Zavascki trabalha em regime de plantão no STF e acende alerta em Brasília

Com a maior parte dos parlamentares nos seus estados e a presidenta Dilma Rousseff até o final do dia no Rio Grande do Sul, a capital do país viveu um domingo de suspense quando jornalistas souberam que o ministro Teori Zavascki e vários assessores trabalharam em regime de plantão, ontem (6), em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Nem o ministro nem os integrantes da sua equipe deram entrevistas.

A realização de plantões por parte dos ministros de tribunais superiores como forma de acelerar o andamento de processos não é uma coisa rara nos últimos tempos e, sobretudo, dentre os magistrados do STF provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como é o caso de Zavascki. Então, não é impossível que se trate da aceleração de alguma outra peça jurídica que aguarda na fila.

Desde 2010, por conta do critério de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o STJ passou a adotar o sistema de mutirões nos gabinetes para agilizar a conclusão de matérias com julgamentos pendentes.No STF, já fizeram uso de tal prática os ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. No STJ, costumam realizar esse tipo de mutirões os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Benedito Gonçalves.

Apesar de a situação não ser atípica, tampouco caracteriza normalidade dos finais de semana na mais alta Corte do país que, em função disso, passou o dia com os portões da garagem para acesso aos ministros e assessores acompanhados de perto por jornalistas e equipes de TV.

Zavascki é o relator dos casos relacionados à Operação Lava-Jato no âmbito do STF. E chegou ao tribunal por volta das 10h e saiu de lá às 17h. Muita gente ainda permaneceu no tribunal.

As principais apostas são em torno da avaliação do documento divulgado pela revista IstoÉ sobre suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que ainda estaria em fase de análise para ser homologado. Foi especulado, também, que o trabalho estivesse relacionado aos processos contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

E há ainda a entrega pendente do acórdão sobre o rito do processo de impeachment – a decisão ocorreu no final do ano, mas os documentos só serão liberados a partir de terça-feira (8). E os magistrados sabem que assim que estes papeis forem liberados, serão cobrados sobre quando decidirão a respeito de Cunha.

Há quem defenda que seja afastado do cargo enquanto tramitarem ações contra ele. Mas existe um forte entendimento, já mencionado por pessoas ligadas aos ministros do tribunal, de que eles consideram melhor agilizar os julgamentos sobre Eduardo Cunha. Uma condenação penal para o deputado, por si só, já levaria ao afastamento e apressaria uma votação por sua cassação no plenário na Câmara, o que evitaria que a decisão neste sentido partisse da mais alta Corte do país.

O temor dos magistrados é de que esse posicionamento, caso tenham de adotar, de afastar o presidente da Câmara dos Deputados, leve a uma nova crise institucional, marcada por conflito ainda maior entre os poderes – e levando à crítica de que o Judiciário interfere no Legislativo, o que não seria saudável para o momento político.

Em relação a Delcídio do Amaral, as suspeitas de que estariam sendo adiantados os trâmites do processo relacionado ao senador ganharam força depois que foi divulgado que, na última sexta-feira, ele protocolou novo pedido de ampliação em mais 15 dias de sua licença médica.

A prorrogação da licença será comunicada ao plenário do Senado nesta segunda-feira e não precisa ser autorizada pelo Judiciário.

Atualmente, a Lava Jato tem mais de 30 políticos citados em pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a abertura de inquéritos, dentre os quais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o 2º vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR).

No mundo das especulações, comenta-se até mesmo que Zavascki pode ter liberado, em peças avaliadas hoje, novas operações policiais para tomada de documentos e ações de busca e apreensão de documentos e computadores em residências de parlamentares e governadores.

Agenda cheia

O STF também deve dar uma resposta até quinta-feira ao pedido feito por Eduardo Cunha sobre se a regra de formação das comissões da Câmara valerá só para a comissão especial de impeachment ou para todas as 26 temáticas.

Como se não bastasse, está previsto na pauta do tribunal para quarta-feira (9) o julgamento da ação impetrada pelo PPS pedindo a anulação da nomeação do ministro da Justiça empossado na última semana, Wellington Cesar Lima e Silva. A Justiça Federal da 1ª Região já deu liminar suspendendo a nomeação do ministro numa outra ação, impetrada pelo DEM.

A Advocacia-Geral da União ficou de apresentar recurso nesta segunda-feira, mas o resultado do julgamento pelo STF porá um ponto final na questão. Há vários entendimentos favoráveis ao fato de o ministro, por ser integrante do Ministério Público, não ser considerado incompatível para exercer um cargo de origem política e continuar na função – para a qual foi empossado há quatro dias. Mas também já foi observada, em anos anteriores, jurisprudência contrária a este tipo de autorização. A relatoria do caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

Créditos: Rede Brasil Atual

Justiça pode obrigar INSS a fazer perícia médica em até 15 dias

A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos.

A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só agravou um problema de falta de peritos e “filas de espera enormes” que chegam a 180 dias em alguns lugares do país. “O que nós concluímos é que o modelo que existe, onde tudo depende do perito, não funciona mais e não conseguimos resolver esse problema”, explicou.

Segundo Vitobello, o Ministério Público está trabalhando com várias hipóteses alternativas. Uma delas é que as licenças para períodos curtos sejam dadas com base na licença do médico assistente. “Afastamento de até 15 dias é de responsabilidade da empresa, um dia a mais o trabalhador já tem que fazer perícia. Isso não faz sentido, já que todo mundo passa por médico assistente, do SUS ou particular”, explicou.

Duas questões precisam ser definidas, para a subprocuradora: se pode haver dispensa de perícia em alguns casos e, no caso de haver perícia, se ela pode ser feita por outro médico que não o perito.

A prorrogação automática do benefício, caso o segurado não consiga fazer a perícia no prazo, também é uma alternativa para Vitobello. Ela conta sobre um projeto-piloto feito pelo INSS em Aracajú, onde a prorrogação da perícia é feita com base no atestado do médico do segurado.

Para a subprocuradora, entretanto, o trabalho do perito é indispensável, pois ele pode verificar diferenças entre doença e incapacidade, por exemplo. “O cidadão tende a achar que doença é incapacidade. Mas se a pessoa tem um problema na coluna e atua em um setor intelectual, às vezes não precisa deixar de trabalhar, diferente de determinadas atividades, como motorista de ônibus, por exemplo”, disse.

Créditos: Agencia Brasil

Brasil inaugura primeira usina solar flutuante do mundo

O primeiro projeto-piloto no mundo, de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas, com uso de flutuadores, foi lançado na Hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa já foi implementada em outros países, mas em reservatórios comuns de água. No caso do Brasil, a engenharia será utilizada nos lagos das hidrelétricas, permitindo aproveitar as sub-estações e as linhas de transmissão das usinas, além da lâmina d’água dos reservatórios, evitando desapropriação de terras.

As placas fotovoltaicas flutuantes no reservatório da usina amazonense vão gerar, inicialmente, um megawatt (MW) de energia. A previsão é que em outubro de 2017 a potência seja ampliada para cinco MW, o que é suficiente para abastecer, por exemplo, 9 mil casas.

O ministro Eduardo Braga, do PMDB, explica que o projeto de geração híbrida utiliza a capacidade dos reservatórios e a infraestrutura de hidrelétricas brasileiras, principalmente, as que estão com baixa capacidade de geração de energia, como é o caso de Balbina. “Aqui em Balbina é um caso bastante típico porque nós temos uma subestação que poderia estar transmitindo algo como 250 MW. Hoje, usa apenas 50 MW. Portanto, há 200 MW de ociosidade, que vamos poder suplementar com energia solar, com custo muito reduzido, fazendo com que tenhamos eficiência energética, segurança energética, melhor gestão hídrica dentro dos nossos reservatórios e ao mesmo tempo baratear a energia para que a tarifa de energia elétrica seja mais barata em nosso país”, afirmou.

A pesquisa vai analisar o grau de eficiência da interação de uma usina solar, em conjunto com a operação de usinas hidrelétricas, e a influência no ecossistema dos reservatórios. Após os estudos, de acordo com Eduardo Braga, a expectativa é que a geração de energia solar seja de 300 MW, podendo abastecer 540 mil residências. “É preciso fazer vários estudos, e nós esperamos, terminados esses estudos, poder começar os leilões de energia, de reservas com flutuadores dentro dos nossos reservatórios, e aí teremos capacidade muito grande no Brasil, porque o país possui inúmeras hidrelétricas com espaço para coletar energia solar nos seus reservatórios”, explicou o ministro.

De acordo com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, a tendência é que o país amplie a geração de energia solar, o que pode refletir futuramente na redução da conta de luz. Mas ressaltou que não dá para avaliar a queda percentual, pois ainda não se sabe quanto será o custo da energia solar. Mas adiantou que será uma "redução substancial".

Segundo ele, a participação da energia solar na matriz elétrica brasileira é muito pequena, mas deve crescer nos próximos anos, podendo chegar a 5%/10% ou até mais. "Cada vez mais esses painéis estão reduzindo. A energia solar vai ficar muito barata, e essa economia será repassada para as tarifas que beneficiam o consumidor brasileiro”, destacou.

Os flutuadores da primeira etapa foram produzidos em Camaçari, na Bahia, e os próximos vão ser fabricados no Amazonas. Segundo Orestes Gonçalves, sócio-diretor da empresa Sunlution, responsável pelo desenvolvimento do projeto, a iniciativa vai contribuir para a geração de empregos.

Ele disse que todos os empregos serão contratados no estado do Amazonas, de gente com formação pela Universidade Federal do Amazonas, Serviço Nacional da Indústria (Senai) e outras instituições de ensino. Os eletricistas que vão instalar as usinas, os engenheiros que vão participar, assegurou, "serão todos do estado do Amazonas, e todos com treinamento. Esse é o objetivo de envolver a universidade no projeto”.

Para Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA), a iniciativa do governo é positiva e oportuna, porque estimula a produção de energia solar no país e a criação de uma cadeia produtiva que ajuda a gerar emprego e renda em um momento de crise econômica. Mas ele chama a atenção para a escolha de usinas como a de Balbina, que causaram grande impacto ambiental e têm pouca produtividade.

No seu entender, “Balbina é a pior usina hidrelétrica já construída no Brasil, e talvez seja também o maior crime ambiental da nossa história. Portanto, não basta o ministério 'solarizar' Balbina ou outras hidrelétricas na Amazônia para tornar a existência dessas usinas menos nocivas para a atmosfera e para a sociedade também”.

Projeto semelhante, com a mesma capacidade de geração de energia solar de Balbina, será anunciado na Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, no próximo dia 11. A Eletronorte e a Chesf vão investir quase R$ 100 milhões nos dois empreendimentos, que devem entrar em operação em janeiro de 2019.

A construção será de responsabilidade da empresa brasileira Sunlution, em parceria com a fabricante de equipamentos WEG e participação das universidades federais de Pernambuco e do Amazonas, bem como da Fundação de Apoio ao Rio Solimões.

Créditos: Agencia Brasil

Diferença entre dengue, Zika e chikungunya é sutil, diz especialista

As três viroses que mais assustam o Brasil no momento – dengue, Zika e chikungunya – são doenças infecciosas agudas transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti. As semelhanças não param por aí: todas elas podem provocar febre, dor e manchas pelo corpo. “A diferença é sutil e o diagnóstico precisa ser clínico e epidemiológico, levando em conta a situação de infecções naquela localidade”, explicou a infectologista e epidemiologista Helena Brígida.

Em entrevista à Agência Brasil, a integrante do Comitê de Arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia destacou que, no caso da dengue, o sintoma de maior destaque é a febre, sempre alta e de início súbito. Já a característica mais marcante na infecção por chikungunya são as dores nas articulações, bem mais intensas que nas outras duas doenças. Por fim, o Zika tem como principal manifestação manchas pelo corpo bastante avermelhadas e que coçam muito, além de joelhos e tornozelos inchados.

“A gente tem que perguntar ao paciente se coça muito, se ele teve febre, se a febre passa quando ele toma remédio, se há dor nas juntas, se o pé está inchado. Não dá pra dizer logo de cara o que é. O médico tem que ouvir todo o conjunto de sintomas para definir a melhor conduta”, destacou. A especialista contou ainda que, em seis horas de plantão em um único dia, se deparou com quatro casos de Zika em seu consultório. A colega que atendia na sala ao lado, segundo ela, registrou outros quatro casos da mesma doença.

A infectologista também ressaltou que o tratamento para as três doenças é sintomático, ou seja, estabelecido com base nos sintomas apresentados pelo paciente e não muda diante de um resultado laboratorial positivo ou negativo. A confirmação por teste, segundo ela, é importante sobretudo entre gestantes, diante da possível associação de microcefalia com o vírus Zika, e entre pacientes com quadro de complicações neurológicas também possivelmente associadas à infecção.

Créditos: Agencia Brasil

Minha Casa Minha Vida: 2.434 famílias recebem casas nesta segunda-feira

O programa Minha Casa Minha Vida entregará na próxima segunda-feira (7) as chaves do imóvel próprio para novas 2.434 famílias, em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Será realizada uma cerimônia de entrega simultânea, com autoridades do governo federal em todos os novos empreendimentos.

Em Três Lagos, em Mato Grosso do Sul, 432 famílias da região passarão a morar no Residencial Orestinho II referente à 2ª Etapa. Cada unidade habitacional conta com área privativa de 43,40 metros quadrados. Em Caxias do Sul, na serra gaúcha, serão 320 unidades do empreendimento Campos da Serra. No Ceará, a cidade de Sobral contará com 976 novos imóveis. Jundiaí, em São Paulo, receberá 400 unidades do Residencial São Camilo I e II na cidade de Jundiaí (SP). Em Minas Gerais, serão entregues 306 unidades habitacionais do Residencial Sarah Kubitshek Bairro JK II na cidade de Paracatu (MG). 

Desde 2003, o governo federal tem uma carteira de investimentos, por meio do Ministério das Cidades, de R$ 508,4 milhões somente em Três Lagoas, sendo R$ 315,9 milhões para a contratação de 4.620 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, o montante é de R$ 13,3 bilhões. Em Caxias do Sul, o total de investimentos é de R$ 4,90 bilhões, sendo R$ 1,54 bilhão para a contratação de 17.988 unidades. No Estado do Rio Grande do Sul, o montante é de R$ 36,08 bilhões.

Já em Jundiaí, o valor chega a R$ 1,20 bilhão, sendo R$ 1,03 bilhão para a contratação de 13.240 unidades. Em todo o Estado de São Paulo (SP), o montante é de R$ 125,6 bilhões. Na cidade de Sobral, o investimento total é de R$ 405,1 milhões, sendo R$ 252,5 milhões para a contratação de 4.236 unidades. No estado do Ceará, o montante é de R$ 28,1 bilhões.

Em Paracatu, o investimento total é de R$ 387,6 milhões, sendo R$ 93,7 milhões para a contratação de 1.429 unidades. Em Minas Gerais, o montante é de R$ 52,4 bilhões. No Brasil, os investimentos ultrapassam R$ 583 bilhões. Fonte: Ministério das Cidades
Créditos: Portal Brasil

Ministro do Supremo reconhece que Moro atropelou as regras

A primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da 24ª fase da operação Lava Jato veio do ministro Marco Aurélio Mello. "Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirmou Mello, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Marco Aurélio diz que é preciso "colocar os pingos nos 'is'". "Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes", afirmou.

O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro para embasar a condução coercitiva de Lula, de que a medida seria para a própria segurança do ex-presidente. "Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em retrocesso, e não em avanço."

O ministro do STF disse que o juiz Sérgio Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco. "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros". E ensina: "Não se avança atropelando regras básicas".(Brasil 247).

Créditos: WSCOM

Zika mata células de cérebros em desenvolvimento

Testes laboratoriais revelaram a primeira relação direta entre o vírus Zika e a microcefalia

Cientistas divulgaram hoje ter encontrado a primeira prova de uma ligação biológica entre o vírus Zika, com grande propagação na América Latina, e a microcefalia em recém-nascidos.

Segundo a equipe de especialistas, testes de laboratório revelaram que o vírus atinge as principais células envolvidas no desenvolvimento do cérebro, destruindo-as ou desativando-as posteriormente.

A microcefalia é um distúrbio de desenvolvimento fetal que resulta num perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, com consequências no desenvolvimento do bebé.

Estes resultados são a primeira prova concreta da existência de uma ligação entre o vírus, transmitido por picada de mosquitos infetados, e a microcefalia, segundo Guo-li Ming, professor de neurologia no Instituto Johns Hopkins de Engenharia Celular (Estados Unidos) e um dos responsáveis pelo estudo.

Até agora, de acordo com o mesmo especialista, as evidências encontradas eram circunstanciais.

Créditos: JF