domingo, 30 de abril de 2017

Para centrais, greve é um duro recado e pressionará o governo

Manifestação 28.04Ao final do dia de greve geral, as centrais sindicais, mais do que uma avaliação positiva, afirmam que o movimento vai pressionar o governo e o Congresso e mudar a correlação de forças no debate sobre as reformas. "É um recado muito duro do povo brasileiro aos congressistas e ao governo golpista de Temer", disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "Desde o início, estávamos convencidos de que seria a maior greve da história do Brasil. E foi." Balanço das centrais fala em até 40 milhões de trabalhadores com participação na sexta-feira (28).
Segundo Sérgio Nobre, "deputados e senadores que têm pretensão de reeleição precisam ouvir a voz do povo". O alcance da paralisação nacional, afirma, é sinal de apoio popular e de descontentamento da sociedade com as reformas trabalhistas e da Previdência. O dirigente lembrou que, conforme pesquisas, 90% rejeitam as propostas do governo, que também tem baixíssima popularidade.
Ele também destacou a união entre as várias centrais sindicais, que trabalharam conjuntamente para a organização do movimento. "A greve de hoje só foi possível pela unidade", afirmou. As centrais se reunirão na semana que vem, possivelmente na quinta-feira (4), para discutir os próximos passos. Mas já na próxima segunda-feira, em todos os atos de 1º de Maio das entidades, deverá ser lido um documento conjunto.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, também acredita que a situação muda a partir de agora. "A greve é para fortalecer uma proposta que o governo entenda. É a chamada voz das ruas", afirmou, apostando em uma negociação no Parlamento. "Tem muitos democratas no Congresso que podem ajudar a achar uma solução."
O substitutivo de "reforma" trabalhista, aprovado quarta-feira (26) na Câmara, seguiu para o Senado. E a própria Câmara ainda discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de "reforma" da Previdência.
As atividades de hoje superaram "em muito" as de 15 de março e devem ter surpreendido o governo, diz o presidente da UGT, Ricardo Patah. "Foi um momento importante no sentido de que a sociedade mostrou indignação com os irresponsáveis da Câmara dos Deputados", afirmou. Ele defendeu que as centrais conversem desde já com o Senado, "onde está depositado esse projeto infame", referindo-se às propostas de mudanças na legislação trabalhista. 
"Muda muito (o debate)", acredita Patah. "O governo não esperava nem 10% disso (greve)." Agora, ele acredita que o Planalto terá de rever sua estratégia de impor as reformas "de forma açodada". E o movimento dá novo ânimo ao 1º de Maio, que "será pautado por essa manifestação".
"O Brasil cantou Raul", disse o presidente da CTB, Adilson Araújo, baiano como Raul Seixas, autor de O Dia em que a Terra Parou. "Eu penso que a resposta foi dada. O governo quer impor medidas que vão prejudicar por demais a sociedade brasileira, principalmente o povo pobre, os que mais necessitam", afirmou, também apostando em um novo cenário. "É tempo de acreditar que as ruas podem ajudar nas mudanças do curso político do país", comentou Adilson, para quem já foi aberto um canal de diálogo com alguns senadores. "Aquilo que aconteceu na Câmara não encontrará eco no Senado."
Para ele, em vez de um projeto que aponta para o trabalho análogo ao da escravidão ("As pessoas terão de trabalhar mais, ganhando menos") e de uma PEC que não mostra qualquer preocupação com as próximas gerações, é preciso discutir uma nova agenda, "para tirar o país do olho do furacão e apontar caminhos". "O Brasil não pode caminhar a passo de caranguejo."
Créditos: Rede Brasil Atual

sábado, 29 de abril de 2017

13 pontos da Reforma Trabalhista que vão piorar sua vida para sempre

O The Intercept Brasil revelou que, após exame das 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
A reforma destrói a CLT e atinge o coração dos direitos trabalhistas brasileiros. 

Veja treze pontos que vão piorar a sua vida para sempre:

1. Demissões coletivas. Agora os empregadores podem demitir todo mundo da sua empresa e contratar outras pessoas por menores salários e menores benefícios sem nenhuma multa.

2. Trabalho temporário, para sempre. O patrão vai poder te contratar por hora durante toda a sua vida. Sem garantias. Por exemplo: bares, restaurantes, indústrias poderão te chamar para trabalhar temporariamente quando quiserem e você não terá seu emprego e salário fixos garantidos.

3. Hora-extra. A CLT prevê jornada de trabalho de no máximo 8 horas por dia. Agora, ao invés de pagar horas extras para o trabalhador que ficar mais tempo trabalhando, o empregador vai contratar uma jornada de trabalho maior. Diminui o salário do empregado no final do mês.

4. Meia-hora de almoço. Antes era obrigatório almoço de uma hora. Mas para este governo apenas meia-hora é suficiente.

5. Suas roupas também entraram na reforma. A partir de hoje o patrão vai poder dizer até como você tem que se vestir. Mesmo aqueles uniformes que te exponham ao ridículo estão liberados. E não importa que faça frio ou calor, a roupa é a que os patrões escolherem.

6. Fim do transporte de empregados. As empresas não precisarão mais pagar pelas suas horas de deslocamento. Quem mora mais longe é o mais prejudicado. Vai perder tempo e dinheiro.

7. Mexeram nas suas férias. Agora os patrões podem parcelar livremente suas férias em até 3 vezes, como for melhor para eles.

8. Se você é terceirizado, preste atenção: a empresa que contratou a terceirização (às vezes é o governo ou outra empresa bem maior) não vai mais ter responsabilidade nenhuma sobre sua indenização se você for demitido. Se você não receber os seus direitos, já era.

9. E se você tem carteira assinada e está há muitos anos na empresa? Saiba que agora a empresa vai poder te demitir e demitir todos os teus colegas para contratar terceirizados, mais baratos para os patrões, sem direitos, sem carteira assinada.

10. A crueldade chega até às grávidas: quem decide aonde as grávidas (e as lactantes) trabalham é o médico da empresa. Ou seja, mesmo que ela esteja em um local insalubre para ela e o bebê, quem decide agora o lugar de trabalho é teu patrão.

11. Não tem mais Comissão de Conciliação Prévia. O que o patrão negociar com você vai valer mais do que a Lei. Vale o que o patrão mandou e a regra que você assinou quando conseguiu o emprego.

12. Rescisão. Não vai ser mais obrigatório o sindicato assinar a tua rescisão. Eles podem agora fazer a rescisão do jeito que eles quiserem. Você ficou não mão dos patrões.

13. Golpe na Justiça do Trabalho. A justiça do trabalho não é mais gratuita. Você vai ter que pagar honorário até do perito. E se não tiver dinheiro, fica sem poder reclamar.
Créditos: Plantão Brasil

Brasil para contra retirada de direitos


Nesta sexta-feira (28), o Brasil parou em uma greve geral histórica, que mostrou que o povo está disposto a lutar contra a retirada de direitos promovida pelo governo. Nas principais cidades brasileiras, além da paralisação de trabalhadores de setores importantes, houve trancaços em avenidas e vias, além de manifestações durante todo o dia. As ruas vazias pela manhã, em decorrência da greve, contrastaram com grandes atos contra as medidas do governo golpista ao longo da sexta-feira.

Convocada como resposta as reformas da Previdência e trabalhista – aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira – essa greve foi muito além dos sindicatos e envolveu toda a sociedade. Segundo as centrais sindicais, 40 milhões de brasileiros aderiram à greve em todo o país. Escolas e universidades públicas e particulares, bibliotecas e museus, por exemplo, não funcionaram. O movimento também não se limitou às capitais, e se espalhou por todo o Brasil, das metrópoles às cidades menores.

No centro de metrópoles como como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte, a manhã parecia de domingo, com o comércio fechado e pouca gente na rua. Aglomeração mesmo se viu foram nas manifestações. Em Belo Horizonte, mais de 50 mil pessoas ocuparam as principais avenidas. Em Goiânia, outra multidão ocupou o Centro. Em Curitiba, 20 mil pessoas foram à porta de Federação das Indústrias do estado fazer a devolução simbólica do pato de borracha das manifestações golpistas. Em São Paulo e no Rio, enormes atos fecham este dia histórico. Em São Paulo, 70 mil pessoas se reuniram em um protesto que chegou até a casa do presidente Michel Temer (PMDB). No Rio, o ato contou com ao menos 40 mil pessoas.

E fora as capitais não foi diferente. Vale citar os exemplos das paranaenses Londrina e Cascavel, nas quais mais de 10 mil pessoas foram às ruas em cada uma, fazendo deste um dos maiores dias de manifestação da história desses dois municípios.

“Todas as categorias, todos os estados, todas as centrais, todos os sindicatos, no campo, na cidade, setor publico, privado. É greve. Chega do desgoverno, vamos fazer uma coisa que funcione”, disse Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores. Para ele, a greve desta sexta-feira foi a maior já vista no Brasil e sepultou o governo golpista. “O golpista não tem mais condição de governar o país”, afirmou ele. Categorias como os petroleiros e trabalhadores do Correios aprovaram paralisações nacionais.

Seis refinarias, seis terminais de distribuição e a Fafen-PR já estão na greve, assim como 26 plataformas da Bacia de Campos não funcionaram. Nos Correios, a paralisação ocorreu em 23 estados.
“Nós estamos defendendo a sociedade. O Brasil percebeu que a proposta que o governo tem para o Brasil é uma tragédia. Por isso é uma greve extraordinária”, afirmou Vagner Freitas. “É greve. Chega do desgoverno, vamos fazer uma coisa que funcione”, disse ele. Segundo ele, estima-se que essa greve ultrapasse os números da última grande greve geral, em 1989, quando 35 milhões de trabalhadores participaram.
Créditos: Agencia PT


sexta-feira, 28 de abril de 2017

Mais de 8 milhões de brasileiros trabalham em condição inferior à prometida

Mais de 8,3 milhões de brasileiros (16,1% do total) consideram que as condições de trabalho que encontraram no emprego atual estão abaixo do que foi prometido por seus empregadores no ato de recrutamento. As mulheres, jovens, pretas e pardas, sem instrução, são as mais impactadas. 
Homens brancos com mais de 50 anos de idade e com pelo menos o ensino superior completo estão na outra ponta  os mais satisfeitos possuem carteira assinada (79,4%), recebem mais de cinco salários mínimos (90%) e têm jornada regular de trabalho (78,4%).
Os dados foram levantados pela primeira vez na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira 26.
Os dados surgem em meio à votação da reforma trabalhista que, dentre outras mudanças, propõe jornadas flexíveis, amplia possibilidades de trabalhar sem carteira assinada, e que o negociado entre empregados e empregadores prevaleça sobre a legislação, todos pontos contrários a quem se dizia satisfeito com seu trabalho.
Na prática, um número considerável de brasileiros já trabalha em condições inferiores às prometidas pelo empregador, com base na legislação em vigor. Os mais afetados, como já ocorre hoje, devem ser as mulheres jovens e negras, em uma área determinada do País. Dentre os insatisfeitos ou pouco satisfeitos, 41,3% dos trabalhadores se concentram em apenas duas grandes regiões, o Norte e o Nordeste. 
Um total de 6,2% dos trabalhadores ocupados disseram que a jornada de trabalho era na maioria das vezes superior ao que foi acordado previamente com o empregador, enquanto que 4,3% afirmam receber rendimentos abaixo do que tinham combinado anteriormente.
Créditos: Carta Capital 

Brasil amanhece em greve geral contra as reformas de Temer

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Capitais e principais cidades do país amanheceram paralisadas nesta sexta-feira (28), dia da greve geral convocada pelas frentes populares em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo Temer. Em São Paulo, linhas do metrô, ônibus e trens não circulam – com exceção da Linha 4 do metrô, que funciona normalmente. Estradas que dão acesso à cidade e avenidas foram trancadas.
Na Marginal Tietê, as pistas central e expressa foram bloqueadas na altura da Rodoviária Tietê. As avenidas Francisco Morato, Do Estado e Tiradentes (centro) também estão bloqueadas. O mesmo ocorre nas avenidas Nações Unidas, Francisco Matarazzo, Faria Lima e João Dias.
As rodovias Anhanguera (na região de Jundiaí, sentido São Paulo), Dutra (em Guarulhos e São José dos Campos), Régis Bittencourt (em Taboão da Serra e Embú das Artes), Anchieta (sentido litoral), Cônego Domênico Rangoni (no litoral sul), também estão bloqueadas.
No Rio, manifestantes trancaram a ponte Rio-Niterói. Belo Horizonte amanheceu sem metrô. Em Porto Alegre, foram realizados bloqueios na avenida Baltazar Oliveira Garcia, na Zona Norte; na Avenida Mauá, no Centro; na Ponte do Guaíba, na BR-290; e na Bento Gonçalves, na Zona Leste.  Ônibus e trens não operam.
Em Santa Catarina, Blumenau e Florianópolis amanheceram sem ônibus. Motoristas e cobradores também pararam nas cidades paulistas de São José dos Campos, Jacareí, Bauru, Sorocaba, região do ABCD e Guarulhos. O mesmo ocorre em Salvador Recife, Fortaleza e Curitiba. Em Natal e Campo Grande a paralisação do transporte público é parcial. João Pessoa está sem ônibus e trens e com avenidas fechadas, bloqueando acesso à região metropolitana. 
Mais de mil integrantes da Frente Povo Sem Medo fizeram trancamento da Rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao Aeroporto de Guarulhos (SP) no início da manhã. O aeroporto funciona com atrasos nas operações, mesma situação de Congonhas, na zona sul da capital paulista.  Manifestantes também bloquearam os acessos aos aos principais aeroportos Santos Dumont (Rio) e Juscelino Kubtschek (Brasília). 
Créditos: Rede Brasil Atual

STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização

O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu na quarta-feira (26) a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, modalidade tecnicamente chamada de pós-gradução lato sensu.  A decisão atendeu recurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia proibido a instituição de cobrar pela frequência num curso de direito constitucional. 

Como tem repercussão geral, a decisão valerá para casos semelhantes que tramitam em outras instâncias. Dos 11 ministros da Corte, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu. 

Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Celso de Mello não participou do julgamento. Relator da ação, o ministro Edson Fachin levou em conta que nem todas as atividades desempenhadas pelas universidades públicas dedicam-se exclusivamente ao ensino, e que as especializações estariam fora dessa categoria.
“A função desempenhada pelas universidades é muito mais ampla do que as formas pelas quais elas obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. Ele exige, porém, que, para todas as tarefas necessárias à plena inclusão social, missão do direito à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”, afirmou em seu voto.
Durante a discussão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que o STF também permitisse que as universidades públicas cobrassem pelo mestrado e doutorado, argumentando que, também nesses cursos, a maioria dos alunos é de classe média alta ou alta. A ideia, porém, foi rechaçada pela maioria.
Alguns, como Luiz Fux, lembraram do estado de “absoluto sucateamento” das instituições, carentes de recursos para funções básicas. Dias Toffoli destacou que cursos de especialização servem ao interesse particular profissional de seus alunos, sem retorno à sociedade, e, por isso, deve ser pagos pelos próprios estudantes.
Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes ressaltaram que, embora raros nas universidades públicas, cursos do tipo já são oferecidos a preços mais baratos que no mercado, e podem conceder bolsas para alunos pobres. Único a divergir, Marco Aurélio defendeu a gratuidade total numa leitura estrita do texto da Constituição e criticando a possibilidade de universidades “híbridas”, que conjugam ensino público e privado.
“O preceito não encerra qualquer distinção quanto à envergadura, à natureza, à espécie desse ensino. Pouco importa que se trate de ensino básico ou fundamental ou de superior, pouco importa que se trate de curso de graduação, extensão ou pós-graduação. A gratuidade é o toque de caixa que estabelece o acesso alargado, não beneficiando apenas aos mais afortunados dos cidadãos em geral”, disse.
O julgamento foi iniciado na semana passada. Na ocasião, defenderam a gratuidade o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Ambas argumentaram pela interpretação literal do texto da Constituição, minimizando as diferenças entre as diversas modalidades de ensino oferecidas pelas universidades.
“A Constituição não traz nenhuma distinção em relação aos níveis da educação, se fundamental, médio ou superior. Também não traz nenhuma distinção entre as diversas modalidades de curso: ensino, pesquisa ou extensão”, disse a advogada da Andes, Monya Ribeiro Tavares. “O orçamento destinado às universidades é para o ensino. E é indissociável na universidade, de acordo com o artigo 207 da Constituição, o ensino, a pesquisa e a extensão. E esse ensino é gratuito”, disse o advogado da Fasubra, Cláudio Santos da Silva. (G1).
Créditos: Focando a Notícia

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Exame de sangue detecta ressurgimento de câncer com 1 ano de antecedência

Médicos britânicos conseguiram identificar o retorno de um câncer um ano antes dos exames tradicionais, em uma descoberta animadora para o combate à doença.
A equipe conseguiu rastrear no sangue sinais de câncer quando este era apenas um pequeno amontoado de células invisíveis a raio-X e tomografia.
Isso deve permitir aos médicos tratar o tumor mais cedo, o que também aumentaria as chances de curá-lo. O estudo também pode levar a novas ideias para remédios contra câncer, após notar como DNA instável permite a rápida evolução do tumor.
A pesquisa focou em câncer de pulmão, mas os processos estudados são tão básicos que as descobertas devem poder ser aplicadas a outros tipos de câncer.
O câncer de pulmão é o que mais mata no mundo, e o principal objetivo do estudo era acompanhar o seu desenvolvimento - a ponto de se espalhar por todo o corpo.
Exame de sangue
Para verificar se um câncer pode estar voltando, os médicos precisam saber o que exatamente têm de rastrear. Por isso, partiram de amostras de tumores de pulmões removidos durante cirurgias.
Uma equipe no Instituto Francis Crick, em Londres, analisou, então, o DNA defeituoso dos tumores para obter um "mapa genético" do câncer de cada paciente.
A cada três meses, eram realizados exames de sangue para verificar se pequenos vestígios do DNA do câncer teriam reaparecido.
Os resultados, divulgados na publicação científica "Nature", mostraram que a recorrência do câncer pode ser identificada cerca de um ano antes do prazo normal de métodos atuais disponíveis na medicina.
Os tumores costumam ter, em geral, um volume de cerca de 0,3 milímetros cúbicos quando são detectados por exames de sangue convencionais.
Esperança
Para Cristopher Abbosh, do Instituto de Câncer UCL, a descoberta é significativa.
"Nós podemos identificar pacientes para fazerem o tratamento mesmo quando eles ainda não têm qualquer sinal clínico da doença e também monitorar como as terapias estão evoluindo."
"Isso representa uma nova esperança para combater o retorno do câncer de pulmão após a cirurgia, algo que acontece em cerca de metade dos pacientes", afirmou.
Por enquanto, esse novo método tem sido eficiente ao alertar sobre a volta do câncer para 13 dos 14 pacientes que apresentaram reincidência da doença. E a descoberta ajudou também a identificar quem estava livre, sem indícios da doença.
Em teoria, seria mais fácil curar um câncer que ainda está muito pequeno, no início, do que fazê-lo quando ele já está grande e visível de novo.
No entanto, são necessários mais testes para confirmar a eficácia do método.
Chales Swanton, do Instituto Francis Crick, disse à BBC: "Nós podemos agora organizar testes clínicos para responder à questão fundamental - se você tratar a doença das pessoas quando não há evidências de câncer em uma tomografia ou em um raio-X, você terá mais chances de conseguir curá-la?"
"Nós esperamos que seja isso. Que se nós começarmos a tratar a doença quando existem apenas algumas poucas células cancerígenas no corpo, nós aumentaremos a chance de curar um paciente", completou.
Janet Maitland, de 65 anos, é uma dos pacientes participando dos testes.
Ela viu o câncer de pulmão tirar a vida de seu marido e acabou diagnosticada com a doença no ano passado.
"Era meu pior pesadelo, o câncer de pulmão, então foi como se o meu pior pesadelo se tornasse realidade. Fiquei aterrorizada e devastada."
Ela passou por cirurgia e teve seu tumor retirado - agora os médicos dizem que ela tem 75% de chance de ficar livre da doença pelos próximos cinco anos.
"Eu pensava que nunca mais iria melhorar e agora sinto como se estivesse vivendo um milagre", afirmou.
Evolução
O exame de sangue é, na realidade, a segunda grande descoberta feita pelos cientistas envolvidos em um vasto projeto que pesquisa o câncer.
A primeira descoberta, considerada chave nas pesquisas, foi sobre o papel da instabilidade do DNA na reincidência do câncer.
Diversas amostras de 100 pacientes contendo 4,5 trilhões de pares de bases de DNA foram analisadas. O DNA é "empacotado" em conjuntos de cromossomos que contêm milhares de instruções genéticas.
A equipe no Instituto Francis Crick mostrou que os tumores que apresentavam "caos cromossômico" maior - a capacidade de remodelar facilmente grandes quantidades de DNA para alterar milhares de instruções genéticas - tinham mais chances de voltar.
Charles Swanton, um dos pesquisadores, disse à BBC: "Você tem um sistema ali em que uma célula cancerígena pode alterar seu comportamento rapidamente ganhando ou perdendo cromossomos ou partes de cromossomos."
"É a evolução 'bombada'".
Isso permite que o tumor desenvolva resistência a remédios, a capacidade de se esconder do sistema imunológico e de se deslocar para outros tecidos do corpo.
'Animador'
A primeira implicação da pesquisa será para o desenvolvimento de remédios - entendendo o papel-chave da instabilidade cromossômica, cientistas poderão achar formas de contê-la.
"Espero que sejamos capazes de desenvolver novas formas de limitar isso e que possamos reduzir a capacidade de evolução de tumores - e quem sabe até fazer com que eles parem de 'se adaptar'", observou Swanton.
Os cientistas dizem que só estão começando a entender as descobertas que serão possíveis por meio da análise do DNA de cânceres.(G1).
Créditos: WSCOM