Ministro do STF determina afastamento de Cunha

A capital do país amanheceu com a surpresa da notícia de que, durante a madrugada desta quinta-feira (5), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar afastando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar. Com isso, Cunha sai de todas as suas atividades parlamentares, enquanto corre o processo que tramita contra ele no STF e do qual é réu, por envolvimento na operação Lava Jato.

O deputado, a princípio, demorou para receber os oficiais de justiça, mas assinou a decisão. Apesar de afastado de suas atividades, Cunha continua mantendo o foro privilegiado de parlamentar – que permite que seja julgado pela mais alta corte do país. Com a saída de Cunha, a Câmara dos Deputados passará a ter como presidente o atual vice no cargo, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Estava programado para esta tarde o julgamento do colegiado do tribunal sobre o caso. Mas a tendência dos ministros é de manter a liminar concedida há pouco por Zavascki.

A decisão do ministro, na véspera da votação pelos senadores na comissão especial do impeachment, do parecer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, está sendo vista como uma ação estratégica, já que, se confirmado o afastamento da presidenta pelo plenário do Senado na próxima semana, Cunha poderia ser instado a assumir a vice-presidência da República.

A notícia da liminar de Zavascki provocou um clima de turbulência em Brasília e levou vários jornalistas e aliados do deputado para a frente da sua residência, na área conhecida como Penísula dos Ministros, no Lago Sul – bairro nobre da capital.

Uso do cargo

Conforme o documento com a decisão, que tem 63 páginas, o ministro acatou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviado ao STF em dezembro passado, no qual apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo, por Eduardo Cunha, para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".

Eduardo Cunha já é réu no STF  pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras. Ele tem contra sua pessoa duas denúncias, três inquéritos e outros três pedidos de inquérito, que se forem contabilizados, podem resultar em oito processos a serem abertos (aguardam autorização de abertura por parte do tribunal). Todas, acusações de recebimento de propinas da Petrobras e uso do mandato para supostas práticas criminosas.

 O STF divulgou há pouco o link com A íntegra da decisão do ministro Teori pode ser lida clicando no link:http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/AC4070.pdf

Créditos: Rede Brasil Atual

Dilma diz que "está do lado certo da história" e que não vai renunciar

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que recebeu pedidos para que renunciasse, mas que a “injustiça” que sofre com o processo de impeachment vai continuar visível. Ela voltou a dizer que está em curso um “golpe” no país, que é vítima de uma fraude e que não vai renunciar a seu mandato. Mais uma vez, a presidenta declarou estar “do lado certo da história”, que é a democracia.

“Muitas vezes, não foi uma nem duas, pediram que eu renunciasse, porque assim se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto esse golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Eu quero dizer uma coisa para vocês: a injustiça vai continuar visível. Bem visível”, disse.

Dilma voltou a dizer que não há causa para o impeachment e que a “democracia brasileira sofre um assalto porque querem encurtar o caminho”. “Se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Eu fiz seis decretos. Quem mais fez foi FHC [Fernando Henrique Cardozo] que fez 101 decretos. 

Falaram que eu não estava cumprindo a meta fiscal. Foram feitos por demanda minha? Não, não fui eu que pedi”, disse, em referência a solicitações de edição dos decretos de crédito suplementar feitas por diferentes órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral. A presidenta fez as declarações ao participar do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017, que vai fornecer R$ 30 bilhões em créditos para financiamento da produção orgânica e agroecológica de alimentos. 
Créditos: Agencia Brasil

Superávit comercial de US$ 4,9 bi é o melhor para abril desde 1989

A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 4,861 bilhões no mês passado, o melhor resultado apurado em meses de abril desde 1989, quando começou a ser elaborada a série histórica, informou, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit foi resultado de exportações de US$ 15,374 bilhões e de importações de US$ 10,513 bilhões no período.

Com os dados de abril, o País acumula saldo comercial recorde de US$ 13,249 bilhões nos quatro primeiros meses de 2016. Em igual período do ano passado, foi registrado déficit (saldo negativo) de US$ 5 bilhões. As exportações do mês passado ficaram 1,4% acima das vendas no exterior em igual mês de 2015. Já as importações mostraram queda de 28,3% sob essa mesma base de comparação. 

Para os próximos meses, a tendência é de permanência de saldos comerciais elevados, aponta o MDIC. O governo passou a estimar que o País encerrará o ano com saldo comercial positivo entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões. A projeção anterior era de superávit de US$ 35 bilhões. 
Créditos: Portal Brasil

Menina de 12 anos abre biblioteca em povoado da Bahia

No povoado de Serrote, cerca de 15 km de Conceição do Coité, na Bahia, uma menina de 12 vem fazendo a diferença quando o assunto é educação. A pequena Maria Clara resolveu abrir uma biblioteca para incentivar o hábito da leitura nas crianças e adolescentes do povoado.

Estudante da Escola Antonio Nunes Gordiano Filho, no distrito de Salgadália, teve uma ideia, começou uma campanha de doações de livros e montou um acervo, que mistura livros didáticos, romances e clássicos da literatura brasileira.

De acordo com o site Calila Notícias, os livros arrecadados por Maria Clara ficam sobre duas prateleiras de ferro, no local onde há alguns anos funcionava um posto telefônico, às margens da BA 411. Par o feito, ela contou com a ajuda do avô Guiofredo Pereira, presidente da associação de moradores da comunidade, e da diretora da escola onde estuda, Simone Nascimento.

Ainda segundo a publicação, tudo começou quando ela enviou mensagens em grupos do aplicativo WhatsApp, explicando a ideia. Logo surgiram os primeiros interessados em ajudá-la e assim conseguiu viabilizar a ideia. Hoje a biblioteca já fornece material para pesquisa de estudantes e faz empréstimo de livros. Apesar do tamanho e da simplicidade, não falta organização e controle. Todos livros são catalogados e os empréstimos são devidamente registrados. "A biblioteca é de toda comunidade. Esses livros não são meus, são para quem quiser levar pra casa, e ficar quanto tempo for necessário pra terminar a leitura", explicou ao Calila Notícias. 

Com o sucesso do projeto, que vem sendo divulgado em rádios locais, Maria Clara chegou a Salvador na última terça (26) e conheceu a biblioteca do campus I da UNEB, no Cabula. Por lá, a coordenadora do sistema de bibliotecas da UNEB se emocionou com o exemplo da menina e se dispôs a visitar o local e ajudar na ampliação do projeto da coiteense.

Já na fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, foi recebida pela diretora do Livro da Leitura, Mariangela Nogueira, que se entusiasmou com a história e garantiu apoio imediato, doando uma caixa de livros com cerca de 50 exemplares. (Com informações do site Calila Notícias).

Créditos: Acorda Cidade

Brasil registra 290 mortes por H1N1

Até 23 de abril, foram registrados 1.880 casos de influenza de todos os tipos no Brasil este ano, de acordo com o Ministério da Saúde. Deste total, 1.571 foram ocasionados pelo subtipo H1N1, que provocou 290 mortes.Com 1.106 registros de infectados, a Região Sudeste concentra o maior número de pessoas com H1N1, sendo 988 apenas em São Paulo. O estado também registrou o maior número de mortes pelo vírus, 149.O ministério também informou, nesta terça-feira (3) que, faltando mais de duas semanas para o fim da campanha de vacinação contra a gripe, quase 43% do público-alvo foi imunizado. A meta do governo é vacinar, até o dia 20 de maio, pelo menos 80% das 49,8 milhões de pessoas com maior risco por complicações decorrentes da influenza.Ao todo, 21,3 milhões de pessoas receberam a vacina até agora. O grupo prioritário que mais procurou os postos foi o de profissionais de saúde, seguido pelo de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Gestantes, indígenas, pessoas com doenças crônicas e as privadas de liberdade também fazem parte do público-alvo do Ministério da Saúde.A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e também é respaldada por estudos epidemiológicos. Têm prioridade os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.Oficialmente, a campanha nacional começou no último sábado (30), porém, o Ministério da Saúde adiantou o envio das doses a 22 estados que optaram por antecipar a vacinação devido ao aumento do número de caso de gripe pelo vírus influenza A H1N1. A vacina distribuída na rede pública, além de proteger contra o H1N1, imuniza contra os vírus influenza A H3N2 e influenza B.Segundo o Ministério da Saúde, até a próxima sexta-feira (6), mais de 49 milhões de doses da vacina já terão sido enviadas às secretarias estaduais de saúde, o que corresponde a 93% do total de doses adquiridas para a campanha (54 milhões). A previsão é que até o dia 13 de maio, todas as doses sejam entregues.
Três estados e o Distrito Federal alcançaram as maiores coberturas vacinais até o momento: Amapá (78,11%), Distrito Federal (64,7%), Goiás (63,5%) e São Paulo (61,6%). Na análise por região, o Sul apresentou, até agora, o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 55,7%, seguida pelas regiões Sudeste (48,05%); Centro-Oeste (48%); Norte (34,9%) e Nordeste (31,65%).Para receber a dose, é importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação. As pessoas com doenças crônicas, ou com outras condições clínicas especiais, também precisam apresentar prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.
Créditos: Rádio Rio Vermelho

Agricultura familiar terá R$ 30 bilhões em crédito para a safra 2016/2017

Os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.

Haverá crédito para os agricultores e manutenção de juros abaixo da inflação. Os agricultores que produzem alimentos com impacto direto nos índices da inflação terão juros reduzidos para 2,5% ao ano. A taxa atual é 5,5%.

“Nossa intenção é garantir que os alimentos que o povo consome diariamente sejam mais acessíveis, saudáveis e produzidos de forma sustentável. Por isso, a redução de juros será aplicada também no financiamento da produção orgânica e agroecológica”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, durante o lançamento do plano.

O número atende à reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que em abril apresentou o pedido à presidenta Dilma. No ano passado, R$ 28,9 bilhões foram oferecidos para o período 2015/2016, mas, de acordo com o MDA, apenas R$ 22 bilhões devem ser contratados até o fim da vigência do plano, no mês que vem.

Entre as prioridades do Plano Safra da Agricultura Familiar deste ano estão a ampliação da produção de alimentos saudáveis com base agroecológica, o estímulo ao plantio de produtos que contribuem para o controle da inflação e aumento da oferta de políticas públicas para a juventude rural.

Para os jovens estão previstas ações como 32 mil vagas no Pronatec Campo, instalação de mais de mil bibliotecas e destinação de 30% dos lotes aos jovens nos novos projetos da reforma agrária.

O decreto quer cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural também foi assinado durante o evento, no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro disse que R$ 31 milhões serão destinados à assistência técnica e extensão rural.

Segundo o ministério, a agricultura familiar é responsável pela produção de cerca de 50% dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite. As operações de custeio, que antes eram limitadas a R$ 100 mil, poderão chegar a R$ 250 mil. Nos investimentos, o valor máximo subirá de R$ 150 mil para R$ 330 mil.

De acordo com o governo, as linhas específicas para os assentados da reforma agrária e para um dos grupos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão juros de 0,5% a 1,5%. O valor será de até 5,5% para as demais operações.

Segundo Patrus Ananias, o Plano Safra 2016/2017 mantém o compromisso do governo federal de continuar avançando em direção a um projeto de desenvolvimento rural e sustentável com base na agricultura familiar e na reforma agrária.

“Um plano que, diante do cenário econômico e político, atesta o compromisso, sob liderança da presidenta Dilma, com a agricultura familiar, a produção alimentos saudáveis e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país”, afirmou.

Amanhã, a presidenta Dilma Rousseff deve informar o volume de dinheiro disponível para o Plano Safra da Agricultura empresarial.

Créditos: Agência Brasil 

A produção industrial brasileira cresceu 1,4% em março

A produção industrial brasileira cresceu novamente, e fechou março com um aumento de 1,4% em relação a fevereiro.Dados divulgados terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em comparação com o mesmo mês do ano passado, a indústria acumulou queda de 11,4% em março deste ano.

Com o resultado, a produção industrial mostrou uma queda acumulada de 11,7% nos primeiros três meses de 2016. A taxa anualizada (nos últimos doze meses), caiu de 9,7% em março e manteve o caminho para baixa iniciada em março de 2014.

expansão

O crescimento de 1,4% verificada no parque industrial no país entre fevereiro e março refletiu a expansão em 12 dos 24 ramos pesquisados ​​em todas as quatro principais categorias de uso. bens de capital apresentou crescimento mais acentuado após avançar 2,2%, marcando o seu terceiro aumento mensal consecutivo. No referido período, esta categoria acumulou expansão de 3,1%. Embora com menor intensidade do que a média nacional de 1,4%, também registradas categorias aumentos de bens semi-duráveis ​​e de bens de consumo não duráveis ​​(0,9%), bens de consumo duráveis ​​(0,3%) e bens intermediários ( 0,1%).

Entre os segmentos entrevistados, a principal influência positiva resultou do aumento de 4,6% em produtos alimentares. Outras contribuições importantes para a indústria foram derivadas de máquinas e equipamentos (8,5%) de produtos químicos farmacêuticos e produtos farmacêuticos (8,3%), de veículos automóveis, reboques e carrocerias (2,7%), máquinas, aparelhos e equipamentos (3,6%) e produtos de madeira (4,2%).

retratação

Entre os segmentos cuja produção caiu este mês, o mais influenciou a média global foi de coque, produtos petrolíferos e biocombustíveis, que mostrou uma queda de 6,5%, encerrando três meses consecutivos de aumento. Outros grandes impactos negativos foram observados nos segmentos de produtos de celulose, papel e papel (-3,1%) (-0,9%) as indústrias extrativas, metalurgia básica (-2,1%), borracha e materiais plásticos (- 2,9%) e móveis (-4,6%).

Créditos: Agência Brasil