Câmara vota denúncia contra Temer esta semana

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário.

No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.

Denúncia

As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.

Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.
Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Na terça (1º), está prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenário da Câmara. O procedimento faz parte da tramitação na Casa e permitirá que a matéria entre na pauta de votação na quarta-feira.

Não é certo que a votação será na quarta, já que partidos da oposição, preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenário.

Sessão

A votação da denúncia será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Antes da votação, a defesa do presidente Michel Temer terá 25 minutos para se manifestar sobre a denúncia. O mesmo tempo será concedido ao relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel.

Em seguida, haverá discussão entre os deputados inscritos. Um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e dois a favor.

A votação terá início depois que for atingido o quórum mínimo de 342 deputados. Se o número não for alcançado, a sessão será encerrada e remarcada para seja feita uma nova votação.

Votação da denúncia contra Temer na Câmara
Projetos

Oficialmente, a pauta da Câmara prevê uma série de propostas para votação no plenário nesta semana, em sessões na terça-feira e na quinta-feira. Na pauta, há medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de tramitação em regime de urgência.

Por se tratar de uma semana atípica, entretanto, a expectativa é que os trabalhos e os debates na Câmara sejam centralizados na denúncia contra o presidente Michel Temer, com poucas perspectivas de outras votações na Casa.

Créditos: WSCOM