A carga tributária brasileira subiu para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, divulgou a Receita Federal. Um ano antes, os tributos recolhidos pelos governos somavam 32,42% do PIB. A Receita revisou a carga tributária de 2014, que, no ano passado, havia sido calculada em 33,47% do PIB.
Nas contas de 2015, o governo considerou um PIB de R$ 5,904 trilhões e uma arrecadação tributária bruta de R$ 1,928 trilhão. Em sua apresentação, o Fisco destacou que houve queda de 3,8% do PIB em 2015 e de 3,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.
Considerando a esfera de governo, a carga de tributos cobrados pela União foi de 22,29% do PIB em 2015, ante 22,17% em 2014. No caso dos Estados, a carga tributária em 2015 foi de 8,28%, contra 8,23% no ano anterior. Por último, a carga tributária dos municípios foi de 2,08% do PIB em 2015, ante 2,01% em 2014.
A Receita Federal destacou que, dentre os tributos cobrados pelo governo federal, arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) apresentou a maior variação em percentual do PIB entre 2014 e 2015, passando de 3,25% do PIB para 3,55% do PIB.
Em seguida, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi de 1,91% do PIB para 2% do PIB. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com a terceira maior variação, saiu de 0,52% do PIB para 0,59% do PIB.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que “não há relação direta” entre o aumento da carga tributária e a redução das desonerações tributárias e ajustes legislativos. “Não é direta a comparação, mas é claro que cada real que deixamos de desonerar, evidentemente que isso cresce na arrecadação”, afirmou, complementando que não é possível medir outros eventuais efeitos positivos desses gastos tributários sobre a economia.
O estudo da Receita mostrou que, em 2015, o governo federal deixou de arrecadar de R$ 108,586 bilhões em função de uma série de desonerações tributárias, ante R$ 104,406 bilhões em 2014. Somente com a folha de pagamentos, as desonerações somaram R$ 24,149 bilhões no ano passado, contra R$ 22,107 bilhões em 2014. “Tínhamos um patamar das desonerações e elas foram parcialmente revertidas. Essa reversão parcial ainda não tirou os efeitos completos das desonerações”, disse.
Segundo o estudo, “a carga tributária, apesar do pequeno acréscimo verificado, manteve a tendência à estabilidade apresentada nos últimos anos”. “Embora tenha se verificado aumento de alíquotas de alguns tributos, grande parte das desonerações instituídas nos anos anteriores continuaram a surtir efeitos em 2015”, aponta o levantamento.
Malaquias lembrou que, em 2015, houve a reversão de algumas desonerações como o IPI da linha branca e do setor automotivo. Em 2016, também haverá a recomposição de outros tributos, o que poderá ajudar na melhora da arrecadação.
O chefe do Centro de Estudos disse, no entanto, que não dá para fazer uma previsão sobre o comportamento da carga tributária no próximo ano, ou seja, se ela subirá ou não. Segundo ele, tudo vai depender da composição do crescimento econômico. Isso porque há segmentos mais tributados que outros. O técnico da Receita destacou que, por exemplo, se a economia neste ano for puxada por exportações, que é pouco tributado, a arrecadação tributária não vai crescer.
Segundo Malaquias, não é possível fazer uma relação direta entre os recursos perdidos em função da corrupção no país e a carga tributária. “Não são coisas correlatas. Se fosse verdade isso, todo o processo de apuração, investigação, elevaria a carga tributária. Não dá para medir esse efeito”, afirmou ao responder questionamento sobre se a corrupção tinha representado peso na carga tributária do ano passado. Foto: EBC
