Dilma entrega nesta quinta defesa de fase intermediária do impeachment

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff tem até as 18h30 desta quinta-feira (28) para entregar as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento será entregue à comissão especial do Senado que analisa o caso.

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.

Segundo apurou o G1, nas alegações finais, a defesa de Dilma vai tentar reforçar a tese de que a petista não cometeu crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União para bancos públicos nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra – e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Para isso, os advogados da petista vão incluir, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigação aberta para apurar se houve crime em operações de crédito feitas por autoridades do governo da presidente afastada Dilma Rousseff nas chamadas "pedaladas fiscais".

Para o procurador da República Ivan Cláudio Marx os atrasos de pagamentos não configuraram crime por não se tratarem de operações de crédito. A acusação tem dito que as pedaladas são empréstimos bancários, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, caracterizam crime de responsabilidade.

No entanto, no despacho, Marx afirma que as operações configuram improbidade administrativa porque tinham a intenção de melhorar artificialmente as contas públicas da União em período eleitoral, configurando, assim, improbidade administrativa, um delito civil.

Desvios
Outro elemento que será explorado pela defesa é uma declaração da líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), à Rádio Itatiaia de Minas Gerais, na qual ela afirma que o afastamento de Dilma não aconteceu por causa de “pedaladas”, mas por falta de apoio político e popular.

“Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais, e o Congresso não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria. O país não podia ficar parado”, disse a senadora.

Com a inclusão da declaração, a intenção da defesa é demonstrar que houve desvio de finalidade na abertura do processo de impeachment.
Além disso, para dar corpo à tese de desvio de poder, os advogados vão citar o discurso de renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. O peemedebista afirmou que abrir o processo de impeachment foi “um ato de coragem que teve a Câmara” sob o seu comando.

“Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment”, completa a carta de Cunha.
Das alegações finais, deverão constar ainda trechos das gravações feitas pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Nos áudios, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugere um “pacto” da classe política para estancar a sangria causada pela operação Lava Jato, na qual é investigado. Esse esquema, segundo a defesa, passaria pela destituição de Dilma do governo.

Cronograma

Na fase intermediária do processo, chamada de "pronúncia", o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.

As alegações finais da acusação já haviam sido entregues no último dia 12. No documento, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar “pedaladas”.

Depois das alegações da defesa, abre-se o prazo para elaboração do parecer do relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O parecer, que deverá ser concluído na próxima segunda-feira (1º) e lido ao colegiado na terça-feira (2), deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.

Veja os próximos passos da fase intermediária do impeachment:

– Quinta-feira (28/7): Entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;
– De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
– Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;
– Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

Julgamento final

Se, na sessão que terá início no dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, eventual parecer dizendo que a denúncia contra a petista é procedente, Dilma vai a julgamento final.

Deverá, então, ser concedido um prazo aos autores da denúncia para que apresentem, em até 48 horas, uma peça chamada, no jargão jurídico, de libelo, que nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.

Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo mínimo de dez dias para se marcar o julgamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse em entrevista a jornalistas que o julgamento final deverá ter início entre os dias 25 e 27 de agosto, e pode ter de quatro a cinco dias de duração, com intervalos entre um dia e outro.

Créditos: WSCOM

Vacina brasileira contra a dengue será oferecida em 2018

A vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, deverá ser disponibilizada aos brasileiros a partir de 2018. O produto está passando por sua terceira e última fase de testes, agora com seres humanos, em 14 centros do Brasil. O Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) sediará a pesquisa na região Sul. Mil voluntários de 18 a 59 anos participarão do estudo no Estado.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, veio ao Rio Grande do Sul acompanhar o início da vacinação. "A dengue, como toda doença virótica, é de tratamento muito difícil. Portanto, o caminho é a prevenção, através da vacina", observa. Essa poderá ser a primeira vacina contra a dengue do mundo a combater os quatro sorotipos da doença em uma única dose.

Dezessete mil pessoas serão vacinadas voluntariamente em todo o Brasil. Dessas, dois terços receberão a imunização e um terço receberá placebo (doses sem o medicamento). Depois, será feita a análise da resposta imunológica. Os pacientes serão monitorados por pelo menos cinco anos, mas até 2018 já deverá ser possível ter essa resposta e começar a fabricação industrial. "Estamos otimistas, pois o Instituto Butantan é o maior centro soroterápico da América Latina. Poderemos concluir o trabalho em menos de um ano e, aí, todos os países tropicais e subtropicais poderão ter essa tecnologia brasileira", afirma Alckmin.

O custo do projeto será de R$ 300 milhões, sendo R$ 100 milhões de recursos federais e R$ 200 milhões através de financiamento junto ao Bndes e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Nas fases 1 e 2, foi identificada eficácia das vacinas acima de 80%. Daqui a seis meses, um grupo internacional de pesquisadores mostrará se os dados, do ponto de vista estatístico, se confirmam na fase 3.

"Se for confirmado, passaremos para a etapa de produção, quando a fábrica do Butantan estiver pronta, daqui a um ano", relata o secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Ewerson Uip.

Além de ser usada pelo Ministério da Saúde, a vacina será comercializada internacionalmente. A população-alvo envolve 2 bilhões de pessoas no mundo. "Pela primeira vez na história do Brasil, há uma inversão de tecnologias. Normalmente, os medicamentos surgem no hemisfério Norte e vêm para o Sul. Desta vez, irão do Sul para o Norte, graças à competência do Butantan", destaca Uip.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo, teme que a população deixe de lado a prevenção com a vacina. "Se relaxarmos na prevenção, teremos um aumento de casos de zika vírus e febre chikungunya, transmitidos pelo mesmo vetor."

A imunização poderá ser aplicada inicialmente em pessoas de dois a 59 anos. A restrição etária é menor do que a vacina que está sendo comercializada no Brasil, do laboratório francês Sanofi Pasteur, que só pode ser aplicada em pessoas de 9 a 45 anos. Além disso, a vacina testada pelo Butantan necessita de dose única, enquanto a francesa precisa de três doses, e a eficácia estimada do produto brasileiro está acima de 80%, contra 50% a 60% da Sanofi Pasteur.

Créditos: Jornal do Comércio

OMS diz que hepatite atinge 400 milhões de pessoas em todo o planeta

O Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais, celebrado hoje (28) com ações de prevenção, foi criado para informar sobre a doença e aumentar o acesso aos testes e tratamento da hepatite, inflamação no fígado que pode ser causada pelos vírus A, B, C, D e E.

Considerada um problema mundial de saúde pública, a hepatite pode levar a problemas hepáticos graves causando a morte. A estimativa da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) é de que no país há entre 1,5 milhão e 2 milhões de pessoas com hepatite, mas só cerca de 300 mil sabem que têm a doença

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que – em todo o planeta - 400 milhões de pessoas estejam infectadas pelos vírus da hepatite B e C, número dez vezes maior que o de pessoas contaminadas pelo HIV, mas a maior parte dos portadores sequer sabe que está doente. Segundo a OMS, apenas uma em cada 20 pessoas com hepatite viral sabe que está doente e só uma em cada 100 com a doença está recebendo tratamento.

No Brasil, a situação não é diferente. Segundo o Ministério da Saúde, milhões de brasileiros são portadores do vírus B e C e não sabem. Além do risco que correm se a doença evoluir e causar danos irreversíveis ao fígado, como cirrose e câncer, os infectados também podem transmitir a doença para outras pessoas.

O diretor de Comunicação da SBI,  infectologista David Urbaez, explicou que as hepatites costumam ser silenciosas e a falta de sintomas pode retardar a busca por tratamento, o que agrava o quadro da doença. “O modelo de doença faz com que a pessoa não fique sabendo e não procure ajuda médica, pois não apresenta sintomas. A maior parte dos diagnósticos ocorre já na cirrose, aí se faz redução de danos, mas é irreversível”.

Urbaez também alertou para a necessidade de os médicos se habituarem a pedir o exame com maior frequência. Ele esclareceu que, em poucos casos, as pessoas ficam com os olhos e pele amareladas, sintoma comumente atribuído à doença.

“Isso só ocorre em casos de hepatite aguda sintomática, que acomete um percentual muito pequeno de pacientes”, disse. Quando aparecem, os sintomas podem incluir urina escura, fezes claras, dor abdominal, tontura, enjoo, vômito, cansaço, febre e mal-estar.

Teste gratuito

A rede pública de saúde de diversos municípios, entre eles Brasília, São Paulo, Fortaleza, Vitória, está fazendo campanhas neste mês, batizado de “julho amarelo”, com a disponibilização de testes rápidos para os tipos mais comuns da doença em locais de grande circulação.

A orientação da SBI é que todos os adultos façam o teste da doença, especialmente o tipo C, disponível gratuitamente na rede pública de saúde de todo o país. “A gente enfatiza a hepatite C porque, no momento, ela é a que a gente acredita ser a que tem o maior número de pessoas que desconhecem que são portadoras”, explicou.

O infectologista informou, ainda, que o tratamento para a hepatite C dura até 12 semanas e é gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o índice de cura é acima de 90%.

David Urbaez disse que, “via de regra, as hepatites virais regridem sozinhas”. Mas caso isso não ocorra, quanto antes for diagnosticada, mais eficiente será o tratamento. No caso da hepatite C, a deterioração do fígado vai acontecendo ao longo de décadas, de forma bem gradual, e, quando surge a manifestação clínica, o fígado já está muito deteriorado e pode ter entrado em cirrose, um processo que, de forma progressiva, altera a “arquitetura do fígado” de forma irreversível.

Hepatites virais

A hepatite é a inflamação do fígado. Pode ser causada por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas ou pelo uso de remédios, álcool e outras drogas, mas os tipos mais comuns são causados pelos vírus A, B, C, D e E.

O Ministério da Saúde orienta que as pessoas observem se já se expuseram a situações que apresentam risco de contágio, e, assim, saber se há a necessidade de fazer exames. Viver em situações precárias de saneamento básico, água e higiene pessoal e de alimentos leva ao risco do contágio fecal-oral, que transmite as hepatites A e E. Quem tem hepatite A ou E pode se curar, eliminando o vírus do organismo.

Praticar sexo sem proteção, compartilhar seringas, agulhas, lâminas de barbear, alicates de unha e outros objetos que furam ou cortam pode causar contaminação pelos vírus B,C e D, transmitidos pelo sangue. Esses tipos também podem passar da mãe para o filho durante a gravidez, o parto e a amamentação.

As hepatites B, C e D podem apresentar tanto formas agudas quanto crônicas de infecção quando a doença persiste no organismo por mais de seis meses. O Ministério da Saúde informa que, no caso das hepatites B e C, é preciso um intervalo de 60 dias para que os anticorpos sejam detectados no exame de sangue.

Para saber mais como se prevenir dos diferentes tipos de hepatites virais, acesso o site do Ministério da Saúde que trata do tema.

Vacinação

A vacina de hepatite A foi introduzida no calendário infantil em 2014, para crianças de 1 a 2 anos de idade. O Sistema Único de Saúde disponibiliza gratuitamente a vacina contra a hepatite B em qualquer posto de saúde para pessoas de até 49 anos.

A imunização é feita em três doses, e só é efetiva quando a vacina é tomada com intervalo de um mês entre a primeira e a segunda dose e de seis meses entre a primeira e a terceira dose. Não existe vacina contra a hepatite C.

A hepatite D depende da hepatite B para ocorrer, portanto, vacinar contra o tipo B previne o tipo D. A hepatite E tem ocorrência rara no Brasil e não há vacina disponível para a doença.

Créditos: Agencia Brasil

Beneficiários de auxílio-doença começam a ser chamados para “revisão”

Na esteira da crise e do ajuste fiscal, está prevista para agosto um mutirão de revisão de benefícios de auxílio-doença concedidos pelo governo há mais de dois anos. Técnicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão ter que fazer horas extras para dar conta da meta do governo Temer: revisar 100 mil benefícios mensais. Os mais jovens devem ser chamados primeiro. As informações são do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

A revisão, que vai determinar se o beneficiário já está apto a voltar ao trabalho, foi determinada pela Medida Provisória nº 739, publicada no começo do mês no Diário Oficial. A medida prevê também o cancelamento imediato do benefícios concedidos há mais de 4 meses, nos casos em que não foi estabelecido um prazo de duração.

Os segurados vão receber um comunicado oficial e não precisarão procurar agências do INSS, mas quem tem benefício sem data fixada para o término, deve agendar uma nova perícia com 15 dias de antecedência do vencimento. Por esse motivo, a nova medida prevê que, sempre que possível, os pedidos tenham uma data limite para concessão.

Ainda, a medida estabelece que o beneficiário que for considerado inapto para se recuperar para a atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para garantir a sua subsistência. Se sua condição for considerada “irrecuperável” para outra atividade, deverá se aposentar por invalidez.

Em uma segunda etapa da revisão, prevista para o ano que vem, serão revistas as aposentadorias por invalidez, mas quem tem mais de 60 anos vai ficar de fora. Segundo dados do governo, hoje o País possui 3 milhões de aposentadorias concedidas há mais de dois anos sem revisão. As despesas somam R$ 3,6 bilhões.

Ainda, a medida muda lei da previdência social e estabelece que qualquer beneficiário poderá ser convocado a qualquer momento para revisão do benefício. Para conferir todas as alterações feitas na lei, confira o texto da lei nº 8.213, de 24 julho de 1991, que regulamenta os benefícios da Previdência Social.
A medida vem na esteira de outras que visam o ajuste fiscal e a reforma da Previdência Social. Elas não são novas. A perda de direitos começou com mais força no Brasil no fim de 1993, com a perda de vários direitos, como a extinção do abono a retirada do 13º. salário do cálculo da média do valor da aposentadoria. Desde então, essa foi a tendência.  No governo Dilma, as MPs nº. 664 e 665, editadas ao final de 2014, fixaram uma série de alterações nas regras para o acesso aos benefícios: seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

Resumindo, o INSS passou a fazer duas contas. Primeiro, faz a conta desde julho de 1994; depois, faz a conta com a média das 12 contribuições. O valor que será pago é o menor. Fontes: revidência Social, Portal Brasil, Ministério do Trabalho e da Previdência Social e “Reforma da Previdência Social no Brasil” Foto: EBC

Créditos: Brasileiros

Governo Temer acaba com Ciência Sem Fronteiras

O governo confirmou o fim do Programa Ciências Sem Fronteiras para os alunos de graduação. A justificativa é o preço. Nem dinheiro em caixa é garantia da volta dessas bolsas, realmente agora vai dar uma parada pelo menos nos cursos de graduação. A prioridade agora é outra. Se tiver dinheiro no ano que vem, será usado para bolsas na pós-graduação. O Ministério da Educação avaliou que era alto o custo para mandar alunos da graduação para o exterior e que muitos nem estavam preparados para estudar fora.

Foi uma experiência inesquecível. A Bia mostra, com o maior orgulho, as fotos do período em que passou em Glasgow, na Escócia. Ela estudava psicologia na Universidade de Brasília e foi selecionada para participar do Programa Ciência Sem Fronteiras. “A gente cria uma rede de contatos no Brasil com esses outros intercambistas também. A gente troca ideias, faz interfaces com a nossa área, cria ideias de pesquisas”, afirmou a psicóloga Beatriz Yamada.

Hoje, a psicóloga diz que valeu muito a pena, mas faz algumas críticas ao programa que, segundo ela, investe alto para mandar alunos para o exterior, mas não cobra quase nada no retorno. “Acho que tem possibilidade da gente trazer de retorno para o Brasil o que a gente aprendeu lá e talvez formar um grupo mesmo, compartilhando essas experiências”, afirmou Yamada.

O programa começou em 2011 e já mandou mais de 100 mil alunos de graduação e pós-graduação para universidades no exterior. A maioria das bolsas, 65 mil, foi para estudantes que ainda estavam na faculdade. Ano passado e este ano já não teve seleção para novas bolsas. Por falta de recursos, foram mantidos apenas os alunos que já tinham sido selecionados antes e agora o programa deve mudar.(G1)

Créditos: Nossa Política

Movimento separatista realiza plebiscito para separação da região sul do Brasil

O movimento separatista ‘O Sul é meu País’, que tem como principal missão separar os três estados da região sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) do restante do Brasil, estará realizando um plebiscito informal para perguntar a opinião da população sobre o assunto. Milhares de urnas de votação estarão dispostas nos três estados e a cédula da votação terá a seguinte pergunta: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”.

O plebiscito será realizado em 2 de outubro, mesma data das eleições municipais no Brasil. O resultado da votação do grupo será levado para a ONU (Organização das Nações Unidas) e a Unpo, uma organização que defende minorias não reconhecidas e seus territórios. Com informações da Gazeta do Povo.

Créditos: Sul21

Cai o apoio ao Golpe e Brasileiros preferem Dilma a Temer

Uma pesquisa feita pelo Instituto Ipsos, publicada nesta terça-feira (26.07) pelo Valor Econômico, traz números importantes  sobre como os brasileiros enxergam o golpe de 2016; entre março e julho deste ano, o percentual dos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu de 61% para 48%; além disso, o percentual de brasileiros que defendem que Dilma volte e conclua seu mandato é maior do que o dos que desejam a permanência do interino Michel Temer.

 Dilma tem 20% contra 16% do vice em exercício, que é rejeitado por 68% da população brasileira; a preferência, no entanto, é por novas eleições – tese defendida por 52%; portanto, como a realização de uma nova disputa presidencial depende da volta de Dilma, que faria uma consulta popular a respeito, os senadores não têm escolha, a não ser rejeitar o golpe

Michel Temer; ela tem 20% contra 16% do vice em exercício, que é rejeitado por 68% da população brasileira; a preferência, no entanto, é por novas eleições – tese defendida por 52%; portanto, como a realização de uma nova disputa presidencial depende da volta de Dilma, que faria uma consulta popular a respeito, os senadores não têm escolha, a não ser rejeitar o golpe

Uma pesquisa feita pelo Instituto Ipsos, publicada nesta terça-feira (26.07) pelo Valor Econômico, traz números importantes sobre como os brasileiros enxergam o golpe de 2016. Entre março e julho deste ano, o percentual dos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu de 61% para 48%. Isso demonstra que, após atingir um pico com a histeria golpista provocada pela mídia tradicional, a adesão ao impeachment caiu à medida que a população se deu conta da natureza perversa do atual processo político.

Além disso, o percentual de brasileiros que defendem que Dilma volte e conclua seu mandato é maior do que o dos que desejam a permanência do interino Michel Temer. Ela tem 20% de apoio contra 16% do vice em exercício, que é rejeitado por 68% da população brasileira e aprovado por apenas 19%. Isso demonstra que manter Temer no poder contraria a vontade da ampla maioria dos brasileiros. 

O que a pesquisa também demonstra é que a preferência é por novas eleições – tese defendida por 52%. Como a realização de uma nova disputa presidencial depende da volta de Dilma, que faria uma consulta popular a respeito, os senadores não têm escolha, a não ser rejeitar o golpe.

A pesquisa Ipsos também confirma a dimensão da fraude do último Datafolha, que chegou a divulgar que 50% dos brasileiros defendiam a permanência de Temer no poder, até ser desmascarado.

Fonte: Portal 247

Créditos: Saguas