‘Oposição tem direito de divergir, mas não pode ficar dividindo o País’ afirma Dilma

Ao entregar as chaves da casa própria para 2.434 famílias, ontem (7), a presidenta Dilma Rousseff afirmou, em Caxias do Sul (RS), que parte das dificuldades que o Brasil enfrenta no momento se deve à “sistemática crise política” provocada por aqueles que querem antecipar as eleições de 2018. Dilma lembrou que faz parte do papel da oposição divergir, mas alertou para as consequências de se dividir o País.

“Uma parte desse momento de dificuldades é devida também à sistemática crise política que provocam no País aqueles que estão inconformados, que perderam as eleições. A oposição tem absoluto direito de divergir, mas a oposição não pode sistematicamente ficar dividindo o País, não pode. E sabe por que não pode? Porque tem certo tipo de luta política que cria um problema sistemático, não só para a política, mas para a economia, para a criação de empregos, para o crescimento das empresas. Porque ninguém fica satisfeito quando começa aquela briga”.

A presidenta voltou a criticar a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depoimento, na semana passada. “Agora, não é possível atribuir, não é possível aceitar que no Brasil nós tenhamos pessoas que jamais se recusaram a depor, como é o caso do presidente Lula. Justiça seja feita, [Lula] nunca se julgou melhor do que ninguém, sempre aceitou, convidado para prestar esclarecimento, sempre foi. Então não tem o menor sentido conduzi-lo, como se diz, sob vara para prestar depoimento se ele jamais se recusou a ir. Nem cabe alegar que estavam protegendo ele”, afirmou antes de complementar. “Como disse um juiz, era necessário saber se ele queria ser protegido, porque tem certo tipo de proteção que é muito estranha”.

Dilma ainda alertou, mais uma vez, para a ilegalidade de vazamentos seletivos de processos judiciais que têm ocorrido sistematicamente e para o risco de suas consequências. “Esses vazamentos provam, a partir de determinado momento, que não são verdadeiros. Mas aí, o estrago de jogar lama nos outros, já ocorreu”, disse. E afirmou que não se pode “demonizar pessoas, não pode demonizar órgãos de imprensa, nós não podemos demonizar opinião diferente da nossa. Agora, nós temos de exigir o respeito. Cada um de nós tem de exigir o respeito para si e dar o respeito aos outros”.
Créditos: Portal Brasil

'Não se combate corrupção corrompendo a Constituição', diz associação de juízes

Com o título “Não se combate corrupção corrompendo a Constituição”, a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), formada por magistrados de todos os segmentos do Judiciário, divulgou nota ontem (7) destacando que "ilegalidade não se combate com ilegalidade e, em consequência, a defesa do Estado democrático de direito não pode se dar às custas dos direitos e garantias fundamentais".

A entidade não cita diretamente a condução coercitiva à qual foi submetido, na última sexta-feira (4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas faz várias críticas à Operação Lava Jato e enfatiza que “não se pode concordar com os shows midiáticos, promovidos em cumprimentos de ordens de prisão e de condução coercitiva” no âmbito da operação.

A AJD também afirma que foi graças à gradativa superação do regime ditatorial instaurado pelo golpe de Estado de 1964 que ficou revelada à sociedade a prática de diversos atos de corrupção, “antes ocultos em favor dos detentores do poder político ou econômico, levados a efeito por corporações e agente estatais, independente de partidos políticos e das ideologias vigentes brasileiros”.

E destaca que uma operação para combater a corrupção só é possível, hoje, porque o Brasil vive no ambiente democrático, no qual se respeitam a independência das instituições e a liberdade de expressão, “inclusive para que as respectivas qualidades sejam enaltecidas e os respectivos erros, apontados”.

Os magistrados da entidade ainda afirmam que o problema é que a forma como tem sido feito este combate à corrupção tem ensejado a defesa de medidas e a efetiva prática de ações não condizentes às liberdades públicas ínsitas ao regime democrático de direito. “Nesse sentido, têm-se que as chamadas  '10 Medidas Contra a Corrupção', lançadas à discussão pelo Ministério Público Federal, não se mostram adequadas à Constituição da República”, ressalta o documento.

Créditos: Rede Brasil Atual

Cidade bíblica de Sodoma pode ter sido encontrada na Jordânia

Depois de décadas de escavações, os pesquisadores podem finalmente ter encontrado as ruínas da cidade bíblica de Sodoma. Os peritos que investigam a região de el-Hammam, na Jordânia, acreditam que os restos de uma enorme cidade da Idade do Bronze coincidem com a descrição bíblica da cidade que teria sido destruída por Deus. As descrições de maior cidade da região, a leste do rio Jordão, como no livro sagrado, coincidem com a data que remonta a 3.500 e 1.540 anos a.C., e parece ter sido repentinamente abandonada.

 A maioria das referências feitas sobre Sodoma e Gomorra aparece no Livro do Gênesis, no Velho Testamento. Os dois locais eram reinos situados na planície do rio Jordão, ao norte de onde o Mar Morto está localizado, e são descritos na Bíblia como locais férteis, verdes e privilegiados. Em particular, Sodoma é uma das maiores cidades a leste do Jordão, citada ao longo do livro de Gênesis e no Novo Testamento. É descrita como situada em uma rota de comércio comum, e, devido ao seu tamanho, fortificada com torres e altas e grossas paredes.

Segundo a Bíblia, Sodoma teria sido destruída por Deus após os seus anjos não conseguirem encontrar homens justos no local. As ruínas coincidem com as datas e são cerca de 5 a 10 vezes maiores do que as de outras cidades da região. Steven Collins, da Universidade Trinity Southwestern, no Novo México, que liderou o projeto, disse que o local abrigava uma cidade “monstruosa” em comparação com outras do mesmo período na área.

 Pouco se sabia sobre a Idade do Bronze no sul do vale do rio Jordão, antes das escavações começarem, em 2005. Porém, a cidade enorme indica uma sociedade sofisticada. A equipe afirma ter encontrado evidências de uma cidade que foi ampliada e protegida por muros e muralhas grossas, incluindo uma parede de 5,2 metros de espessura com 10 metros de altura. A cidade teria sido continuamente ampliada e fortalecida. Durante o meio da Idade do Bronze, tal parede foi substituída por uma enorme trincheira de sete metros de largura com um topo plano que circundava a cidade como um anel viário.

A equipe acredita que a cidade possa ser Sodoma, pois a evidência sugere que ela prosperou nas margens do rio Jordão e foi uma importante rota de comércio, como diz na Bíblia. Outra evidência para apoiar as reivindicações é que el-Hamaam foi subitamente abandonado em algum momento, até o fim da Idade do Bronze. “O que temos em nossas mãos é uma importante cidade-estado desconhecida para estudiosos antes de começarmos o nosso projeto”, disse Collins.

“El-Hammam corresponde à descrição da área onde Sodoma localizava-se, de acordo com a Bíblia, como a maior cidade da área de fértil ao leste de Kikkar. Então, eu cheguei à conclusão de que, se alguém quisesse encontrar Sodoma, deveria buscar a maior cidade que existiu nesta área durante a Idade do Bronze, na época de Abraão. Quando nós exploramos a região, o Alto de el-Hammam foi uma escolha óbvia, por ser maior do que as outras cidades da Idade do Bronze em toda a região, mesmo aquelas encontradas além do Jordão”, relatou Collins. Segundo o arqueólogo, a maioria dos mapas arqueológicos da área estava em branco. A área permaneceu abandonada por cerca de 700 anos, depois a cidade foi repovoada. O fato foi evidenciado por artefatos e restos da Idade do Ferro.

A destruição de Sodoma e Gomorra é relatada em várias partes da Bíblia, incluindo Gênesis e o Novo Testamento, bem como no Alcorão. A história do Antigo Testamento descreve como Deus destruiu os pecadores depravados de Sodoma com fogo e enxofre, mas permitiu que Lot, um homem bom da cidade, fugisse com sua família. As cidades têm sido usadas por líderes religiosos como metáforas para o vício, a homossexualidade e outros aspectos reprovados pela maioria das instituições.

Mesmo que a as ruínas encontradas não sejam de Sodoma, os pesquisadores disseram que a descoberta ainda é importante, pois revela uma sociedade desenvolvida. O sistema de muralhas teria exigido milhões de tijolos e centenas de trabalhadores, demonstrando organização e tecnologia. As evidências também sugerem que a cidade em ruínas tivesse portões, torres e uma estrada principal.

Collins disse que a cidade foi abandonada no final da Idade do Bronze, talvez após um terremoto, mas outros especialistas sugerem que um asteroide pode ter sido o culpado. O fato se comprova pela falta de artefatos do final da Idade do Bronze. “O local tornou-se um deserto inabitado por mais de 700 anos, mas, em seguida, após esses sete séculos, começou a florescer novamente, como indica o enorme portão de ferro que dá para a cidade”, disse ele, revelando que a outra civilização já pertencia à outra Era. A cidade foi reconstruída na Idade do Ferro, entre 1.000 e 332 a.C. [ Daily Mail ] [ Foto: Reprodução / Daily Mail ].

Créditos: Jornal Ciência

Residências vão gerar sua própria energia

Gerar energia elétrica em casa é uma possibilidade já existe e deve ser cada vez mais comum no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências no País vão contar com eletricidade produzida pelo sistema de geração distribuída, que permite que o consumidor instale pequenos geradores de fontes renováveis, como painéis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da conta de luz.

O diretor da Aneel Tiago Correia já instalou oito placas de geração de energia solar em sua casa, o que vai atender ao consumo total da residência a partir do mês que vem. Para ele, além da vantagem de usar apenas fontes renováveis, um dos benefícios da geração distribuída é a redução de investimentos em redes de distribuição de energia. “Ela traz a geração para próximo do consumo”, afirma.

Na terça-feira da semana passada (1º), começaram a valer as novas regras aprovadas pela Aneel para a geração distribuída no País, o que deve aumentar a procura pelo sistema. Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas pode se unir em um consórcio ou em cooperativa, instalar uma micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados. 

Segundo Tiago Correia, essa mudança vai possibilitar que mais pessoas adotem a geração compartilhada. “Quanto maior o sistema, mais barata é a instalação total, porque alguns custos são diluídos. Isso faz com que o retorno do investimento seja muito mais rápido, além de facilitar o acesso ao crédito cooperativado”, acrescenta.

Também foi autorizado pela Aneel que o consumidor gere energia em um local diferente do consumo. Por exemplo, a energia pode ser gerada em uma casa de campo e consumida em um apartamento na cidade, desde que as propriedades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora. A norma também permite a instalação de geração distribuída em condomínios. Nesse caso, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida, o cliente fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses. Fonte: Agência Brasil
Créditos: Portal Brasil

Coreia do Norte ameaça com ataques nucleares

A Coreia do Norte ameaça lançar ataques nucleares “indiscriminados” contra os Estados Unidos e a Coreia do Sul assim que os dois países iniciem os maiores exercícios militares de sempre na região.
As manobras Key Resolve e Foal Eagle realizam-se anualmente e provocam sempre um clima de grande tensão.

O regime de Pyongyang considera que os exercícios militares constituem uma ameaça e que são um treino para a invasão do país. No ano passado, os norte-coreanos ameaçaram tornar Washington DC “num mar de fogo” devido às mesmas manobras militares.
As ameaças da Coreia do Norte já não constituem uma novidade e os especialistas internacionais duvidam que o regime de Kim Jong-un tenha capacidade para lançar um ataque nuclear.

O exercício Foal Eagle consiste em manobras no terreno e deverá terminar a 30 de abril, enquanto o Key Resolve é uma avançada simulação de computador que vai durar até 18 de março. No passado sábado, a Marinha das Filipinas apreendeu um cargueiro norte-coreano na região. Os tripulantes vão ser deportados para o país de origem e o navio vai ser sujeito a uma inspeção das Nações Unidas.
Créditos: RTP

Zavascki trabalha em regime de plantão no STF e acende alerta em Brasília

Com a maior parte dos parlamentares nos seus estados e a presidenta Dilma Rousseff até o final do dia no Rio Grande do Sul, a capital do país viveu um domingo de suspense quando jornalistas souberam que o ministro Teori Zavascki e vários assessores trabalharam em regime de plantão, ontem (6), em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Nem o ministro nem os integrantes da sua equipe deram entrevistas.

A realização de plantões por parte dos ministros de tribunais superiores como forma de acelerar o andamento de processos não é uma coisa rara nos últimos tempos e, sobretudo, dentre os magistrados do STF provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como é o caso de Zavascki. Então, não é impossível que se trate da aceleração de alguma outra peça jurídica que aguarda na fila.

Desde 2010, por conta do critério de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o STJ passou a adotar o sistema de mutirões nos gabinetes para agilizar a conclusão de matérias com julgamentos pendentes.No STF, já fizeram uso de tal prática os ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. No STJ, costumam realizar esse tipo de mutirões os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Benedito Gonçalves.

Apesar de a situação não ser atípica, tampouco caracteriza normalidade dos finais de semana na mais alta Corte do país que, em função disso, passou o dia com os portões da garagem para acesso aos ministros e assessores acompanhados de perto por jornalistas e equipes de TV.

Zavascki é o relator dos casos relacionados à Operação Lava-Jato no âmbito do STF. E chegou ao tribunal por volta das 10h e saiu de lá às 17h. Muita gente ainda permaneceu no tribunal.

As principais apostas são em torno da avaliação do documento divulgado pela revista IstoÉ sobre suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que ainda estaria em fase de análise para ser homologado. Foi especulado, também, que o trabalho estivesse relacionado aos processos contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

E há ainda a entrega pendente do acórdão sobre o rito do processo de impeachment – a decisão ocorreu no final do ano, mas os documentos só serão liberados a partir de terça-feira (8). E os magistrados sabem que assim que estes papeis forem liberados, serão cobrados sobre quando decidirão a respeito de Cunha.

Há quem defenda que seja afastado do cargo enquanto tramitarem ações contra ele. Mas existe um forte entendimento, já mencionado por pessoas ligadas aos ministros do tribunal, de que eles consideram melhor agilizar os julgamentos sobre Eduardo Cunha. Uma condenação penal para o deputado, por si só, já levaria ao afastamento e apressaria uma votação por sua cassação no plenário na Câmara, o que evitaria que a decisão neste sentido partisse da mais alta Corte do país.

O temor dos magistrados é de que esse posicionamento, caso tenham de adotar, de afastar o presidente da Câmara dos Deputados, leve a uma nova crise institucional, marcada por conflito ainda maior entre os poderes – e levando à crítica de que o Judiciário interfere no Legislativo, o que não seria saudável para o momento político.

Em relação a Delcídio do Amaral, as suspeitas de que estariam sendo adiantados os trâmites do processo relacionado ao senador ganharam força depois que foi divulgado que, na última sexta-feira, ele protocolou novo pedido de ampliação em mais 15 dias de sua licença médica.

A prorrogação da licença será comunicada ao plenário do Senado nesta segunda-feira e não precisa ser autorizada pelo Judiciário.

Atualmente, a Lava Jato tem mais de 30 políticos citados em pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a abertura de inquéritos, dentre os quais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o 2º vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR).

No mundo das especulações, comenta-se até mesmo que Zavascki pode ter liberado, em peças avaliadas hoje, novas operações policiais para tomada de documentos e ações de busca e apreensão de documentos e computadores em residências de parlamentares e governadores.

Agenda cheia

O STF também deve dar uma resposta até quinta-feira ao pedido feito por Eduardo Cunha sobre se a regra de formação das comissões da Câmara valerá só para a comissão especial de impeachment ou para todas as 26 temáticas.

Como se não bastasse, está previsto na pauta do tribunal para quarta-feira (9) o julgamento da ação impetrada pelo PPS pedindo a anulação da nomeação do ministro da Justiça empossado na última semana, Wellington Cesar Lima e Silva. A Justiça Federal da 1ª Região já deu liminar suspendendo a nomeação do ministro numa outra ação, impetrada pelo DEM.

A Advocacia-Geral da União ficou de apresentar recurso nesta segunda-feira, mas o resultado do julgamento pelo STF porá um ponto final na questão. Há vários entendimentos favoráveis ao fato de o ministro, por ser integrante do Ministério Público, não ser considerado incompatível para exercer um cargo de origem política e continuar na função – para a qual foi empossado há quatro dias. Mas também já foi observada, em anos anteriores, jurisprudência contrária a este tipo de autorização. A relatoria do caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

Créditos: Rede Brasil Atual

Justiça pode obrigar INSS a fazer perícia médica em até 15 dias

A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos.

A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só agravou um problema de falta de peritos e “filas de espera enormes” que chegam a 180 dias em alguns lugares do país. “O que nós concluímos é que o modelo que existe, onde tudo depende do perito, não funciona mais e não conseguimos resolver esse problema”, explicou.

Segundo Vitobello, o Ministério Público está trabalhando com várias hipóteses alternativas. Uma delas é que as licenças para períodos curtos sejam dadas com base na licença do médico assistente. “Afastamento de até 15 dias é de responsabilidade da empresa, um dia a mais o trabalhador já tem que fazer perícia. Isso não faz sentido, já que todo mundo passa por médico assistente, do SUS ou particular”, explicou.

Duas questões precisam ser definidas, para a subprocuradora: se pode haver dispensa de perícia em alguns casos e, no caso de haver perícia, se ela pode ser feita por outro médico que não o perito.

A prorrogação automática do benefício, caso o segurado não consiga fazer a perícia no prazo, também é uma alternativa para Vitobello. Ela conta sobre um projeto-piloto feito pelo INSS em Aracajú, onde a prorrogação da perícia é feita com base no atestado do médico do segurado.

Para a subprocuradora, entretanto, o trabalho do perito é indispensável, pois ele pode verificar diferenças entre doença e incapacidade, por exemplo. “O cidadão tende a achar que doença é incapacidade. Mas se a pessoa tem um problema na coluna e atua em um setor intelectual, às vezes não precisa deixar de trabalhar, diferente de determinadas atividades, como motorista de ônibus, por exemplo”, disse.

Créditos: Agencia Brasil