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terça-feira, 11 de julho de 2017

Senado vota reforma trabalhista. CUT, MPT, CNBB e OAB protestam

 O Senado deve votar hoje, em sessão prevista para as 11h, o projeto de lei de "reforma" trabalhista (PLC 38) sob protestos da oposição, mobilização das centrais sindicais e uma tentativa frustrada de suspensão da tramitação. A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou mandado de segurança impetrado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O Ministério Público do Trabalho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras entidades, divulgaram nota contra o projeto e pedindo a rejeição do texto.
"Vamos fazer o enfrentamento. Estaremos nas galerias (do Congresso), nos corredores, na cidade inteira", disse hoje (10) o presidente da CUT, Vagner Freitas, no encerramento de ato sobre o centenário da primeira greve geralno Brasil, um movimento mais atual do que nunca, segundo o dirigente. Caso as reformas da Previdência e trabalhista não sejam barradas, ele afirma que as centrais poderão organizar nova greve geral, a exemplo de 28 de abril, no segundo semestre.  
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), disse considerar inaceitável o fato de o Senado votar um projeto tão importante no momento em que a Câmara pode autorizar o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Segundo ele, o partido também não aceita uma simples substituição de Temer pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Para a gente é 'Fora Temer e eleições diretas', porque colocar Rodrigo Maia não resolve nada. Não está escorado em uma legitimidade popular", afirmou.
Para o MPT, a CNBB, a OAB e outras 10 entidades, incluindo magistrados, procuradores e advogados trabalhistas, a votação do PLC 38 é "açodada, carente da participação adequada de todos os segmentos sociais envolvidos". Além disso, as audiências públicas realizadas durante a tramitação do projeto,  nas comissões, "demonstraram categoricamente que o texto a votar está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais". (Leia no final do texto a íntegra da nota.)
O projeto passou por três comissões (Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e Constituição, Justiça e Cidadania). Na segunda, o relatório governista chegou a ser derrotado, mas no plenário será votado parecer do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que mantém o texto como aprovado na Câmara. O Planalto acena com uma medida provisória com itens "compensatórios", articulada entre algumas centrais e o Ministério do Trabalho. O presidente da CUT reafirmou que a entidade não participa dessa discussão. "Cada central tem uma forma de ver e de se colocar na história."
Levantamentos indicam votação apertada – para ser aprovado, o projeto necessita de maioria simples. Vagner acredita ser possível derrotar a medida. "A matéria é muito impopular. Tem muito senador que sabe que o governo Temer acabou."
Várias manifestações estão previstas para esta terça, durante a votação do projeto. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que haverá protestos em quatro montadoras da base (Ford, Mercedes-Benz, Scania e Toyota), a partir das 6h. Estão previstos três atos em diferentes pontos da Rodovia Anchieta, que liga São Paulo ao litoral sul. 
Créditos: Rede Brasil Atual

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