Juízes ganharam 46 mil mensais em 2015

No ano passado, os juízes brasileiros embolsaram 46,1 mil reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos.

Os vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos, em uma radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.

Os contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 - apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera 68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.

Ao lado dos procuradores de Justiça, os juízes e seus funcionários representam “os verdadeiros marajás” brasileiros, na opinião do sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense.

O rendimento médio dos magistrados extrapola o valor que, pela legislação, deveria ser o limite máximo pago no serviço público: 33,7 mil mensais, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma lei enviada pelo governo em setembro do ano passado ao Congresso a disciplinar o teto salarial dos servidores está parada na Câmara, por falta de interesse do Judiciário e dos deputados, muitos dos quais são investigados pela Justiça.

Se ajuda a brecar a votação do teto salarial, o Judiciário, ao menos na figura de representantes ilustres, saiu em defesa do teto de gastos que o governo Michel Temer quer aprovar para os próximos vintes anos, congelamento que afetará as verbas da saúde, educação e assistência social.

 Na sexta-feira 14, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, recebeu em seu gabinete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, autor intelectual da chamada PEC 241, e mostrou simpatia pela proposta. Dias antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também do STF, mandara ao Congresso um comunicado de apoio ao congelamento.

Créditos: Carta Capital

Lula: Por que querem me condenar

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

. Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)

(Artigo publicado na Folha de S.Paulo em 18 de outubro de 2016). 

Brasil pode retroceder no que avançou em dignidade e autoestima

Existe um patrimônio do ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva em que a Rede Globo e o juiz Sérgio Moro não conseguem mexer: com Lula, o Brasil superou as expectativas de redução das desigualdades e da pobreza extrema e suas políticas alcançaram reconhecimento mundial, inclusive de governos conservadores. A observação é do cientista político Paulo Vannuchi, em comentário na RBA, ontem Dia Internacional de Combate à Pobreza – que mistura o ambiente de perseguição ao ex-presidente, de um lado, e de imposição de um programa econômico por parte de um governo "ilegítimo".

O analista vê um grande risco de o país retroceder no enfrentamento das desigualdades, e chama atenção para possíveis consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe teto de gastos públicos inclusive em áreas essenciais como saúde, educação e programas de transferência de renda. Segundo ele, "a política econômica de Temer-Meirelles está paralisando os avanços conquistados" e pode levar ao descumprimento de outro objetivo das Nações Unidas, que é o Estado não deixar quem saiu da situação de pobreza extrema voltar para ela. “O Brasil pode perder o que avançou em sua dignidade e sua autoestima.”

Integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA), Vannuchi lembrou que as Nações Unidas, pela primeira vez na história, incluíram o combate à pobreza nas metas dos países. A ONU iniciou os anos 2000 com a introdução dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que tiveram como uma das oito metas traçadas a redução dos níveis de pobreza no mundo à metade até 2015.

No Brasil, a meta foi alcançada já em 2008 e, em 2015, com menos de 4% da população vivendo na condição de pobreza extrema, o país teve essa condição considerada praticamente erradicada – meta prevista nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, traçados pela ONU para o período 2016-2030. Por Paulo Vannuchi. Foto: RBA.

Créditos: Rede Brasil Atual

Objetivo final da PEC 241 é acabar com valorização do mínimo, afirma Dilma

Para Dilma Rousseff o objetivo final da PEC 241, conhecida também como PEC da Maldade e PEC do Fim do Mundo, é acabar com a política de valorização do salário mínimo. Criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A política de valorização foi consequência de uma campanha lançada pelas centrais em 2004, com a realização de marchas conjuntas para Brasília. Em 2007, foi fixada uma política permanente, que consiste em aumento tendo como base a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e o INPC do ano anterior.

A afirmação da presidenta foi feita durante entrevista para a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, . Ela falou sobre o golpe que a retirou da Presidência e a relação desse processo com a PEC 241 e as propostas de reformas trabalhista, da Previdência e do ensino médio. Dilma ainda avaliou o processo de eleições municipais, a perseguição ao ex-presidente Lula, o atual estado do Congresso Nacional e o processo de reestruturação do Partido dos Trabalhadores.

“Eu acho que a PEC 241 é uma PEC que, se for aprovada pelo Congresso Nacional, da forma como ela está, vai se transformar no que estão chamando de “PEC do Mal’ ou da ‘PEC contra os pobres’. Porque é uma PEC que pretende durar por 20 anos. Então, até 2036, ela vai produzir seus efeitos. Vamos ver os investimentos tanto na área de saúde e da educaçãocair progressivamente em relação ao crescimento da economia e ao crescimento do PIB pelos próximos 20 anos. O gasto per capita, ou seja, o gasto por pessoa também vai cair, pois a população vai aumentar em 20 milhões no período em que a PEC estiver em vigência, nos 20 anos. E também nas outras áreas, cultura, segurança, esportes, direitos humanos,agricultura familiar e agricultura em geral os recursos minguarão.

Para as pessoas entenderem, se ela estivesse vigente desde 2006, o que aconteceria na saúde: em 2016 o orçamento foi de R$ 102 bilhões, com a PEC, se ela estivesse em vigência há 10 anos, seria só de R$ 65 bilhões, ou seja, a metade. Na área da educação é muito pior. Se ela estivesse desde 2006, hoje ao invés de gastar R$ 103 bilhões, se gastaria R$ 31 bilhões, ou seja, corte de um terço.No caso do salário mínimo é ainda é pior. Pelo cálculo da FGV, o salário mínimo hoje seria de R$400, ou seja, metade do que é hoje o salário mínimo de 880.

A gente tem noção olhando de 2006 para cá, qual é o efeito dela na vida das pessoas. Acho que o mais grave, é que por exemplo na saúde temos uma população de idosos que está crescendo e a maioria vive de aposentadoria e pensão. Com a PEC em vigência, teremos uma situação bastante difícil porque vai diminuir os recursos para saúde, vai aumentar o número de pessoas idosas no país, e como em qualquer outro país do mundo essas pessoas vão demandar mais gastos em saúde para poder ter uma velhice melhor. Então, você tem consequências gravíssimas.

Na educação, ao contrário do que dizem, nós temos que aumentar. Não tem ‘gasto a mais’ na educação, não tem ‘gastança’ na educação. Pelo contrário, no Brasil se gasta menos em educação e saúde que se gasta na vizinha Argentina e no Uruguai, em termos proporcionais. A educação no Brasil é uma forma de garantir duas coisas. A primeira: todo esse esforço que tivemos nos últimos 13 anos de incluir as pessoas e de fazer com que mudassem de vida através da renda, essas pessoas precisam de uma melhoria na sua educação para tornar esse ganho de renda permanente.

Acabaram com o Pronatec, que é um programa de formação que garantia para trabalhadores e estudantes de ensino médio acesso a uma formação profissional que traria renda, garantiria um patamar melhor, impediria que a desigualdade continuaria crescendo, daria esperança para essas pessoas, ao contrário do que disse aquela liderança do governo, que ‘quem não tem dinheiro não tem educação’. Pelo contrário, quem não tem dinheiro tem que ter educação de qualidade, para que o país possa crescer. E tem outra coisa, precisa de educação porque no Brasil você precisa elevar o grau de formação de cientistas e tecnólogos, para o país entrar na economia do conhecimento. Por todas essas razões a PEC da maldade, a 241, vai ser um retrocesso grave para o país”.

“Primeiro, uma questão dessas não pode ser feita por MP. Tem que ser amplamente discutida com a sociedade. Segundo, é fato que o ensino médio precisa de uma reforma, mas entre essa necessidade e a proposta do governo Temer há uma imensa gama de possibilidades. Por exemplo, uma das questões que nós pensávamos, era a criação do Pronatec, que nós construímos. Pronatec, programa nacional de ensino técnico para um conjunto da população formado pelos estudantes do ensino médio e para os trabalhadores. Que são coisas diferentes.

Os estudantes do ensino médio teriam dois anos de formação técnica e tiveram com o Pronatec. E para os trabalhadores adultos um tempo menor para criar oportunidades diferenciadas de trabalhos e formá-los nas áreas que o Brasil tinha necessidade.

Portanto, defendíamos uma base curricular comum. Em cima dela, faríamos a reforma necessária. Não pura e simplesmente riscar do mapa um ensino daquilo que é importante. Por exemplo, é importante ter ensino de história, sociologia e etc, agora, isso teria de ser construído de forma a não comprometer a formação em matemática, português e também humanidades. É impossível supor que estender para o ensino médio essa visão completamente deturpada da escola sem partido, que é uma visão completamente ideologizada, porque achar que as pessoas não têm opinião a respeito de algo, ou impedir o debate.

Essa camisa de força que é a escola sem partido está na reforma do ensino médio, que é cortar a reflexão sobre o mundo, a sociedade, entendimento da vida, visão histórica da realidade. Uma discussão sobre a base curricular comum tem que ser feita sim. O Brasil precisa de um ensino médio mais adequado a necessidade de formação científica, mas também de formação crítica dos adultos de amanhã”.

“A questão é entender o que leva no Brasil a esse processo de demonização que aconteceu. Ele é restrito a um segmento do espectro político, no caso, o PT. É como se o PT fosse o depositário de todos os pecados do mundo, o que não é verdade. Se não entendermos o que aconteceu com o sistema político brasileiro, nós não vamos entender o que aconteceu com o PT, pois ele é fruto também do sistema político.

Não tem como você, participando de uma determinada situação conjuntural, você ser o puro e o resto ser pecador. Nem o resto ser puro e você o pecador. Ou seja, ninguém é pecador e ninguém é puro. Acredito que o sistema político brasileiro estimula o fisiologismo, a visão parcial dos problemas e acaba com as propostas programáticas. Acredito que os erros eventuais que o PT cometeu são bastante ligados a ele ter entrado neste meio ambiente político e não ter mantido a sua tradição.

Por exemplo, hoje o brasil é talvez o país que tem o maior número de partidos, são 25 partidos. Em torno de 25% são partidos mais programáticos com perfil de esquerda. Outros 25% são mais conservadores, mas também ideológicos, com programa. E você tem o chamado ‘centrão’, que é fruto da dissolução de partidos de direita como o Arena, que se caracteriza pelo fato de nunca apresentar candidatos à presidência, tanto que quando o PMDB chega ao poder é por meio de um golpe.

“Estou muito preocupada porque segundo a pauta do governo golpista do Michel Temer eles tem ainda algumas reformas extremamente drásticas contra a população. Uma é a reforma da previdência. Nós queríamos uma reforma da previdência com um tempo bastante significativo para que você pudesse ancorar direitos adquiridos sem comprometer a expectativa de direitos que a população em idade de aposentadoria tem legitimamente.

A gente achava que era possível fazer essa transição. O que é visível e mostra um dos aspectos mais terríveis é que aqueles que defendem a aposentadoria aos 70 anos foram aqueles que fizeram a pauta bomba do fim do fator previdenciário, que somava tempo de contribuição e idade. Acredito que vêm aí reformas muito duras, da previdência, cuja maior dureza é o objetivo da PEC 241, de acabar com a política de reajuste do salário mínimo. Isso vai afetar profundamente aposentados.

Se você considerar que 70% dos aposentados ganha um salário mínimo e isso dá aproximadamente 23 milhões de pessoas, essas pessoas tem o reajuste da aposentadoria pelo mínimo, e ao perderem esse reajuste, terão uma perda, e elas vivem disso. Milhares de cidades tem uma população de aposentados significativa, vai perder poder de compra e também a situação de saúde dessas pessoas.

Outra coisa gravíssima e é a reforma trabalhista, a história de acabar com a CLT na mão grande significa criar o negociado se sobrepondo ao legislado. Ou seja, a lei deixa de valer e o que se negociar passa a valer. Se a legislação trabalhista manda que você pague 50% de hora extra a mais e 100% a mais nos fins de semana, você acaba com isso se você negociar.

Uma porção de categorias que não são fortes, não tem condições de segurar a negociação com os patrões, ainda mais em situação de desemprego. Também é gravíssimo sacar o Fundo de Garantia só ao se aposentar. Existe uma lenda que a PEC 241 vai atrair investimento estrangeiro, mas o investidor não vem só por ajuste fiscal, ele vem se o país está crescendo, se tem demanda, se as pessoas podem comprar. É uma situação que não sabemos como ficará o Brasil nos próximos dois anos”.

“Eu acredito que tem um quadro de golpe continuado. Este quadro tem como objetivo principal impedir que na eleição de 2018, o Lula participe como candidato. Acho que há um objetivo claro de condená-lo na segunda instância para inviabilizá-lo como candidato. Se ele vai ou não ser atingido é uma questão que a gente não tem como chegar a uma conclusão definitiva hoje. Mas o objetivo é esse. Se prenderem, eu acho que criam uma situação muito difícil para o país. Acho que a prisão do Lula será vista como um ‘corolário do golpe’ que resultou no meu impeachment. Acho uma temeridade em todos os sentidos”.

”O Congresso Nacional que eu conheci foi o Congresso que passou a ser hegemonizado pelo Eduardo Cunha. Todo mundo sabe o que é a Câmara sob a presidência do Eduardo Cunha. Desde o primeiro dia do meu governo o PSDB entrou pedindo recontagem de votos, depois falando que a urna eletrônica estava viciada. Como as duas coisas não vigeram, o que aconteceu, o Eduardo Cunha virou o presidente da Câmara. A partir daí o Brasil precisava de medidas para melhorar a gestão fiscal, mas ao invés disso ela chegou ao cúmulo de, entre fevereiro de 2016 até o dia em que eu saí do governo, a Câmara não funcionar. A imprensa não noticiou isso, a câmara não tinha comissão de constituição e justiça, a Câmara não teve nenhuma ação parlamentar de fevereiro a maio.

Uma câmara hegemonizada por esse senhor era uma Câmara onde você aceitava as propostas indevidas, ou não tinha negociação. Nós não aceitamos as propostas e a própria imprensa dizia que ou a gente aceitava ou ele entrava com impeachment. Disso eu não tenho o menor arrependimento, o que é necessário é que esse tipo de conduta não seja admissível em uma democracia.

É impossível que uma pessoa que negocia legislação, que cobra pedágio para aprovar qualquer tipo de proposta, seja presidente da Câmara. Ele foi bem depois que o necessário tirado da presidência da Câmara, mas provocou estragos graves e controlava o centrão”. “O sentimento que eu tenho é de injustiça. Uma injustiça comigo porque sou vítima de um processo que tinha dois objetivos, sendo que um deles era impedir que a lava jato chegasse até eles, e isso não sou eu quem digo, quem disse foi o senador Romero Jucá.

De outro lado aprovar a PEC, uma reforma da previdência contra o interesse dos trabalhadores e uma reforma trabalhista. Me provoca um sentimento enorme de injustiça, mas de outro lado me provoca indignação, pois é impossível que o Brasil continue sendo governado por uma elite que não tem a sensibilidade mais remota com relação ao interesse dos mais pobres, dos negros, das mulheres. É uma questão muito grave, é um governo de homens ricos e brancos que não leva em conta parte da população.

Não se pode ter ódio das pessoas porque não é no sentido pessoal que elas agem. Elas agem representando interesses e valores que não são os meus. Portanto, faz parte nesta vida você conviver com pessoas com as quais, em alguns momentos, você se espanta com que elas são capazes de atitudes pouco éticas.

Isso não te provoca ódio, te provoca um sentimento de desencanto. Isso também não me paralisa não. Eu não tive ódio de torturador porque eu vou ter ódio de traidor dentro destes processos? Não pode funcionar assim, ninguém pode ser movido a ódio, porque o ódio faz com que você seja capturado pelo objeto que você odeia.

“Acredito que a reformulação do partido é algo que tem de ser feito. Cometemos erros, mas não é uma questão de se autopunir, é uma questão de procurar novos caminhos, avaliar as decisões incorretas, atitudes incorretas. Eu acredito que o PT tem um patrimônio, é o patrimônio das lutas sociais no Brasil. Não é essa ou aquela pessoa que vai definir como que o PT vai prosseguir. Acredito que é uma das forças importantes da área progressista do campo popular e democrático, que tem compromisso com a população, mas acho que tem que fazer uma reavaliação.

O que aconteceu é muito grave, e não são só as eleições, o impeachment é muito grave, a ruptura democrática é muito grave, e isso vai ensejar a discussão sobre que caminhos seguir. Acredito que é muito importante essa discussão, e não vejo ninguém no PT que seja contra ela. 

Agencia PT

Sinais de falta de proteína no corpo

Você chega em casa depois do trabalho extremamente cansado, quase se arrastando? A dor nos músculos é constante e não vai embora? Você perde cabelo na mesma velocidade com a qual ganha rugas?

Se algum desses sinais lhe soa familiar, você vai se surpreender ao saber que pode estar relacionado à ingestão de proteína (pobre).

"O mais comum é que as pessoas consumam proteínas em excesso", diz Aisling Pigott, porta-voz da Associação de Nutricionistas do Reino Unido, à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

"Mas as dietas muito baixas em calorias ou mal equilibradas podem levar a um déficit proteico", acrescenta Pigott.

Proteínas desempenham um papel fundamental em nosso organismo. Nossos músculos, cartilagens, ligamentos, pele, cabelo e unhas são compostos basicamente de proteína, constituída a partir de cadeias de aminoácidos.

Moléculas menores de proteína são talvez menos conhecidas, mas vitais para o funcionamento do corpo. Entre as proteínas mais famosas, por exemplo, estão hemoglobina, anticorpos, certos hormônios (como a insulina) e enzimas.

Tudo isso faz com que o uso dessas cadeias de aminoácidos não apenas seja vital para o aporte de energia, mas também para a reparação de tecidos, a oxigenação do corpo e o sistema imunológico.

Se nosso corpo não recebe a quantidade de proteína de que precisa, começará a lançar sinais de alerta.

Confira alguns deles:

1. Fadiga
A fadiga excessiva ou crônica é o primeiro sinal de falta de proteína.

Dado que a deficiência desse composto é derivada diretamente de uma dieta pobre em calorias, o organismo não conta com energia suficiente para cumprir tarefas rotineiras.

"Há um mínimo necessário de proteínas que devemos consumir todos os dias para o corpo funcionar corretamente", diz à BBC Mundo a nutricionista Elizabeth González, porta-voz das Associação de Nutricionistas de Madri, na Espanha.

Recomenda-se comer entre 0,7 e 0,8 gramas de proteína por quilo de peso. Por isso, um homem de 80 quilos deveria consumir 64 gramas de proteína por dia.
Em média, homens devem consumir 55 gramas, e mulheres, 45 gramas, todos os dias.

"Mas depende da atividade física da pessoa ou se ela está em fase de crescimento. A quantidade necessária de proteína pode ser maior", afirma Aisling.

2. Fraqueza de cabelo e pele
Um segundo alerta sobre a falta de proteína no corpo é queda ou enfraquecimento do cabelo.

As proteínas mantêm o cabelo saudável e em fase de crescimento.

Isso porque o cabelo - e os folículos que os sustentam - são feitos de proteína e a falta dessas moléculas os enfraquece.

Essa é uma das razões pelas quais os cabelos de pessoas que fazem dietas com baixo teor proteico tendem a crescer mais lentamente. E, em casos extremos, pode ocorrer queda dos fios.

Assim como o cabelo, as unhas e a pele também dependem das proteínas para se regenerar.

A pele é composta por três tipos de proteínas: colágeno, elastina e queratina.

"Níveis baixos dessas proteínas causam rugas e deixam a pele mais fina", explica em seu site a Clínica Cleveland, nos Estados Unidos.

3. Perda de massa muscular
Um terceiro sintoma está relacionado aos músculos.

A insuficiência de proteína reduz a massa muscular, impedindo-nos de realizar atividades físicas.

Estes distúrbios musculares, em um nível muito avançado, podem causar câimbras irritantes.

"Esse tipo de proteína que também comemos parece desempenhar um papel central em evitar a perda muscular", diz a nutricionista Jennifer K. Nelson, no site da Clínica Mayo.

Isto é importante, por exemplo, no caso de pessoas idosas, que tendem a perder massa muscular com o avanço da idade.
As proteínas que comemos têm vários tipos de aminoácidos.

"Estudos mostram que o aminoácido leucina preserva a massa muscular", afirma Jennifer.

A leucina é mais encontrada em alimentos de origem animal, como carne bovina, cordeiro, carne de porco, frango, peixe, ovos ou laticíneos.

Também é encontrada na soja e, em menor grau, em outros grãos, nozes e sementes.

4. Doente com frequência
Um quarto alerta importante sobre a falta de proteína é a frequência com que ficamos doentes.

"É impossível para o sistema imunológico funcionar sem proteínas. Até porque os anticorpos são estruturas formadas por proteínas", diz Elizabeth à BBC Mundo.
De fato, uma das principais funções das proteínas é apoiar o sistema imunológico.

Neste sentido, uma dieta pobre em proteínas nos expõe mais facilmente a infecções e resfriados.

5. Os gases e prisão de ventre
E, finalmente, a falta de proteínas também está associada a problemas digestivos, como gás e constipação.

Para uma boa digestão, os aminoácidos são fundamentais e seus níveis são diretamente proporcionais à nossa ingestão de proteínas.

Barato e acessível
As proteínas são, em grande parte, associadas ao consumo de alimentos de origem animal, como carne, leite, queijo, ovos ou peixe.

No entanto, há várias alternativas aos adeptos da dieta vegetariana ou vegana.

Lentilhas, soja, grão de bico, amêndoas, amendoins ou ervilhas são apenas alguns dos alimentos fáceis de serem obtidos e cujos preços são quase sempre acessíveis. Quinoa e soja são dois grãos, por exemplo, que contêm todos os aminoácidos essenciais. Fonte G1.

Créditos: Focando a Notícia

STF suspende todos os acordos trabalhistas sobre ultratividade

Liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspende todos os processos e até efeitos de decisões na Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas; "Da noite para o dia, a Súmula 277 passou de uma redação que ditava serem as normas coletivas válidas apenas no período de vigência do acordo para o entendimento contrário, de que seriam válidas até que novo acordo as alterasse ou confirmasse", afirma Mendes

Uma liminar assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspende todos os processos e até efeitos de decisões na Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas. A controvérsia envolve súmula do Tribunal Superior do Trabalho que reconhece cláusulas coletivas nos contratos individuais mesmo quando elas já deixaram de vigorar, até que novo acordo seja firmado. A decisão ainda deve ser referendada pelo Plenário do STF.

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) afirma que a jurisprudência — reconhecida pela Súmula 277 do TST "despreza" o fato de que essa regra existia na Lei 8.542/1992, que tratou do tema, mas foi revogada. Para o ministro, "parece evidente" que o assunto desperta dúvida sobre o cumprimento dos princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança jurídica.

Até 2012, o enunciado da corte do Trabalho dizia o extremo oposto. O posicionamento foi revisto na chamada "Semana do TST", que reavaliou a jurisprudência e o regimento interno da corte, em setembro daquele ano. "Da noite para o dia, a Súmula 277 passou de uma redação que ditava serem as normas coletivas válidas apenas no período de vigência do acordo para o entendimento contrário, de que seriam válidas até que novo acordo as alterasse ou confirmasse", afirma Mendes.
Créditos: Brasil 247

Câmara instala comissão especial para discutir reforma política

Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial, desta vez para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.

Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.

"No financiamento público só cabe lista fechada", diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. "Você faz eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, você vai fazer uma", afirma.

Líder do partido de Maia, o deputado Pauderney Avelino (AM) adota um tom mais moderado. "Precisamos primeiro fazer um rescaldo da campanha municipal e avaliar o que nos deixou de ensinamento", diz. Avelino concorda que o financiamento privado de empresas não pode voltar à mesa de negociações e defende o endurecimento maior das regras eleitorais.

"Precisamos ver coligações, representação de partidos e sistema de eleições. Se vamos, por exemplo, fazer em lista fechada, voto majoritário, distrital ou mista. Teremos 513 opiniões diferentes mas vamos trabalhar no sentido de que precisamos do consenso", disse Avelino.

Adversário político do DEM e um dos maiores defensores do financiamento público, o PT, segundo o líder do partido, Afonso Florence (BA), considera as regras que valeram para as eleições municipais um caminho sem volta. "Acabamos com o financiamento empresarial e temos de acabar com o financiamento individual de milionários. Também somos a favor do voto em lista", antecipa.

Como a reforma política é uma bandeira de todas as legendas, um acordo entre Câmara e Senado foi selado para que cada uma das Casas trate de pontos específicos e que tudo seja previamente debatido. O objetivo é evitar que senadores derrubem o que deputados aprovarem e vice-versa.

Pelo acerto, o Senado tratará de coligações partidárias e de cláusula de desempenho, que estabelece um percentual mínimo de votação para a legenda conquistar cadeiras no Congresso. A comissão da Câmara ficará com o encargo de decidir, sob a relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas ainda sem presidente definido, qual será o sistema eleitoral que deve vigorar.

Além do PT, a bancada do PSDB também tem posicionamento fechado sobre o tema. Líder dos tucanos na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA) defendeu o voto distrital misto como forma de reduzir os custos de campanha e estimular a aproximação com o eleitor. "O atual modelo [de votação aberta e proporcional] está esgotado", diz.

Atualmente, as eleições seguem regras proporcionais para escolha das vagas do Legislativo, ou seja, vota-se em um candidato ou em um partido, e os eleitos são definidos conforme o número de cadeiras de cada legenda. O PSDB não deve assumir a presidência da comissão. Imbassahy, no entanto, defenderá um nome que garanta agilidade ao debate para que as mudanças passem a valer nas eleições de 2018.

Um nome indicado para comandar da comissão é o do peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA). Além dele, o partido quer, como integrantes do colegiado, Sérgio Souza (PR), Daniel Vilela (GO), Mauro Mariani (SC) e Hugo Motta (PB). O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), não quer antecipar qual sistema a bancada defenderá. Rossi disse que se reunirá com os parlamentares indicados para tentar consenso em torno de uma posição e evitar que os parlamentares defendam projetos pessoais.

"Quero debater com especialistas porque depende muito do tipo de financiamento. Se continuar publico, por meio do fundo partidário, é preciso fazer debate por voto em lista, talvez aberta, onde metade dos votos vai para o partido e outra para candidatos, é uma forma de ampliar o debate", disse Rossi.

Para o líder do PMDB, a minirreforma que limitou as doações de campanha foi um avanço e é preciso avaliar o que deu certo e o que não funcionou. Ainda assim, ele defende que sejam tratados pontos possíveis de serem aprovados rapidamente para que mudanças passem a valer em 2018. "A população mandou um recado muito claro nestas eleições, com o aumento de abstenções, de que não está satisfeita com a forma como a política está sendo feita", adverte.

Créditos: Rede Brasil Atual