sábado, 13 de fevereiro de 2016

Dirigente do PT nega criação de novo partido

Nesta sexta-feira, 12, uma nota publicada no Jornal Correio da Paraíba intitulada “Novo PT?” afirmou que a Articulação de Esquerda (AE), e outras tendências, estariam deixando o PT para formar outro partido. O sociólogo e secretário de Organização do PT de João Pessoa, David Soares de Souza, que faz parte da AE afirmou que esta informação, além de ser falsa, é uma clara demonstração de total desconhecimento do Partido dos Trabalhadores.
“Desde 1993 a tendência petista Articulação de Esquerda luta para que o PT implemente uma estratégia democrática popular e socialista. Desde 1993 criticamos tanto os que desistiram do PT, quanto os que tentam transformar o PT num partido da "cidadania" e da "ética" em abstrato, abandonando a defesa dos interesses da classe trabalhadora. Continuamos com a mesma posição. Portanto, a nota citada é fruto do desconhecimento ou sabe-se lá do que”, explicou o dirigente.
A Articulação de Esquerda é uma das tendências petistas que mais se aproxima dos movimentos sociais, e que defende a fidelidade do PT aos seus objetivos históricos. É organizada nacionalmente, e se destaca pela importância que dá a formação política de seus quadros militantes.
Dentro da sua estrutura existe a publicação mensal de um jornal, uma editora e um portal, todos nomeados de “Página 13”. A editora também é responsável pela edição e publicação da revista “Esquerda Petista”.
Créditos: WSCOM

Saúde confirma 41 casos de microcefalia relacionados ao Zika e investiga 3.852

Boletim divulgado ontem (12) pelo Ministério da Saúde mostra que 462 bebês nasceram com microcefalia, 41 deles relacionados à infecção pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.852 notificações de malformações em recém-nascidos. Em relação à semana passada, são 24 novas notificações. Outros 765 casos notificados foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalias por causas não infeciosas. Os dados são referentes à notificações feitas de outubro de 2015 a 6 de fevereiro. Ao todo, no período, foram 5.079 casos suspeitos de microcefalia no país.


Pernambuco permanece com o maior número de casos confirmados da malformação relacionada ao vírus Zika (33), seguido do Rio Grande do Norte (4), Paraíba (2) e Ceará e Pará com um caso cada. Apenas Amapá e Amazonas não têm nenhum registro de casos suspeitos de microcefalia.
No total, foram notificados 91 mortes por microcefalia, após o parto (natimorto) ou durante a gestação. Destes, 24 foram investigados e confirmados para microcefalia, sendo que oito foram descartados. Outros 59 continuam em investigação.

Segundo o Ministério da Saúde, o vírus Zika está circulando em 22 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

No ano de 2014, quando o registro da malformação não era obrigatório, foram notificados 147 casos. Em outubro de 2015, após o aumento do número de casos, o registro passou a ser obrigatório. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral, mas nem toda gestante que tiver estas infecções terá necessariamente um bebê com a malformação.
Créditos: Agencia Brasil

Alunos de escola pública são maioria dos aprovados da Unicamp

Estudantes egressos da escola pública são maioria (51,9%) entre os aprovados no vestibular 2016 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Desse total, 43% são autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI). O anúncio foi feito na manhã de hoje (12) pelo reitor José Tadeu Jorge.
Segundo ele, o resultado antecipa em um ano e supera a meta definida em 2013, que previa que em 2017, 50% das matrículas seriam de candidatos vindos do ensino médio público, dos quais 35% autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. O percentual de 35% corresponde à proporção de PPIs na população paulista, segundo dados do IBGE. Até então, o maior percentual era de 34%.
De acordo com Tadeu, a maioria prevalece também nas carreiras mais concorridas, como Medicina, Arquitetura e Urbanismo, Midialogia, Ciências Biológicas e Engenharia Civil. Dos cinco, apenas Arquitetura e Urbanismo terá menos de 35% de PPIs, tendo atingido uma taxa de 26,9%.
“O dia de hoje é uma data histórica, um marco para a Unicamp, um marco para as ações de inclusão das universidades públicas”, disse o reitor, descrevendo o resultado como um sucesso do Programa de Ações Afirmativas e Inclusão Social (Paais) da universidade.
Diferentemente do sistema de cotas, o Paais concede bônus em pontos no vestibular de candidatos egressos do ensino médio público ou que se autodeclaram PPIs. Criado em 2004 como alternativa à simples reserva de vagas, segundo o reitor, o programa passou por mudanças no ano passado. Passou a conceder 60 pontos para estudantes do sistema público e mais 20 pontos para estudantes do sistema público autodeclarados PPIs na primeira fase do vestibular. Já na segunda fase, as bonificações passaram a ser de 90 pontos para egressos do ensino médio público e de 30 pontos para egressos de escolas públicas autodeclarados PPIs.
Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o resultado é, antes de tudo, uma conquista. "Democratizar o ensino superior significa democratizar o país. Em segundo lugar, as pessoas passaram a se identificar por sua cor e etnia. Há poucos anos, uma geração atrás, muitos brasileiros cediam ao branqueamento, o que é nefasto. Ou seja, em termos sociológicos, outro país está emergindo, certamente melhor, mais justo. Não se trata de otimismo, é a realidade. A maior parte dos alunos das escolas públicas se equivalem à maior parte dos alunos das escolas privadas. Mas agora têm oportunidades", afirmou.
"Os alunos das escolas públicas estão ocupando as boas universidades públicas tal como os alunos ocuparam as escolas. Os não brancos estão também ocupando o ensino superior público. O Brasil precisa ser o país das ocupações, como estratégia de justiça social", destacou, referindo-se ao movimento dos secundaristas paulistas.
Entre outubro e o começo de dezembro passado, eles chegaram a ocupar 213 escolas em todo o estado em defesa da escola pública e contra o projeto de reorganização do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). A resistência, apesar da repressão policial, levou à queda do então secretário da Educação, Herman Voorwald, e foi legitimada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na sua avaliação, toda política de ação afirmativa é válida. "O acréscimo de pontuação, que é a estratégia do Paais mostrou funcionar. Porém, as cotas demonstram ser melhores em termos de justiça étnico-racial e de renda. Mas isso não desabona a vitória dos estudantes de escola pública e a importância deles terem ingressado na Unicamp."
No seu entendimento, aumentar a pontuação não ameniza de forma tão contundente quanto as cotas o alto grau de seletividade do vestibular. "Mesmo as cotas não capazes de neutralizá-lo, mas são mais eficazes." Ele ressalva, porém, que iniciativas como o Paais – que são melhores do que nenhuma política de ação afirmativa –  não podem impedir a implementação das cotas da universidade estadual. Foto: AM.COM.
Créditos: Rede Brasil Atual

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

País terá neste sábado Dia de Mobilização para Combate ao Aedes aegypti

Brasília - O ministro da Saúde, Marcelo Castro, abre mobilização contra o mosquito Aedes aegypti com os servidores, no anexo do ministério (Elza Fiúza/Agência Brasil)
O governo federal promove neste sábado (13) o Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya.  Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.
Para isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou o deslocamento de seus ministros a vários estados a fim de participar ativamente da mobilização, conversando com prefeitos, governadores e batendo nas portas das casas. 

Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e do chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá para Aracaju; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, visitará o Recife; o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participará da ação em Maceió, e Ricardo Berzoini, titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, viajará a Manaus.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por sua vez, irá a São Paulo. Ele vai se encontrar com o governador do estado, Geraldo Alckmin, em Campinas. “Estaremos presente nos estados. Acho que a presença dos ministros é um testemunho do compromisso e do esforço do governo federal para a contenção do mosquito e dos males que ele causa”, afirmou Rebelo.

As Forças Armadas deslocaram cerca de 220 mil militares para a ação. Eles vão acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização, casa a casa. Foram usados dois critérios para definir as cidades que serão visitadas na campanha; municípios com a presença de unidades militares e os com maior incidência do mosquito Aedes aegypit, conforme dados do Ministério da Saúde.
“A campanha é de mobilização, de convocar a população a fazer parte do esforço de combate ao mosquito e essa mobilização terá que ser feita de casa em casa. Nosso propósito é alcançar pelo menos 3 milhões de domicílios e distribuir pelo menos 4 milhões de folhetos neste sábado”, acrescentou Aldo Rebelo.
Emergência internacional

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional de saúde pública em virtude do aumento de casos de microcefalia associados à contaminação pelo vírus Zika. A situação é preocupante, segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, por causa  de fatores como a ausência de imunidade entre a população, a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápidom além da possibilidade de disseminação global da doença.

Transmitido pelo Aedes aegypiti, o mesmo transmissor da dengue e da chikungunya, o Zika provoca dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. A grande preocupação, no entanto, é a relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia.
Créditos: Agencia Brasil

Salário-educação terá repasse de R$ 11,8 bi a Estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) projeta o repasse de R$ 11,83 bilhões para a quota de Estados e municípios do salário-educação de 2016. Trata-se de um aumento de 3,3% em relação ao valor transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões. estimativa foi publicada no Diário Oficialda União desta quinta-feira (11).

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, o FNDE reparte os recursos em 90% para quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE.
Créditos: Portal Brasil

Estado de São Paulo fechou 4.300 salas desde 2015

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) apurou que até o momento 913 salas de aula da rede estadual foram fechadas neste início de ano letivo, em 39 regiões de São Paulo. A entidade também tem recebido denúncias de fechamento de turnos e recusa de matrículas. Ainda faltam informações de outras 54 regiões.
“São quase mil salas de aula fechadas, o que vai implicar aumento do número de alunos em salas, com professores podendo ficar adidos”, disse a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, em entrevista àRádio Brasil Atual. “Vamos continuar apurando e vamos entrar com um ofício junto ao Ministério Público mostrando que o que foi pactuado não é cumprido.”
A entidade defende que se trata de uma “reorganização escolar disfarçada”, já que o projeto oficial do governo de Geraldo Alckmin – que pretendia fechar pelo menos 94 escolas e transferir 311 mil estudantes – foi suspenso pela Justiça duas vezes, a última em janeiro.
Como resposta ao projeto de reorganização, que não foi debatido com a comunidade escolar, os alunos ocuparam escolas da rede estadual. No auge do movimento, em 2 de dezembro, os estudantes chegaram a ocupar 213 unidades escolares. Após 25 dias de intensa mobilização, o governador veio a público suspender o projeto. Em seguida, o então secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, pediu demissão.
Em 9 de janeiro, a Secretaria Estadual de Educação publicou uma resolução em que permite o aumento do número de alunos por sala de aula, chegando até 44 alunos no ensino médio. Para a Apeoesp, esse número deveria chegar no máximo a 25.
A Apeoesp ressalta, em nota, que em um levantamento parcial de 2015 apurou ter havido fechamento de 3.390 classes. Esse total somado ao número de salas fechadas somente neste ano “dá a dimensão do enxugamento que o governo vem fazendo, provocando, ao mesmo tempo, a superlotação das salas de aulas, como poderá ser constatado na semana que vem, com o início do ano letivo”, diz o texto.
A Secretaria da Educação defende que a demanda na rede estadual caiu nos últimos anos e que das 6 milhões de vagas disponíveis, apenas 3,8 milhões estão ocupadas. O órgão não confirmou o fechamento de salas de aula e disse que as matrículas são feitas pelas escolas, segundo a demanda.
Neste mês, A Apeoesp reuniu-se pela primeira vez com o novo secretário, José Renato Nalini, quando apresentou as demandas da categoria. “Não vimos nenhuma perspectiva de reajuste. Ele disse que temos que entender porque estamos em crise. Ora, por que então quando o país crescia 7,5% também não foi repassado para os nossos salários? Não vamos sustentar mais um ano sem reajuste”, disse Bebel.
Créditos: RBA

Estiagem no Amazonas deixa municípios em situação de emergência

O município amazonense de Presidente Figueiredo está em situação de emergência por causa da estiagem. As chuvas estão abaixo do normal para o período na região do Alto Rio Negro. Segundo informações divulgadas hoje (11) pela Defesa Civil do Amazonas, pelo menos cinco comunidades da cidade já estão praticamente isoladas e enfrentam desabastecimento de água potável.


De acordo com o secretário de governo da prefeitura de Presidente Figueiredo, Altamir Barroso, a população rural foi a mais afetada pela queda no nível do rio. “Houve uma queda brusca na produção rural, de 50% a 60%. A gente teve que pedir ajuda ao governo do estado porque não temos condições de resolver o problema da noite para o dia. Os poços artesianos também secaram”, contou.

Barroso informou que carros-pipa estão levando água potável para as comunidades rurais e que a prefeitura de Presidente Figueiredo está providenciando a abertura de novos poços artesianos. A Defesa Civil disse que o governo do estado vai liberar R$ 100 mil para custeio de transporte de água potável e auxílio para a população afetada pela estiagem.

Mais três municípios amazonenses estão em situação de alerta por causa da falta de chuva e do baixo nível do Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro.
O secretário executivo de Defesa Civil estadual, coronel Fernando Júnior, disse que técnicos foram enviados a essas cidades para avaliar as condições das comunidades, onde já há desabastecimento de alguns alimentos.Foto: G1.
Créditos:Agencia Brasil