segunda-feira, 24 de abril de 2017

Reforma permite que grávidas e lactantes trabalhem em condições insalubres

A Reforma Trabalhista em discussão na Câmara dos Deputados pode retirar direitos de mulheres grávidas e que estão amamentando. Segundo texto proposto pelo relator da reforma, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), elas poderão continuar trabalhando em condições insalubres nesses períodos, ou seja, em condições de barulho, calor, frio ou radiação em excesso. Para isso, de acordo com o relator, a mulher só precisará de um atestado médico. 

Hoje, pela legislação atual, a mulher grávida ou lactante não pode trabalhar nessas condições. Durante os meses de gestação e na amamentação, a trabalhadora deve ser realocada para outra função ou local.

Para Marinho, no entanto, esse direito tem provocado “discriminação tanto no momento da contratação quanto na manutenção do emprego da mulher”. “Essa situação é marcante em setores como o hospitalar, em que todas as atividades são consideradas insalubres, o que já tem provocado reflexos nos setores de enfermagem, por exemplo, com o desestímulo à contratação de mulheres”, afirma o tucano. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou a retirada desse direito como “grotesco”.
A Reforma Trabalhista deve ser votada no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (26). Para o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), o projeto afeta os direitos dos trabalhadores. Uma das medidas criticadas por ele é a regulamentação do chamado trabalho intermitente, que permite que os empregados sejam pagos por período trabalhado.
“No trabalho intermitente, a pessoa é contratada mas não tem uma jornada definida. Ele vai trabalhar de acordo com o interesse do patrão. Um dia ele trabalha duas horas, outro, 10 outro oito”, exemplificou.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a semana deverá ser de confrontos no Plenário. “Não vamos aceitar calados a retirada de direitos dos trabalhadores, a pior de todas desde a aprovação da CLT, em 1942, nas palavras de juízes procuradores do Trabalho.Com informações do UOL e Câmara.
Créditos: Revista Forum

domingo, 23 de abril de 2017

Empresas citadas na Lava Jato demitiram quase 600 mil

A recessão, a queda do preço do petróleo, a redução dos gastos do governo e a Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e agentes do governo, tiveram efeito devastador no emprego. 

Levantamento do ‘Estado’ com dez das maiores empresas citadas na Lava Jato mostra que, somente entre funcionários diretos e terceirizados dessas companhias, o corte de vagas entre o fim de 2013 (antes da deflagração da Lava Jato, em março de 2014) e dezembro de 2016 foi de quase 600 mil pessoas. Analistas apontam que o efeito foi ainda maior, quando se consideram as vagas indiretas.

Empresas do setor de óleo e gás, como a Petrobrás, foram afetadas pela redução da cotação do petróleo, que hoje está próxima de US$ 50. Já as grandes construtoras e incorporadoras tiveram de lidar com o alto endividamento da população, que deixou de comprar imóveis, e com a conclusão - ou interrupção - de projetos de infraestrutura, diante da deterioração das contas do governo.

A conta de 600 mil postos de trabalho fechados mostra um impacto considerável - equivalente a 5% do total de pessoas que entraram na fila do desemprego entre 2013 e 2016, que foi de 11,2 milhões. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de desocupados no País era de 1,1 milhão em dezembro de 2013; no fim de 2016, o número havia crescido para 12,3 milhões.
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Após um período de longa bonança, as companhias envolvidas na Lava Jato vivem momentos de dificuldade e tentam se reestruturar. As construtoras Queiroz Galvão, Engevix, OAS e Mendes Júnior estão entre as que pediram recuperação judicial. A Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás para a construção de sondas de petróleo, está na mesma situação.

Falta de equilíbrio. Os cortes de vagas são impressionantes, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), porque muitos projetos de expansão se basearam em previsões pouco realistas. Pires afirma que, após a descoberta do petróleo do pré-sal, instalou-se um clima de euforia que levou à tomada de decisões de governo - e de negócio - sem sentido econômico.

Pires cita como exemplos a determinação de que a Petrobrás fosse operadora dos campos do pré-sal e a criação da Sete Brasil. “A Petrobrás não tinha condições de fazer o trabalho de exploração sozinha. Essa decisão espantou investimentos estrangeiros que hoje seriam bem-vindos”, frisa o diretor do CBIE. O sinal verde para a construção das sondas do pré-sal, lembra Pires, foi baseada em uma previsão de produção de quase 5 milhões de barris de petróleo por dia até 2020. Em 2013, a projeção foi reduzida a 4,2 milhões; dois anos depois, houve novo corte, para 2,8 milhões de barris diários.

Essa falta de critério, segundo o economista Sérgio Lazzarini, professor do Insper, influenciou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que acelerou a concessão de empréstimos, e também o Banco do Brasil e a Caixa, que inflaram o crédito mesmo quando a economia já dava sinais de exaustão. “O que essa gastança nos trouxe de benefícios? Acho que esse modelo de desenvolvimento mostrou que é preciso dosar a participação do Estado na economia”, diz Lazzarini.

Os efeitos colaterais da Lava Jato - o desemprego, a revelação de intricados esquemas de corrupção e o abalo à reputação de grandes companhias - levaram, pelo menos momentaneamente, a uma mudança no curso da economia. Hoje, diz o professor do Insper, o lema é a redução de gastos públicos e a abertura de vários setores a investimentos externos, entre eles infraestrutura e companhias aéreas.

A manutenção deste caminho não é garantida, na visão de Lazzarini. Ele acredita que ainda há risco de uma “guinada” populista no País como reação à crise. “Basta ver o que aconteceu nos Estados Unidos, com Donald Trump. Quando se olham os candidatos para a eleição presidencial de 2018, é muito difícil fazer uma previsão para onde vamos.”

Principais cortes. Por seu porte, a Petrobrás fez os maiores cortes em termos absolutos entre as companhias consultadas (leia mais abaixo), mas houve reduções relativamente maiores, como o da Engevix, que diminuiu seu efetivo em 85%. Os dados do quadro ao lado foram repassados pelas próprias empresas.

Algumas empresas esperam uma chance de voltar à ativa. É o caso da Sete Brasil, que chegou a movimentar 15 mil trabalhadores nos estaleiros que contratava para construir suas sondas, segundo fontes. Hoje, a atividade da Sete se resumiria a 20 funcionários. A companhia aguarda a aprovação de seu plano de recuperação no início de maio. Segundo o Estado apurou, a expectativa é contratar até 2 mil trabalhadores para a retomada das sondas. Procurada, a Sete Brasil não quis comentar nem fornecer dados oficiais sobre sua força de trabalho.

Justificativas. Algumas das empresas consultadas destacaram que, além da Lava Jato, outros fatores contribuíram para a redução de seus quadros. A Odebrecht lembrou da crise que abateu o País nos últimos anos e disse estar “comprometida em voltar a crescer e contribuir com as comunidades nos locais onde atua”. A Andrade Gutierrez afirmou que seus dados são afetados por reduções de ritmos de obras ou o encerramento das mesmas - justificativa que também se aplica às demais construtoras. A Promon também afirmou ter sido afetada pela redução dos investimentos em infraestrutura no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Créditos: EM.com

Taxa de suicídio entre jovens sobe 10%

De assunto mantido entre quatro paredes a tema de série na internet, o suicídio de jovens cresce de modo lento, mas constante no Brasil: dados ainda inéditos mostram que, em 12 anos, a taxa de suicídios na população de 15 a 29 anos subiu de 5,1 por 100 mil habitantes em 2002 para 5,6 em 2014 - um aumento de quase 10%.
Os números obtidos com exclusividade pela BBC Brasil são do Mapa da Violência 2017, estudo publicado anualmente a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
Um olhar atento diante de uma série histórica mais longa de dados permite ver que o fenômeno não é recente nem isolado sobre o que acontece com a população brasileira. Em 1980, a taxa de suicídios na faixa etária de 15 a 29 anos era de 4,4 por 100 mil habitantes; chegou a 4,1 em 1990 e a 4,5 em 2000. Assim, entre 1980 a 2014, houve um crescimento de 27,2%.
Criador do Mapa da Violência, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz destaca que o suicídio também cresce no conjunto da população brasileira. A taxa aumentou 60% desde 1980. Em números absolutos, foram 2.898 suicídios de jovens de 15 a 29 anos em 2014, um dado que costuma desaparecer diante da estatística dos homicídios na mesma faixa etária, cerca de 30 mil.
"É como se os suicídios se tornassem invisíveis, por serem um tabu sobre o qual mantemos silêncio. Os homicídios são uma epidemia. Mas os suicídios também merecem atenção porque alertam para um sofrimento imenso, que faz o jovem tirar a própria vida", alerta Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
O sociólogo aponta Estados do Centro-Oeste e Norte em que a taxa de suicídio de jovens é maior, num fenômeno que os especialistas costumam associar aos suicídios entre indígenas: Mato Grosso do Sul (13,6) e Amazonas (11,9).
Na faixa etária de 15 a 29 anos, a taxa de suicídio tem se mantido sempre um pouco acima da verificada na população brasileira como um todo, segundo a publicação "Os Jovens do Brasil", lançada por Waiselfisz em 2014, com um capítulo sobre o tema.
Segundo a publicação, o Brasil ainda apresenta taxas de suicídio relativamente baixas na comparação internacional feita com base em dados compilados pela ONU. Em países como Coreia do Sul e Lituânia, a taxa no conjunto da população supera 30 por 100 mil habitantes; entre jovens, supera 25 por 100 mil habitantes na Rússia, na Bielorússia e no Cazaquistão.
Em números absolutos, porém, o Brasil de dimensões continentais ganha visibilidade nos relatórios: é o oitavo país com maior número de suicídios no mundo, segundo ranking divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2014.  O suicídio na juventude intriga médicos, pais e professores também pelo paradoxo que representa: o sofrimento num período da vida associado a descobertas, alegrias e amizades, não a tristezas e morte.
O tema foi debatido na quinta-feira numa roda de conversa organizada pelo Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming (Casaf), do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com a presença de estudantes e professores.
Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o problema é normalmente associado a fatores como depressão, abuso de drogas e álcool, além das chamadas questões interpessoais - violência sexual, abusos, violência doméstica e bullying. A cientista política Dayse Miranda, coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção da UERJ, participou do debate e destacou os relatos dos estudantes.
"Fiquei impressionada como os alunos falaram de sofrimento, seja deles, seja a dificuldade para lidar com o sofrimento de outros jovens, além do uso excessivo de medicamentos, que eles naturalizam", afirma.
"Um deles disse considerar impossível um aluno passar pelo terceiro ano de Medicina sem usar remédios para ansiedade e depressão."
A coordenadora-geral do centro acadêmico de Medicina, Elisabeth Amanda Gomes Soares, de 22 anos, aluna do sexto período, diz que a intenção ao promover o evento foi debater a saúde mental do estudante. Segundo ela, o aluno de Medicina muitas vezes acaba se distanciando das questões mais humanas e esquece a vida social e familiar para se dedicar ao curso, sucumbindo às pressões.
"É muita cobrança por competitividade, nota, sucesso, presença... Temos de discutir isso dentro do curso, é um tema ainda pouco falado", afirma.
Dayse Miranda destaca, entre os jovens que cometem suicídio, o grupo que tem de 15 a 24 anos. "É um período que inclui adolescência, problemas amorosos, entrada na faculdade, pressão social pelo sucesso... Depois dos 25 anos, já é um jovem adulto, as preocupações mudam, já são mais relacionadas a emprego", avalia.
"Também alerto não ser possível falar do jovem como um grupo único. Há diferenças entre grupos sociais. O aluno de Medicina é parte de uma elite. Como é em outros grupos? Temos de discutir esse tema seriamente, pois o problema vem crescendo." Fonte: BBC.
Créditos: WSCOM

sábado, 22 de abril de 2017

Odebrecht entrega extratos que comprovariam o pagamento de US$ 40 milhões

247 - A Odebrecht apresentou aos investigadores da Lava Jato os extratos que comprovariam o pagamento da propina de US$ 40 milhões, equivalentes a R$ 126 milhões, acertada numa reunião presidida por Michel Temer, com a presença de Eduardo Cunha e do lobista João Augusto Henriques, ambos presos em Curitiba, segundo informam as jornalistas Camila Mattoso e Bela Megale.
A maior parte do dinheiro foi paga em contas no exterior e o valor equivalia a 5% de uma contrato na área internacional da Petrobras que a presidente deposta Dilma Rousseff cortou em 43%. As cifras superam até os US$ 40 milhões estimados inicialmente.
"De acordo com documentos referentes ao PAC-SMS, apresentados pela Odebrecht, os repasses foram feitos entre julho de 2010 e dezembro de 2011. Os extratos atingem US$ 54 milhões, mas a soma de planilhas anexadas chega a US$ 65 milhões. Do total, uma pequena parte foi paga em espécie no Brasil, em hotéis em São Paulo, no casos de petistas citados, e em um escritório no centro do Rio, localizado na rua da Quitanda, para os demais. A maior parte, no entanto, foi repassada a contas de operadores no exterior", reportam as jornalistas.
De acordo com os delatores Márcio Faria e Rogério Almeida, não se tratou de doação eleitoral, mas sim de propina, uma vez que o valor correspondia a 5% de um contrato da Petrobras. Quando soube que o PMDB estaria roubando na Petrobras, Dilma determinou que Graça Foster, então presidente da estatal, cortasse o contrato quase pela metade (leia aqui).
De acordo com uma pesquisa Vox Populi, hoje, 78% dos brasileiros defendem a cassação de Temer e 90% querem eleições diretas, para que o Brasil tenha um governo legítimo. Atualmente, segundo o filósofo Vladimir Safatle, o futuro de cada brasileiro está sendo decidido por corruptos, (leia aqui). Fonte: Brasil 247
Créditos: Brasil 247

Greve terá forte adesão no transporte coletivo na Grande SP

Trabalhadores do transporte coletivo municipal e intermunicipal da região metropolitana de São Paulo confirmaram ao longo desta semana a adesão à greve geral do dia 28, contra o projeto de reforma da Previdência, contra a reforma trabalhista e a lei da terceirização, todas propostas pelo governo de Michel Temer. Vão ser paralisados os sistemas de transporte de 21 cidades, durante 24 horas.
Da mesma forma, os condutores da Baixada Santista, os ferroviários de quatro linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e os metroviários também vão cruzar os braços neste dia. Os motoristas e cobradores da capital paulista e outras duas linhas da CPTM vão decidir sobre a paralisação no começo da próxima semana.
Os metroviários foram a primeira categoria a confirmar adesão à paralisação, na semana passada. As linhas 1-Azul, (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente), 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/Barra Funda), 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente-Oratório) ficarão paralisadas o dia todo, a partir da zero hora do dia 28. A categoria já realizou uma paralisação assim em 15 de março.
Hoje foram confirmadas as paralisações das linhas 7-Rubi (Jundiaí-Luz), 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana), todas da CPTM. O Sindicato dos Ferroviários de São Paulo, que organiza os trabalhadores das linhas 9-Esmeralda (Grajaú-Osasco) e 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi), vão realizar assembleia na próxima terça-feira (25) para definir se aderem à paralisação.
Os condutores da Baixada santista, inclusive de ônibus fretados, também vão paralisar as atividades no dia 28. O transporte coletivo municipal e intermunicipal – realizado por meio da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) – das nove cidades que compõem a região vai parar por 24 horas. A região é formada por Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Cubatão e Praia Grande.
Na região metropolitana de São Paulo, já estão confirmadas as paralisações dos transportes coletivos municipais e intermunicipais (EMTU) de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Ribeirão Pires, São Caetano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra e Osasco. Todas as cidades terão paralisação de 24 horas.
Os motoristas e cobradores da capital paulista já indicaram que também vão aderir à greve geral. No entanto, os trabalhadores vão realizar uma assembleia na próxima segunda (24), para definir a posição da categoria.
As propostas do governo Temer são rechaçadas pela maioria da população. Pesquisa Vox Populi divulgada no dia 13 indica que 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência e 80% contra a terceirização.
Créditos: Rede Brasil Atual

sexta-feira, 21 de abril de 2017

País perdeu 63.624 vagas de emprego formal em março

O país perdeu 63.624 vagas de emprego formal em março, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. No mesmo mês do ano passado, a retração foi de 118 mil postos de trabalho.

Em fevereiro, o resultado havia sido positivo, com a criação de 35.612 vagas formais, o que levou o presidente Michel Temer a comemorar a retomada da criação de empregos depois de 22 meses seguidos de queda. O mês de março apresentou uma variação negativa de -0,17% em relação ao estoque do mês anterior. Foram registradas 1.261.332 admissões contra 1.324.956 desligamentos. No acumulado do ano, a queda foi de 64.378 postos de trabalho.

O comércio foi o setor que registrou maior retração em março (-33.909 postos), seguido do setor de serviços (-17.086 postos), construção civil (-9.059 postos), indústria de transformação (-3.499 postos) e agricultura (-3.471 postos). De acordo com o ministério do Trabalho, tradicionalmente, os resultados de março sofrem forte influência de fatores sazonais negativos. Um exemplo, segundo o ministério, é o comércio varejista, que se apresenta negativo no mês de março, mesmo em anos de forte crescimento econômico.

Embora o saldo geral tenha sido negativo, alguns estados registraram bom desempenho na criação de empregos, como o Rio Grande do Sul (+5.236 postos), puxado pelos setores da Indústria de transformação e do comércio e Goiás (+4.304 postos), devido à expansão do setor da agropecuária.
Créditos: Agencia Brasil

Desemprego faz aumentar procura pelo MST

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A crise econômica e o crescimento do desemprego trouxe de volta uma cena que havia diminuído sensivelmente nos últimos anos no Rio Grande do Sul e em quase todo o país: os acampamentos de sem terra na beira das estradas. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há mais de 120 mil famílias acampadas hoje no Brasil sem nenhuma perspectiva de assentamento. 

No Rio Grande do Sul, o MST calcula que há mais de duas mil famílias acampadas na beira de estradas em várias regiões do Estado. “Por conta da crise, aumentou o número de acampados. Há três anos, tínhamos apenas umas cem famílias acampadas aqui no Rio Grande do Sul. Com a crise econômica, aumentou o número de famílias procurando o MST para ir acampar”, afirma Ildo Pereira, integrante da direção nacional do movimento.

O aumento dos acampamentos, a falta de novos assentamentos e a paralisia das políticas de reforma agrária compõem o eixo central da pauta da Jornada Nacional de Lutas pela reforma agrária, também conhecida como Abril Vermelho, que o MST iniciou na segunda-feira (17) em todo o país. 

Em Porto Alegre, cerca de 2 mil trabalhadores rurais sem terra, entre acampados e assentados na reforma agrária, ocuparam no início da manhã os pátios do Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda. Ainda segundo o MST, a desocupação dos pátios ocorrerá somente após o atendimento de ao menos uma parte da pauta de reivindicações do movimento.
Créditos: Brasil de Fato