60% dos senadores têm processo na Justiça e nove foram eleitos sem voto

De acordo com levantamento do Atlas Político, 49 dos senadores (60%) são alvos de processos na Justiça. Dentre os parlamentares favoráveis ao impeachment, o porcentual é de 61% (30 de 49), e entre os contrários 63% (12 de 19). Sete dos 13 indecisos estão envolvidos em querelas judiciais. As acusações variam, mas as de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem financeira, corrupção e crimes eleitorais predominam.

"O Senado não pode ser considerado uma Casa moralmente superior à Câmara dos Deputados se levado em conta o nível de corrupção dos seus integrantes", afirma Andrei Roman, cientista político formado em Harvard e um dos idealizadores do Atlas. Ele critica ainda o fato de que atualmente 11 senadores da Casa são suplentes. "Geralmente os suplentes do Senado não receberam voto algum, diferente do que acontece na Câmara. Muitas vezes eles são escolhidos apenas por serem grandes doadores de campanha", afirma. Para Roman isso gera um déficit de representatividade "sensível" e prejudicial "em um momento como esse".

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também é alvo de nove inquéritos da Lava Jato. As suspeitas contra ele giram em torno de irregularidades que vão de recebimento de propina em acordos com a Petrobras, propinas em contratos com a Transpetro (subsidiária da petroleira) e favorecimento à Serveng, uma das empresas envolvidas no esquema. Ele é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. A defesa do peemedebista nega qualquer irregularidade.

Nove dos 80 parlamentares chegaram ao Senado sem ter recebido diretamente um único voto. A cassação do mandato de Delcídio do Amaral (MS) por quebra de decoro parlamentar reduziu o número de parlamentares votantes, mas ampliou a bancada dos parlamentares sem voto na Casa. Com exceção do suplente de Delcídio, o empresário Pedro Chaves (PSC-MS), que não será empossado a tempo, todos poderão decidir pelo afastamento ou não da presidente da República.

Com a posse de Chaves, que estreia na política sem jamais ter recebido um único voto nas urnas, o Senado terá dez senadores que chegaram ao Parlamento pela suplência. Destes, apenas Donizeti Nogueira (PT-TO), que substitui desde o início do ano passado a senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB-TO) enquanto ela comanda o Ministério da Agricultura, está sujeito a voltar para casa a qualquer momento. Os demais têm direito a exercer plenamente o mandato até o derradeiro dia. Por diferentes motivos, viraram titulares.

Além de Pedro Chaves, Wilder Morais (PP-GO) também foi alçado ao Senado devido à cassação do mandato do titular, no caso, Demóstenes Torres (GO), em 2012. Três senadores herdaram, literalmente, a vaga com a morte dos colegas de chapa: Zezé Perrella (PTB-MG), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Dário Berger (PSDB-SC). Eles seguem o mandato para o qual foram eleitos os senadores Itamar Franco (PPS-MG), falecido em 2011, João Ribeiro (PR-TO), morto em 2013, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que morreu no ano passado.

Primeiro suplente de Itamar, Perrella herdou sete anos de mandato no Senado mesmo ter sido votado. O ex-presidente da República voltou ao Senado em fevereiro de 2011 e faleceu em julho daquele mesmo ano. Ele só conseguiu cumprir seis meses dos oito anos para os quais havia sido eleito. Como mostrou a Revista Congresso em Foco, o senador mineiro foi o segundo mais ausente em 2015: deixou de comparecer a 48 das 127 sessões reservadas a votações no período. Ou seja, mais de um terço dos dias em que a presença era obrigatória na Casa.

Presidente da comissão especial do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi efetivado no mandato em 2014 com a ida do titular Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) para o Tribunal de Contas da União (TCU). Embora possam alegar que foram votados juntamente com os titulares, os suplentes raramente têm visibilidade na campanha eleitoral. Muitos são convidados para a suplência por motivos eleitorais, seja para atingir determinado eleitorado, seja para financiar a eleição. (Com informações do El País e do Congresso em Foco).

Créditos: RBA

Corrupção gera perdas de até US$ 2 bilhões ao ano em subornos

As perdas com propinas representam aproximadamente 2% do PIB global, afirmou o Fundo em um ensaio que será apresentado na quinta-feira durante a Cúpula Anticorrupção convocada pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, em Londres. No documento, o FMI lembrou que "o custo econômico e social total da corrupção são provavelmente ainda maiores, já que subornos constituem apenas um aspecto das possíveis formas de corrupção".

"Os custos econômicos diretos da corrupção são bem conhecidos, mas os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e debilitantes, levando a um baixo crescimento e a uma maior desigualdade econômica. A corrupção também têm um impacto corrosivo mais amplo sobre a sociedade. Ele reduz a confiança no governo e erode os padrões éticos dos cidadãos", afirmou a diretora gerente do Fundo, Christine Lagarde.

Além disso, a corrupção freia o investimento local e estrangeiro e ajuda a perpetuar a ineficiência, com consequências diretas na capacidade dos governos de aplicar recursos em áreas como educação e saúde. Desse modo, o fenômeno "afeta desproporcionalmente aos pobres", já que essas pessoas dependem mais dos serviços do governo, disse. Para o FMO, o enfrentamento eficaz do fenômeno da corrupção requer uma abordagem "holística" que inclua sanções e incentivos.

"Diversos instrumentos em geral caracterizados como de natureza disciplinar podem melhorar a prestação de contas. Outros instrumentos proporcionam reforço positivo", diz o ensaio de 13 páginas.
"O maior desafio surge quando a corrupção permeia a sociedade ao ponto de as instituições que devem aplicar a lei se verem comprometidas em sua integridade e credibilidade".
Créditos: G1

Ratos infectados com zika têm filhotes com cérebro danificado

 Um novo estudo feito por cientistas brasileiros mostra pela primeira vez, em experimentos com animais, que a linhagem do vírus zika presente no Brasil atravessa a placenta da mãe infectada, atinge o cérebro dos fetos e provoca diversos problemas de crescimento, incluindo a microcefalia.

A pesquisa comprova de uma vez por todas que o vírus é mesmo a causa das malformações registradas durante a epidemia de zika no Brasil e, mais que isso, apresenta o primeiro modelo eficiente que permite estudar diversos aspectos da ação do vírus zika em camundongos.

A ausência de modelos animais para estudos experimentais era considerada um dos maiores desafios para a comunidade científica mundial envolvida na corrida para compreender e vencer o vírus. O novo estudo foi feito por cientistas ligados à Rede Zika – uma força-tarefa criada por cientistas paulistas para combater a epidemia – e publicado na revista científica “Nature”. Os autores afirmam que a possibilidade de estudar os diversos aspectos da doença em animais será crucial para o desenvolvimento de terapias e tratamentos. Na mesma pesquisa, os cientistas também utilizaram minicérebros para mostrar como o zika infecta as células-tronco do cérebro, induzindo-as à morte celular e impedindo o desenvolvimento normal do cérebro.

“O estudo com os modelos de camundongos dá uma resposta definitiva, de maneira canônica, com alto grau de certeza científica, que o zika causa mesmo a microcefalia”, disse o coordenador da Rede Zika, Paolo Zanotto, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP.

Outra conclusão importante do estudo, obtida a partir dos testes com os organoides cerebrais, é que a linhagem brasileira do vírus parece ser mais agressiva do que a africana, que originalmente infectava macacos. O estudo foi realizado por Jean Pierre Peron, Patricia Beltrão Braga – ambos pesquisadores do ICB-USP – e Alysson Muotri, pesquisador na Universidade da Califórnia em São Francisco, nos Estados Unidos.

Os cientistas isolaram amostras do vírus obtidas na Paraíba e introduziram em dois tipos de camundongos. Os filhotes dos animais infectados, que foram analisados de várias formas após o nascimento, apresentavam atraso no desenvolvimento do corpo e a presença do vírus em diversos tecidos.

Os pesquisadores observaram que o vírus é atraído em maior quantidade para o tecido cerebral. “Cada vez mais os estudos estão mostrando que a microcefalia é apenas a ponta do iceberg entre os problemas causados pelo vírus zika. Nós observamos diversos tipos de restrições do crescimento”, afirmou Patricia.
Em um dos tipos de camundongos testados, o vírus consegue atravessar a placenta e atingir o feto, que nasce com os defeitos congênitos. O outro tipo apresenta uma resposta imunológica muito forte, o vírus não consegue atravessar a placenta, e os filhotes nascem normais.

“Isso sugere que a condição imunológica do paciente pode ter um papel importante no desenvolvimento dos defeitos congênitos”, explicou Perón. A principal lesão observada no cérebro dos filhotes de camundongos infectados é a redução da espessura do córtex, a camada mais externa do cérebro. A característica também foi observada em bebês humanos.
Créditos: O Tempo

Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve.

Estiveram ausentes os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM). Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, decidiu não assumir ainda o cargo.
A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma. 

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário. A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos. Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.
Créditos: Agencia Brasil

Michel Temer será o primeiro presidente ficha-suja da história do Brasil

Consumado o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assumirá o Poder e se tornará no primeiro presidente ficha-suja do Brasil depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE­-SP) o condenou por uma infração na campanha de 2014.

A condenação não impede o pemedebista de assumir a Presidência, segundo a promotora eleitoral Cláudia Ferreira Mac Dowell, mas o torna inelegível nas próximas quatro eleições. SAIBA MAIS: Michel Temer é ficha suja e está inelegível por 8 anos “Houve uma infração eleitoral que o próprio Temer em momento algum contestou. 

Ele pode assumir a Presidência, mas fica numa situação inédita ao eventualmente ser, a partir da decisão do Senado sobre o impeachment de Dilma [Rousseff] na semana que vem, o primeiro presidente fich-a­suja da história do país, impedido de concorrer a qualquer cargo público nos próximos oito anos”, explicou Cláudia. Por meio de sua assessoria, Temer afirmou que em nenhum momento foi declarado inelegível pelo tribunal. “Só a Justiça pode declarar alguém inelegível. 

Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação”, disse o pemedebista na nota. O argumento, no entanto, foi rechaçado pela promotora. “O tribunal não precisa declarar a inelegibilidade de alguém. A lei já determina”, disse Cláudia. A promotora se refere a Lei das Inelegibilidades, assinada em 1990 pelo então presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-­AL), que depois foi alterada pela chamada Lei da Ficha Limpa em 2010. 

Ela ressalta que o art. 1º, inciso I, informa que se tornam inelegíveis por 8 anos as pessoas físicas que fizerem doações eleitorais em desacordo com a lei. Com informações de Valor Econômico. 

Créditos : Pragmatismo Político

Papa pede ao Brasil paz, oração e diálogo

O papa Francisco saudou hoje (11) os peregrinos de língua portuguesa, em particular, os fiéis brasileiros. Ele pediu, na audiência geral, na Praça São Pedro, oração e diálogo neste momento dificuldade por que passa o Brasil. “Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do seu espírito para que, nestes momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo. Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida – que como uma boa mãe jamais abandona os seus filhos – seja defesa e guia no caminho”, disse ao citar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

O plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Diversas manifestações dividem as discussões políticas no país. Há os favoráveis ao afastamento da presidenta e os que consideram o pedido de impeachment um golpe. Na parte externa do Senado, um corredor de 80 metros de largura por 1 quilômetro de comprimento separará os manifestantes que acompanharão a votação. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.

*Com informações da Rádio Vaticano

Créditos: Agencia Brasil

Estudo mostra como zika atua no cérebro

O vírus da zika em circulação no Brasil é capaz de alterar o desenvolvimento de células do cérebro, matá-las e gerar malformações, apontou pesquisa publicada em versão preliminar nesta segunda-feira (9). Estudos anteriores já tinham demonstrado o poder de outros variantes do vírus de atacar o órgão.

"É a primeira vez que avalia-se o efeito do variante brasileiro [do vírus da zika] em células neurais humanas. Confirmamos que infecta e mata, mas antes disso faz com que as células-tronco neurais parem de se dividir", explica Stevens Rehen, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do IDOR (Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino), um dos autores do estudo. A pesquisa foi feita por um consórcio brasileiro entre IDOR, UFRJ, Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Fiocruz, Instituto Evandro Chagas de Belém e Universidade Federal do Pará.

O pre-print, como é chamado, é uma versão preliminar de um estudo que é publicada para conhecimento e análise dos demais cientistas antes de ser aceita e revisada para sair em alguma revista científica. Em casos como o do vírus da zika, em que cientistas do mundo inteiro estão pesquisando o mesmo tema e é uma urgência mundial, a iniciativa é importante para obtermos resultados mais rapidamente.

O grupo estuda a ação do vírus em minicérebros criados em laboratórios. Em abril, os pesquisadores publicaram na revista Science outro estudo que mostrava que o vírus zika tinha capacidade de infectar e matar células cerebrais humanas. Desta vez usaram o vírus que está em circulação no Brasil, no estudo de abril usaram o variante africano.

"Ninguém sabia como iria se comportar o variante brasileiro no modelo de neuroesferas humanas [estruturas celulares que reproduzem o cérebro em formação]. Usando uma combinação de técnicas sofisticadas de transcriptoma e proteômica, identificamos mais de 500 genes/proteínas alterados pela infecção da zika brasileira em células-tronco neurais humanas", diz.

O pesquisador destaca que esses genes e proteínas servirão na busca por medicamentos que reduzam os danos causados pela zika no sistema nervoso. Eles já estudam um remédio contra a malária que apresentou resultados favoráveis no combate à zika.

Estudos mostraram que a droga protegeu neurosferas em até 95%. As estruturas foram expostas ao zika e depois tratadas, por cinco dias, com cloroquina em diferentes concentrações. Os testes mostraram que a droga inibiu a infecção e reduziu o número de neurônios infectados, protegendo-os contra a morte pelo vírus.(BBC). Foto: EBC.

Créditos: WSCOM