Petrobras eleva preço da gasolina em 4,2%

 A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,8 por cento e os da gasolina em 4,2 por cento nas refinarias a partir de 1º de setembro, de acordo com comunicado divulgado pela estatal em seu site nesta quinta-feira.

A alta de 4,2 por cento da gasolina é o maior reajuste concedido desde a implementação da nova política de preços pela companhia, há dois meses, e ocorre após a disparada nas cotações internacionais do produto por causa da tempestade Harvey nos Estados Unidos.

Na quarta-feira, a consultoria Datagro havia informado à Reuters que a gasolina comercializada pela Petrobras nas refinarias apresentava defasagem de mais de 7 por cento ante os preços internacionais. Fonte: Reuters.

Créditos: DCI

Privatização da Eletrobrás deverá arrecadar um valor inferior a 10%

O engenheiro e consultor elétrico Carlos Mariz, ex-diretor regional da Eletronuclear, calcula que os 48,6 mil megawatts (MW) de capacidade de geração do Sistema Eletrobras equivalem a um investimento de cerca de R$ 370 bilhões. Por conta disso, é crítico à privatização da empresa, estimada pelo mercado a arrecadar algo entre R$20 a 30 bilhões, uma quantia que corresponde a menos de 10% do valor de todo esse investimento, que é um patrimônio público e de plena necessidade da população.

O governo deverá receber menos de R$ 10 bilhões no processo de "descotização" das usinas da Eletrobras, afirmou ontem o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa em evento no Rio. Até o fim da semana o governo deverá enviar o montante preciso ao Planejamento, para a composição do Orçamento da União.

A proposta do governo federal é permitir que a Eletrobras venda a valores de mercado a energia de hidrelétricas antigas que hoje operam em um chamado "regime de cotas", com baixos preços. A Eletrobras pagaria um bônus para o governo em troca da descotização das usinas, que se tornariam mais lucrativas. A arrecadação prevista no processo é de R$ 20 bilhões, estima a pasta, e será igualmente dividida entre o Tesouro, a companhia e o consumidor. Ou seja, esse valor ainda completamente abaixo das perdas de patrimônio que a privatização, terá uma parte significativa destinado ao domínio privado da empresa.

A ofensiva na Eletrobras carrega uma forma do Temer atacar as estatais "pela beirada", testando sua força para na realidade privatizar outras quatro estatais centrais, a Petrobras, os Correios, a Caixa e o Banco do Brasil. Além dessas, já são 57 projetos de privatização que Temer colocou no seu "feirão" do patrimônio público aos empresários parasitários. Os dados apresentados nesse artigo expressam um escandaloso processo de entrega do patrimônio do povo brasileiro a preço de banana, como uma forma de tapar o buraco fiscal gerado pelos capitalistas com uma peneira. Um verdadeiro crime de lesa pátria, pois quem sofrerá serão os trabalhadores com os eminentes aumentos na tarifação de energia, dentre tantos outras perdas com esse ataque de Temer.
Créditos: Esquerda Diário

França vai vetar importação de produtos ligados ao desmatamento da Amazônia

O ministro ainda reafirmou o compromisso do país com a neutralidade de carbono. Até 2035, para cada grama de carbono emitida, a mesma quantidade deverá ser retirada da atmosfera.Para isso, a diminuição da circulação de veículos é essencial. Até 2040, declarou o ministro francês, não haverá mais veículos a diesel e gasolina. A ideia é ajudar financeiramente a população mais modesta a trocar seu veículo tradicional por um carro elétrico.

Outras medidas envolvem o fim, até 2022, da produção de eletricidade a base de carvão, e de investimentos de cerca de € 4 milhões para lutar contra a “precariedade energética.” O preço da tonelada de carvão será superior a €100, disse. Até o final do outono, uma lei também será adotada para colocar um fim à autorização para exploração de petróleo e gás.

O ministro da Ecologia também anunciou que a redução de 50% da parte nuclear na produção de eletricidade até 2025 “é um objetivo que a França espera atingir”. “Meu desejo é dar início a um processo irreversível”, concluiu.
Créditos: RFI

Empresa ligada ao Itaú prepara a privatização do Banco do Brasil

RBA-Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, faz parte do conselho administrativo da empresa Falconi Consultores de Resultado, contratada, sem licitação, para preparar o desmonte do Banco do Brasil. O maior banco privado do país está de olho na privatização dos bancos públicos. A denúncia foi feita na sexta-feira (25) pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

"Colocaram a raposa no galinheiro dos ovos de ouro". O ditado popular explica com exatidão o que vem acontecendo dentro do Banco do Brasil, para atender interesses privados, mais precisamente, do Itaú. Em 2016 foi contratada, sem licitação, por "notório saber", a Falconi Consultores de Resultado para preparar o desmonte do BB, chamado oficialmente de "reestruturação".

O trabalho desta empresa é enxugar a estrutura do banco público, preparando-o para a privatização, política do governo Fernando Henrique Cardoso, retomada pelo seu aliado, Michel Temer. Entre os membros do Conselho de Administração da Consultoria Falconi está Pedro Moreira Salles, à época da contratação Presidente do Conselho de Administração da holding Itaú Unibanco, atualmente Presidente do Conselho Diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

O absurdo é um banco privado estar conduzindo as políticas de um banco público, que tem um papel estratégico, o de fomentar o desenvolvimento econômico e social do país. No mínimo a situação configura um conflito de interesses, já que o desmonte da rede de agências, com extinção de milhares de postos de trabalho, abriu espaço para os bancos privados, entre eles, o próprio Itaú. A primeira fase da reestruturação resultou no fechamento de 402 agências, extinção de 9.400 postos de trabalho e redução salarial drástica que atingiu quase 4 mil funcionários.

O concorrente continua dentro do BB. A mesma consultoria está fazendo o mapeamento dentro da Diretoria de Tecnologia do banco, um setor altamente estratégico a cujas informações o setor privado está tendo acesso. Seguindo a linha de "mãos de tesoura" da Falconi, de corte dos custos, há o temor de extinção de funções, abrindo espaço para a substituição de funcionários concursados por trabalhadores precarizados de empresas terceirizadas.
Créditos: Rede Brasil Atual

Narguilés e cigarros aromáticos oferecem grande risco a jovens

A cada fumaça expelida pelo pulmão, 4.720 tóxicas entram no corpo. No Brasil, que comemora amanhã o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, isso pode afetar cerca de 1,8 milhão de jovens até os 17 anos que já fumaram ou ainda fumam. Por esse motivo, os especialistas asseguram que o tabagismo é uma doença pediátrica. 

A afirmação é sustentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com base na estatística de que 90% dos fumantes adultos inserem o cigarro no dia a dia antes dos 19 anos. Boa parcela dessa juventude é atraída por produtos sedutores, que prometem mais naturalidade e menos nocividade, mas que estão carregados de perigos à saúde. Os especialistas apontam justamente o oposto, esses fumos são mais prejudiciais ao organismo do que o cigarro tradicional.

Para se ter uma ideia, uma sessão de uma hora de narguilé corresponde ao efeito de cem cigarros, afirma a pneumologista Maria das Graças Rodrigues, presidente da Comissão de Controle de Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas, pertencente à Associação Médica de Minas Gerais. “É um produto altamente tóxico para o organismo. Ele injeta uma concentração maior dessas substâncias nocivas que ficam por mais tempo dentro do corpo”, diz.

E os cigarros aromáticos, mesmo sendo menos letais que o narguilé, não podem ficar de fora. O açúcar (glicerol) tragado deles se transforma em toxina no organismo, fazendo com que as hemácias, os glóbulos vermelhos, soltem menos oxigênio para os tecidos, além de potencializar o efeito da nicotina no cérebro. “Outra gravidade é que os aditivos inseridos neles, como o mentol e o chocolate, por exemplo, mascaram os efeitos colaterais, levando o fumante a permanecer mais tempo dependente”, esclarece o pneumologista Pedro Navarro, do Programa de Controle do Tabagismo da Prefeitura de Belo Horizonte.

A pneumologista Maria das Graças chama atenção para os males ocasionados pela exposição prolongada às substâncias tóxicas: doenças respiratórias e cardiovasculares, câncer (pulmonar, cavidade bucal, garganta) e disfunção erétil, além de doenças contagiosas como herpes labial, tuberculose e hepatite C, que também podem ser adquiridas pelo uso do bucal coletivo, no caso do narguilé, por exemplo.

 “O tabaco é o único produto comercializado legalmente que mata dois terços dos seus usuários ou diminui significativamente sua expectativa de vida. Ele custa aos cofres públicos do país R$ 59,6 bilhões por ano para tratar doenças da dependência, segundo o Ministério da Saúde”, diz Maria das Graças Rodrigues.

Créditos: O Tempo

TCU isenta Dilma em compra de refinaria em Pasadena

Em tomada de contas especial que investiga a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) isentam o Conselho de Administração da estatal, à época presidido por Dilma Rousseff, de ter cometido qualquer “ato de gestão irregular” no episódio.

O tribunal já havia isentado Dilma de responsabilidade no episódio em 2014. De lá para cá, porém, Nestor Cerveró, que conduziu o negócio dentro da estatal, e o ex-senador Delcídio do Amaral fecharam acordos de delação premiada com a Lava Jato e disseram que a ex-presidente chancelou o negócio sabendo de todos os seus problemas.

O relatório dos analistas do TCU e do Ministério Público de Contas contraria a versão dos delatores.

A polêmica começa em 2006, quando a Petrobras faz o pagamento de US$ 360 milhões por metade da refinaria de Pasadena, adquirida um ano antes pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

“Note-se que a carta de intenções não era vinculante para a companhia porque o Conselho de Administração não deliberou, no mérito, sobre a aquisição dos 50% remanescentes de Pasadena”, diz o texto dos auditores. “Assim sendo, não há que se falar em responsabilização de seus membros nestes autos”.

A ex-presidente sempre afirmou que a primeira etapa da compra, em 2006, só ocorreu porque o Conselho de Administração não tinha todas as informações a respeito do trato.

Ao relator do caso, o ministro Vital do Rêgo, os analistas do TCU recomendam a responsabilização, entre outros, de Cerveró e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e propõem que ambos sejam inabilitados a ocupar cargo ou função pública por oito anos. As informações são da coluna Painel da Folha e S.Paulo..

Créditos: WSCOM

Rescisão não precisa mais de homologação no Sindicato

Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro.

A mudança foi feita para desburocratizar a rescisão dos contratos de trabalho e agilizar o levantamento do FGTS e do seguro-desemprego pelo empregado, segundo o governo. Hoje o trabalhador precisa aguardar até o agendamento da homologação para conseguir levantar os valores, mas o processo pode levar dias ou até meses.

Especialistas ouvidos pelo G1 ressaltam que sempre que o funcionário suspeitar de fraude no pagamento das verbas rescisórias deve buscar assistência de um advogado de confiança ou mesmo com o próprio sindicato.

De acordo com Mayara Rodrigues, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o procedimento deixa de ser obrigatório com a nova lei trabalhista, mas não é proibido.

Roberto Hadid, associado do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados, explica que a lei libera que a rescisão poderá ser feita entre empregado e empregador, com a anotação na carteira de trabalho, que possibilitará a liberação das guias de saque do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa.

Ele ressalta que o empregado poderá ter assistência de um advogado para orientá-lo no momento da rescisão.
Segundo João Gabriel Lopes, do escritório Roberto Mauro, Mauro Menezes & Advogados, os sindicatos poderão ainda prever, em acordos ou convenções coletivas, a obrigatoriedade de homologação das rescisões contratuais.

O funcionário que assinou a rescisão poderá depois questionar os pagamentos indevidos na Justiça?

Ruslan Stuchi, do escritório Stuchi Advogados, esclarece que a rescisão de contrato de trabalho é um documento unilateral, ou seja, é produzido somente pelo empregador. Isso significa que mesmo que tenha recebido o valor discriminado na rescisão, o empregado pode questionar as verbas recebidas na Justiça.
Mayara diz que se o funcionário perceber irregularidade no pagamento das verbas rescisórias, através de um contador ou advogado, poderá questionar tudo na Justiça, desde que esteja dentro do prazo prescricional, ou seja, antes de completar dois anos da rescisão do contrato de trabalho.

Para Danilo Pieri Pereira, do escritório Baraldi Mélega Advogados, embora o funcionário possa reivindicar judicialmente os valores quitados, ele deverá comprovar as irregularidades ocorridas no ato de homologação para poder recebê-los.

Segundo Lopes, as empresas poderão ser questionadas por meio de ações individuais ou ações coletivas ajuizadas pelos sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.
É possível que acabem aumentando os casos de homologação com irregularidades nos pagamentos?
Hadid diz que isso pode ocorrer. Por isso, ele aconselha os trabalhadores, especialmente os menos instruídos, a levar um advogado ou representante do sindicato da categoria na hora de fechar o acordo.

“O empregado que for assinar a homologação deverá ler o documento com bastante atenção e ter muito conhecimento da convenção coletiva da categoria”, afirma.
Stuchi prevê que a falta de homologação nos sindicatos aumentará o número de direitos trabalhistas violados pelas empresas.
Lopes reitera que as fraudes devem ser questionadas no Poder Judiciário.

Que tipo de irregularidades poderão ocorrer? O que o trabalhador deve observar na hora de assinar a homologação?
Os especialistas consultados pelo G1 destacaram que o trabalhador deve conferir todos os valores. Veja a lista:
pagamento de férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3

13º salário proporcional
aviso prévio trabalhado e indenizado
saldo de salário
motivo do término do contrato (dependendo do motivo, como pedido de demissão, justa causa ou dispensa imotivada, os direitos trabalhistas são diferentes)
adicionais de insalubridade e periculosidade
pagamentos de horas extras
pagamento da multa de 40% do FGTS

Caso o empregado entenda que há algo errado no documento, ele pode não assinar e procurar um advogado para eventualmente cobrar a diferença?
Segundo Roberto Hadid, caso o empregado entenda que há algo errado nas verbas rescisórias, poderá se opor a assinar e requerer uma análise mais detalhada de um advogado ou chamar um assistente do seu sindicato, cobrando assim as diferenças. Ele sempre poderá procurar seus direitos na Justiça.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da pós graduação da PUC-SP, pondera que deve ser levada em conta a situação financeira do empregado, pois ao não assinar a homologação, não receberá nada e poderá ter dificuldades financeiras em caso de continuar desempregado. (G1).

Créditos: WSCOM