Senado rasga CLT e aprova reforma trabalhista

O Senado aprovou ontem (11), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista. O texto retira direitos básicos dos trabalhadores, institui a negociação acima da legislação e modalidades de flexibilização dos direitos, como o horário intermitente. 

Durante todo o dia, senadores do PT e de outros partidos da oposição resistiram no plenário do Senado. Por volta das 12h, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PT-PI),  Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM) ocuparam a mesa diretora e assumiram os trabalhos. O presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) interrompeu a sessão.

Para voltar, as senadoras tentaram negociar a aprovação de destaques para que o texto voltasse à discussão para a Câmara Federal. A sessão só retornou no fim do dia e, mesmo com a resistência dos senadores petistas, o texto foi aprovado pela maioria. “Os senhores estão retirando direitos do povo povo brasileiro. De quem ganha um salário, dois salários, de quem faz serviço terceirizado. Os senhores estão acabando com o direito das mulheres. Estão rasgando a CLT”, disse Gleisi no plenário.

“Vocês estão fazendo com que os trabalhadores ganhem menos que um salário mínimo. Vocês são do andar de cima da sociedade. A classe dominante desse país não tem projeto para o país. Só tem projeto para vocês. Quando a coisa aperta vocês tiram dos mais pobres. É isso que vocês querem: que o trabalhador ganhe menos, trabalhe mais”.

O senador Humberto Costa também lamentou a aprovação. “O Senado ficou de joelhos para Temer e de costas para o povo. Infelizmente, apesar de toda a nossa luta e da forte rejeição popular, esta Casa jogou sobre os trabalhadores e o povo a responsabilidade para resolver a crise”, disse. “Retiramos direitos e conquistas sociais de décadas, diminuindo a rede de proteção social, precarizando as relações de trabalho e criando mais condições de ampliar a taxa de lucro dos empresários brasileiro”, afirmou.

“Esse projeto contém itens que ferem a dignidade e cidadania dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive das mulheres. Como permitir que a gestante ou lactante trabalhe em locais insalubres”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “O Senado abriu mão do seu papel como casa revisora”, disse.
Créditos: Agencia PT

Saiba quem são os senadores que votaram contra os trabalhadores

Mesmo com toda a pressão da oposição, o presidente do Senado conseguiu, ontem (11), colocar em votação o projeto da reforma trabalhista vindo da Câmara e que deve retirar direitos dos trabalhadores. O texto principal foi aprovado com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das que ocupou a mesa diretora com o intuito de barrar a votação de hoje para que se pudesse discutir mais o projeto, classificou a reabertura da votação como “vergonhosa”. “A maioria aqui é empresário ou da aristocracia do serviço público. 

Quantos aqui passaram fome? Quantos sacolejaram 40, 50 minutos para ir trabalhar?”, questionou. Entre os senadores que se elegeram com uma pauta trabalhista e votaram a favor da reforma, estão, por exemplo, Marta Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Confira, abaixo, a lista completa de como votou cada senador.

A favor da reforma: (Contra os trabalhadores)

Aécio Neves (PSDB-MG) Ana Amélia (PP-RS) Antonio Anastasia (PSDB-MG)  Airton Sandoval (PMDB-SP) Armando Monteiro (PTB-PE) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Benedito de Lira (PP-AL) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira (PP-PI) Cristovam Buarque (PPS-DF) Dalirio Beber (PSDB-SC) Dário Berger (PMDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP) Edison Lobão (PMDB-MA) Eduardo Lopes (PRB-RJ) Elmano Férrer (PMDB-PI) Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Gladson Cameli (PP-AC) Ivo Cassol (PP-RO) Jader Barbalho (PMDB-PA) João Alberto Souza (PMDB-MA) José Agripino (DEM-RN) José Maranhão (PMDB-PB) José Medeiros (PSD-MT) José Serra (PSDB-SP) Lasier Martins (PSD-RS) Magno Malta (PR-ES) Marta Suplicy (PMDB-SP) Omar Aziz (PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Raimundo Lira (PMDB-PB) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Roberto Muniz (PP-BA) Roberto Rocha (PSB-MA) Romero Jucá (PMDB-RR) Ronaldo Caiado (DEM-GO) Rose de Freitas (PMDB-ES) Sérgio Petecão (PSD-AC) Simone Tebet (PMDB-MS) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Valdir Raupp (PMDB-RO) Vicentinho Alves (PR-TO) Waldemir Moka (PMDB-MS) Wellington Fagundes (PR-MT) Wilder Morais (PP-GO) Zeze Perrella (PMDB-MG)

Contra a reforma: ( A favor dos trabalhadores)

Alvaro Dias (Podemos-PR) Ângela Portela (PDT-RR) Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) Eduardo Amorim (PSDB-SE) Eduardo Braga (PMDB-AM) Fátima Bezerra (PT-RN) Fernando Collor (PTC-AL) Gleisi Hoffmann (PT-PR) Humberto Costa (PT-PE) João Capiberibe (PSB-AP) Jorge Viana (PT-AC) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Paim (PT-RS) Paulo Rocha (PT-PA) Pedro Chaves (PSC-MS) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Regina Sousa (PT-PI) Reguffe (Sem partido-DF) Renan Calheiros (PMDB-AL) Roberto Requião (PMDB-PR) Romário (Podemos-RJ) Telmário Mota (PTB-RR) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Abstenção:

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Créditos: Revista Forum

Governo joga fora R$ 100 milhões em publicidade pela reforma da Previdência

Dados levantados pelo UOL, com base na lei de acesso à informação, mostram que o governo Temer torrou R$ 100 milhões este ano com publicidade para defender a reforma da Previdência, dez vezes mais do que o previsto no orçamento da campanha e cinco vezes mais do que em anúncios na aprovação da reforma do teto do gasto, no ano passado. Desse total, mais da metade, R$ 54,7 milhões, foram para as TVs.

E esses gastos vêm num momento em que o governo está quebrado, sem dinheiro para a Polícia Federal emitir passaportes, para a Polícia Rodoviária pagar combustíveis e que programas sociais como o Bolsa Família sofrem cortes em seu reajuste.

MAs o dinheiro acabou jogado fora. Mesmo com esses R$ 100 milhões, a popularidade do governo é a mais baixa da história, segundo o Datafolha de maio a rejeição ao presidente chegou a 94%. Pesquisa feita no final de abril deste ano também mostra que 71% da população são contrários à Reforma da Previdência. O dinheiro serviu apenas para pagar pelo apoio dos grandes meios de comunicação à reforma e ao governo.
Créditos: Revista Foram

Senado vota reforma trabalhista. CUT, MPT, CNBB e OAB protestam

 O Senado deve votar hoje, em sessão prevista para as 11h, o projeto de lei de "reforma" trabalhista (PLC 38) sob protestos da oposição, mobilização das centrais sindicais e uma tentativa frustrada de suspensão da tramitação. A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou mandado de segurança impetrado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O Ministério Público do Trabalho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras entidades, divulgaram nota contra o projeto e pedindo a rejeição do texto.

"Vamos fazer o enfrentamento. Estaremos nas galerias (do Congresso), nos corredores, na cidade inteira", disse hoje (10) o presidente da CUT, Vagner Freitas, no encerramento de ato sobre o centenário da primeira greve geralno Brasil, um movimento mais atual do que nunca, segundo o dirigente. Caso as reformas da Previdência e trabalhista não sejam barradas, ele afirma que as centrais poderão organizar nova greve geral, a exemplo de 28 de abril, no segundo semestre.  

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), disse considerar inaceitável o fato de o Senado votar um projeto tão importante no momento em que a Câmara pode autorizar o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Segundo ele, o partido também não aceita uma simples substituição de Temer pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Para a gente é 'Fora Temer e eleições diretas', porque colocar Rodrigo Maia não resolve nada. Não está escorado em uma legitimidade popular", afirmou.

Para o MPT, a CNBB, a OAB e outras 10 entidades, incluindo magistrados, procuradores e advogados trabalhistas, a votação do PLC 38 é "açodada, carente da participação adequada de todos os segmentos sociais envolvidos". Além disso, as audiências públicas realizadas durante a tramitação do projeto,  nas comissões, "demonstraram categoricamente que o texto a votar está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais". (Leia no final do texto a íntegra da nota.)

O projeto passou por três comissões (Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e Constituição, Justiça e Cidadania). Na segunda, o relatório governista chegou a ser derrotado, mas no plenário será votado parecer do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que mantém o texto como aprovado na Câmara. O Planalto acena com uma medida provisória com itens "compensatórios", articulada entre algumas centrais e o Ministério do Trabalho. O presidente da CUT reafirmou que a entidade não participa dessa discussão. "Cada central tem uma forma de ver e de se colocar na história."

Levantamentos indicam votação apertada – para ser aprovado, o projeto necessita de maioria simples. Vagner acredita ser possível derrotar a medida. "A matéria é muito impopular. Tem muito senador que sabe que o governo Temer acabou."

Várias manifestações estão previstas para esta terça, durante a votação do projeto. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que haverá protestos em quatro montadoras da base (Ford, Mercedes-Benz, Scania e Toyota), a partir das 6h. Estão previstos três atos em diferentes pontos da Rodovia Anchieta, que liga São Paulo ao litoral sul. 

Créditos: Rede Brasil Atual

G20 isola EUA ao afirmar que Acordo de Paris é irreversível

Reunidos em Hamburgo, na Alemanha, para discutir os principais desafios econômicos globais, os representantes políticos das 20 maiores economias mundiais (G20) reafirmaram, no documento final da cúpula, a determinação de enfrentar conjuntamente questões como a pobreza, o terrorismo, o deslocamento forçado de populações, o desemprego, a desigualdade de gênero e as mudanças climáticas.

Ao abordar a questão ambiental, no entanto, o comunicado final do encontro deixou evidente a divergência entre os Estados Unidos e os demais membros do G20, com críticas à saída dos norte-americanos do Acordo de Paris, firmado em 2015 durante a 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21) com compromissos globais de enfrentamento às mudanças climáticas.

O acordo foi assinado a ocasião pelo ex-presidente Barack Obama, mas, em junho, o atual mandatário, Donald Trump, decidiu retirar o apoio dos Estados Unidos à iniciativa.

“Os líderes dos outros membros do G20 afirmam que o Acordo de Paris é irreversível e reiteram a importância de que sejam cumpridos os termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima”, diz o documento, em nome dos demais 19 países do grupo. O texto também destaca a importância das potências econômicas ajudarem financeiramente os países mais pobres a implementarem ações que os ajudem a se desenvolver economicamente preservando ao máximo o meio ambiente.

Segundo a agência de notícias alemã DPA, a menção de reconhecimento à intenção dos Estados Unidos de, mesmo se retirando do Acordo de Paris, ajudar outros países “na utilização de combustíveis fósseis mais limpos e eficientes” gerou controvérsia e só foi incluída no documento final para agradar a delegação norte-americana.

Créditos: Agência Brasil 

Temer volta do G20 sem nenhum encontro

A rede britânica BBC, uma dos mais respeitadas empresas de comunicação do mundo, deu a medida exata do fiasco de Michel Temer no encontro G-20, realizado em Hamburgo, na Alemanha.

De acordo com o relato da jornalista Mariana Schereiber, Temer "encerrou neste sábado sua rápida passagem pela cúpula do G20 em Hamburgo, na Alemanha, sem ter participado de nenhum encontro bilateral com outros chefes de Estado (...) e retornou ao Brasil antes do encerramento, perdendo o último almoço com as demais autoridades.

Temer voltou para tentar evitar sua queda, intensificando a compra de votos no parlamento para que a denúncia que recebeu por corrupção passiva seja rejeitada (saiba mais aqui).

Mariana lembra ainda que "Dilma Rousseff manteve agendas bilaterais nas cinco cúpulas do G20 das quais participou, ocasiões em que se reuniu com líderes de países como Alemanha, Índia, China, Rússia, Canadá, Espanha, Argentina, Itália, Turquia, entre outros."

Ela aponta ainda que o presidente argentino, Mauricio Macri, por exemplo, teve reuniões com o recém-eleito presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong.

Créditos:Brasil 247

População em situação de rua no Rio cresce mais de 150%

A cidade do Rio de Janeiro tem cerca de 15 mil pessoas morando na rua segundo estimativa da prefeitura. O número aumentou mais de 150% em 2 anos, já que em 2015 a capital fluminense tinha 5,8 mil pessoas em situação de rua.

Os números foram apresentados nessa quinta-feira (6) no Seminário Nacional de Defensoria Pública  e População em Situação de Rua, promovido pelas defensorias públicas do Rio de Janeiro e da União, na capital fluminense.

Segundo Carla Beatriz Nunes, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio, a crise econômica do estado foi a principal causa para o aumento da população em situação de rua, na capital, nos últimos anos.

Créditos: EBC