Reforma trabalhista rural quer acabar até com salário do trabalhador do campo

Após a aprovação da "reforma" trabalhista na Câmara dos Deputados, a bancada ruralista na Casa, com apoio do governo Temer, pretende discutir agora legislação  específica para os trabalhadores rurais. O Projeto de Lei 6.442/2016, apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), suspende a aplicação da CLT aos trabalhadores do campo e pretende limitar a atuação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 

A proposta de Leitão – líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – permite até mesmo remuneração a trabalhadores rurais não em forma de salário, mas "de qualquer espécie", podendo ser paga com parte da produção ou com cessão de pedaço de terra para o trabalhador produzir. Abre brecha também para que custos com moradia e alimentação sejam debitados do pagamento ao trabalhador. 

A proposta exclusiva para trabalhadores do campo surge de um acordo para que as modificações não fossem incluídas diretamente na reforma trabalhista já aprovada pela Câmara, pois assim demandaria mais tempo de discussão e fomentaria resistências ainda maiores. O projeto guarda o mesmo espírito da reforma trabalhista, em que "acordos" entre patrões e empregados possam prevalecer sobre a legislação. A comissão especial que deve apreciar o projeto de Leitão deve ser instalada nas próximas semanas. 

O texto define jornada de 44 horas semanais, que podem ser estendidas por até quatro horas, de acordo com o interesse do empregador ou "ante necessidade imperiosa, ou em face de motivo de força maior, causas acidentais, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos".

Durante a jornada diária, o PL estabelece descanso "mínimo" de uma hora após seis horas de trabalho contínuo, mas que pode ser fracionado em dois períodos. Ainda, "em caso de necessidade imperiosa", o período mínimo de descanso também pode ser alternado, compensado posteriormente após a "cessação do motivo". 

O projeto também prevê a realização de trabalho aos domingos e feriados, e o descanso semanal, se o trabalhador solicitar e o empregador concordar – para aquele que não habite o local de trabalho – poderá ser acumulado e tirado uma única vez, fazendo com que o trabalhador cumpra até 18 dias de jornada sem descanso. 

O projeto cria ainda modalidades de contrato que poderão ser por safra ou por pequeno prazo, e a distribuição da jornada poderá ser intermitente, com o trabalhador ficando à disposição para jornadas que poderão ser de, no mínimo, duas horas. 

A respeito da segurança dos trabalhadores do campo, o projeto assinado por Leitão estabelece regras genéricas e revoga a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho para segurança e saúde no campo (NR-31). 

Créditos: Rede Brasil Atual

Regularização fundiária de Temer fere Constituição, diz conselho de direitos humanos

 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou documento de repúdio à Medida Provisória (MP) 759/16, do presidente Michel Temer (PMDB). O projeto, que trata de regularização fundiária, é alvo de críticas de diferentes setores da sociedade, por prejudicar a população mais pobre. Desde sua publicação, em 22 de dezembro, 

a MP já revogou leis ordinárias, entre as quais a Lei 11.977/2009, do Minha Casa, Minha Vida, que também regula a questão fundiária de assentamentos de áreas urbanas com interesse social. Para o CNDH, a MP “padece de vícios de inconstitucionalidade (…) que repercutem diretamente no exercício de direitos essenciais à dignidade humana”.

A controvérsia em relação à Constituição diz respeito ao artigo 3º, que coloca como objetivo da República brasileira a redução das desigualdades sociais e regionais. De acordo com o CNDH, a MP inverte “toda a lógica que vem sendo construída no ordenamento jurídico no campo da política urbana e agrária, pautada na função social da propriedade e no acesso à terra e à cidade, na melhoria da qualidade de vida das pessoas”. Para o órgão, o projeto de Temer “promove uma lógica voltada exclusivamente ao mercado”, sem se preocupar com justiça social.

 “As comunidades rurais serão prejudicadas pela facilitação da concentração fundiária e pelo potencial aumento de conflitos agrários violentos. E as urbanas serão prejudicadas com a revogação dos procedimentos de regularização fundiária urbana que dependem de nova regulamentação para ter continuidade”, explica Darci Frigo, presidente do CNDH. 

A questão da participação democrática também é alvo de questionamentos pelo órgão. O projeto foi apresentado às pressas, já nos últimos dias de 2016, sem debate prévio. “Não foram respeitados nenhum dos espaços institucionais de gestão democrática para promover o diálogo com a sociedade civil, instituições públicas e entes federativos que desempenham distintos papeis na aplicação, na execução, no monitoramento, na fiscalização", afirma o documento. “É uma questão complexa, de grande relevância social, que exige um debate aprofundado com os atores sociais que já tem um acúmulo sobre o tema e que serão diretamente afetados”, afirma Frigo.

Além de eliminar a lei que instituiu o Minha Casa, Minha Vida e regularizou assentamentos em áreas urbanas, a MP anula outras leis como o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que prevê a “regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda”. Ante o consideram ataques a direitos históricos, construídos a partir de amplo debate pela Reforma Agrária, 90 organizações e movimentos sociais assinaram o documento Carta ao Brasil: MP 759/2016 – A desconstrução da regularização fundiária no Brasil.

O conselho considera que a MP desrespeita o arcabouço jurídico brasileiro. “Leis reconhecidas nos foros internacionais como um conjunto legislativo dos mais avançados em matéria de diversidade de instrumentos e de regularização fundiária, especialmente no que tange aos aspectos de interesse social”. O texto da MP, acusa o órgão, não estabelece critérios de seleção para a transferência de terras públicas, “de modo a evitar que os destinatários sejam pessoas com alta renda ou proprietários de grandes áreas”, o que privilegia os latifundiários e “desconsidera” a reforma agrária e a justiça social.

A recomendação final do CNDH é direcionada ao presidente da República, ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ao Ministério Público Federal (MPF). Para Temer, o pedido é para a retirada da MP, com abertura de “um amplo processo de discussão. Já ao Congresso, a recomendação é de suspender a tramitação de Projeto de Lei oriundo da MP. Ao MPF, a orientação é para fiscalizar a legalidade das ações propostas pelo governo Temer.

Mesmo com efeitos imediatos, a MP ainda passa pela aprovação do Congresso em diferentes pontos. Para tal, o Parlamento montou uma comissão mista para debater a questão. O parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que reforça o conteúdo do projeto, deve ser votado ainda nesta semana. Se aprovado, a MP passa por votação nos plenários das Casas legislativas para ganhar força de lei.

Créditos: Rede Brasil Atual

Mais da metade dos senadores responde a acusações criminais no STF

Pelo menos 44 dos 81 senadores são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Um deles está condenado a quase cinco anos de prisão pelo Supremo desde 2013 e se mantém em liberdade e no mandato graças a recurso ainda não julgado. Caso seja confirmada pelo Congresso Nacional, a extinção do foro privilegiado vai transferir do Supremo Tribunal Federal (STF) para outras instâncias da Justiça uma centena de acusações criminais contra mais da metade do Senado. 

Nunca tantos integrantes da Casa estiverem sob suspeita. Dos 81 senadores, pelo menos 44 respondem a inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) ou ações penais (processos que podem terminar em condenação). Dessa bancada, 41 participaram da votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com a prerrogativa de parlamentares e milhares de outras autoridades de serem julgadas por tribunais específicos, como o Supremo.

O texto prevê a manutenção do foro apenas para os presidentes da Câmara, do Senado e da República para crimes relacionados ao mandato. A proposta foi aprovada, às pressas, na quarta-feira (26), após um repentino acordo entre as lideranças partidárias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã.

Todos os 75 senadores presentes em plenário votaram a favor da mudança. Entre eles, Ivo Cassol (PP-RO), condenado a quase cinco anos de prisão pelo STF, em 2013, mas que ainda se mantém em liberdade e no exercício do mandato graças a um recurso ainda pendente de análise no tribunal. A Procuradoria-Geral da República já pediu que ele comece a cumprir a pena. Mas os ministros interromperam o julgamento do recurso no ano passado e não marcaram data para retomar o caso. Cassol entrou recentemente para a lista da Lava Jato.

A PEC, de autoria de Alvaro Dias (PV-PR), precisa passar por nova votação no Senado antes de seguir para a Câmara. No segundo turno, mais uma vez será necessário o apoio de pelo menos 49 senadores. Ou seja, sozinha, a bancada dos investigados tem poder quase que para mudar a Constituição. Juntos, os senadores investigados acumulam 107 inquéritos e 15 ações penais. Oito deles já são réus. Ou seja, tiveram denúncia aceita pelo Supremo, que entendeu haver indícios de que esses parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles pela Procuradoria-Geral da República.

Corrupção, lavagem de dinheiro, desvio ou apropriação de verba pública e crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das acusações que mais se repetem contra os senadores. Entre os investigados, estão 28 suspeitos de receber dinheiro ilicitamente de empreiteiras ou do esquema de corrupção na Petrobras. Um deles é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o único, entre todos os senadores investigados, que seguiria com foro no Supremo caso a mudança constitucional seja confirmada.

A sugestão para que a proposta saísse da CCJ diretamente para o plenário, ainda na quarta, foi feita pelo atual líder do PMDB e ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), que acumula mais de dez inquéritos relacionados à Lava Jato.

Desde que o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de 76 novos inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, o número de senadores encrencados na corte saltou de 34 para 44 – um recorde na história do Senado. A pedido do procurador-geral da República, com base nos relatos dos delatores, o relator da Lava Jato determinou investigação contra 24 senadores. Além de Eunício, também entraram na mira da Lava Jato nomes como o do ex-ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) e o do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

De acordo com números apresentados pelo relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mais de 38 mil autoridades no país têm foro por prerrogativa de função. Instância julgadora dos congressistas, o Supremo sempre foi visto como um caminho para a impunidade. Só em 2010 o tribunal condenou pela primeira vez um parlamentar. Por isso, no momento em que o Senado atinge o maior número de investigados de sua história, chamou a atenção a pressa da Casa em votar o fim do foro privilegiado, uma proposta que enfrentava resistência desde que foi apresentada, em 2013.

Dois são os motivos apontados, nos bastidores, para essa repentina celeridade: o primeiro era o risco de congressistas assistirem ao Supremo extinguir, já em maio, o foro privilegiado apenas para deputados e senadores (o texto aprovado acaba com a prerrogativa para todas as autoridades, inclusive do Judiciário e do Ministério Público); o segundo é tentar embaralhar as investigações da Lava Jato, retardando a tramitação de seus processos até uma eventual prescrição na Justiça em seus estados. Há, ainda, quem aposte que tudo não passou de um jogo de cena, que os senadores tentaram passar uma imagem positiva para a sociedade por entenderem que a Câmara tenderá a segurar ou rejeitar a proposta. Fonte: Congresso em Foco.
Créditos: Focando a Notícia

Temer ignora greve geral e elogia reforma que retira direitos

 Em pronunciamento pelo 1º de maio, Dia do Trabalhador, o presidente Michel Temer divulgou um breve discurso pela rede social Twitter em que repetiu várias das afirmações já repudiadas pelos trabalhadores acerca de sua reforma trabalhista que atualmente tramita no Congresso Nacional. No pronunciamento, o presidente ilegítimo disse que a criação de empregos "ocorrerá de forma muito mais rápida". 

Temer destacou como positivo que "empresários e trabalhadores poderão negociar acordos coletivos de maneira livre e soberana" e que "a nova lei garante os direitos não só para os empregos diretos, mas também para os temporários e terceirizados. Todos com carteira assinada", entre outras – as centrais sindicais ressaltam que não há qualquer garantia legal para que isso ocorra, depois que o próprio Temer sancionou a terceirização irrestrita da mão de obra pelas empresas.

O presidente disse ainda que, após aprovadas, a reforma deve promover "mais harmonia" nas relações de trabalho, o que deverá resultar em menos ações trabalhistas na Justiça. Ao lado das centrais sindicais, representantes da Justiça do Trabalho alertam que as alterações na CLT visam justamente anular os fundamentos legais que atualmente protegem os trabalhadores contra maus empregadores.

Ao fim de seu pronunciamento, Temer faz outra afirmação que ignora sinais de recessão da economia e a greve geral de sexta-feira (28), que mobilizou mais de 35 milhões de brasileiros em todo o país: "Os resultados já começam a aparecer”.

Créditos: Rede Brasil Atual

Concursos abertos reúnem 32,5 mil vagas pelo país

Pelo menos 91 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta terça-feira (2) e reúnem 32.583 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 24.818,90 no Tribunal de Justiça de São Paulo. Veja abaixo a lista de concursos abertos:

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, Neos candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os órgãos com concursos abertos estão: a Marinha está com um concurso aberto para 146 vagas de nível superior e outro para 29 vagas de nível superior.
Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está selecionando para 1.039 vagas temporárias em cargos de níveis médio e superior. Os salários chegam a R$ 4 mil. E também tem outra seleção aberta para 24,9 mil vagas temporárias de níveis fundamental e médio, com salários de até R$ 1,9 mil.

No Tribunal de Justiça de São Paulo são dois concursos: um para 590 vagas de nível médio e salários de até R$ 4,4 mil e outro para 276 vagas de nível superior e salários de até R$ 24 mil. Veja 6 órgãos que abrem inscrições para 593 vagas nesta terça:

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp)
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), em São Paulo, vai abrir processos seletivos para um total de 28 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remuneração vão de R$ 957,54 a R$ 7.171,85. Os candidatos podem se inscrever de 2 a 12 de maio pelo site www.famesp.org.br. As provas objetivas serão aplicadas em 18 de maio.

Prefeitura de Matupá (MT)
A Prefeitura de Matupá (MT) divulgou edital de concurso público para 82 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 881,25 a R$ 10.060,56. As inscrições estarão abertas de 2 a 21 de maio pelo site www.masterzconcursos.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 4 de junho.

Prefeitura de Rochedo de Minas (MG)
A Prefeitura de Rochedo de Minas (MG) vai abrir processo seletivo para 4 vagas em cargos de níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.392,74 a R$ 9.070,93. As inscrições podem ser feitas pelo site www.rochedodeminas.mg.gov.br entre 2 e 4 de maio. A prova objetiva será aplicada em 20 de maio. O período de contratação é de 12 meses e poderá ser prorrogado uma vez.

Prefeitura de Santaluz (BA)
A Prefeitura de Santaluz (BA) fará um processo seletivo para 134 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 937 a R$ 12 mil. As inscrições podem ser feitas de 2 a 12 de maio no site www.santaluz.ba.gov.br. A seleção será feita por meio de análise curricular, prova de títulos e entrevista.

Prefeitura de Seritinga (MG)
A Prefeitura de Seritinga (MG) fará concurso público para 30 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 937 a R$ 7.812,27. As inscrições podem ser feitas de 2 de maio a 8 de junho pelo site www.idecan.org.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva.

Prefeitura de Sirinháem (PE)

A Prefeitura de Sirinháem (PE) vai abrir um novo processo seletivo para 315 vagas em cargos de níveis fundamental e médio. Os salários são de R$ 937 para nível fundamental e de R$ 10,68 por hora-aula para nível médio. As inscrições podem ser feitas pelo site www.sirinhaem.pe.gov.br no período de 2 a 26 de maio. A prova será aplicada em 11 de junho. A seleção terá validade de 12 meses. (G1). Confira a lista completa aqui

Créditos: WSCOM

Consumo moderado de café faz bem ao coração

O consumo diário e não excessivo de café protege contra doenças cardiovasculares, indica estudo realizada pela pesquisadora Andreia Miranda e outros, na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa avaliou a importância do consumo de compostos polifenólicos presentes na bebida.

Os estudos mostraram que o consumo de uma xícara de café por dia pode ser suficiente para trazer benefícios ao coração. O efeito protetor contra fatores de riscos para doenças cardiovasculares vem dos compostos fenólicos encontrados em quantidade razoável na bebida. A pesquisa foi realizada com 550 pessoas que vivem na capital paulistana.

O consumo de café foi dividido em três grupos: quem bebia menos de 1 xícara de café por dia; os que tomavam de 1 a 3; e os que ingeriam 3 ou mais xícaras diariamente.

Os indivíduos que consumiram de uma a três xícaras de café por dia reduziram em 55% a chance de ter pressão alta sistólica e em 56% pressão alta diastólica quando comparados aos indivíduos que consumiram menos de uma xícara.

O mesmo se verificou com a homocisteína (composto relacionado a doenças cardiovasculares): houve uma redução em 68% de chance de ter níveis aumentados de homocisteína no sangue. O mesmo resultado não foi observado naqueles indivíduos que consumiram mais de três xícaras de café por dia.

Dessa forma, ficou demonstrado que o efeito protetor do café para o coração ocorreu apenas para aqueles que tiveram um consumo moderado, afirmou a pesquisadora. E independentemente da forma como é consumido (com leite, chá, ser expresso ou coado), as concentrações de polifenóis na bebida são mantidas.

Os compostos fenólicos estão presentes nos alimentos de origem vegetal em geral – verduras, legumes, frutas, cereais e leguminosas, nas bebidas alcoólicas (vinho e cerveja) e não alcoólicas (chás, café, cacau, suco de frutas e de soja). Os polifenóis têm demonstrado ação protetora na prevenção de várias doenças crônicas como as cardiovasculares, alguns tipos de cânceres, osteoporose, doenças neurodegenerativas e diabetes mellitus.

“Embora tenha teor semelhante de polifenóis ao das frutas e verduras, a bebida acaba tendo maior contribuição nutricional porque o consumo diário dele é mais frequente. Cerca de 70% dos polifenóis ingeridos dos alimentos pelos paulistanos têm como fonte o café”, observa Andreia.

Um artigo sobre a pesquisa, Association between coffee consumption and its polyphenols with cardiovascular risk factors: a population – based study, foi publicado em janeiro na revista Nutrients Open Access Human Nutrition Journal, Basel, da Suíça. (Carta Campinas com informações de divulgação).

Créditos: Carta Campinas

Luta contra reforma trabalhista de Temer segue das ruas para o Senado, diz CUT

Em entrevista que antecedeu o ato político de 1º de maio organizado pelas centrais sindicais CUT, CTB e Intersindical, na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que as centrais sindicais irão nesta terça-feira (2) a Brasilia conversar com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder de seu partido no Senado, e com a bancada da legenda na Casa, para discutir mudanças na reforma trabalhista. "Está claro que a opinião publica é contra essas reformas", afirmou.

Para Vagner, deputados e senadores têm a opção de ouvir a opinão pública, ou politicamente morrer abraçados com o atual governo federal. "O Temer não tem compromisso com a popularidade porque tem prazo de validade. Deputados e senadores que querem continuar em Brasília vão ter de ter o voto popular", completou.

Segundo o presidente da CUT, o ato de hoje é uma continuidade da greve geral em todo o país, na sexta-feira (28). "Ficou claro que o Brasil é contra as reformas propostas pelo Temer. Pesquisas como Datafolha e Ibope confirmam o que disse a (pesquisa) Vox Populi/CUT: é o presidente mais impopular da história do Brasil. Não tem legitimidade, nem credibilidade. Ele não tem mais condições de ser o presidente", acrescentou, manifestando-se a favor de eleições diretas já para reformular o Congresso Nacional.

Sobre a continuidade da luta popular contra as reformas estruturantes propostas pelo governo, Vagner afirmou que, se for necessário, as centrais sindicais e os movimentos populares vão promover uma "ocupação de Brasília" ou uma nova greve geral.

"Eu diria que Temer está com muito medo do Senado. O quadro vem se alterando", afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo, sobre a tramitação das reforma trabalhista, que teve substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) aprovado esta semana, em regime de urgência, pela Câmara e agora inicia sua tramitação pelo Senado.

"Aqui é o 1º de Maio dos 96% que não estão contentes com o governo Temer, que não querem a continuidade deste governo. Não é possível que um governo com 4% de apoio apresente reformas que afetam a vida de milhões de pessoas", afirmou o secretário geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, citando pesquisas eleitorais que expõem a impopularidade do atual governo e suas reformas que retiram direitos da população, além da crescente preferência por Lula em 2018.

O ato está sendo realizado na Avenida Paulista, na esquina com a Rua Haddockk Lobo. O presidente da CUT relatou que foi procurado pelo síndico de um prédio residencial em frente do qual foi estacionado o carro de som, afirmando que os moradores reclamavam do barulho.

Freitas solicitou ao trabalhador que respondesse aos moradores que a responsabilidade pelo desconforto não era dos sindicalistas, mas sim do prefeito João Doria (PSDB), já que a ideia original era realizar a manifestação em frente ao vão livre do Masp, mas a organização do ato foi obrigada a mudar o local, por determinação da CET. Doria chegou a entrar com ação na justiça para proibir o ato pelo Dia do Trabalhador.

Créditos: Rede Brasil Atual