Temer reduz recursos para tecnologia, meio ambiente e políticas sociais em 2018

O Brasil corre o risco de viver um apagão em áreas estratégicas com os cortes que o governo pretende fazer no orçamento do ano que vem. Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) demonstra que a proposta que está em análise no Congresso Nacional prevê um contingenciamento tão grande que alguns ministérios perderão quase a totalidade dos recursos na comparação com o orçamento deste ano.

É o caso do Ministério das Cidades, que pode sofrer uma redução de 86% de seus recursos. A pasta é responsável por elaborar políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação e trânsito. Tem entre suas vitrines programas como o Minha Casa, Minha Vida e é encarregado de subsidiar políticas de saneamento básico e de transporte urbano.

Outra área seriamente afetada no ano que vem será o Ministério da Integração Nacional, que tem previsão de corte de 72% do seu orçamento. A pasta coordena diversas políticas de desenvolvimento regional e ainda é responsável pelas ações de proteção de defesa civil contra desastres, realização de obras contra as secas e de infraestrutura hídrica.  Os ministérios do Turismo e do Esporte também perderão, cada um, 67% dos seus recursos.

“A totalidade do orçamento não diminui. Na soma de todos os órgãos, sobe de R$ 3,4 trilhões para R$ 3,5 trilhões, uma elevação de 3,5%. Porém, algumas áreas vão sofrer cortes de magnitude muito elevada. Não é corte generalizado, mas é um corte seletivo”, explica Matheus Magalhães, assessor político do Inesc e um dos responsáveis pelo levantamento.

Nessa lógica seletiva, a pesquisa e o desenvolvimento científico do país devem viver um cenário bem pior que o deste ano, já que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações perderá quase um terço dos seus recursos (27%). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que mantém bolsas para mais de 100 mil cientistas no país, sofrerá corte de 33%. “Como que um país que fala tanto da importância do desenvolvimento se desenvolver permite uma redução de investimentos nessa área tão grande?”, critica Matheus, ao analisar a perspectiva para o próximo orçamento federal.

Já o valor de investimento total das estatais do país para o ano que vem foi reduzido em 23,6%, caindo de R$ 90 bilhões para R$ 68,8 bilhões, mesmo em um cenário de crise, em que ampliação de investimento seria fundamental para reativar a economia.  

As políticas de redução das desigualdades sociais e combate à violência e sofrerão redução drástica. Um dos programas de enfrentamento à violência contra as mulheres, por exemplo, vai sofrer corte de 74% em relação ao recurso deste ano, que já eram a metade do ano anterior. A promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e de pessoas com deficiência sofreram reduções de 69% e 56%, respectivamente. O programa Bolsa Família, que é fundamental para o combate à fome e à pobreza, viu seus recursos encolherem em 11%. Por Pedro Rafael Vilela.
Créditos: Brasil de Fato

O consumo de álcool provoca 250.000 mortes por câncer de fígado a cada ano

El País - A relação entre o consumo de álcool e o desenvolvimento de câncer é cada vez mais evidente para a ciência, mas não tão conhecida entre a população. Entre outros motivos, pelos esforços da indústria para confundir os consumidores. Entre todos os tipos de câncer, o do fígado é o mais frequentemente associado a essas bebidas. E, sendo um dos mais letais, acaba sendo um tipo de tumor que poderia causar menos sofrimento se fossem tomadas ações devidas para preveni-lo.

Uma análise abrangente do alcance do câncer de fígado no mundo todo mostra que em um único ano, 2015, ele acabou com as vidas de 810.000 pessoas (de 854.000 casos). Destas mortes, cerca de 30% tinha como detonante o consumo de álcool, de acordo com um estudo publicado por JAMA Oncology. Ou seja, quase 250.000 mortes nos 195 países estudados, dos quais mais de 200.000 seriam homens. Aqui é onde o álcool demonstra ser um fator cultural da mortalidade: 53% das mortes por câncer de fígado da Europa do Leste são por culpa da bebida, 46% na Europa Central e 32% na Europa Ocidental (mais de 15.000 pessoas).

“A principal importância de nossos resultados é que o câncer de fígado continua sendo uma das principais causas de mortes por câncer em muitos países, apesar da disponibilidade de estratégias preventivas eficazes”, explicou para Materia a principal autora do estudo, a Dr. Christina Fitzmaurice, da Universidade de Washington. Quase um terço das mortes é provocado pelo álcool, uma causa que poderia ser combatida. Outro terço é causado pelo vírus da hepatite B e 21% ao da hepatite C. “Agora podemos prevenir a hepatite B com vacinas e a hepatite C pode ser tratada com sucesso”, diz Fitzmaurice.

O câncer de fígado é o quarto tipo de tumor que provoca mais mortes globalmente embora suas três causas principais são “muito preveníveis ou evitáveis”, segundo conclusão do estudo.

“O abuso do álcool continua sendo um importante fator de risco para o câncer de fígado e os tratamentos atuais para o alcoolismo não são muito eficazes”, lamenta a oncologista. Fitzmaurice acredita que além de desenvolver melhores tratamentos, as estratégias de prevenção para o álcool devem se concentrar tanto na política de saúde como na educação. O estudo mostra que a incidência de álcool como fator detonante cresceu desde 1990 se forem ajustadas as variáveis demográficas.

Nos últimos anos, foi demonstrado que o consumo de álcool aumenta o risco (ou a probabilidade) de contrair alguns tipos de câncer. Nem todo mundo que bebe álcool vai desenvolver um tumor, mas estudos cada vez mais conclusivos mostram que alguns tipos de câncer são mais comuns nas pessoas que bebem álcool, mesmo com um consumo moderado. Aqueles que bebem inclusive níveis baixos de álcool possuem maior risco de contrair câncer de boca, esôfago, garganta e mama do que as pessoas que não bebem nada de álcool. Os cânceres de fígado e pâncreas são mais comuns nas pessoas que bebem muito.

O estudo mostra que a incidência de câncer de fígado aumentou em 70% nos últimos 25 anos, principalmente devido ao envelhecimento e aumento da população. Uma grande maioria dos casos ocorre em países ricos, sendo que o Japão é um dos mais castigados.

Créditos: El País

Universidades Federais que podem fechar por cortes do governo Temer

A crise nas universidades federais chegou e com força, o fim do mundo literalmente chegou para elas com os cortes do governo federal, algumas universidades falta dinheiro até para pagar a luz, em outras para pagar o papel, algumas federais dizem que podem encerrar atividades por falta de dinheiro até para manter a estrutura, veja algumas dessas federais ameaçadas de fechamento:

1-UERJ - Não é universidade federal mas o governo Temer/PSDB pediu ao estado do RJ para fechar a universidade para poder ajudar o estado a sair do caos fiscal que está mergulhado o estado, uma medida das mais drásticas em um governo que perdoa dívidas, dá dinheiro a deputados e corta o que é possível da educação pública.

2- UFRGS - Com déficit na casa dos R$ 40 milhões e com cortes do governo federal, a UFRGS é outra universidade que está sem dinheiro para manter seus custos, os cortes não estão dando conta de manter em pleno funcionamento a universidade. 

3-Universidades do Interior de Minas - As universidades do estado de Minas e mais especificamente do interior, podem também encerrar as atividades, algumas já dizem que até o fim desse ano de 2017 podem fechar. O corte nessas universidades chega a 45% do que era investido em 2016.

4- Universidade Federal do Alagoas - Segundo jornais locais do Alagoas o corte do governo Temer na Universidade chega na casa dos 40% do que foi destinado em 2016. E segundo as mesmas publicações a universidade pode fechar ainda esse semestre.

5-UFRJ - A universidade federal do Rio de Janeiro já tem cursos paralisados por falta de verba e também enfrenta crise com os cortes do governo federal, uma das mais importantes universidades do país mostra na prática o que é o desmonte nos governos da direita.


Verba para pesquisa, ciência e tecnologia acabou, as estimativas de orçamento iam até agosto desse ano, segundo o CNPQ. O lance é tão grave que até os gringos comentam o corte na ciência através da mais importante revista científica do mundo que o país não terá futuro com esses cortes.

Já tem Federal cobrando por seus cursos…
Já tem universidade federal que está cobrando por cursos de pós graduação, o que deveria ser educação pública e de acesso a todos, começa a ser mercantilizado.
Já cortaram bolsas de pesquisas e estudos de alunos de federais como mostra a reportagem da Folha de São Paulo, um golpe em cheio em alunos e cientistas brasileiros que produzem conhecimento para o país.

Com o Impeachment de Dilma e a subida ao poder do PSDB/DEM/ Temer, a educação se tornou alvo de interesse de tubarões do ensino, alvo de privatização e precarização, a lista de universidades que podem fechar ainda esse ano mostram a política que eles levam a cabo com apoio da mídia, de setores do Judiciário e da elite econômica do país, que podem definitivamente acabar com o futuro do país.
Créditos: Plantão Brasil

Acordo comercial com União Europeia pode onerar SUS em mais de R$ 2 bilhões anuais

Depois de aprovar emenda constitucional que congela os investimentos da União por 20 anos (EC 95/2016) e de pautar, em regime de urgência, a reforma da atual lei dos planos de saúde – que libera planos de cobertura reduzida e livra os empresários de reembolsar o serviço público pelo atendimento prestado a quem tem plano privado – o governo de Michel Temer pode desferir mais um golpe contra os cofres do SUS.

Reunidos esta semana em Brasília, no âmbito do 29º Comitê Negociador Birregional (CNB), representantes do governo brasileiro, de países do Mercosul e da União Europeia discutem, entre outras questões, capítulos do acordo de livre comércio entre os dois blocos regionais. Entre eles, aquele referente a propriedade intelectual.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil, que preside o bloco e que atua de forma coordenada com seus demais sócios do Mercosul, tem interesses estratégicos na área de propriedade intelectual, em que se destacam as medidas relacionadas à saúde pública e transferência de tecnologia. E que o Mercosul entende que a principal referência nesta área deve continuar a ser o Acordo TRIPS, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os Acordos da OMPI, subscritos pelas partes. Os dois blocos estão reunidos em Brasília desde o começo da semana para uma nova rodada de negociações do tratado. 

Ou seja, as cartas continuarão sendo dadas em um jogo cujas regras não têm beneficiado trabalhadores nem a população mais pobre. Foi por meio desses acordos, assinados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que o Brasil reconheceu patentes até mesmo de medicamentos cujas formulações, antigas, já estavam sob domínio público.

E esses acordos, em grande parte os responsáveis pelo alto custo dos medicamentos e pelo impacto aos cofres do sistema público de saúde, deverão impor ao país gastos adicionais de pelo menos R$ 1,9 bilhões por ano.

O estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), divulgado no último dia 28 de setembro, projeta números bem abaixo da realidade. Isso porque os pesquisadores botaram na conta apenas o que o governo desembolsa com a compra de medicamentos para tratar a hepatite C – uma média de R$ 1,8 bilhão – e de R$ 142 milhões contra antirretrovirais (ARV) usados no tratamento de HIV/Aids. 

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores analisaram as compras de 22 ARVs pelo SUS em 2015 e dos três medicamentos contra hepatite C comprados em 2016. Os valores equivalem aos custos anuais do tratamento de 60 mil pessoas com hepatite, com o uso de medicamentos de última geração, e mais de 57 mil pacientes com HIV.

A projeção se limita aos 25 medicamentos usados para tratar essas doenças. "O Ministério da Saúde compra muitos outros para tratar diversas doenças. Por isso o impacto das propostas dos europeus pode representar custos anuais muito maiores que esses quase R$ 2 bilhões que calculamos", disse a  pesquisadora do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Ensp/Fiocruz, Gabriela Chaves.

De acordo com os pesquisadores, a União Europeia quer aumentar o protecionismo com a adoção de medidas capazes de proporcionar maior exclusividade de mercado para as suas multinacionais com grande atuação no mercado de medicamentos. São medidas com impacto maior que de acordos anteriores, que encontram maior abertura em governos neoliberais.

Gabriela Chaves lembra que o SUS já paga uma conta alta pelo fato de o Brasil ter assinado os acordos em 1996, quando por decisão do governo de FHC, deixou de desenvolver sua indústria de genéricos quando tinha um prazo de 9 anos, previsto no acordo com a OMC, para implementá-la.

“O que está em jogo nos resultados dessas negociações é a sustentabilidade do sistema público de saúde, já que medidas que fortalecem o monopólio de tecnologias essenciais em saúde possibilitam que as empresas pratiquem preços muito altos, ameaçando o princípio da universalidade do SUS”, explica.

Desde o final da década de 1990, o país passou a gastar mais com os antirretrovirais patenteados antes da hora por FHC. Quando as patentes de medicamentos entraram em vigor, em 1997, o governo brasileiro teve que adotar diferentes estratégias para a redução dos preços de  medicamentos sob monopólio, como produzir genéricos.

A pesquisadora lembra que em 2007, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva licenciou compulsoriamente – quebra de patente – do medicamento Efavirenz, usando no tratamento da Aids. Assim foi possível passar a produzir no país a versão genérica, que custa até 77% mais baratas. Mas ainda não houve quebra de patente de nenhum medicamento para hepatite C.

Desde o episódio Efavirenz, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem se posicionado em defesa do interesse público, do desenvolvimento da saúde e da soberania e contra acordos internacionais costurados para defender interesses de transnacionais, conforme conta o presidente do colegiado, o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos.

"Há muito tempo o CNS vem se posicionando no sentido de criar mecanismos que dê mais autonomia e capacidade de decisão em torno dos interesses da saúde pública do que do interesse do mercado internacional, como geralmente acontece quando esses acordos são costurados", diz. "Desde que nasceu, esse acordo Trips é, na verdade, um grande aceno das corporações bilaterais dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, que dominam esses mercados nesses três continentes, e que acabam definindo o regramento única e exclusivamente para atender os seus próprios interesses."

Ronald destaca que o Sofosbuvir – fármaco usado para hepatite C, incluído nos estudos da Ensp/Fiocruz – foi alvo de manifestações do CNS. Em março passado, o colegiado editou a Recomendação 007, na qual sugere que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária se  posicione de maneira contrária ao reconhecimento de patente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para os conselheiros, o medicamento está em meio a um processo de internacionalização da tecnologia, para parceria de produção com laboratórios de genéricos indianos de genéricos.

Na avaliação do presidente do CNS, a soberania brasileira está sendo atacada hoje em dia de maneira muito mais virulenta do que foi na década de 1990 – "centenas de vezes mais virulento".  "Há muito interesse dessa turma ultraliberal, que observa ou vai definir suas planilhas com taxa de investimento e taxa de retorno".

"Nós também somos contra aquilo que nós consideramos um golpe do atual governo, de retirar a premissa da Anvisa de anuência prévia para registro de patente. Nossa discussão quanto à propriedade industrial tem sido sempre no sentido de defender que os interesses das necessidades de saúde e a própria soberania nacional prevaleçam sobre qualquer tratado internacional".

Ronald considera que a situação do país não é nada confortável sob o comando de um "governo entreguista", que já colocou a perder avanços obtidos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. É o caso do complexo industrial da saúde, uma parceria com o setor produtivo, que já sofrem revezes. "Veja o que aconteceu com a indústria naval, o que está acontecendo com a indústria do petróleo. É um jogo muito pesado, e isso levando-se em conta que temos a gigante Petrobras. Imagine então esse jogo no segmento farmacêutico, onde ainda estamos no século 19. A luta acaba sendo desproporcional."

Créditos: RBA

PSDB e PMDB são partidos mais rejeitados do Brasil

Uma pesquisa do Instituto Guimarães, encomendada pelo DEM, mostrou um aumento na rejeição dos entrevistados aos partidos políticos brasileiros. Chama a atenção nos resultados, divulgados pela coluna da jornalista Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo, a posição do PSDB e do PMDB, que aparecem pior que o PT e contam com a animosidade de três em cada quatro pessoas ouvidas pelo instituto.

Do total dos consultados, apenas 13%, em média, defendem tucanos e peemedebistas. Apesar de estar melhor que os concorrentes, o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, também conta com uma alta rejeição do eleitorado, estimada em 62%, frente a 28% que aprovam a atuação da legenda.

Segundo a coluna, o DEM recorreu à pesquisa para planejar sua refundação, na qual deve mudar de nome, fazer ajustes em seu programa e filiar novos quadros, de olho nas eleições de 2018. O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), teria se surpreendido com a sua própria rejeição, de cerca de 60%, próxima a dos petistas.

A filiação de novos quadros ao Democratas é uma das polêmicas envolvendo a relação atual de Maia com o presidente Michel Temer (PMDB). O partido viu nomes do PSB que negociavam uma adesão com a legenda serem absorvidos pelo PMDB, caso do senador Fernando Bezerra Coelho (PE), o que Maia classificou como “facadas”. Nos bastidores, nomes de fora do DEM já foram cogitados até como possíveis candidatos presidenciais, casos do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e do apresentador Luciano Huck.

Créditos: Focando a Notícia

Temer reduz em 87% o orçamento do Ministério do Esporte

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, reduz drasticamente os recursos do Ministério do Esporte. Programas como o Bolsa Atleta, Rede Nacional de Treinamento, apoio à prática esporte e ao lazer tiveram seus recursos minguados.

Segundo a proposta, o caixa do Ministério cairá 87% em relação a 2017 na medida em que o orçamento do esporte foi reduzido de R$ 1,245 bilhões para R$ 220 milhões. O Bolsa Atleta terá R$ 70 milhões, pouco mais da metade dos R$ 125 milhões deste ano. 

O maior golpe foi no estímulo à prática esportiva de lazer. A rubrica que promove melhorias nas instalações esportivas públicas será reduzida R$ 462 milhões em 2017 para R$ 7 milhões em 2018. A conclusão é que a política esportiva do golpe de Estado ataca atletas de alto rendimento, mas também visa propiciar uma vida muito pior ao povo brasileiro. Fonte: Portal Vermelho.

Créditos: Brasil 247

Seca: decretada situação de emergência em 196 municípios paraibanos

O governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência em 196 municípios paraibanos por conta da estiagem. O decreto, que afeta 87,8% dos municípios paraibanos, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3) e é válido por 180 dias.

Na publicação, o governador Ricardo Coutinho destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios  afetados. Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.

Secom/PB.

Créditos: Diário PB