quinta-feira, 7 de julho de 2016

Teste rápido para hepatite é incluído no SUS

O Diário Oficial da União publica na edição de quarta-feira (6) portaria que inclui na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) o teste rápido para detectar infecção pelo vírus da hepatite. Segundo o texto, o Ministério da Saúde considera a necessidade de incorporar teste que possibilita ampliar o acesso ao diagnóstico das infecções causadas pelo vírus da hepatite B.
A Sociedade Brasileira de Hepatologia alertou para a importância de exames que identifiquem a hepatite viral de maneira precoce. De acordo com o ex-presidente e atual conselheiro da entidade Raymundo Paraná, as hepatites são situações em que o fígado se encontra inflamado. Se forem crônicas, as hepatites podem levar o fígado a sofrimento, e a resposta a esse sofrimento é a produção de tecido cicatricial (fibrose) dentro do órgão. A fibrose pode evoluir para uma cirrose hepática, no futuro, com a continuada agressão ao fígado. (Por Agência Brasil)

Petrobras diz ao STF que Cunha 'enriqueceu ilegalmente' com corrupção na estatal

RBA-Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras pediu para ser assistente de acusação em um das ações penais que tramitam na Corte contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No documento, os advogados da empresa alegam que o deputado "enriqueceu ilegalmente" com valores vindos da empresa e lembram o caso relatado na denúncia feita ao STF.
“ (...) mantém-se incólume o encadeamento narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o primeiro denunciado, com o auxílio pontual, porém decisivo, da segunda denunciada (Solange Almeida), locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares), oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da requerente Petrobras e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios-sondas em questão”, afirmou a Petrobras no documento.
O documento foi enviado à Corte no dia 21 de junho e tornado público apenas esta semana. No texto, a defesa da empresa recordou ainda que o Ministério Público Federal (MPF), ao acrescentar fatos à denúncia que apresentou ao STF, “evidenciou de maneira irrefutável a forma como o  primeiro denunciado locupletou-se do esquema de pagamentos de propina com recursos da requerente.” Segundo a Petrobras, os danos sofridos são de ordem patrimonial e para a defesa, o próprio MPF reconheceu estes danos.
Em março deste ano, os ministros do STF, por unanimidade, decidiram pela abertura de ação penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida. De acordo com o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.
“Trata-se de dano direto aos cofres da requerente, à toda evidência vítima de desfalques possibilitados a partir de diversas irregularidades verificadas em auditoria, cujos resultados instruem a presente ação penal. Os autos noticiam que contratações permitiram a criação de expedientes fictícios, que nada mais eram do que formas de pagar propina a agentes da própria requerente, intermediadores financeiros e parlamentares. Não é por outra razão que o Ministério Público reconhece o dano patrimonial sofrido - e moral, frise-se -, ao pleitear indenização mínima, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em favor da requerente”, acrescentou o documento.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Mais de 5 mil obras estão paradas no país

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Levantamento mostra que há, pelo menos, 5.000 obras paralisadas no país inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões.
Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem.
Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, apenas dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas.
Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no país. Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá.
“A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento”, afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. Com o país afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar investimentos.
“Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos”, afirma Martins. O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção.
O Ministério de Cidades informou que tem 311 empreendimentos parados no Minha Casa Minha Vida e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos Transportes, são 43 projetos. O Brasil já sofre com uma infraestrutura precária e com baixas taxas de investimentos, que neste ano recuaram para em 16,9%. E nem mesmo nos tempos de bonança, o país conseguiu superar 21%, taxa considerada mínima para uma nação em desenvolvimento. Um dos motivos é a dificuldade de levar adiante os empreendimentos, seja em qual for a esfera pública, se federal, estadual ou municipal. No Paraná, por exemplo, um total de 314 municípios estão com 2.081 obras paradas; em Minas Gerais, 224; Rio Grande do Sul, 345; e Santa Catarina, 154 projetos. (IG)
Créditos: SolaneaOnline

Vírus bovino é encontrado em tecidos de bebês com microcefalia

Pesquisadores brasileiros encontraram partículas do vírus da diarreia viral bovina (VDVB), além do vírus Zika, em tecido cerebral de fetos e recém-nascidos com microcefalia. O Ministério da Saúde emitiu nessa segunda-feira (4) nota na qual diz que está acompanhando a investigação sobre os fatores que podem estar associados ao Zika no desenvolvimento de malformações congênitas.

Os estudos foram feitos em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), da Paraíba. Os exames foram feitos em amostras obtidas por necropsia de tecidos cerebrais de fetos e de recém-nascidos com microcefalia.

O Ministério da Saúde ressalta que a presença do vírus nestes tecidos não significa necessariamente que ele está relacionado às malformações. Novos estudos serão feitos para confirmar ou descartar a hipótese. Como o nome indica, o VDVB afeta predominantemente bovinos, podendo causar malformações nos animais.( Agência Brasil / Foto: R7)
Créditos: Focando a Notícia

Lula pede que Moro admita 'suspeição' e vai ao STF contra 'arbitrariedades'

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram ontem (5) um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheça sua suspeição para julgar processos contra Lula e admita que perdeu a imparcialidade, encaminhando os procedimentos ao seu substituto natural.
Os defensores de Lula também protocolaram uma reclamação no Supremo Tribunal Federal, na qual argumentam que Moro usurpou a competência da Suprema Corte ao autorizar a inclusão de conversas do ex-presidente com autoridades que têm prerrogativa de foro, principalmente interlocutores do Congresso Nacional. Isso porque, segundo a defesa de Lula, membros do Congresso somente podem ser investigados pelo STF, de acordo com a Constituição.
Quanto à suspeição alegada contra Moro, ela se baseia na “prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula”, incluindo a chamada Operação Alethéia, em 4 de março deste ano, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Entre atos considerados arbitrários praticados contra Lula, os advogados citam a privação de liberdade imposta “sem qualquer previsão legal”, no mesmo dia 4 de março, e o levantamento do sigilo de conversas interceptadas entre Lula e familiares. Segundo os defensores, a legislação impõe o sigilo “sem qualquer exceção” e determina que a sua inobservância configura crime, segundo a Lei nº 9.296/96.
“A figura do juiz acusador é a antítese do juiz imparcial”, dizem os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio. Segundo eles, Moro fez juízo de valor em relação ao sítio de Atibaia (SP), antes de analisar provas ou de ouvir a defesa, ao afirmar que "é a família do ex-presidente quem tem o poder de disposição sobre o sítio de Atibaia, e não Fernando Bittar, o formal proprietário, sugerindo tratar-se de pessoa interposta".
Os advogados dizem ainda que Lula “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”. “Este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão”, acrescentam.
No dia 15 de junho, a defesa de Lula apresentou recurso ao STF pedindo que o Ministério Público Federal seja notificado das condutas de Moro, que poderiam configurar crime de abuso de autoridade. Eles alegaram a necessidade do cumprimento do direito à ampla defesa, garantido na Constituição, e pediram que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, permita acesso aos inquéritos que foram devolvidos a Moro.
Créditos: Rede Brasil Atual

Vaticano aceita renúncia de Dom Aldo Pagotto e nomeia Dom Genival Saraiva arcebispo da PB

O bispo Dom Aldo di Cillo Pagotto enviou ao Vaticano nesta quarta-feira (6), uma carta com pedido de renúncia por motivo de saúde, segundo a Assessoria de Imprensa da Arquidiocese da Paraíba. O pedido foi acolhido pelo papa Francisco.
Em comun
Vaticano aceita renúncia de Dom Aldoicado, a Congregação para os bispos informou que, "para atender ao governo da Igreja Metropolitana da Paraíba, vacante pela renúncia do último arcebispo, o Sumo Pontífice, pela Divina Providência, Papa Francisco, através de Decreto da Congregação para os Bispos, a partir de hoje e até que o arcebispo, que deve ser eleito, tome posse canônica, nomeou e constituiu administrador apostólico da Arquidiocese da Paraíba o Exmo. Dom Genival Saraiva de França, bispo emérito de Palmares (PE), e lhe atribuiu as faculdades e as funções que competem aos administradores diocesanos, à norma do direito".
O Decreto foi datado neste dia 6 de julho de 2016, em Roma, no Palácio da Congregação para os Bispos e assinado pelo prefeito da Congregação, Marcus, Card. Ouellet, e pelo secretário da mesma Congregação, Ilson de Jesus Montanari.
Leia a carta de Dom Aldo
Carta aberta aos Irmãos Bispos do Regional NE 2 da CNBB, ao Clero e ao Povo de Deus da Igreja Particular da Paraíba.
Invocando o santo nome de Deus Uno e Trino, coloco-me sob a proteção da Imaculada Virgem Maria e, em espírito de oração, discernimento e obediência, apresentei ao Santo Padre, o Papa Francisco, o meu pedido de renúncia ao governo pastoral da Arquidiocese da Paraíba. Cito sumariamente alguns fatores que me obrigam a tal atitude.
1. Ao longo de 12 anos, preposto ao governo pastoral desta Arquidiocese, tentei desenvolver a missão evangelizadora e pastoral que o Senhor me confiou junto ao Clero, aos cristãos fieis, às autoridades constitucionais e às lideranças institucionais, seguindo o lema: “Há um só Corpo e um só Espírito” (Ef 4, 4).
- Minha intenção sempre se voltou à promoção da comunhão na caridade, tentando participar de forma proativa na edificação da Igreja fraterna e solidária, e da construção da sociedade com inclusão e justiça social.
- Tentei doar o melhor de mim mesmo, não obstante as sérias limitações de saúde, ademais das repercussões no equilíbrio emocional, causadas pela constante necessidade de superar conflitos inevitáveis, advindos de reações ao meu modo de ser e de agir.
2. Tomei decisões enérgicas e inadiáveis em relação à reorganização da administração, finanças e recuperação do patrimônio da Arquidiocese, sempre em sintonia com o nosso ecônomo. Embora tenha sido exitoso, desinstalei e desagradei muita gente, por razões facilmente presumíveis.
- Acolhi padres e seminaristas, no intuito de lhes oferecer novas chances na vida. Entre outros, alguns egressos, posteriormente suspeitos de cometer graves defecções, contrárias à idoneidade exigida no sagrado ministério. Cometi erros por confiar demais, numa ingênua misericórdia.
- Tomei posições assertivas diante de políticas públicas estruturais em vista do desenvolvimento integral de nossa gente e de nossa terra. Evitei “ficar em cima de muro”. Foi inevitável acolher reações e interpretações diferentes, independente de minha reta intenção de não me imiscuir na esfera político-partidária, e jamais almejar algum poder de ordem temporal.
3. Não tardaram retaliações internas e externas, ademais da instauração de um clima de desestabilização urdida por grupos de pressão, incluindo os que se denominaram “padres anônimos”, escudados no sigilo da fonte de informações, obtendo ampla cobertura num jornal. Matérias sobre a vida da Igreja da Paraíba, descritas em forma unilateral, distorcida, provocatória, foram periodicamente veiculadas, seguidas de comentários arbitrários por várias redes sociais.
- A exemplo, um blog divulgou carta difamatória, envolvendo o arcebispo e vários sacerdotes, arbitrariamente expostos ao escárnio público. As redes sociais encarregaram-se de espalhar comentários peregrinos e duvidosos. A presumida autora da carta responde em foro criminal.
4. A ideia obsessiva espalhada intenciona afirmar à fina força que o clero esteja dividido, que o governo da Arquidiocese esteja desestabilizado, e que, nesse contexto, o arcebispo perdeu a capacidade de coordenação e, por fim, não vale à pena ordenar padres numa igreja dividida.
5. Esse sucinto relato sobre fatos amplia-se em relatórios que eu enviei à Nunciatura Apostólica no Brasil e às demais instâncias da Santa Sé, como pedido de compreensão e ajuda, porquanto eu não tenha nada a esconder. Sabe-se que outro dossiê foi enviado às mesmas instâncias, por parte de membros do Clero e de leigos.
6. Por tanto tumulto, embora eu esteja sofrendo muito, permito-me afirmar que conservo a minha consciência em paz. Sempre estarei disposto a corrigir rumos, a reorientar passos, a confirmar êxitos alcançados, contando com a graça de Deus e também com a efetiva presença de bons padres, religiosos presbíteros e de bons leigos e leigas, qualificados como forças vivas de nossa amada Igreja Particular da Paraíba.
7. Auto-elogio e passividade não fazem parte do meu feitio. Deus sabe o que faz e o tempo é juiz da história. Minha nonna (avó) dizia: “quando alguém te caluniar e tentar destruir tua vida, tua resposta seja o silêncio e mais trabalho, não se rebaixando ao nível mesquinho do espírito da treva”.
8. Passo por duras provações, sentindo a frustração de alguns sonhos que, entanto, entrego nas mãos de Deus. Que a minha vida seja para a maior glória de Deus, não para a busca de mim mesmo e de outros interesses que não provenham do Senhor. Comigo sofrem muitas pessoas e comunidades. Todos esperam em Deus que tem saídas inesperadas para os impasses criados. Não há mal do qual Deus não tire um bem maior!
- Penso que eu não tenha o direito de provocar ou de prolongar sofrimentos ainda maiores, especialmente aos jovens que esperam servir a Deus na vida sacerdotal nesta Igreja da Paraíba que tanto nós todos amamos.
9. Creio que o melhor, pelo momento, para a Igreja Universal e para a Igreja Particular da Paraíba, seja a minha renúncia. Ante o desgaste enfrentado, sinto-me no dever de evitar comprometer a Unidade na Caridade, a expressão característica e essencial da Igreja de Jesus Cristo.
- Sinto-me fortalecido na fé, cultivando a espiritualidade eucarística e marial. O Senhor é meu Pastor. Ele não me faltará (Sl 23). Ele me dará forças, sustentar-me-á ao longo das provações, impulsionando-me a fazer o dom de mim mesmo para a continuidade da missão que Ele ainda me confia. Há muitos espaços e oportunidades. Estou disposto a buscá-los, pedindo a Deus que me mostre o lugar onde eu possa ser útil, a começar pela minha Congregação do Santíssimo Sacramento, que eu tanto amo.
10. Deixo registrado o meu pedido sincero de perdão às pessoas a quem eu tenha feito sofrer, voluntária ou involuntariamente. Cometi erros, acertei passos, estou disposto a caminhar com quem queira caminhar, construindo dias melhores para todos, superando o apego a cargos, títulos, privilégios.
- Peço perdão a Deus e perdôo os que me fizeram sofrer muito. Não há nada de oculto que um dia não venha a ser revelado e proclamado pelos tetos. Nem devemos temer quem mata o corpo, mas não o espírito (Lc 12, 1-4).
11. Passo, em obediência, o comando da Arquidiocese para um Irmão mais jovem, com forças, coragem e capacidade para tomar rumos acertados, mostrados pelo Pai de amor e misericórdia, o Senhor da vida!
- Sigo o exemplo de SS. o Papa Bento XVI, dando o espaço àquele que Deus enviar para o bem de sua Igreja.
12. Sirvo-me, pois, da 2ª Carta de Paulo aos Coríntios (2 Cor. 4, 1 ss) para expressar meus sentimentos e auspícios: “Detentores desse ministério, nós não perdemos a coragem. Dissemos não aos procedimentos secretos e vergonhosos. Conduzimo-nos sem duplicidade e não falsificamos a Palavra de Deus” (...) “Não é a nós mesmos, mas a Jesus Cristo Senhor que nós proclamamos. Mas este tesouro nós o guardamos em vasos de argila, para que o poder incomparável seja de Deus e não nosso. Pressionados de todos os lados, não somos esmagados; em impasses, nós conseguimos passar; perseguidos, mas não alcançados; prostrados por terra, mas não liquidados. Sem cessar trazemos em nosso corpo a agonia de Jesus, a fim de que a vida de Jesus seja manifestada em nosso corpo”.
13. Oro e desejo de todo o meu coração que a Igreja Particular da Paraíba prospere na ação evangelizadora e pastoral, seja fecunda na promoção da unidade interna e das obras de apostolado externo, abençoado por Nosso Senhor e por Nossa Senhora das Neves, nossa padroeira.
- Que cresça sempre mais em qualidade e em número de cristãos fiéis, que dêem testemunho do Evangelho de Jesus, pela palavra e pelos exemplos de vida, vivida na unidade e no amor. Em tudo, amar e servir, unidos a Nosso Senhor, qual ramos à videira, para que se produzam muitos frutos (cf. Jo 15, 1s).
- Deixo o território material da Paraíba. Espiritualmente, porém, a pequenina gigante, a Paraíba, nunca sairá do meu coração, agradecido pelo muito que aprendi com o espírito guerreiro, hospitaleiro e amoroso de nossa gente.
- Deixo a todos e todas, além de minha constante prece, um forte abraço, um beijo no coração e as saudades jamais saciadas, na esperança de quando em vez voltar para visitar as mil amizades sinceras e fraternas, a quem agradeço e a quem eu quero bem de verdade.
João Pessoa (PB), 6 de julho de 2016
+ Aldo di Cillo Pagotto, sss
Arcebispo Emérito da Paraíba
Créditos: WSCOM

Odebrecht e OAS delatam propina ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves

247-A jornalista Mônica Bergamo informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, está sendo delatado "com prazer" pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, as duas maiores do País.
"De acordo com integrante da equipe que acompanha as delações, tanto executivos da Odebrecht quanto Léo Pinheiro, da OAS, acham que Aécio colocou fogo na Operação Lava Jato porque imaginava que ela só atingiria o PT. Pouco teria se importado com as empreiteiras", diz ela. "Recados enviados inclusive por Marcelo Odebrecht, que dizia ser amigo do tucano, teriam sido desprezados pelo mineiro."
Tanto Marcelo Odebrecht como Léo Pinheiro, ex-presidentes da Odebrecht e da OAS, avaliam que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tocou fogo no circo imaginando que a Lava Jato atingiria apenas o PT – e não todo o sistema político brasileiro, levando junto as empreiteiras.
Pinheiro já mencionou a cobrança de propina de 3% nas obras da Cidade Administrativa de Belo Horizonte, nova sede do governo mineiro, e Marcelo também citará Aécio em seu acordo.
O tucano José Serra também estaria sendo delatado, mas com maior parcimônia, segundo a colunista, porque não teria incentivado a destruição das construtoras, como teria sido o caso de Aécio.
Créditos: WSCOM/247