Oito em cada dez eleitores querem a abertura de processo contra Temer

O Ibope ligou para a casa de mil eleitores a partir dos 16 anos para saber o que eles esperam dos deputados na sessão marcada para esta quarta-feira. E 81% disseram o que o governo não quer nem ouvir: que o processo seja aberto. A pesquisa foi encomendada pela Avaaz, uma rede de ativistas que faz mobilização social pela internet em todo o mundo.temer

E a CBN teve acesso em primeira mão aos dados. Entre os mais jovens, que tem de 16 a 24 anos, a vontade de tocar a investigação para frente é de quase 90% dos entrevistados e 70% dos que tem 55 anos ou mais também pensam assim. A pesquisa reflete a forte expectativa da população sobre o que a Câmara vai decidir. Para 73% dos eleitores consultados, o deputado que votar contra a abertura do processo não merece ser reeleito em 2018.

Ou seja, assumir que é contra ou a favor de Temer vai ter impacto direto no resultado das eleições no ano que vem. O representante da Avaaz, Diego Cassais, observa que a pressão do eleitorado é para que a decisão seja tomada logo enquanto Temer ainda é presidente.

“O que deu para perceber nessa pesquisa é que a população quer saber a verdade sobre Michel Temer. A estratégia dos deputados de dizer que, no dia 1º de janeiro de 2019, o presidente Temer vai poder responder como um cidadão comum na verdade coloca o Brasil em um suspense. Já imaginou chegar em 2019 e perceber que todas aquelas acusações de corrupção foram verdades?”, quetiona Diego.

O levantamento consiste em várias afirmações e as pessoas responderam se concordam, discordam, não sabem ou não querem responder. A maioria disse que vai respeitar a decisão da Câmara, mas sem esconder que vai ficar indignada se os deputados derrubarem a denúncia.

E mais, 79% das pessoas consultadas concordaram com a avaliação de que a denúncia é correta e o deputado que votar contra a abertura do processo é cúmplice, isso mesmo, “cúmplice, da corrupção”. O deputado a favor da denúncia, Júlio Delgado, do PSB, afirmou que a pressão popular pode ditar os rumos desse processo:

“O anúncio do aumento pegou muito mal para quem tinha discurso de blindar o Temer. A brincadeira que surgiu de ‘encha seu tanque e ajude Temer a comprar um deputado’… Em Brasília, hoje, qualquer 24 horas é um eternidade”, explica o parlamentar.

Já Beto Mansur, do PRB, avalia que o parlamentar tem que ouvir a população mas também votar por convicção própria, como ele: “Não é a rede social que vai me mover. Eu já li o processo, a acusação, a defesa e já formei minha opinião. Então, respeito a opinião dos outros, mas a minha opinião já está formada”.

A pesquisa do Ibope, encomendada pelo Avaaz, foi realizada entre segunda e quarta-feira da semana passada. Os entrevistados foram selecionados dentro dos municípios de maneira aleatória. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Do G1.Foto: 247.

Créditos: Diário Pb

Oposição tenta ganhar tempo para conseguir votos pelo afastamento de Temer

A dois dias da votação na Câmara dos Deputados sobre o acolhimento ou não da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o Congresso está esvaziado. A maioria dos parlamentares preferiu chegar à cidade da noite de hoje ou nesta terça-feira (1ª), quando começa, de fato, o trabalho legislativo deste semestre. Já estão agendadas várias reuniões de bancadas.

Entre os oposicionistas, discute-se a tentativa de não garantir quórum para a sessão de quarta (2), de forma a atrasar a votação por mais algumas semanas. Se houver votação agora, é grande a chance de Temer vencer, porque são necessários difíceis 342 votos favoráveis ao acolhimento de denúncia, enquanto 172 bastam para rejeitar a denúncia.

O acordo que está sendo firmado entre várias legendas da oposição é para que grupos de até 15 deputados compareçam ao plenário para registrar presença com o objetivo de garantir espaço para discursos, mas desde que se retirem logo depois. 

Por parte do governo, embora integrantes da base aliada deem declarações otimistas sobre os votos a favor do presidente, o dia está sendo de "boca de urna". Pelas contas dos dois lados, existem aproximadamente 40 nomes ainda indecisos. Informações divulgadas hoje por parlamentares da base aliada são de que o Palácio do Planalto está trabalhando, desde sábado, por votos do PSB. Assessores do governo, calculam em 14 os parlamentares da legenda que ou não se decidiram ou dão a entender que podem rever posicionamento. Por isso, estão sendo chamados para conversas em vários ambientes. 

A líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS), evita falar a respeito, mas tem declarado desde maio voto pró-Temer. Integrante da mesma sigla, o deputado Júlio Delgado (MG), é completamente contrário. “Não podemos deixar de votar para que Michel Temer não seja investigado. Devemos isso ao Brasil”, disse. Na semana passada, Delgado acusou a colega do Mato Grosso do Sul de abusar da condição de líder e de conspirar contra a própria bancada.

O parlamentar imagina que, até o último momento, muitos colegas ainda vão pensar muito antes de dar seu voto diante de todo o país. “Essas pessoas sabem que terão de prestar contas à população depois e está mais do que claro que os brasileiros rejeitam esse presidente”, ressaltou.

O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) conclamou colegas da oposição a não comparecer à votação. "Será a melhor forma de darmos uma resposta ao país, não marcando presença no plenário. O país precisa investigar Michel Temer", afirmou. 

A avaliação dos oposicionistas é que a adesão a Temer despencará à medida que a crise agravar a sua desaprovação. Além disso, é esperada nova denúncia contra a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A base do governo repetiu as afirmações feitas nos últimos dias em público, mas em privado, não para de telefonar para os deputados próximos e de tentar mudar o voto dos colegas. Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi o primeiro a falar a respeito. “Continuamos com as negociações sim, mas acredito que não há mais como não conseguirmos 172 votos para derrubar esse pedido (de denúncia contra o presidente)”, disse.

Outra especulação feita durante o final de semana foi de que houve aumento dos pedidos feitos pelos parlamentares integrantes dos grupos de ruralistas, evangélicos e armamentistas – a chamada bancada BBB (boi, bíblia e bala).

Para o líder da oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), a principal estratégia adotada pela oposição é a sua unidade. “Esse governo acabou e só tem uma forma de ele sair, que é votando a autorização da denúncia para o Supremo Tribunal Federal afastá-lo, porque não reúne mais condições de continuar governando o Brasil. É um governo que não tem e não merece credibilidade. Não receberá nenhum gesto de apoio dos oposicionistas”, afirmou.

Mesmo diante dessa dúvida sobre se haverá ou não quórum suficiente na quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro nome para sucessão de Temer, caso ele venha a ser afastado, afirmou que está firme no sentido de trabalhar para que a votação aconteça no prazo previsto. “Nosso papel é votar e considero muito grave se a Câmara não tomar uma decisão, que seja para aprovar ou não a denúncia. É uma decisão de cada deputado que precisa ser tomada”, disse.

Rodrigo Maia também lembrou que a pauta da semana está repleta de outras matérias. No momento, três medidas provisórias trancam a pauta de votações: uma que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária: outra que altera a Lei 7.889/89, referente a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal; e outra que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.

A sessão para votação da denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer está programada para começar às 9h desta quarta. O relatório que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara é um substitutivo que dá parecer favorável a Temer. O texto será lido na tarde de amanhã, no plenário, em preparação para a votação.

Créditos: Rede Brasil Atual

Domésticas e babás são escravizadas em condomínios de luxo em SP

Trabalhando como babá e empregada doméstica em uma casa dentro de condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para quem ela cozinhava pedaços de carne. 

“Às vezes eu perguntava à minha patroa se podia pegar um ovo, e ela dizia que não”, afirma a imigrante, uma das três que estavam em situação análoga ao trabalho escravo em casas na região metropolitana de São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o período em que estavam acordadas.

Em entrevista ao Repórte Brasil sob a condição de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à falta de alimentação adequada e ao trabalho ininterrupto. “Nos primeiros seis meses eu trabalhei sem nenhum dia de folga”, diz uma delas. Seu dia “normal” de trabalho começava às seis da manhã e terminava às dez da noite. “E se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora”, conta a trabalhadora. Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras.

A situação das filipinas era mais precária do que àquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável pelo caso, embora o Brasil tenha regulação “forte” sobre o trabalho doméstico, os imigrantes estão mais expostos à exploração. “O relato delas é muito conciso e muito coerente, por isso a fiscalização entendeu que ocorreu trabalho escravo”, diz a auditora. O crime foi caracterizado pela combinação de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado.

O Ministério do Trabalho passou as informações para a Defensoria Pública da União, que anunciou que deve entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores. Os casos também foram passados para o Ministério Público do Trabalho.

No total, os auditores do trabalhando estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a apresentar os documentos de 180 trabalhadores domésticos – a grande maioria é de filipinos, mas também há alguns imigrantes nepaleses.

As três trabalhadoras foram agenciadas pela Global Talent, empresa especializada na contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Trabalho por irregularidades no processo de visto, mas não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.

Procurada pela Repórte Brasil. a Global Talent afirmou desconhecer o “teor das constatações” do Ministério do Trabalho. “A empresa Global Talent repudia veementemente a alegação de que estaria utilizando-se ou agenciando mão de obra de pessoas em condições análogas a de escravos”, diz nota enviada pelo advogado da empresa. “A empresa Global Talent não contrata estrangeiros, já que seu trabalho é de providenciar e regularizar toda a documentação dos estrangeiros que pretendem trabalhar no Brasil”l (leia nota na íntegra). Leia a reportagem completa no site da Repórter Brasil. Foto: RB.

Créditos: Revista Forum

Câmara vota denúncia contra Temer esta semana

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário.

No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.

Denúncia

As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.

Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.
Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Na terça (1º), está prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenário da Câmara. O procedimento faz parte da tramitação na Casa e permitirá que a matéria entre na pauta de votação na quarta-feira.

Não é certo que a votação será na quarta, já que partidos da oposição, preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenário.

Sessão

A votação da denúncia será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Antes da votação, a defesa do presidente Michel Temer terá 25 minutos para se manifestar sobre a denúncia. O mesmo tempo será concedido ao relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel.

Em seguida, haverá discussão entre os deputados inscritos. Um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e dois a favor.

A votação terá início depois que for atingido o quórum mínimo de 342 deputados. Se o número não for alcançado, a sessão será encerrada e remarcada para seja feita uma nova votação.

Votação da denúncia contra Temer na Câmara
Projetos

Oficialmente, a pauta da Câmara prevê uma série de propostas para votação no plenário nesta semana, em sessões na terça-feira e na quinta-feira. Na pauta, há medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de tramitação em regime de urgência.

Por se tratar de uma semana atípica, entretanto, a expectativa é que os trabalhos e os debates na Câmara sejam centralizados na denúncia contra o presidente Michel Temer, com poucas perspectivas de outras votações na Casa.

Créditos: WSCOM

Mais de 8 milhões de venezuelanos participaram de eleição da Constituinte

Pessoas aguardam em fila para votar na Constituinte em Caracas

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou no começo da manhã desta segunda-feira (31) que 8.089.320 pessoas participaram das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (CNE), realizada no domingo (30). Este total, segundo a presidenta do órgão, Tibisay Lucena, corresponde a 41,53% do censo eleitoral, composto por cerca de 19,5 milhões de pessoas.

"Não foram poucas as dificuldades que atravessamos no dia de hoje", disse Lucena, denunciando "ameaças de todo tipo" contra o processo que, segundo ela, puderam ser superadas, o que permitiu dar um balanço da votação "extremamente positiva".

Mesmo assim, a chefe do Poder Eleitoral afirmou que a eleição foi "pacífica, democrática e sem violência", apesar da morte confirmada pela Promotoria de dez pessoas em ações de protesto convocadas pela oposição e de numerosos confrontos entre estes manifestantes e as forças de segurança.

Segundo Lucena, os eleitores votaram em colégios do oeste do país até as 22h (horário local), devido à realocação de alguns centros eleitorais por causa da violência "na região". 

A oposição – que se recusou a participar do processo – voltou a classificar como fraude as eleições, e disse que apenas 12% dos eleitores foram às urnas este domingo.
 Nas últimas eleições, as legislativas de dezembro de 2015 que a oposição venceu por maioria absoluta, o governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) obteve 5,6 milhões de votos.

Créditos: Rede Brasil Atual/Opera Mundi

Governo quer cortar benefícios de servidores

Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast.

O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado.

A discussão de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou força porque não há mais espaço para o governo cortar em outras áreas. Também está na pauta o adiamento dos reajustes dos salários dos servidores do Executivo em 2018.

O gasto com pessoal é o segundo maior grupo de despesas do Orçamento, após os benefícios do INSS. As informações são de reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli no Estado de S.Paulo.

Créditos: Brasil 247

Lava Jato é ainda mais perversa para o emprego do que políticas de Temer

 O impacto da Operação Lava Jato e das políticas do governo Michel Temer na economia do país e no crescimento do desemprego é brutal. Quando a Lava Jato foi deflagrada, em março de 2014, o IBGE apontava taxa de desemprego no Brasi de 7,1% no trimestre encerrado naquele mês. Eram 7 milhões de desempregados. Hoje, a taxa no período encerrado em junho chega a 13%, com 13,5 milhões de pessoas sem emprego.

Os dados mostram que, somente na indústria naval, que havia sido recuperada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o número de trabalhadores empregados caiu de 83 mil, no governo Dilma, para estimados 30 mil.

Apesar dos efeitos claros das políticas do governo Temer, que aprofundam a recessão, os da Lava Jato são ainda mais perversos. “A recessão elimina empregos, mas a empresa permanece. Havendo recuperação, o emprego volta. No caso da Lava Jato, é quase uma perda permanente”, aponta o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann.

A forma pela qual se deu a operação comandada em Curitiba não foi de investigar e apurar ilegalidades cometidas por diretorias de empresas e puni-las “na forma da lei”, como aconteceu em vários países desenvolvidos. Entre outros exemplos, Pochmann cita o caso da Volkswagen alemã, na qual foi desbaratado um esquema de fraude em medição de emissões de poluentes. Autoridades e executivos são punidos, mas a empresa fica de pé. No Brasil, com os benefícios das delações premiadas, ocorre o contrário. A Lava Jato destruiu enorme capacidade de investimento das empresas e empreiteiras brasileiras.

O diretor de Relações Internacionais e de Movimentos Sociais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, calcula que desde o início da Lava Jato a cadeia de gás e petróleo comandada pela Petrobras perdeu cerca de 3 milhões de empregos. A cadeia representava aproximadamente 13% do Produto Interno Bruto do país. Esse percentual hoje se esvaiu, e não se sabe exatamente qual o tamanho da queda.

Segundo Moraes, a Lava Jato causa maiores e mais perversos danos à economia a ao emprego do que o próprio governo Temer. “Porque a Lava Jato fecha os estaleiros, proíbe as empresas brasileiras de disputar licitações e paralisa as obras.”

Crise política

Em 2015, quando os efeitos da Lava Jato já eram concretos, o PIB despencou para 3,8% negativos. Segundo cálculo não apenas do governo na época, mas de economistas e de consultorias, como a 4E Consultoria, do total da queda do PIB naquele período, entre 2 a 2,5 pontos percentuais foram relativos à crise da Petrobras e da cadeia de petróleo e gás.

 “Naquele momento, foi feita uma conta em relação à retração de investimento da Petrobras e impacto sobre a cadeia como um todo. Hoje, a situação é mais tensa em termos de empresas e setores afetados direta e indiretamente por conta da crise política. Não só em relação à Petrobras, mas às empreiteiras, com efeitos indiretos sobre o restante da economia”, diz Juan Jensen, sócio da 4E Consultoria.

Tanto a construção naval como o sistema Petrobras e os terceirizados foram atingidos pela crise e as consequências da operação Lava Jato. Entre 2014 (quando se iniciou a Lava Jato de Sérgio Moro) e 2015, os empregos na Petrobras caíram 3%, de 80.908 para 78.470. Na área de terceirizados, a redução foi muito mais significativa, de 46%, reduzindo-se de 291.074 para 158.076. A queda no setor de construção naval no período foi de 82.472 para 57.048, de 30,8%.

Para Pochmann, é fato que, quando Temer assumiu o poder, o país ainda estava em recessão, embora os dados e diversos economistas apontassem que em 2016 a recessão começaria a ser superada. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego foi de 11,2% no trimestre encerrado em maio de 2016 (mês em que Dilma foi afastada), com 11,4 milhões de pessoas desocupadas .

“Dilma provocou a recessão, mas a entrada de Temer levou a economia novamente à recessão, comprometeu o segundo semestre e avançou por 2017. O questionamento que se tem é que, quando Temer assumiu, o discurso era de recuperação da economia e retirada do país da recessão, porque, segundo ele, Dilma não tinha condições de resgatar a atividade empresarial e o país recuperaria os investimentos.” Mas não foi o que aconteceu. “Pelo contrário. Temer aproveita a recessão para reconfigurar o capitalismo. Não se trata apenas de uma recessão, é uma mudança na trajetória do capitalismo brasileiro”, diz Pochmann.

Com Temer, está em andamento algo muito mais complexo do que um simples erro de percurso ou opção de política econômica, na opinião do economista. “É uma reconfiguração do capitalismo porque parte do pressuposto de que uma parte da sociedade não deve fazer parte das políticas públicas. Porque há um processo de liquidação de empresas estatais e reformulação do Estado para garantir que a financeirização possa se viabilizar pelos próximos 20 anos”, avalia. 

Créditos: Rede Brasil Atual