Golpe parlamentar foi uma surpresa para a ciência política brasileira, dizem especialistas

No mesmo dia em que o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff foi consumado com 61 votos no Senado Federal, o 10º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), em Belo Horizonte (MG), debateu a crise política brasileira e o papel da ciência política.  Uma visão apresentada por quase todos os debatedores era a surpresa do que acabara de acontecer no país e de que quase ninguém poderia imaginar que o Brasil passaria pelo que chamaram de “ruptura institucional”.

O professor e cientista político Fabiano Santos, da UERJ, explicou que mesmo em 2015 nenhum diagnóstico poderia prever que a presidenta Dilma seria destituída. “Nenhum diagnóstico em 2015 imaginava que a elite política poderia se aventurar em um processo dessa natureza. Ao contrário, o diagnóstico dominante era em todas as perspectivas e em todas as análises apontava para a solidez institucional do Brasil”, disse. 

“Mesmo aqueles que defendem a legalidade do processo têm que concordar que grande parte da comunidade considera que a democracia está sendo atacada. E é algo que precisa ser debatido e não apenas vida que segue”, completou.

Segundo sua análise, mesmo as forças internacionais que, segundo ele, jogaram a favor da desestabilização econômica do segundo governo Dilma, nunca “endossaram” a destituição da presidenta. “Se a economia e o mercado jogaram pela desestabilização do segundo governo Dilma, diante de uma situação de crise, por outro lado, em nenhum momento, os organismos multinacionais, formadores de opinião, endossaram a opção tomada pelas elites de derrubar o governo para lidar com a crise”, concluiu. Já para o professor Brasílio Junior, da USP, o governo Dilma foi marcado por crises desde sua posse, em 2015, quando perdeu a eleição da presidência da Câmara para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“O segundo governo Dilma foi marcado desde a posse por uma acentuada instabilidade política. Não é de pouca importância que o governo mal começou e foi derrotado na disputa pela Presidência da Câmara e em seguida foi tão grande a dificuldade de lidar com o Congresso que se substitui no começo de abril o articulador político pelo vice-presidente da República”, afirmou.

Apesar de chamar o impeachment de um “golpe parlamentar”, o professor Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB), disse que o processo só foi possível por uma articulação de forças importantes no poder brasileiro.

“Esse golpe não é só parlamentar, ele foi viabilizado pela ação de inúmeros setores. Com destaque para setores importantes, como o aparelho repressivo do Estado, a Polícia, o Ministério Público, o Judiciário e também com destaque para a participação da mídia em sua esmagadora maioria”, disse.

Para ele, a destituição de Dilma foi vista pelos que foram derrotados nas urnas como uma oportunidade para implantar políticas que foram derrotadas nas eleições de 2014.

“O golpe aparece como uma janela de oportunidades para os que foram derrotados nas urnas ocupassem o governo. E o mais importante para que políticas derrotadas nas urnas fossem implantadas de forma acelerada. Políticas de retração dos direitos, políticas de entreguismo e políticas de redução no investimento social”, completou.

O presidente da ABCP, Leonardo Avritzer, acredita que o processo de impeachment já pode ser chamado como o “final da nova república”, que ele entende como um arranjo institucional e um pacto em que havia forças no Legislativo que permitiam a presença de um governo de centro-esquerda.

“O impeachment é o fato mais importante desde a promulgação da Constituição de 1988, acho que o impeachment marca o que poderíamos denominar de o final da Nova República” disse. Avritzer chamou atenção também para a lei do impeachment, datada de 1950, que segundo ele, não define exatamente o que é um crime de responsabilidade.

“Vivemos atualmente o ciclo de uma combinação perversa entre instituições que não funcionam e ao mesmo tempo legislações que na minha opinião são equivocadas. Eu chamo a atenção para a lei do impeachment, de 1950, que é uma lei muito ruim. Uma lei que define amplamente o que é crime de responsabilidade”, completou.

Durante a mesa foram puxados alguns gritos de “Fora Temer” pelas pessoas presentes e houveram críticas também pela falta de presença de mulheres para debater a destituição de Dilma. O professor Avritzer se justificou dizendo que algumas mulheres foram convidadas, mas não puderam comparecer. Foto: Júlio Dalmaso/ABCP *O jornalista viajou a convite da ABCP.

Créditos: Revista Forum

Ato histórico reúne 100 mil pessoas contra Temer

Cerca de 100 mil pessoas reuniram-se na Avenida Paulista na tarde deste domingo (4), em ato contra o governo Temer, convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O ato é também contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse em vídeo no Facebook que a mobilização é por Diretas Já – “queremos definir quem vai ser o presidente do Brasil e nenhum direito a menos, porque esse golpe é contra a maioria do povo brasileiro”.

“Não vamos admitir repressão policial, Michel Temer fez uma provocação barata, falando em 40 pessoas e a nossa manifestação com 100 mil é a resposta a essa provocação e à repressão policial. Ela não nos intimidará”, afirmou ainda, fazendo referência a entrevista de Temer, ontem (3), na Folha de S. Paulo, em que ele desqualificou as mobilizações contra seu governo: "São pequenos grupos, parece que são grupos mínimos, né? (...) Não tenho numericamente, mas são 40, 50, 100 pessoas, nada mais do que isso", afirmou o presidente, que cumpre agenda em encontro do G20, na China. Na sexta-feira (2) ele afirmou: "Quem muitas vezes se insurge, como um ou outro movimentozinho, é sempre um grupo muito pequeno de pessoas. Não são aqueles que acompanham a maioria dos brasileiros”. 

Às 17h30, a manifestação começou a se deslocar no sentido da Consolação e deve seguir até o Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste, passando pela Avenida Rebouças. Apesar de até agora o ato ocorrer de forma pacífica, houve momento de tensão, quando uma fila de policiais militares começou a chegar ao local, acompanhada de vaias e gritos de frases como "Queremos o Fim da Polícia Militar e Fascistas". Um dos manifestantes arremessou uma garrafa em direção aos policiais e um dos policiais ameaçou responder, mas isso não aconteceu. Do caminhão de som, os organizadores pediram calma aos manifestantes, pedindo que não respondessem a provocações.

Andando ao lado de Boulos, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que “estamos aqui porque São Paulo está virando o centro da resistência contra o governo Temer. A direita dizia que aqui era deles, e o que estamos vendo são passeatas quase que diárias. Agora, a forma com que a Polícia Militar, do governo Alckmin, mas organizado com Temer, porque a gente sabe que o Alexandre Moraes, ministro da Justiça, era o secretário de Segurança de São Paulo, então, todos eles querem na verdade assustar as pessoas”, disse Lindbergh.

Em entrevista ao Mídia Ninja, a cartunista Laerte Coutinho falou sobre as 'Diretas Já' durante a concentração em frente ao vão do Masp: “Não vejo a história como repeteco, não estou achando que é a mesma coisa. E aliás, a bandeira de eleições gerais não sei se é unânime também. Talvez ela seja meio prematura, cá pra mim, que a recusa ao governo golpista ainda não está madura para propor uma saída só, mas eu acho cabível, vamos lá, eleições gerais, agora eu não sei se é um sentimento generalizado. Acho que muita gente ainda está na posição de retomar o curso do mandato da presidenta Dilma, que foi também uma das pessoas que propôs uma consulta popular na direção de uma eleição geral”.

Créditos: Rede Brasil Atual Com Agência Brasil.

Cientistas criam vacina em spray contra hepatite B

Pesquisadores da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, em Portugal, desenvolveram um spray nasal para administrar vacinas genéticas contra a hepatite B, mais eficazes e menos custosas que as injetáveis.

O projeto, de especial interesse para países subdesenvolvidos e até o momento testado de forma positiva em ratos, é dirigido pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra e poderia se extender à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

O objetivo, segundo informou a própria universidade, é criar uma vacina genética que seja mais vantajosa para países em desenvolvimento nos quais há falta de profissionais da saúde, como enfermeiros, que possam aplicar a vacina injetável.

Além disso, se eliminariam as complicações que podem ser geradas a partir da injeção, assim como as infecções que se originam pela reutilização das seringas.
O projeto, coordenado pela pesquisadora portuguesa da Universidade de Coimbra, Olga Borges, foi publicado recentemente na revista científica "Molecular Pharmaceutics".

Segundo Borges, as moléculas terapêuticas desta vacina genética seriam transportadas da mucosa nasal ao interior das células, o que ficou comprovado nos testes desenvolvidos com ratos. Esta futura vacina se basearia nas moléculas denominadas "plasmídeos" que, em teoria, são muito mais resistentes às variações de temperatura que as vacinas comercializadas na atualidade, baseadas nos antígenos que estimulam o sistema imunológico.

Neste caso, segundo a Universidade de Coimbra, os plasmídeos são pequenas moléculas que transmitem informação genética para as células do corpo, motivo pelo qual são capazes de ativar mecanismos de defesa no organismo humano e, assim, conseguiriam combater o vírus que origina a hepatite B.

Olga Borges assegurou que "as nanopartículas desenvolvidas também poderão ser usadas para prevenir doenças sexualmente transmissíveis, já que induzem a produzir anticorpos na mucosa vaginal, de forma mais eficaz que as vacinas injetáveis". O projeto, que conta com a colaboração da Universidade de Genebra, faz parte de uma linha de pesquisa iniciada na Faculdade de Farmácia de Coimbra no ano 2003.

Além disso, estes tipos de nanopartículas foram desenvolvidas durante outros quatro anos através do projeto de doutorado na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, executado pela pesquisadora Filipa Lebre.

A hepatite B é uma doença infecciosa do fígado, causada por um vírus que se propaga principalmente pela saliva, o sangue, o sêmen ou por qualquer líquido corporal de uma pessoa infectada.(G1).

Créditos:WSCOM

Temer corta 30% do social e eleva verba de militares e agronegócio

Temer corta 30% do social e eleva verba de militares e agronegócio

O governo de Michel Temer começou de fato dia 31 de agosto. Não apenas porque Dilma Rousseff foi destituída do cargo, mas especialmente porque, naquela mesma tarde, chegou ao Congresso Nacional a proposta confeccionada com cuidado pela nova equipe econômica para a distribuição do dinheiro federal para o ano de 2017 – o chamado Orçamento da União.

A análise da lista de programas de governo, em comparação à proposta apresentada no ano passado para o ano de 2016 pela ex-presidente Dilma, desmonta a tese defendida publicamente pelos peemedebistas e pelos apoiadores do impeachment de Dilma de que o novo governo não iria deixar o lado social em segundo plano.

Sinais nesse sentido já tinham sido dados, com extinção de pastas da área, e gerado reação em setores progressistas da sociedade. Mas o que se vê na análise do Orçamento vai além. Temer acaba de propor ao Congresso a redução média de 30% nos valores para os 11 principais programas da área social do governo, já considerando a inflação do período (variação do IGP-M dos últimos 12 meses).

São R$ 29,2 bilhões a menos para esse conjunto de programas (depois de aplicada a taxa de inflação no período), comparado ao que Dilma, já sob efeito da crise econômica, apresentou ao Congresso no ano passado. Trata-se de uma queda real de 14%. Muitos podem argumentar que, neste momento, essa redução é natural, já que o Brasil precisa apertar seus gastos. No entanto, as despesas previstas pelo governo para este ano são da ordem de R$ 3,4 trilhões – cerca de R$ 158 bilhões a mais (crescimento de 4,8%) que o previsto por Dilma um ano atrás.

Se olharmos mais de perto, o argumento perde ainda mais força. Enquanto optou por reduzir as verbas sociais, o governo aumentou, por exemplo (e sempre já considerando o efeito da inflação no período), em R$ 1,47 bilhão as verbas programadas para ações relacionadas ao desenvolvimento do agronegócio (R$ 1,3 bilhão), a investimentos militares (R$ 175 milhões), a obras em aeroportos (R$ 186 milhões), além de ações de política nuclear e espacial, e de política externa – agora sob comando de José Serra (PSDB).

A análise da lista de programas de governo, em comparação à proposta apresentada no ano passado para o ano de 2016 pela ex-presidente Dilma, desmonta a tese defendida publicamente pelos peemedebistas e pelos apoiadores do impeachment de Dilma de que o novo governo não iria deixar o lado social em segundo plano.

Sinais nesse sentido já tinham sido dados, com extinção de pastas da área, e gerado reação em setores progressistas da sociedade. Mas o que se vê na análise do Orçamento vai além. Temer acaba de propor ao Congresso a redução média de 30% nos valores para os 11 principais programas da área social do governo, já considerando a inflação do período (variação do IGP-M dos últimos 12 meses).

São R$ 29,2 bilhões a menos para esse conjunto de programas (depois de aplicada a taxa de inflação no período), comparado ao que Dilma, já sob efeito da crise econômica, apresentou ao Congresso no ano passado. Trata-se de uma queda real de 14%. Muitos podem argumentar que, neste momento, essa redução é natural, já que o Brasil precisa apertar seus gastos. No entanto, as despesas previstas pelo governo para este ano são da ordem de R$ 3,4 trilhões – cerca de R$ 158 bilhões a mais (crescimento de 4,8%) que o previsto por Dilma um ano atrás.

Se olharmos mais de perto, o argumento perde ainda mais força. Enquanto optou por reduzir as verbas sociais, o governo aumentou, por exemplo (e sempre já considerando o efeito da inflação no período), em R$ 1,47 bilhão as verbas programadas para ações relacionadas ao desenvolvimento do agronegócio (R$ 1,3 bilhão), a investimentos militares (R$ 175 milhões), a obras em aeroportos (R$ 186 milhões), além de ações de política nuclear e espacial, e de política externa – agora sob comando de José Serra (PSDB).
Créditos: Portal Vermelho

Governo Federal descarta ajuda a Estados do Norte e Nordeste

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira, 30, que, no momento, o governo federal não tem como sinalizar “nada claro” aos governadores do Norte e Nordeste em relação a uma ajuda adicional a seus Estados.

Este é um dos pleitos dos governantes, que pedem ajuda extra de R$ 7 bilhões para fechar as contas. “Tivemos uma série de conversas, e o governo tem sinalizado uma receita adicional com recursos da repatriação (de dinheiro enviado irregularmente ao exterior). 

Mas, no momento, não há como sinalizar nada claro para os governadores em função das próprias limitações fiscais que temos para terminar a execução financeira do exercício de 2016”, afirmou Guardia. “O que a gente negociou está no projeto em tramitação, em que foi feito o refinanciamento das dívidas dos Estados com contrapartidas”, acrescentou.

Guardia esteve no Congresso para uma reunião com líder e vice-líderes do governo na Câmara. Segundo o secretário, a razão do encontro era a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que trata da limitação do crescimento dos gastos do governo à inflação do ano anterior, a PEC do teto. “É um diálogo permanente, é importante, complexo. Queremos ouvir inclusive as preocupações (dos deputados”, afirmou Guardia. “É uma conversa como várias outras que já tivemos.”

O secretário também afirmou o reajuste dos servidores ainda está em discussão, enquanto o governo sofre pressão de funcionários do Tesouro Nacional e de outras categorias. “O projeto (de reajuste) da Receita está em tramitação no Congresso e vai seguir seu curso normal. Nas conversas com o Tesouro, estamos colocando as limitações que o governo tem neste momento”, afirmou Guardia.(Estadão).

Créditos: WSCOM

Temer manda Forças Armadas reprimir atos políticos

As Forças Armadas foram autorizadas pelo presidente Michel Temer para atuarem na "garantia da lei e da ordem" durante a passagem da tocha paralímpica, na Avenida Paulista, neste domingo (4). Na mesma data, porém, estão marcados vários protestos contra o governo do peemedebista.

A decisão de empregar as Forças Armadas vem na esteira do aumento da repressão As manifestações contra o governo Temer desde que a presidente eleita Dilma Rousseff foi afastada do cargo, na quarta-feira (31). O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, proibiu manifestações na Paulista alegando que os protestos dos últimos dias foram "violento s e com atos de vandalismo".

Os manifestantes, porém, relatam o abuso da força pelas forças de segurança, além do uso de bombas de efeito moral e de agressões por parte dos policiais militares contra fotógrafos e manifestantes. Uma estudante perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por estilhaços das bombas de efeito moral lançadas pela polícia paulista para dispersar a manifestação. (247).

Créditos: WSCOM

Deterioração da economia foi articulada para causar impeachment, afirma Dilma

Dois dias depois de perder o mandato, Dilma Rousseff disse que foi “estranhíssima” a dupla votação no Senado, com resultados diferentes. Ao conceder entrevista a correspondentes internacionais, a ex-presidente afirmou que os senadores que se diziam indecisos sobre a votação do impeachment foram pressionados pelo governo Michel Temer (PMDB) a mudar seus votos.

Na primeira votação, sobre o impeachment, 61 senadores votaram a favor e 20 contra. Já na que decidiria se Dilma ficaria inabilitada de exercer um cargo público por oito anos, 42 senadores foram favoráveis, 36 contrários e houve uma abstenção. Para perder os direitos políticos era preciso que 54 parlamentares tivessem votado a favor.

Para a ex-presidente, votar de formas diferentes nas duas consultas “é no mínimo estranho”. “Em Minas, a gente ficaria desconfiado. Somos um povo muito desconfiado, nós, os mineiros”, brincou Dilma. “Nem sempre a estrada dos votos é de ferro, reta. Ela é muito tortuosa”, afirmou em entrevista em Brasília, transmitida pela página da petista no Facebook. 

 Ela disse que considera “gravíssimo” o que aconteceu no país nos últimos dias de agosto, com uma intensa articulação política de Temer e seus aliados para garantir os votos pelo impeachment, e lamentou o resultado. Ao mesmo tempo, afirmou que o processo foi “desnudado” e repetiu por diversas vezes que sofreu um golpe.

“Sei que tinha muitos senadores indecisos, desconfiados que esse processo não era o que pintava, mas sei que o governo interino fez uma imensa pressão noticiada, pelos jornais”, disse na entrevista. “Apesar de todo o viés da mídia do meu país, ela não conseguiu ocultar o fato de que havia imensas pressões partindo do governo interino sobre os respectivos senadores das bancadas mais variadas. O segundo voto é o daqueles que não consideram que de fato cabia uma punição. É interessante essa consideração, de que não cabe uma punição”, comentou. “São senadores que estavam indecisos, que sofreram pressões, mas que votaram no sentido de que eu não teria a inabilitação dos meus direitos políticos por oito anos”, afirmou aos correspondentes de veículos internacionais.

Ao lado do ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma afirmou que o impeachment sem crime de responsabilidade é de uma “imensa fragilidade jurídica”.

A ex-presidente ironizou as críticas feitas por Temer contra o uso do termo “golpe” e repetiu: “Estamos diante de um golpe, golpe parlamentar, mas golpe”. “No Brasil há uma grande inconformidade dos golpistas com a palavra golpe. Essa inconformidade decorre do fato de que se tenta, de todas as maneiras, evitar que fique claro, que fique evidente o caráter desse processo”.

Em seguida, citou a gravação feita no âmbito da Operação Lava-Jato que mostra uma conversa do ex-senador Sergio Machado (PMDB) com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), na qual combinam a derrubada do governo para “estancar a sangria” das investigações antes de eles serem atingidos pelas denúncias de corrupção.

Motivo

Para Dilma, a deterioração da economia brasileira foi articulada por seus opositores para criar um ambiente propício à aprovação de seu impeachment. Ela citou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como um dos responsáveis por aprofundar os problemas na economia para derrubá-la.

A ex-presidente afirmou que Cunha foi articulador de seu impeachment e disse que houve uma deliberada tentativa de seus aliados de desestabilizar seu governo com as pautas-bomba no Congresso, que aumentavam as despesas. “Além de não aprovar o que mandávamos, eles ampliavam os gastos. Chegou a ter R$ 130 bilhões em estoque em pauta-bomba no Congresso. E em 2016 a Câmara parou”, reclamou.

Segundo Dilma, “deteriora-se a situação econômica para que isso sirva de caldo de expansão do vírus do impeachment”. A petista afirmou que houve uma “criminalização da política fiscal” no Brasil. “O que se tinha como problema logo no início de 2015 era fácil de ser corrigido. Se não tivessem aprofundado a crise como cuidaram de aprofundar, para criar esse ambiente de impeachment, o Brasil já teria saído da crise”, declarou a ex-presidente.

Cunha

Na avaliação da petista, Cunha não pode ser absolvido das denúncias de envolvimento em corrupção. Dilma desmentiu a tese de que a preservação de seus direitos políticos, garantida em votação no Senado, teria sido negociada para poupar o deputado de punições. “Não, não mesmo, essa não”, disse.

Polícia externa

A ex-presidente criticou duramente a política externa do governo Michel Temer, comandada pelo ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB). Para ela, é uma “lamentável politicazinha imperialista”. Dilma disse ser ridículo “achar que se pode criar um padrão ideológico”. 

Janaína Pachoal

Dilma Rousseff também criticou a advogada Janaina Paschoal, coautora do pedido de impeachment da petista, e afirmou que não a respeita. A ex-presidente rebateu as afirmações feitas pela advogada no Senado, que chegou a chorar durante a defesa do impedimento, e disse que seus netos viverão em um país melhor e “não será por causa da doutora Janaina”. “Para os meus netos, ora, eu quero um país democrático, cheio de oportunidades."

A advogada disse, no Senado, que causou sofrimento à ex-presidente e, ao pedir desculpas, afirmou que defendia o impeachment “pensando nos netos” da petista.

“O comportamento da doutora é o de uma pessoa cujas convicções não se parecem com as minhas nem do ponto de vista político, nem do ponto de vista cultural, nem do ponto de vista humano. Não respeito uma pessoa capaz de falar o que ela falou”, afirmou Dilma. 

Durante a entrevista à imprensa internacional, em Brasília, a ex-presidente disse que é preciso respeito às manifestações populares e criticou a forte repressão policial que tem marcado os atos contrários ao impeachment, como em São Paulo. Ela citou o caso da estudante Deborah Fabri, que perdeu a visão do olho esquerdo ao ser atingida por um estilhaço de uma bomba lançada pela Polícia Militar em protesto na quarta-feira.

“Sei como começa e como termina [a repressão]. O pessoal vai pra rua, começa a repressão e fura o olho de uma menina. Depois matam alguém como Edson Luiz. Eu sou a jovem daquela época”, disse, reclamando em seguida que a culpa da violência é sempre atribuída aos manifestantes. “Isso é algo que o pessoal de minha geração não pode deixar, não pode compactuar. A força do Estado é muito maior do que a força das pessoas. O terrorismo de Estado é gravíssimo. O Estado não pode fazer isso, principalmente porque vivemos numa democracia”, disse. 

“Não é possível que não se possa falar o que se quer. Quando começa a ter medo das palavras, inicia processo repressivo, arbitrário e autoritário. Temer as palavras leva a isso. Nós jamais tivemos medo das palavras. Eu prefiro a voz surda das ruas do que o silêncio das ditaduras porque o silencio da ditadura”, disse.

Dois dias depois de perder o cargo, a ex-presidente afirmou que a democracia foi julgada junto com ela. “Infelizmente, nós perdemos. Espero que nós todos juntos saibamos reconstrui-la e que ao longo desse processo sejamos capazes de ter clareza daquilo que nunca mais pode acontecer. Somos uma democracia jovem”, ressaltou.

Créditos: Valor Econômico