG Pactual; Roberto Egydio Setúbal, presidente do Banco Itaú; e Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que vieram prestigiar a posse, a presidenta Dilma lembrou aos ministros que flexibilidade e previsibilidade são princípios essenciais para incentivar investimentos.

“Por isso, três orientações imediatas eu levo aos ministros da área econômica: trabalhar com metas realistas e factíveis para construir credibilidade; atuar para estabilizar e reduzir consistentemente a dívida pública, e fazer o que for preciso para retomar o crescimento sem guinadas e sem mudanças bruscas, atuando neste ambiente de estabilidade, previsibilidade e flexibilidade”, afirmou.

Antes, ao abrir a cerimônia, a presidenta agradeceu ao economista Joaquim Levy, afirmando que sua presença à frente do Ministério da Fazenda neste ano foi decisiva para que o governo fizesse ajustes imprescindíveis.

“Sua dedicação, assim como seu trabalho, ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política. Joaquim Levy, cuja competência já era conhecida, revelou grande capacidade de agir com serenidade e eficiência, mesmo sob intensa pressão. Em um momento conturbado na economia e na política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e a governabilidade. Agradeço sua colaboração inestimável, que jamais deixarei de reconhecer”, enfatizou.

Sobre os novos ministros, declarou ter plena confiança na capacidade dos dois, já demonstrada em funções relevantes do seu governo. E desejou muita sorte e trabalho na reconstrução das bases para um novo ciclo de crescimento sustentável do País. “Não lhes faltará apoio do governo e meu, pessoal, pois o sucesso dessa equipe econômica será, sem duvida, uma vitória do Brasil e do povo brasileiro. vamos ao trabalho”, conclamou.Fonte: Blog do Planalto

Créditos: Nossa Política

Barbosa defende ‘aperfeiçoamento’ da política econômica para recuperação do crescimento

Recém anunciado como ministro da Fazenda, o ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu o “aperfeiçoamento” da política econômica para uma retomada mais rápida do crescimento da economia. “Vamos aperfeiçoar a política econômica. Promover uma estabilização mais rápida e uma retomada mais rápida do crescimento. 

Com aprovação das medidas que estão no Congresso e com a adoção de medidas institucionais e regulatórias que melhorem o funcionamento da economia”, declarou, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”. “Podem ficar tranquilos que com o tempo necessário vamos resolver todos os problemas”, completou o ministro. Na lista de prioridades das reformas, a que elege como principal é a da Previdência, que espera enviar ao Congresso no início de 2016, a conclusão do orçamento deste ano e o diálogo com os parlamentares. 

“Cabe a nós construir consenso político para aprovação das reformas no Congresso. Não podemos ficar paralisados por causa de uma turbulência política”, declarou. Confiante, previu a aprovação da CPMF até maio do próximo ano. “Estão todos interessados em ajudar o Brasil a superar essas dificuldades. Se cada um fizer a sua parte, tenho certeza que vamos superar muito mais rápido o que todo mundo espera”, avaliou.

O ministro defendeu o esforço para o reequilíbrio fiscal, controle da inflação e recuperação do crescimento, “puxado pelo investimento”. “Criar as bases para que ele, primeiro, se estabilize – porque hoje está caindo – e depois para que o investimento volte a crescer mais rapidamente”, explicou. Sobre a expectativa de recuperar a política econômica do primeiro mandato de Dilma Rousseff, ele defende a recuperação do crescimento com geração de emprego.

“Para que tenhamos uma recuperação sustentável do crescimento é preciso ter estabilidade fiscal e controle da dívida pública, que passa pela elevação do resultado primário. Sem estabilidade, o crescimento pode até se recuperar por um ano, mas não se sustenta”, disse. No entanto, Nelson Barbosa defendeu que as medidas a serem adotadas devem ser aplicadas “na dosagem adequada para a economia”.

Créditos: Agencia PT