sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Trabalhador que deixou de contribuir pode voltar a ter auxílio do INSS

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade. A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.
Assim, o trabalhador que deixou de contribuir com o INSS e perdeu a chamada “qualidade de segurado” poderá receber o auxílio-doença após pagar quatro novas contribuições. Desde julho, a exigência eram 12 novos pagamentos. Para a aposentadoria por invalidez valerá a mesma regra.Já para o salário-maternidade, a exigência cairá de dez para três contribuições ao INSS. Em todos os casos, o segurado precisa ter, no mínimo,12 contribuições para receber o auxílio.
Enquanto mantém a qualidade de segurado, o trabalhador tem direito à cobertura previdenciária. O segurado perde a cobertura quando fica de seis meses a três anos sem contribuir —o período exato que ele pode ficar sem pagar o INSS varia de acordo com o tipo de contribuição e o número de pagamentos que já fez à Previdência.
As mudanças nas regras ocorrerão porque a MP 739 tem validade até sexta-feira (4). Como não foi votada pelo Congresso, ela perde a força de lei e voltam a valer as regras antigas. O advogado previdenciário Roberto de Carvalho Santos diz que, no dia 5, o segurado já pode agendar um novo pedido de perícia para ter o auxílio. “É importante que a negativa da época tenha sido por causa do número de contribuições e não porque o perito considerou que não havia incapacidade”, diz.
No entanto, ele lembra que, para fazer esse novo pedido, o trabalhador que já passou por perícia tem de esperar 30 dias, contados da data da negativa do médico. A advogada Adriane Bramante afirma que, dependendo do que ficar decidido pelo Congresso, o segurado poderá entrar com uma ação de cobrança pedindo os atrasados pelos direitos negados na vigência da MP. Tanto ela quanto Santos dizem que, se não houver um decreto legislativo sobre a validade da medida, tudo o que ocorreu de julho até agora poderá ser questionado na Justiça. 
Créditos: Focando a Notícia

Igreja da comunidade negra é incendiada e pichada

Igreja é incendiada e pichada em Mississippi - Créditos: Angie Quezada/Facebook
Uma igreja batista localizada na cidade de Greenville, no estado de Mississippi, foi incendiada na noite da terça-feira (1), e os dizeres "Vote em Trump" foram pichados na fachada do edifício. Ninguém ficou ferido no incidente.
Hopewell Missionary Baptist Church, que tem mais de 110 anos e cerca de 200 membros, é frequentada predominantemente pela comunidade negra do município. "Nossos corações estão feridos, mas não sentimos raiva", disse a pastora Carolyn Hudson em uma entrevista coletiva na quarta-feira (2).
O prefeito de Greenville, Errick Simmons, informou que o episódio está sendo investigado como um crime de ódio. Ele classificou o ato como "covarde", afirmando que foi "um ataque à comunidade negra". "Aconteceu na década de 1950. Aconteceu nos anos 1960. Não pode acontecer em 2016", disse.
A polícia local está investigando o incidente, ocorrido por volta das 21h, como "proposital". O FBI (a Agência Federal de Investigação estadunidense) afirmou estar ciente da situação.
Em nota, o comitê da campanha do candidato republicano Donald Trump condenou o ocorrido e afirmou estar "profundamente triste" por um ato "terrível, que não deveria ocorrer em nossa sociedade". Já a democrata Hillary Clinton, oponente de Trump nas eleições, postou em sua conta no Twitter que "este tipo de ódio não tem espaço na América".
O jornal The Crusader, veículo oficial do grupo supremacista Ku Klux Klan, que perseguiu e é autor de diversos ataques à comunidade negra, registrou publicamente apoio a Trump nesta terça-feira (1). As eleições presidenciais americanas acontecem na próxima terça-feira (8).
Créditos: Brasil de Fato

Justiça nega pedido de suspensão do Enem

 A Justiça Federal do Ceará negou o pedido de suspensão do Exame Nacional do ensino Médio (Enem), que ocorrerá neste final de semana (5 e 6). Ontem, o Ministério Público do estado entrou com uma ação civil em caráter liminar pedindo que a prova seja adiada para todos os estudantes, para garantir isonomia no teste.
Na terça-feira (1º), o Inep informou que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos farão as provas em 3 e 4 de dezembrodevido ao fato de 304 locais de prova estarem ocupados por estudantes contra a Medida Provisória (MP) 746, que prevê a reforma do ensino médio, e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os investimentos públicos federais por 20 anos.
A juíza federal Elise Avesque Frtota decidiu em liminar que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central".
O procurador da República Oscar Costa Filho, autor do pedido feito ontem (2), considera que a mudança de data fere o princípio de isonomia da prova, sobretudo porque haverá dois temas diferentes de redação. Ele defende que a Teoria da Resposta ao Item, utilizada para calcular as notas da prova, mantém um nível de dificuldade aproximado para as questões de múltiplas escolhas, mas não para a redação. Por isso, pede que todas as provas sejam realizadas em 3 e 4 de dezembro.
"Não assegura a igualdade quanto à prova de redação cujo tema a ser proposto em dias e provas diferentes jamais poderá assegurar tal paridade", argumenta o procurador. "Não se afigura razoável (sob o prisma da segurança pública e jurídica), e tampouco isonômico (sob o aspecto da impossibilidade de manutenção de critérios de igualdade na aplicação das provas) a decisão do MEC." A nota da redação é somada à nota da prova de múltipla escolha para se chegar à nota final.
Ainda ontem, o Inep acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a ação. "Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova (uma segunda voltada para candidatos privados de liberdade) e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares", disse em comunicado oficial.
Em nota, a AGU afirmou que atuou para evitar o adiamento da prova para não colocar em risco "o acesso dos estudantes ao ensino superior" e para poupar os cofres públicos "de um prejuízo de R$ 776 milhões", valor equivalente ao custo unitário de aplicação da prova (R$ 90) multiplicado pelo total de inscritos.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos condenaram o adiamento do Enem para os estudantes que fariam provas nas escolas ocupadas. As entidades consideram que a mudança “causará transtornos a mais de 190 mil estudantes em 304 locais de prova”, segundo nota.
“O diálogo poderia ter garantido a realização do Enem em todo o Brasil, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC, que desde o principio ameaçou os estudantes através do cancelamento do Enem e da responsabilização das entidades e ocupantes”, diz o texto. “Vivemos nas eleições municipais no último final de semana a realização da votação em coexistência com as escolas ocupadas, propiciado pelo dialogo entre a Justiça Eleitoral e os ocupantes.”
Os estudantes lembraram que ontem ocorreu uma reunião entre a Secretaria de Educação de Minas Gerais, Ministério Público e os estudantes para tentar garantir a aplicação do Enem no estado. Todos assinaram um termo de compromisso para que as escolas ocupadas pudessem receber o Enem com tranquilidade. Apesar disso, o Inep disse que mantém o adiamento em 59 locais de prova ocupados e que não recebeu qualquer notificação sobre o acordo.
“É necessário ressaltar que a existência do Enem é uma conquista do movimento estudantil que lutou em toda a sua história pela democratização da universidade. Por esse motivo, nunca seria o movimento estudantil a impedir a realização das provas”, disse a nota. Segundo os estudantes, a ação do MEC tenta “lamentavelmente colocar os estudantes uns contra os outros” para “enfraquecer o movimento legítimo das ocupações. No entanto, não terá sucesso. A juventude se ergueu contra o congelamento do seu futuro, vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC e a MP do ensino médio com toda a nossa força.”
O balanço nacional do número de escolas ocupadas está temporariamente suspenso pela Ubes, devido à inconsistência de dados no Paraná, estado com maior número de escolas ocupadas, onde nos últimos dias ocorreu uma série de desocupações devido a decisões judiciais. No último levantamento, de sexta-feira (28), eram 1.197 escolas, universidades e institutos federais ocupados em todo o país.
Créditos: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Procurador da República pede suspensão do Enem

O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho pediu à Justiça, o cancelamento da realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), marcadas para o próximo fim de semana. Ele alega que não podem ser aplicadas provas de redação diferentes para cada data do exame. A ação deve ser julgada pela 8ª Vara da Justiça Federal até a sexta-feira (4), devido à urgência do caso. Caso ela seja aceita, a suspensão será válida para todo Brasil.  
Na terça-feira (1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou o adiamento dos exames para 191 mil alunos por causa das ocupações estudantis em locais onde seriam realizadas provas nos dias 5 e 6. 
Os alunos afetados pelas ocupações e que terão as provas adiadas serão avisados sobre a mudança na data via SMS. O MEC assegurou que as provas a serem aplicadas a esse grupo de alunos serão diferentes, mas com as mesmas regras usadas no próximo fim de semana. Os exames também serão distintos daqueles aplicados nos dias 13 e 14 de dezembro aos alunos privados de liberdade. Todos os resultados serão divulgados na mesma data, dia 19 de janeiro.
O Ministério da Educação informou que já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para tentar derrubar a ação ajuizada no Ceará. Em nota, o órgão diz que os argumentos do procurador Oscar Costa Filho "demonstram um grave equívoco". 
"Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares", diz o texto, divulgado no site oficial do Inep. 
Créditos: Portal Correio

Obama diz que Trump ameaça os direitos civis

Hillary Clinton e Trump fazem último debate antes das eleições dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um dramático apelo para que democratas norte-americanos de todas as origens étnicas defendam a candidata Hillary Clinton e votem nela. Em discurso na Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill (estado da Carolina do Norte), Obama alertou que o destino dos Estados Unidos - e do mundo - está em jogo.

Segundo ele, o candidato do Partido Republicano, Donald Trump, adversário de Hillary nas eleições para a presidência dos Estados Unidos, é uma ameaça aos direitos civis, duramente conquistados no país e no mundo. As eleições serão realizadas terça-feira próxima, 8 de novembro.

Em resposta, o candidato Donald Trump disse, em campanha em Pensacola, no estado da Flórida, que Obama deve parar de fazer campanha para Hillary Clinton e se concentrar em administrar o país. "O resultado final é que ninguém quer mais quatro anos de Obama", acrescentou. Numa referência às recentes pesquisas que mostram os dois candidatos tecnicamente empatados, Trump disse que Hillary Clinton está completamente "desorientada" nos últimos dias.

Ao citar o movimento dos direitos civis que ocorreu no século passado e foi marcado por rebeliões e marchas pelas ruas de várias cidades dos Estados Unidos e de outros países, o presidente Obama pretende motivar os apoiadores de Hillary a atuarem nos últimos dias da campanha para evitar o risco de uma derrota. A própria campanha de Obama, quando foi eleito em 2008 e 2012, teve como base a temática do movimento dos direitos civis, que lutou contra a discriminação e a segregação racial, entre os anos de 1955 e 1968.

O presidente dos Estados Unidos vem participando, nos últimos dias, de vários eventos ligados à campanha eleitoral. Essa maior participação de Barack Obama coincide com a disputa acirrada entre Hillary Clinton e Donald Trump. Além de Chapel Hill, o presidente norte-americano fará campanha por Hillary em algumas cidades da Flórida e também em Charlotte, a maior cidade da Carolina do Norte.
Créditos: Agencia Brasil

Trabalhadores das Américas se organizam por democracia e direitos

Sindicatos, movimentos sociais, coletivos feministas e de defesa do meio ambiente das Américas se organizam na Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo. No Brasil, os eventos ocorrem nesta sexta-feira (4), com plenária na Câmara dos Vereadores de São Paulo para debater o enfrentamento às transnacionais e ao livre comércio, além a defesa da democracia e da integração dos povos.
O secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), Rafael Freire, lembra que a Jornada surgiu no ano passado, para comemorar a derrota Área de Livre Comércio das Américas (Alca), acordo econômico que privilegiaria os Estados Unidos.
Agora, segundo Rafael, o continente vive nova ofensiva neoliberal, que tem como agenda comum que afeta a todos os países o ataque à democracia e a consequente imposição de um programa de enxugamento do estado, com retirada de direitos dos trabalhadores e aumento da exploração, que não foi escolhido pelas urnas.
"É uma questão de toda a América Latina. É um ataque muito forte que estamos sofrendo. O comum (em todos os países) é a retirada direitos dos trabalhadores, com flexibilização da jornada de trabalho e ataques à seguridade social", afirma o secretário da CSA.
Para ele, essa etapa atual da ofensiva neoliberal também incluiu uma nova rodada de tratados de livre comércio propostos pelas potências que enfraquece a soberania dos demais países, conjugado com a atuação das multinacionais que procuram os países com menor proteção social para retirar os maiores lucros.
Como exemplo dos ataques à democracia, Rafael cita processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, que ela classifica como "golpe", e o "terrorismo midiático" promovido contra os governos da Venezuela, Nicarágua e El Salvador. Segundo ele, os movimentos devem se articular em todo o continente para resistir a essa onda. "A ideia é acumular forças até a reconquista da democracia em nossos países e a derrota do neoliberalismo."
Na Argentina, estão previstas mobilizações na Praça de Maio, tradicional reduto de mobilização popular em Buenos Aires. No Uruguai, deve ocorrer greve geral parcial, com paralisaçõeso por algumas horas. No Brasil, além da plenária na Câmara paulistana, também haverá panfletagem no centro de São Paulo para conscientizar sobre as ameaças representadas pelo neoliberalismo.
Créditos: RBA

Consumo excessivo de energético provoca hepatite

Um americano sofreu uma hepatite aguda provavelmente por consumir excessivamente bebidas energéticas, segundo artigo publicado ontem (2) no "British Medical Journal".

É o segundo caso do tipo documentado. O outro foi em 2011. O homem usava a bebida para aguentar o serviço em construções. 

Ele bebeu todo dia, por três semanas, entre quatro e cinco garrafas de energético -cada uma com o dobro do limite máximo diário recomendado de vitamina B3. Cerca de 50% das insuficiências hepáticas nos EUA são provocadas por remédios e suplementos alimentícios, diz o estudo. Foto: Divulgação
Créditos: Diário do Litoral