Câmara de SP tem 129 'supersalários'

Em menos de três anos, o número de funcionários da Câmara Municipal de São Paulo que recebem salários acima do teto municipal passou de 76 para 129 — alta de 67%. Ao menos três têm rendimento superior a R$ 60 mil, quatro vezes o salário de um vereador, que ganha R$ 15 mil mensais, e quase o dobro de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 33,7 mil. O gasto com os supersalários é de R$ 1 milhão por mês.

A Casa barrou, no mês passado, projeto de lei apresentado pelo TCM (Tribunal de Contas Municipal) para elevar os rendimentos de um terço dos servidores do órgão acima do limite de R$ 24,1 mil, hoje o teto do funcionalismo municipal.

A crise econômica e decisões judiciais contrárias ao pagamento foram as justificativas usadas pelos parlamentares para não votar a proposta, que ficou pendente. Também no mês passado, a Câmara aprovou o aumento de 0,01% para os funcionários públicos.

Ao serem informados pelo jornal O. Estado de S.Paulo Estado da quantidade de funcionários da Casa com salários acima do teto, os mesmos parlamentares que barraram a vantagem ao TCM se mostraram surpresos. "Essas informações não são divulgadas pela Câmara. Desconhecia esses dados e acho que o teto deve ser aplicado aqui também", disse Aurélio Nomura (PSDB).

Para Andrea Matarazzo, recém-filiado ao PSD, a conduta da Casa está errada. "Não é comum um funcionário receber R$ 62 mil (maior salário pago pela Câmara). Os salários devem seguir os valores de mercado, mas desde que se respeite o teto", afirmou.

Segundo Gilberto Natalini (PV), cada vereador recebe R$ 11,5 mil líquidos por mês. "É uma distorção muito grande. Como nós vereadores, que temos de passar por um vestibular dificílimo a cada quatro anos, que é a eleição, recebemos um salário menor? A Câmara precisa resolver isso. Não se pode ter um discurso para fora e outra prática para dentro", disse, referindo-se à votação pendente do projeto do TCM.

De acordo com levantamento feito pela reportagem, a maioria dos funcionários que recebem acima do teto exerce a função de técnico administrativo ou técnico parlamentar. São 67 nessa categoria, que, segundo definição da própria Câmara, são pessoas encarregadas de "desenvolver atividade administrativa de complexidade compatível com seu desenvolvimento profissional".

A Câmara Municipal mantém atualmente 2.097 funcionários, entre concursados, comissionados e celetistas. Os que recebem acima do teto municipal representam uma "elite" nesse contingente. São 6% do total. Na lista estão encarregados de diversos departamentos, como a ouvidoria, a escola do parlamento, a biblioteca, a secretaria-geral administrativa, a copa, a garagem e o departamento médico, por exemplo.

Boa parte desses funcionários soma extras por exercer cargos de chefia e abonos de permanência em seus rendimentos. É o caso, por exemplo, de um técnico administrativo lotado na Unidade de Expediente que recebe mensalmente R$ 48,4 mil. Nesse valor está incorporado um abono de permanência de R$ 4,8 mil. No dia a dia, o trabalho do funcionário é receber e despachar processos internos diversos, como pedidos de compra de material de escritório.

A presidência da Casa, atualmente sob o comando do vereador Antonio Donato (PT), informou que o número de funcionários que recebem acima do teto aumentou em função dos reajustes aplicados sobre os vencimentos de 2013 para cá, sempre de acordo com a inflação do período, na contramão da remuneração do prefeito, que permaneceu congelada.

Além disso, regras internas da Câmara definidas em ato de 2013 da Mesa Diretora estabeleceram que ficam fora do teto verbas extras pagas aos servidores - gratificações de acordo com o cargo exercido, por exemplo, rendem bônus a 88 profissionais. Essa política de pagamento é consequência, segundo a presidência de ações judiciais promovidas por funcionários que tiveram o salário cortado entre 2012 e 2013.

O mesmo ato determinou que o limite salarial dos procuradores legislativos é equiparado ao subsídio mensal do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), hoje fixado em R$ 30,4 mil - o que equivale a 90,25% do rendimento de um ministro do STF. Isso sem contar os abonos e extras por gratificação.
Na prática, porém, todas regras mencionadas são ultrapassadas no holerite, já que os salários superam os rendimentos tanto dos desembargadores do TJ como dos ministros do STF. Donato não quis dar entrevista sobre o assunto. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.).

Créditos: R7

Cerca de 30% dos jovens consomem doces em excesso

Pesquisa do Ministério da Saúde, aponta que um em cada cinco brasileiros consome doces em excesso, cinco vezes ou mais na semana. O índice é ainda maior entre os jovens: 28,5% da população de 18 a 24 anos possui alimentação com excesso de açúcar. Nessa faixa etária, 30% também costuma beber refrigerantes diariamente.

Tais hábitos geram preocupação, diante do avanço de doenças crônicas no País, em especial o diabetes, destaca o ministério. A doença atinge atualmente 7,4% da população adulta brasileira, acima dos 5,5% registrados em 2006. Os dados são da pesquisa Vigitel 2015 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), lançado pelo Ministério da Saúde hoje. O estudo monitora fatores de risco para doenças crônicas, atualmente responsáveis por 72% dos óbitos no País. Foram entrevistados por telefone 54 mil adultos (18 anos ou mais) que vivem nas capitais brasileiras.

O diabetes é mais frequente nas mulheres (7,8%) que nos homens (6,9%) e se torna mais comum com o avanço da idade. Entre as cidades, o Rio de Janeiro apresentou o maior índice (8,8%), seguido de Porto Alegre (8,7%) e Campo Grande (7,9%). Palmas (3,9%) apresenta o menor percentual de população adulta com diagnóstico de diabetes, junto a São Luís (4,4%), Boa Vista (4,6%) e Macapá (4,6%).

“O crescimento do diabetes é uma tendência mundial, devido ao processo de envelhecimento da população, sendo diretamente ligado às mudanças dos hábitos alimentares e à prática de atividade física. A obesidade é um dos principais fatores de risco e precisamos conscientizar e educar cada vez mais nossas crianças e jovens para o cuidado precoce da saúde, evitando o adoecimento”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

“O Ministério da Saúde tem atuado na promoção de hábitos saudáveis e alcançado resultados importantes no acesso a diagnóstico, assistência e tratamento, fundamentais para conter o avanço da doença e reduzir as complicações. Sem dúvida, essa é uma conquista do SUS”, reiterou o ministro.
Créditos: Portal Brasil

Comissão da Câmara analisa nesta segunda parecer sobre pedido de impeachment

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vota hoje (11) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é favorável ao impedimento. A previsão é de que às 10h tenha início a reunião, na qual 25 líderes terão a palavra antes de ser encaminhada a votação. Sendo ou não aprovado o parecer, ele será analisado pelo Plenário da Casa.

A expectativa é de que o relatório seja lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão. Depois de lido, ele será publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando início ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plenária. Com isso, as discussões serão iniciadas sexta-feira (15) e a previsão é de que a votação seja concluída no domingo (17).

Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo, no mínimo, três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa”.

O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.

Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Créditos: Rede Brasil Atual

H1N1 em circulação não tem mutação perigosa

O vírus H1N1 que circula hoje no Brasil não tem certas mutações perigosas associadas a casos mais graves da doença, segundo pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará. Para chegar a essa conclusão, eles fizeram o sequenciamento parcial do genoma do vírus a partir de amostras de pacientes infectados coletadas nos primeiros meses do ano em diferentes estados do país.

Segundo a pesquisadora do IEC Mirleide Cordeiro dos Santos, o estudo partiu de uma preocupação: no ano passado, mutações foram identificadas no H1N1 que circulou na Índia e levou a uma grande epidemia no país. Essas mutações, encontradas no gene que codifica a hemaglutinina, proteína que tem como função ligar o vírus à célula hospedeira, levaram a uma maior patogenicidade do vírus. Isso significa que ele tinha uma capacidade maior de provocar sintomas a partir da entrada no organismo do paciente.

Os cientistas do IEC resolveram sequenciar parte do genoma do H1N1 para verificar se o vírus em circulação no Brasil tinha essas mesmas mutações. O resultado foi que elas não estão presentes. “Em relação a esse gene, o vírus não é mais patogênico do que o que circulou em 2009 ou 2013 (anos que tiveram epidemias de H1N1 no Brasil)”, diz Mirleide.

A descoberta assegura que a cepa do vírus em circulação é a mesma da vacina contra influenza disponível hoje. Mirleide observa que, como o H1N1 é um vírus que tem RNA como material genético, ele apresenta uma grande variabilidade genética, e pode sofrer mutações de uma estação para outra. Saber que o vírus atual não sofreu essas mutações nocivas identificadas na Índia, portanto, é uma boa notícia.

Especialistas discutem várias hipóteses que podem explicar a antecipação da chegada do vírus, que vão desde fatores climáticos até o aumento de viagens internacionais que podem ter trazido o H1N1 que circulava no hemisfério norte.

Créditos: Focando a Notícia

Site oficial revela grande entrega de armas dos EUA à al-Qaeda

Segundo a agência de informação militar britânica Jane’s, dois pedidos de transporte foram encontrados em no site FedBizGov.org (Federal Business Opportunities, ou oportunidades de negócio federais, em português) que buscavam empresas de logística para transportar material explosivo de Constanta, na Romênia, até o porto de Aqaba, na Jordânia, em nome do Comando Militar da Marinha dos Estados Unidos.

“O carregamento listado no documento incluía rifles AK-47, metralhadoras multipropósito PKM, metralhadoras pesadas DShK, lançadores de foguetes RPG-7 e sistemas guiados antitanque 9K111M Faktoria”, diz a agência Jane’s.

O pedido foi feito em novembro de 2015. Um navio com quase mil toneladas de armas e munição saiu de Constanta, na Romênia, em dezembro, e viajou até Agalar, um porto militar na Turquia, e então até Aqaba, na Jordânia. Outro navio com mais de duas mil toneladas de armas e munição partiu no fim de março, fez a mesma rota e teve sua chegada em Aqaba registrada no dia 4 de abril.

Segundo o Zero Hedge, o peso do carregamento equivale a milhões de rifles, metralhadoras e morteiros, bem como milhares de armas leves e pesadas e centenas de mísseis antitanque.

Nem a Turquia nem a Jordânia usam armas desse tipo, projetadas na União Soviética. Isso sugere que as armas estão indo até a Síria, onde, de acordo com relatos de várias fontes, metade delas vai diretamente para a al-Qaeda, que opera na Síria com o nome de Jabhat al-Nusra.

Leia mais: http://br.sputniknews.com/mundo/20160409/4089452/eua-entrega-armas-al-qaeda.html#ixzz45QaIf9W5.

Créditos Sputnyk

Lula é o maior presidente para 40%

Pesquisa Datafolha publicada neste sábado (9) com as intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 ouviu os brasileiros também sobre o presidente de sua preferência em todos os tempos. O ex-presidente Lula aparece isolado na primeira colocação, com 40%.

O índice supera os 35% registrados em março, e mais próximo também aos 37% apurados na pesquisa feita em fevereiro último.

O índice atual, porém, segue distante do alcançado pelo petista em novembro de 2010, penúltimo mês de seu segundo mandato, quando era apontado por 71% como o melhor presidente da história brasileira.

O segundo colocado na pesquisa espontânea é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com 14%.Na pesquisa Datafolha, Lula também aparece na dianteira nas simulações de uma eventual disputa presidencial.(247)

Créditos: WSCOM

Dilma defende o fim do "quanto pior, melhor" para o País crescer

A presidenta Dilma Rousseff criticou,o clima de "quanto pior, melhor" no País. Esse posicionamento foi defendido em discurso no início da tarde no Parque Olímpico da Barra, onde ela inaugurou o Estádio Aquático Olímpico. Para Dilma, a Olimpíada do Rio demonstra a capacidade de construção de consenso e diálogo no Brasil.

"Se somos capazes de fazer uma Olimpíada, de fazer uma Paralimpíada, somos capazes de fazer também o nosso país voltar a crescer“, disse a presidenta. Dilma, que fez uma saudação especial aos operários que ergueram as obras, afirmou que o clima de mau humor, conforme citado pouco antes, em discurso pelo prefeito Eduardo Paes, não interessa ao País nem à necessária estabilidade política da Nação.

“Este momento é especial, é o símbolo do que é possível fazer quando pessoas de bem se unem em prol do País“, disse, em referência à aliança do governo federal com os governos estadual, representado pelo vice-governador Francisco Dornelles, e municipal, o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB. 

O baixo custo dos equipamentos também foi destacado por Dilma, que se disse surpresa com a informação do prefeito Eduardo Paes de que todas as arenas construídas no Rio de Janeiro custaram menos do que o Estádio Olímpico de Londres, cidade que sediou a última edição da competição.
Durante a cerimônia, também foram entregues 146 ambulâncias que servirão aos turistas e atletas que participarão dos Jogos, que serão realizados no Rio de 5 a 21 de agosto. Já os Jogos Paralímpicos ocorrerão entre 7 a 18 de setembro.
Créditos: Portal Brasil