Privatizações vão prejudicar geração de empregos

O pacote de 57 privatizações anunciado pelo governo do presidente Michel Temer, do PMDB, nos últimos dias tem preocupado segmentos populares e especialistas. Para o economista Luiz Gonzaga Bellluzzo, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a iniciativa tende a prejudicar a cadeia de geração de empregos: 

"A encomenda de equipamentos, de geradores era feita prioritariamente no Brasil, o que provocava incentivo para as empresas privadas contratarem mais gente pra produzir mais equipamentos. Isso gerava renda, emprego, o trabalhador empregado começava a demandar bens e serviços, aí também gerava emprego pra esses setores”.  

Antes mesmo do anúncio do pacote, a privatização da Eletrobras já vinha sendo mencionada pelo governo. A empresa administra 47 hidrelétricas, 270 subestações de energia e seis distribuidoras. Também devem fazer parte do programa de privatizações 18 aeroportos, além de terminais portuários, rodovias e outras estatais, como a Casa da Moeda, que emite as notas de real e os passaportes.  

O governo justificou a medida como uma tentativa de elevar as receitas, por conta na queda na arrecadação, e tentar cumprir a meta fiscal. O economista Belluzo, no entanto, avalia que a decisão piora a gestão fiscal do Estado e diminui a força do poder público como personagem importante na indução da economia porque vai haver uma perda “na capacidade de administração numa economia complexa, urbana e industrial como é a brasileira. O que se está fazendo é diminuindo a capacidade do Estado brasileiro de promover política de emprego”, avalia.  

A entrega dos aeroportos à iniciativa privada, por exemplo, vem sendo apontada como um dos grandes problemas do pacote anunciado pelo governo. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, ressalta que essas empresas são de grande relevância para a integração nacional.  

Diante da privatização, ele projeta que a população das regiões onde os aeroportos não são considerados rentáveis deve ficar mais desassistida, o que pode prejudicar também os poderes públicos locais: “Esses aeroportos que não são lucrativos vão ficar abandonados à própria sorte, e aí estados e prefeituras terão que tirar recursos de outras áreas, como educação, saúde e segurança dos estados e municípios para colocar em aeroportos”.  

Gilberto Cervinski, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que há uma preocupação especial também com as privatizações no setor elétrico. Para ele, a iniciativa deve deixar a população mais vulnerável a serviços caros e de pior qualidade porque o interesse privado não corresponde ao interesse público.  

“Isso vai trazer futuros apagões, isso é praticamente certo, porque o capital não vai investir. O que está acontecendo não é investimento em novas obras pra ampliação do setor. Eles estão apenas tentando se apropriar do que existe. A gente sabe que o capital não investe dinheiro pra construir novas obras. É o Estado que estimula esse processo, são as empresas do governo, porque custa dinheiro”, ressalta Cervinski.

Os empreendimentos do pacote de privatizações devem ser leiloados até o final de 2018. O governo diz que a medida pode gerar investimento de R$ 44 bilhões ao longo do tempo de vigência dos contratos. Edição: Vanessa Martina Silva.

Créditos: Brasil de Fato

Em um ano, governo Temer derruba investimentos na saúde, educação e economia

Os 12 anos de governos progressistas no Brasil, capitaneados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, deixaram legados importantes para o país, como um aumento real do salário mínimo de 77% e taxa de desemprego de 4,3%.

Apenas um ano após o golpe que retirou a presidenta legitimamente eleita do poder, Temer e seu governo, pela primeira vez em 14 anos, não fizeram qualquer reajuste no salário mínimo e o desemprego chegou a 14%, desamparando grande parte da população.

Na educação, a criação de 18 universidades federais, permitiram que os moradores das regiões norte e nordeste também pudessem ter acesso ao ensino superior. As gestões ainda ampliaram campis e construíram mais de 400 institutos federais. Com o programa Ciência Sem Fronteiras, que estimulava jovens a viajar por todo o mundo, adquirindo novos conhecimentos durante sua formação, 93 mil bolsas foram distribuídas.

Na gestão do governo golpista, o programa Ciência Sem Fronteiras foi extinto e o setor teve um corte de R$ 4 bilhões, em apenas um ano. Já o orçamento para a saúde chegou a R$ 107 bilhões. Antes, o investimento era de R$ 30 bilhões. Neste último ano, o setor da saúde não recebeu sequer o investimento mínimo. Esta foi a primeira vez que isso aconteceu em 27 anos.

Confira no infográfico outros dados comparativos entre os 12 anos da gestão Lula e Dilma Rousseff e o último ano do governo de Michel Temer. Edição: Vivian Fernandes.
Créditos: Brasil de Fato

Cuba é o primeiro país do mundo a erradicar transmissão materna de HIV e sífilis

Cuba se tornou o primeiro país do mundo a receber a validação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação da transmissão vertical — de mãe para filho — do HIV e da sífilis.

“Eliminar a transmissão de um vírus é uma das maiores conquistas possíveis em saúde pública”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Esta é uma grande vitória em nossa longa luta contra o HIV e as doenças sexualmente transmissíveis, e um passo importante no sentido de ter uma geração livre da AIDS”, concluiu.

O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, acrescentou: “Esta é uma celebração para Cuba e uma celebração para as crianças e famílias em todos os lugares. Ela mostra que acabar com a epidemia da AIDS é possível e esperamos que Cuba seja o primeiro de muitos países pela frente a buscar esta validação da eliminação da epidemia entre as crianças”.

Todos os anos, mundialmente, cerca de 1,4 milhão de mulheres que vivem com HIV engravidam. Se não forem tratadas, a chance de transmissão do vírus para seus filhos durante a gravidez, o parto ou a amamentação é de 15-45%.

No entanto, esse risco cai para pouco mais de 1% se medicamentos antirretrovirais forem dados para as mães e as crianças durante estas etapas em que a infecção pode ocorrer.

O número de crianças que nascem anualmente com o HIV caiu quase pela metade desde 2009 – saindo de 400 mil em 2009 para 240 mil em 2013. Mas a intensificação dos esforços será necessária para atingirmos o objetivo global de menos de 40 mil novas infecções em crianças por ano até o fim de 2015.

Quase 1 milhão de mulheres grávidas em todo o mundo são infectadas com sífilis anualmente. Isso pode resultar em abortos, em feto natimorto, em morte neonatal, ou em bebês com baixo peso ao nascer e/ou com infecções neonatais graves. No entanto, a testagem e o tratamento, como a penicilina, que são simples, efetivos e de baixo custo durante a gravidez, podem eliminar a maioria dessas complicações.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da OMS, tem trabalhado com parceiros em Cuba e em outros países nas Américas desde 2010 para implementar uma iniciativa regional de eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

Como parte da iniciativa, o país tem trabalhado para garantir acesso desde o início do pré-natal, testagem para HIV e sífilis tanto para mulheres grávidas como para seus parceiros, tratamento para mulheres com diagnóstico positivo e seus bebês, partos cesarianos e substituição do aleitamento materno.

Estes serviços são fornecidos como parte de um sistema de saúde equitativo, acessível e universal em que os programas de saúde materno-infantil são integrados à atenção em HIV e às infecções sexualmente transmissíveis.

“O sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal e a cobertura universal de saúde são viáveis e, de fato, são a chave para o sucesso, mesmo contra desafios tão assustadores como o HIV”, disse a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “A conquista realizada hoje por Cuba serve de inspiração para que outros países avancem no sentido da eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis.”

Houve grandes esforços nos últimos anos para garantir que as mulheres obtivessem o tratamento de que necessitam para permanecer saudáveis e para manter suas crianças livres do HIV e da sífilis. Uma série de países se encontra agora preste a eliminar a transmissão de mãe para filho de ambas as doenças.

Em 2007, a OMS lançou a Eliminação mundial da sífilis congênita: fundamento lógico e estratégia para a ação. A estratégia visava a aumentar o acesso global à testagem e ao tratamento de sífilis para mulheres grávidas. Em 2014, mais de 40 países reportaram realizar testes de sífilis em 95% ou mais das gestantes durante o pré-natal.

Mas apesar do progresso, muitos países ainda precisam tratar como prioridade a prevenção e o tratamento da transmissão da sífilis de mãe para filho. Em 2012, a sífilis causou 360 mil natimortos, mortes neonatais, prematuridade e infecções nos bebês.

Em 2011, UNAIDS, OMS e outros parceiros lançaram o Plano Global para a eliminação de novas infecções pelo HIV entre crianças até 2015, mantendo suas mães vivas. Este movimento global tem incentivado a liderança política, a inovação e o envolvimento das comunidades para garantir que as crianças permaneçam livres do HIV e que suas mães mantenham-se vivas e saudáveis.

Entre 2009 e 2013, duplicou a proporção de mulheres grávidas vivendo com o HIV em países de baixa e média renda, e que recebem medicamentos antirretrovirais eficazes para prevenir a transmissão do vírus aos seus filhos. Isto significa que, globalmente, sete em cada 10 mulheres grávidas vivendo com HIV nestas localidades agora recebem estes medicamentos. De acordo com dados de 2013, entre os 22 países que respondem por 90% das novas infecções pelo HIV, oito já reduziram as novas infecções entre as crianças em mais de 50% desde 2009, e outros quatro países estão perto desta marca.

Em 2014, a OMS e parceiros-chave publicaram as Orientações sobre processos e critérios globais para a validação de eliminação da transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis, que descreve o processo de validação e os diferentes indicadores que os países precisam atingir.

Como o tratamento para a prevenção da transmissão vertical não é 100% eficaz, a eliminação da transmissão é definida como a redução a um nível tão baixo que já não constitui um problema de saúde pública.

Uma missão de peritos internacionais convocada pela OPAS/OMS visitou Cuba em março de 2015 para validar o progresso rumo à eliminação da transmissão materno-infantil do HIV e da sífilis.

Durante cinco dias, os membros visitaram centros de saúde, laboratórios e escritórios do governo por várias regiões da ilha, entrevistando funcionários da saúde e outros atores-chave. A missão incluiu especialistas da Argentina, Bahamas, Brasil, Colômbia, Itália, Japão, Nicarágua, Suriname, Estados Unidos da América e Zâmbia.

O processo de validação deu atenção especial ao respeito pelos direitos humanos, a fim de confirmar que os serviços estavam sendo prestados sem coerção e de acordo com os princípios dos direitos humanos. Foto: EBC.

Créditos: Brasil 247

Brasil despenca 19 posições em ranking de desigualdade social da ONU

El País - As desigualdades social e de gênero se acentuaram no Brasil. Esse é o diagnóstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com dados de 2015, divulgado nesta terça-feira. O país ocupa o 79º lugar entre 188 nações no ranking de IDH, que leva em conta indicadores de educação, renda e saúde, mas despencou 19 posições na classificação correspondente à diferença entre ricos e pobres.

Enquanto a nota de 0,754 do Brasil se mantém estagnada, preservando-o em um patamar considerado alto pela ONU, o número cai para 0,561 no indicador social. Analisando somente esse fator, o país seria rebaixado para a escala de países com índice médio. O IDH varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não elevou sua nota no ranking. A Noruega permanece na primeira colocação e encabeça a lista das nações com IDH muito alto, com 0,949, seguida por Austrália e Suíça, ambas com 0,939.

Ainda no cálculo ajustado pela desigualdade social, o Brasil, empatado com Coreia do Sul e Panamá, só não regrediu mais nesse quesito que Irã e Botsuana, que caíram 40 e 23 posições, respectivamente. Já o Coeficiente de Gini, que mede a concentração renda, aponta o país como o 10º mais desigual do mundo e o quarto da América Latina, à frente apenas de Haiti, Colômbia e Paraguai. Segundo o levantamento da ONU, o percentual de desigualdade de renda no Brasil (37%) é superior à média da América Latina, incluindo os países do Caribe (34,9%).

A desigualdade brasileira também cresce nas comparações de gênero. Embora as mulheres tenham maior expectativa de vida e mais escolaridade, elas ainda recebem bem menos que os homens no Brasil. A renda per capita da mulher é 66,2% inferior à de pessoas do sexo masculino. No índice de desigualdade de gênero, o país aparece na 92ª posição entre 159 países analisados, atrás de nações de maioria religiosa conservadora, a exemplo de Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª).

Também é baixa a representatividade da mulher no Congresso Nacional. O comparativo entre número de cadeiras em parlamentos indica que as mulheres brasileiras ocupam somente 10,8% dos assentos. O número é inferior à média mundial (22,5%) e até mesmo ao de países com IDH baixo, como a República Centro Africana, última colocada do ranking, que tem 12,5% de seu parlamento ocupado por representantes do sexo feminino.

Por meio de um comunicado, a Presidência da República avaliou que os dados divulgados pela ONU “ilustram a severidade da crise da qual apenas agora o país vai saindo”. De acordo com a nota, as reformas propostas pelo presidente Michel Temer devem se refletir em números melhores nas próximas edições do ranking.
Créditos: El País

Correios pretende demitir mais de 5,46 mil trabalhadores

O plano foi aprovado pela diretoria na quarta-feira e agora só depende de aprovações burocráticas para ser anunciado. Com a reabertura do programa, o objetivo passa a ser cortar, neste ano, 10% de um efetivo que, antes do processo de enxugamento da folha, somava aproximadamente 117 mil empregados. Se conseguir isso, a estatal vai reduzir em R$ 123 milhões por mês os gastos com salários a partir de 2018.

A ideia é reabrir o programa de demissões a trabalhadores que atuam há pelo menos 15 anos na companhia. Para ampliar o público elegível do que é chamado pela empresa de Plano de Desligamento Incentivado (PDI), foi retirado o requisito que restringia a possibilidade de adesão aos funcionários com, no mínimo, 55 anos de idade. O prazo da nova etapa do PDI vai de setembro até o fim do ano. Procurada, a estatal confirmou que está avaliando a reabertura do plano.

A proposta da companhia é parcelar a indenização oferecida como incentivo aos pedidos de demissões em pagamentos mensais, limitados a um teto de R$ 10 mil, pelo prazo de até oito anos. Só entre carteiros, o objetivo é tirar 2 mil profissionais das ruas.

Segundo relatório apresentado na reunião da diretoria que aprovou a proposta, o relançamento do PDI é necessário para cortar gastos com pessoal e “adequar o efetivo à nova realidade econômica”.

Essa necessidade da “adequação à nova realidade econômica”, como de costume, recai em primeiro plano sobre as costas dos trabalhadores e da população. A empresa já não contrata novos funcionários há alguns anos, e, com esta nova demissão em massa, além de duplicar ou triplicar a carga de trabalho do atual do quadro de funcionários, ocasiona também um atraso ainda maior na realização de serviços como entregas de faturas e encomendas à população.

Enquanto isso, a empresa segue custeando burocratas com altíssimos salários e também envolvida em casos de corrupção com o dinheiro público, deixando bem claro pra onde exatamente é que vão os lucros que em anos anteriores à crise a empresa acumulou.

Tudo isso faz parte de um projeto de sucateamento deste serviço estatal. A ideia é, assim como em diversos ramos de atividades no país, a precarização absoluta do serviço público, para que se tenha como ”única alternativa viável” a privatização deste serviço e ter, então, um serviço gratuito a menos à população, mas uma fonte de lucro a mais aos empresários.
Créditos: Esquerda Diário

Servidores públicos poderão ficar sem reajuste até 2019

Depois da ampliação do rombo fiscal, o governo Temer agora quer economizar congelando os salários dos servidores públicos do Executivo federal até 2019, exceto os militares. Outra medida cogitada é a definição de um teto de R$ 5.000 para os rendimento dos novos concursados com níveis médio e superior. As medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional. 

Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no estado de Pernambuco (Sindsep-PE), Graça Oliveira, as medidas anunciadas pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, na última terça-feira (15) caíram como "uma bomba" entre os servidores. 

Superado o choque inicial provocado pelo anúncio, "os servidores públicos precisam sair do nível de reclamação e partir para a ação", defendeu Graça em entrevista RBA, ontem (18). Ela anunciou que a categoria deve se mobilizar e cogita greve dos funcionários públicos a partir de setembro contra as iniciativas do governo Temer.

A sindicalista listou uma série de cortes em programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida para dizer que o governo Temer representa um modelo de "Estado-mercado".  "Não é um Estado inclusivo, que olhe para os direitos sociais, é um Estado minimo", diz ela. 

Sobre os cortes promovidos contra os servidores, a coordenadora do Sindsef-PE comparou o governo Temer aos tempos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando o funcionalismo ficou sete anos e meio sem reajuste, segundo ela.

Graça Oliveira também criticou a postura de veículos da imprensa tradicional que tentam rotular os servidores como "preguiçosos e vagabundos", responsabilizando-os pelos desequilíbrios nas contas públicas. Ela lembra que os funcionários do Executivo federal, alvos das medidas do governo, possuem média salarial menor que a dos demais poderes da República. "Os salários do Executivo sempre foram os mais baixos, com algumas exceções. É um absurdo o que a maioria da imprensa vem falando."

Créditos: Rede Brasil Atual

Governo pretende cortar o auxílio-doença de 1 milhão de pessoas para economizar R$ 17 bi

O governo de Michel Temer pretende economizar R$ 17 bilhões até o fim de 2018 cortando auxílio-doença da população, enquanto o peemedebista usa verba pública para comprar deputados e se livrar de denúncia de corrupção. Cerca de 400 mil benefícios já foram cancelados, mas o governo quer chegar a um corte de 1 milhão, informa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo neste sábado 19.

A revisão dos benefícios tem ocorrido desde agosto do ano passado. Nesse período, o governo estima já ter economizado cerca de R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Vale lembrar que o novo rombo fiscal anunciado pelo governo, de R$ 159 bilhões, elevará ainda mais o limite para que o peemedebista utilize as emendas parlamentares para a compra de parlamentares no Congresso, onde Temer enfrentará novas denúncias. Por Brasil 247.

Créditos: Plantão Brasil