Durante séculos, os seres humanos sonharam em aproveitar o poder do Sol para energizar toda sua vida na Terra. Agora, e indo muito mais além do que isso, a ideia é que um dia sejamos capazes de criar, mesmo que em uma versão reduzida, nosso próprio Sol.
No entanto, isso só seria possível por meio da chamada energia de fusão, considerada uma fonte de energia verde, segura e ilimitada, de acordo com informações de um artigo publicado pela The Conversation e escrito por Stewart Prager, professor de Ciência Astrofísica, e Michael Zarnstorff diretor adjunto de Pesquisa, ambos do Laboratório de Física de Plasma da Universidade de Princeton.
Conforme informado por ambos os especialistas, apenas um quilograma diário de deutério extraído da água poderia vir a ser o suficiente para alimentar centenas de milhares de casas eletricamente.
Desde a década de 1950, pesquisas nos têm mostrado um enorme progresso no sentido de podermos forçar átomos de hidrogênio a se fundirem em uma reação autossustentável – bem como uma pequena, mas demonstrável, quantidade de energia de fusão. Enquanto isso, os mais céticos levantaram dois desafios a serem considerados: como manter as reações durante longos períodos e como conceber uma estrutura material para aproveitar a energia de fusão da eletricidade.
Assim, os pesquisadores no Laboratório de Princeton disseram saber que, realisticamente, a primeira usina de fusão comercial ainda precisará de mais 25 anos para ser produzida. No entanto, o potencial para seus grandes benefícios pode chegar até a segunda metade deste século significava que o trabalho deveria continuar.
Ao contrário de outras formas de geração de energia (solar, gás natural e fissão nuclear, por exemplo), a fusão não pode ser desenvolvida em miniatura para depois ser ampliada. As etapas experimentais que envolvem o processo de produção são grandes e levam tempo para serem construídas.
Para a fusão, dois núcleos do átomo de hidrogênio (deutério e isótopos de trítio) se fundem -algo que é considerado relativamente difícil de ser feito, uma vez que ambos os núcleos são carregados positivamente e, por isso, repelem-se. Basicamente, a fusão envolve colocar os átomos de hidrogênio sob alta temperatura e pressão até que se fundam em átomos de hélio. Para isso, primeiramente, os núcleos de deutério e trítio se fundem, até que finalmente formem um novo núcleo de hélio, juntamente com um nêutron e muita energia.
Isso é feito pelo aquecimento do combustível a temperaturas superiores a 150 milhões de graus Celsius, formando um plasma quente. Assim, campos magnéticos são utilizados para manter esse plasma longe das paredes do gerador, de modo que não esfrie ou perca seu potencial energético. Essa energia é produzida por bobinas supercondutoras que rodeiam o recipiente e funcionam por meio de uma corrente elétrica conduzida através do plasma.
Conforme ocorre, a fusão tem o potencial de gerar energia suficiente para manter seu próprio calor, permitindo-nos retirar o excesso deste para transformarmos em eletricidade utilizável. Ainda, há de se considerar que o combustível utilizado é abundante na natureza – o deutério é encontrado na água enquanto o trítio está disponível para todas as nações, independente dos recursos naturais locais.
Os cientistas também tiveram que desenvolver um novo ramo da Física – a Física do Plasma – para criar métodos para confinar o plasma em campos magnéticos fortes, desenvolver habilidades para aquecê-lo, estabilizá-lo, controlar sua turbulência e medir suas propriedades.
Agora, a comunidade científica internacional está trabalhando em conjunto para construir uma enorme instalação de pesquisa de fusão na França. Conhecido como ITER, quando estiver completo em 2019, será o maior reator de fusão nuclear Tokamak do mundo. O processo de construção está sendo realizado por 35 nações, incluindo EUA, China, União Europeia, Japão e Rússia, e servirá para demonstrar a viabilidade do poder de fusão.
Estima-se que ele será capaz de gerar cerca de 500 megawatts de energia de fusão térmica dentro de apenas oito minutos. Se esse poder fosse convertido em eletricidade, poderia alimentar cerca de 150 mil residências. Ainda, ele permitirá testar questões chaves da Ciência sobre modelos comerciais de usinas de fusão que funcionarão continuamente. Fonte: Daily Mail / Foto: Zito Bezerra.
Créditos: Jornal Ciência
domingo, 11 de dezembro de 2016
sábado, 10 de dezembro de 2016
Dilma pede eleições diretas e reforma política
Em seminário promovido na Casa de Portugal, em São Paulo (SP), a presidenta eleita do Brasil,Dilma Rousseff, e a ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, debateram na noite desta sexta (9) sobre o tema “A luta política na América Latina hoje”. Organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA), o evento, que abriu o seminário “Nossa America Nuestra”, atraiu centenas de pessoas. A bancada foi formada apenas por mulheres. Além de Dilma e Cristina, havia a presença da secretária de Relações Internacionais do PT, Mônica Valente, e da vice-presidenta da FPA,Iola Ilíada.
"Hoje é uma mesa feminina e feminista”, conclamou Dilma, para aplausos da plateia que lotava a Casa de Portugal. Logo depois, a presidenta eleita, e destituída por conchavos políticos comandados pelo golpista Michel Temer, criticou o crescimento atual do neoliberalismo na América Latina após uma sequência de governos populares e democráticos.
Ela também destacou a distribuição de renda promovida pelos governos dela e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apontou para o futuro da luta política da esquerda no Brasil.
“Numa primeira etapa, nós atacamos o problema da distribuição de renda. Mas não conseguimos combater a concentração de riqueza em nosso País, que seria uma segunda etapa. Esse seria, e será, o nosso próximo objetivo”.
Dilma lembrou que, em seu governo e de Lula, houve a política de valorização do salário mínimo, o acesso a casa própria para milhões de brasileiros, além da valorização de ações educacionais, como a lei de cotas, o Prouni, o Fies, a formação técnica, entre outras medidas.
Sobre o seu processo de impeachment, Dilma afirmou que o início da crise se deu após sua reeleição. Seus adversários, explicou a presidenta eleita, não aceitaram os resultados democráticos das urnas e pediram a recontagem de votos e o seu não empossamento.
Após tomar posse, porém, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se tornou presidente da Câmara dos Deputados, a quem define como “neoliberal na economia e conservador nos direitos civis”. “Mas se fosse só o Cunha o problema, estava bom, estava ótimo… O grande problema era o grupo de apoio ao Cunha”, afirmou a presidenta.
Para ela, um dos objetivos principais do golpe é completar o trabalho que foi deixado interrompido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Ele não conseguiu privatizar a Petrobras, a Eletrobras, e ‘virar a página do Getúlio’, ou seja, acabar com os direitos trabalhistas”. Dilma elogiou a luta dos estudantes secundaristas, que tomaram centenas de centros educacionais pelo Brasil para combater as medidas contra a educação de Temer.
“Jovens ocupam escolas, para lutar por seus direitos, e são tratados com dureza e repressão. Mas quando um grupo invade o Congresso para pedir a volta da ditadura militar, é tratado com brandura”. Por fim, a líder petista criticou fortemente diversas medidas do governo Temer, como a PEC 55, a reforma da Previdência, e a indicação de retiradas de direitos trabalhistas.
Ela também sentenciou quais são as duas medidas emergenciais para trazer o País de volta à normalidade democrática: “Eleições diretas e reforma política”.
Créditos: Agencia PT
"Hoje é uma mesa feminina e feminista”, conclamou Dilma, para aplausos da plateia que lotava a Casa de Portugal. Logo depois, a presidenta eleita, e destituída por conchavos políticos comandados pelo golpista Michel Temer, criticou o crescimento atual do neoliberalismo na América Latina após uma sequência de governos populares e democráticos.
Ela também destacou a distribuição de renda promovida pelos governos dela e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apontou para o futuro da luta política da esquerda no Brasil.
“Numa primeira etapa, nós atacamos o problema da distribuição de renda. Mas não conseguimos combater a concentração de riqueza em nosso País, que seria uma segunda etapa. Esse seria, e será, o nosso próximo objetivo”.
Dilma lembrou que, em seu governo e de Lula, houve a política de valorização do salário mínimo, o acesso a casa própria para milhões de brasileiros, além da valorização de ações educacionais, como a lei de cotas, o Prouni, o Fies, a formação técnica, entre outras medidas.
Sobre o seu processo de impeachment, Dilma afirmou que o início da crise se deu após sua reeleição. Seus adversários, explicou a presidenta eleita, não aceitaram os resultados democráticos das urnas e pediram a recontagem de votos e o seu não empossamento.
Após tomar posse, porém, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se tornou presidente da Câmara dos Deputados, a quem define como “neoliberal na economia e conservador nos direitos civis”. “Mas se fosse só o Cunha o problema, estava bom, estava ótimo… O grande problema era o grupo de apoio ao Cunha”, afirmou a presidenta.
Para ela, um dos objetivos principais do golpe é completar o trabalho que foi deixado interrompido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Ele não conseguiu privatizar a Petrobras, a Eletrobras, e ‘virar a página do Getúlio’, ou seja, acabar com os direitos trabalhistas”. Dilma elogiou a luta dos estudantes secundaristas, que tomaram centenas de centros educacionais pelo Brasil para combater as medidas contra a educação de Temer.
“Jovens ocupam escolas, para lutar por seus direitos, e são tratados com dureza e repressão. Mas quando um grupo invade o Congresso para pedir a volta da ditadura militar, é tratado com brandura”. Por fim, a líder petista criticou fortemente diversas medidas do governo Temer, como a PEC 55, a reforma da Previdência, e a indicação de retiradas de direitos trabalhistas.
Ela também sentenciou quais são as duas medidas emergenciais para trazer o País de volta à normalidade democrática: “Eleições diretas e reforma política”.
Créditos: Agencia PT
PEC 55 violará direitos humanos, alerta relator da ONU
Os planos do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos são inteiramente incompatíveis com as obrigações de direitos humanos do Brasil, disse nesta sexta-feira (9) o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston.
Segundo o especialista independente, o efeito principal e inevitável da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, elaborada para forçar um congelamento orçamentário como demonstração de prudência fiscal, será o prejuízo aos mais pobres pelas próximas décadas. A emenda deverá ser votada pelo Senado no dia 13 de dezembro.
“Se adotada, essa emenda bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social, colocando, portanto, toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”, afirmou Alston.
O relator especial nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao governo brasileiro que garanta um debate público apropriado sobre a PEC 55; que estime seu impacto sobre os segmentos mais pobres da sociedade; e que identifique outras alternativas para atingir os objetivos de austeridade.
“Uma coisa é certa”, acrescentou o especialista independente. “É completamente inapropriado congelar somente o gasto social e atar as mãos de todos os próximos governos por outras duas décadas. Se essa emenda for adotada, colocará o Brasil em uma categoria única em matéria de retrocesso social.”
O plano de mudar a Constituição para os próximos 20 anos vem de um governo que chegou ao poder depois de um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado. Isso levanta preocupações ainda maiores sobre a proposta de amarrar as mãos de futuros governantes, afirmou Alston.
O Brasil é a maior economia da América Latina e sofre sua mais grave recessão em décadas, com níveis de desemprego que quase dobraram desde o início de 2015.
O governo alega que um congelamento de gastos estabelecido na Constituição deverá aumentar a confiança de investidores, reduzindo a dívida pública e a taxa de juros, e que isso, consequentemente, ajudará a tirar o país da recessão. A medida, porém, terá um impacto severo sobre os mais pobres, alerta o relator especial.
“Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão”, disse. “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão uma prioridade muito baixa nos próximos vinte anos.”
Alston lembrou que “isso evidentemente viola as obrigações do Brasil de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que o pais ratificou em 1992 e que veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’ a não ser que não exista nenhuma outra alternativa e que uma profunda consideração tenha sido feita dada de modo a garantir que as medidas adotadas sejam necessárias e proporcionais”.
O especialista independente apontou que, ao longo das últimas décadas, o Brasil estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para a erradicação da pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social.
“Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento,” disse.
O Plano Nacional de Educação no Brasil exige um aumento anual de 37 bilhões de reais para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes, ao passo que a PEC reduzirá o gasto planejado em 47 bilhões de reais nos próximos oito anos. Com mais de 3,8 milhões de crianças fora da escola, o Brasil não pode ignorar o direito deles de ir à escola, nem o direito de todas as crianças a uma educação de qualidade, afirmou o relator.
O especialista afirmou que o debate sobre a PEC foi conduzido apressadamente no Congresso Nacional pelo novo governo com a limitada participação dos grupos afetados e sem considerar seu impacto sobre os direitos humanos. Um estudo recente sugere que 43% dos brasileiros não conhecem a emenda e, entre aqueles que conhecem, a maioria se opõe a ela.
O relator especial, que está em contato com o governo brasileiro para entender melhor o processo e o conteúdo da emenda proposta, ressaltou ainda que “mostrar prudência econômica e fiscal e respeitar as normas internacionais de direitos humanos não são objetivos mutuamente excludentes, já que ambos focam na importância de medidas cuidadosamente concebidas para evitar ao máximo consequências negativas para as pessoas”.
“Efeitos diretamente negativos têm que ser equilibrados com potenciais ganhos a longo prazo, assim como esforços para proteger os mais vulneráveis, especialmente os mais pobres, na sociedade”, afirmou Alston.
“Estudos econômicos internacionais, incluindo pesquisas do Fundo Monetário internacional, mostram que a consolidação fiscal tipicamente tem efeitos de curto prazo como redução da renda, aumento do desemprego e da desigualdade de renda. E a longo prazo, não existe evidência empírica que sugira que essas medidas alcançarão os objetivos sugeridos pelo governo”, salientou o especialista independente.
O apelo do relator especial às autoridades brasileiras foi endossado também pela relatora especial sobre o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry.
Os Relatores Especiais são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes do sistema ONU para Direitos Humanos, é o nome dado aos mecanismos independentes para monitoramento do Conselho.
Relatores especiais são especialistas em direitos humanos apontados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de questões específicas de país ou temáticas em todo o mundo. Eles não são funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização. Eles servem em capacidade individual e não recebem salário por seu trabalho. Foto: Agencia Brasil. Para mais informações, clique aqui.
Créditos: ONU
ANS suspende 69 planos de saúde de 11 operadoras
A comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras está suspensa a partir desta sexta-feira (9) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A suspensão foi motivada por reclamações sobre a cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Os 69 planos de saúde suspensos, juntos, somam cerca de 692 mil beneficiários. Esses clientes, de acordo com a agência, continuam a ter a assistência regular a que têm direito e ficam protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.
Das 11 operadoras com planos suspensos, uma já tinha planos suspensos no período anterior e dez não constavam na última lista de suspensões.
No período de 1º de julho a 30 de setembro deste ano, a ANS recebeu 16.043 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento. Desse total, 13.956 queixas foram consideradas para análise. São excluídas reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira.
No universo avaliado, 90,4% das reclamações foram resolvidas via Notificação de Intermediação Preliminar. A suspensão dos planos é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
Paralelamente, oito operadoras poderão voltar a comercializar 22 produtos que estavam impedidos de serem vendidos. “Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das oito operadoras, sete foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos, e uma teve reativação parcial”, informou a ANS. Fonte: Agência Brasil
Créditos: Portal Brasil
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Investimentos no Brasil têm queda de 2,6%
Os investimentos no Brasil registraram queda de 2,6% em outubro, na comparação com setembro, com ajuste sazonal, revela o indicador Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem (8).
Para a área técnica do governo, o novo recuo indica continuidade do quadro recessivo no quarto trimestre de 2016 e, caso o indicador apresente crescimento nulo em novembro e dezembro, encerrará o último trimestre do ano com contração de 4,8% em relação ao trimestre anterior, com o efeito sazonal. Na comparação com outubro de 2015, o indicador caiu 13,6%.
O Ipea informou, também, que os principais componentes do indicador apresentaram desempenho ruim em outubro. O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), que estima os investimentos em máquinas e equipamentos correspondentes à produção industrial doméstica, acrescida das importações e diminuída das exportações, apresentou recuo de 1,5%.
Já o indicador de construção civil retraiu-se pela quarta vez em cinco meses, com -3,9% na comparação com o período anterior, com ajuste sazonal. Na comparação com outubro de 2015, os dois componentes apresentaram forte retração, com quedas de 15,4% e 13,5%, respectivamente.
Parte da composição do Came, a produção doméstica de bens de capital caiu 2,8% em outubro, na comparação dessazonalizada, destaca o Ipea. Essa queda foi amenizada pelo comportamento do volume de importações de bens de capital no mesmo período.
Após registrar três quedas consecutivas, o indicador de importações avançou 6,3% entre os meses de setembro e outubro. Já as exportações cresceram 1,2% na mesma base de comparação. A formação bruta de capital fixo da economia é composta na maior parte pelos investimentos em máquinas e equipamentos e em construção civil.
Créditos: Agencia Brasil
Para a área técnica do governo, o novo recuo indica continuidade do quadro recessivo no quarto trimestre de 2016 e, caso o indicador apresente crescimento nulo em novembro e dezembro, encerrará o último trimestre do ano com contração de 4,8% em relação ao trimestre anterior, com o efeito sazonal. Na comparação com outubro de 2015, o indicador caiu 13,6%.
O Ipea informou, também, que os principais componentes do indicador apresentaram desempenho ruim em outubro. O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), que estima os investimentos em máquinas e equipamentos correspondentes à produção industrial doméstica, acrescida das importações e diminuída das exportações, apresentou recuo de 1,5%.
Já o indicador de construção civil retraiu-se pela quarta vez em cinco meses, com -3,9% na comparação com o período anterior, com ajuste sazonal. Na comparação com outubro de 2015, os dois componentes apresentaram forte retração, com quedas de 15,4% e 13,5%, respectivamente.
Parte da composição do Came, a produção doméstica de bens de capital caiu 2,8% em outubro, na comparação dessazonalizada, destaca o Ipea. Essa queda foi amenizada pelo comportamento do volume de importações de bens de capital no mesmo período.
Após registrar três quedas consecutivas, o indicador de importações avançou 6,3% entre os meses de setembro e outubro. Já as exportações cresceram 1,2% na mesma base de comparação. A formação bruta de capital fixo da economia é composta na maior parte pelos investimentos em máquinas e equipamentos e em construção civil.
Créditos: Agencia Brasil
A cada minuto uma mulher faz um aborto no Brasil
A Pesquisa Nacional do Aborto apresentou números alarmantes sobre a magnitude do aborto no Brasil: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto – isso significa que 4,7 milhões de mulheres já abortaram.
Em 2015, foi mais de meio milhão. Uma mulher por minuto faz aborto no Brasil. Faça um teste sobre o que isso significa: pare a leitura e ligue o cronômetro. Ao final, transforme os minutos em mulheres. Pense em cada uma delas, em particular nas que já conheceu ou ouviu histórias.
Elas são mulheres comuns. Se não souber a história de segredo de alguma mulher de sua família – ou se não for a sua própria história – a imagine como uma mulher muito próxima de você. Você conhece mais de cinco mulheres de 40 anos. Uma delas já fez aborto e, se quiser oferecer um rosto aos números, pense nela. Ser uma mulher de seus vínculos de afeto ou cuidado, aproximará os números da vida cotidiana.
São milhões de mulheres que importam, mas há algumas que são mais especiais que outras, pois talvez sejam sua mãe, avó, tia, filha, irmã ou vizinha.
Mas a mulher comum que aborta é religiosa; acredita em deuses diferentes, é verdade, mas 88% delas se declara católica, evangélica, protestante, ou espírita. Ela sabe o que é a maternidade, pois a grande maioria delas tem filhos. Talvez, ontem, domingo, tenha ido ao culto ou à missa. Mais de dois milhões e meio de mulheres católicas já abortaram no Brasil: para elas, o papa Francisco ofereceu o perdão.
Imagine agora essa mulher comum de seu círculo afetivo sentindo muito medo: medo de morrer, de arriscar a vida ou de ser presa. Em 2015, foram mais de meio milhão de mulheres comuns que abortaram no Brasil. Elas usaram remédios para abortar, mas não se sabe como ou onde os conseguiram. A verdade é que nem elas sabem exatamente o risco que correram, por isso algumas morreram pela ilegalidade do aborto.
Entre 18 e 39 anos, neste momento no Brasil, são 4,7 milhões de mulheres que já fizeram aborto. Não é exagero – é uma multidão de mulheres comuns aterrorizadas com a lei penal que as ameaça de cadeia. Se todas fossem presas, pois o aborto é um crime com pena de prisão, seriam 6 milhões de filhos sem mães. Um desastre para as famílias brasileiras, grande parte delas chefiada e cuidada por mulheres.
Uma mulher por minuto. Uma mulher comum, católica ou evangélica, jovem, e com filhos, que a cada minuto atravessa a fronteira da legalidade para interromper ilegalmente uma gestação.
Mulheres nordestinas pobres, negras ou indígenas, fizeram mais aborto que as mulheres brancas e com maior escolaridade. Volte agora ao tempo, esqueça os minutos, lembre-se das mulheres. Em particular, das mulheres comuns que conhece – muitas delas são tão comuns que já fizeram um aborto escondido na vida.
A Pesquisa Nacional do Aborto 2016 foi coordenada por Debora Diniz, Marcelo Medeiros e Alberto Madeiro; realizada pela Anis – Instituto de Bioética e Universidade de Brasília; financiado pelo Ministério da Saúde. Os dados foram coletados pelo IBOPE-Inteligência. O estudo foi aprovado para publicação pela revista Ciência & Saúde Coletiva.
Créditos: Carta Capital
Número de mortes em conflitos agrários é o maior dos últimos 13 anos
Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 54 homicídios provocados por disputas por terras, superando os 50 mortos em 2015, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Com o índice, o ano de 2016 já configura como o mais violento desde 2003, quando 71 foram mortos no campo.
O estado mais violento, Rondônia, somou 17 homicídios. Maranhão ficou na segunda posição do ranking, com 12 mortes, seguido do Pará, com seis.
Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT, pontua que a ascensão dos números já ocorre há quatro anos, e que os homicídios estão concentrados na região Amazônica, "menina dos olhos do mercado mundial".
Segundo o ativista, o processo de financeirização fundiária, ou seja, a valorização das terras como ativo econômico, e a criação do Terra Legal, programa do governo federal feito para regularizar propriedades na Amazônia, são determinantes para entender a intensificação dos conflitos.
"Há uma corrida para ter essas terras como futuros investimentos ou com a possibilidade de conseguir sua legalização a preços muito baixos", disse.
Para a defensora Ilcemara Sesquin Lopes, do Núcleo dos Conflitos Agrários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o crescimento da violência do campo no estado está relacionado aos retrocessos das políticas públicas do governo federal, já que a maioria dos conflitos está em áreas da União e que compete ao Incra.
Segundo ela, o Estado interveio de forma mais incisiva na região após os grandes conflitos de 2003, por meio da criação da Ouvidoria Agrária, que foi extinta em 25 de novembro.
"Houve muitas mudanças na diretoria do Incra. Alguns programas que estavam evoluindo, de repente, retrocederam. Há algum tempo que já não há tanta participação do governo federal nas questões agrárias do Estado. É natural que, com isso, a situação volte a ser o que era no passado", analisou.
Já Siqueira olha com preocupação a "desinstitucionalização do país". Segundo ele, a diluição de secretarias ligadas à reforma agrária e à agricultura familiar na Casa Civil e a extinção da Ouvidoria Agrária, no dia 25 de novembro, só agravam o quadro de violência.
Entre os homicídios contabilizados pela CPT em Rondônia, está o assassinato do casal Edilene Mateus Porto, de 32 anos, e Isaque Dias Ferreira, 34, em setembro. A morte das lideranças da Liga Camponesa foram anunciadas: ela, um anos antes do ocorrido, registrou um boletim de ocorrência informando à Polícia Militar que havia policiais armados rodeando o Acampamento 10 de Maio, onde moravam.
Sesquin Lopes reitera a falta de programas específico para proteção de vítimas e testemunhas de violência e defensores dos direitos humanos no Estado. "A maioria das mortes é anunciada. As pessoas são ameaçadas pelos grandes fazendeiros e outras pessoas que têm interesse na situação, só que pouquíssimas coisas são feitas neste âmbito", disse.
No final de agosto, o governo estadual criou, através da Lei Nº 3889, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado de Rondônia (Provita-RO), que visa dar proteção às pessoas que estão sendo coagidas ou expostas a graves ameaças, ou que estejam colaborando com investigação ou processo criminal.
O Brasil de Fato questionou, por e-mail, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos sobre a quantidade de pessoas que já integram o Provita, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta.
Siqueira afirmou que medidas paliativas são pensadas quando as mortes são noticiadas fora do estado, inclusive internacionalmente. "Nenhuma medida é estrutural, no sentido de atacar as causas da situação. O que tem que ser feito é uma reforma agrária verdadeira e botar pra fora os ilegítimos pretendentes", disse.
A impunidade completa o "caldo favorável" ao aumento dos conflitos. "Casos que não vão a julgamento dão a sinalização de que a terra é sem lei e sem dono", declarou Siqueira.
Outro levantamento da CPT, de 2015, aponta que, nos últimos 30 anos, apenas 10% dos casos que foram encaminhados à Justiça foram julgados. Dos 1.270 homicídio registrados neste período, apenas 108 tiveram uma conclusão no Judiciário e somente 28 mandantes dos crimes e 86 executores foram condenados.
Sesquin afirma que a situação é resultado de uma polícia sucateada pelo poder político dos latifundiários da região. Além disso, não há estrutura para enfrentá-los". "O contingente é pequeno. As delegacias não têm estrutura para investigar, e os crimes, tão graves, acabam entrando na vala comum de todos os outros", avaliou a defensora.
A Defensoria cumpre o papel de intermediação de ocupantes de terra e os supostos donos das áreas e está à frente das negociações com os governos locais e federal. No entanto, Sesquin alega que o atendimento do órgão é "bem limitado". Em Rondônia, são apenas dois defensores públicos agrários, o que seria pouco para o tamanho do estado, segundo ela.
"Conseguimos atender pouquíssima gente. Mas atuamos tentando fazer a mediação dos conflitos, geralmente para evitar que haja intervenções da polícia de forma agressiva nas reintegrações de posse", afirmou.
Em nota, movimentos populares e entidades repudiaram as graves violações de direitos humanos em conflitos por terra ocorridos no estado. “No último período, a criminalização e o extermínio tornaram-se a regra, colocando o estado [de Rondônia] como o primeiro do país em assassinatos a lideranças de movimentos sociais camponeses de luta pelo direito à terra”, diz trecho do texto.
O Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) encaminhou para Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de outubro, pedido de ação urgente para que o governo brasileiro e, especificamente, o governo estadual de Rondônia tomem medidas imediatas que cessem as violações em curso e que impeçam que novas violações aconteçam. A reportagem buscou o posicionamento, através da assessoria de imprensa, dos ministérios da Casa Civil e da Justiça, que não respondeu. Foto: Cezar Magalhães.
Créditos: Brasil de Fato
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