Governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina

O governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos, por meio de uma moratória, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). O decreto já foi elaborado pelo MEC, mas ainda precisa ser assinado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Os dois editais em andamentos, lançados ainda na gestão anterior, para a criação de novos cursos terão continuidade. Um deles previa a criação de 36 cursos com 2.305 vagas em municípios do Sul e Sudeste. Destes, 11 cursos com 710 vagas foram implementados até agosto do ano passado. Os 25 cursos restantes ainda terão as vagas abertas.

A medida seria um reivindicação da classe médica que está preocupada com a qualidade de ensino nas faculdades de medicina. A medida vai na direção contrária a de gestões anteriores do MEC, que investiram na expansão dos cursos para suprir déficits na distribuição dos profissionais pelo país: o número de habitantes por médico no Norte é quase três vezes o do Sudeste.

Em nota, o MEC disse que tomou dados para a decisão. “O MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Sáude (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000 por ano”, informa o ministério.

A pasta diz que a medida foi uma proposta do ministro Mendonça Filho ao presidente Michel Temer. “A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica.” 

A expansão dos cursos de medicina estava prevista desde 2014 e fazia parte do programa Mais Médicos. À época, os dados oficiais apontavam que o país tinha 21.674 vagas de medicina. Sob a gestão do ministro da Educação, Henrique Paim, o governo federal estabeleceu como meta de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina. Em uma primeira etapa da expansão, 36 cidades atenderam aos critérios do MEC e foram contempladas com a autorização para abrir os cursos. As cidades escolhidas tinham 70 mil habitantes ou mais e não ofereciam a formação médica.

Novas vagas de graduação em medicina. Entre 2013 e 2015, o Mais Médicos criou 5.306 vagas em cursos de medicina, sendo 68% delas em faculdades particulares Vagas na rede pública: 31,85 %Vagas na rede privada: 68,15 %

Fonte: Pesquisa Demografia Médica no Brasil – CFM 2015.

Créditos: Focando a Notícia

 

Lula tem 42%, Bolsonaro, 16% diz pesquisa

Apesar do recuo um pouco além da margem de erro de 2,2 pontos percentuais em relação à pesquisa de julho, o ex-presidente Lula continua a liderar com folga as intenções de votos para a presidência da República.

Segundo o levantamento CUT/Vox Populi, realizado entre 27 e 30 de outubro, o petista aparece com 42% das preferências em uma lista com dez presidenciáveis (havia alcançado 47% na enquete anterior). Em segundo lugar, em uma posição aparentemente consolidada, surge o deputado federal Jair Bolsonaro, cujo percentual variou de 13% para 16% entre julho e outubro. Os demais postulantes se engalfinham em um patamar abaixo de 8% de citações.

A pesquisa revela ainda que Lula tem atualmente a menor taxa de rejeição entre os nomes testados. São 39% aqueles que não votariam no ex-presidente. A repulsa a Bolsonaro chega a 60%. Os tucanos João Doria e Geraldo Alckmin têm os piores índices (72%, igualmente). O Sudeste é a região que mais rejeita o petista: 51% dos entrevistados se recusariam a votar nele se as eleições fossem hoje. No Nordeste, o percentual é de apenas 20%.

Diretor do instituto Vox Populi, Marcos Coimbraacredita que só uma nova rodada de pesquisa (a próxima está marcada para dezembro) irá permitir avaliar a tendência do eleitorado. O levantamento de julho, lembra o cientista político, foi realizado ainda sob o impacto da decisão do juiz Sergio Moro de condenar o ex-presidente a 9 anos e meio de cadeia pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no apartamento tríplexno Guarujá, litoral de São Paulo. Imóvel, ressalte-se, que nunca pertenceu ao petista. “Uma parte expressiva da sociedade considerou exagerada e persecutória a decisão do Moro e essa percepção pode, naquele momento, ter impulsionado o apoio a Lula”, avalia.

Créditos: Carta Capital

PIB caiu em todo o país em 2015. São Paulo tem maior queda acumulada

Todas as unidades da federação registraram queda no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, o que aconteceu pela primeira vez, segundo informou hoje (16) o IBGE. A pesquisa mostra também manutenção da concentração de riqueza e de desigualdades pelo país, ainda que um pouco menores na última década e meia.

Apenas cinco estados, todos das regiões Sudeste e Sul – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná –, concentram 64,7% do PIB brasileiro. Embora tenha aumentado participação em 0,2 ponto percentual, para 32,4% do total, São Paulo acumula a maior perda no período iniciado em 2002, quando representava 34,9%.

O PIB caiu 3,5% em 2015. A menor redução foi apurada em Mato Grosso do Sul (-0,3%), sob influência do desempenho da agropecuária, e Roraima (também -0,3%). Pará (-0,9%) e Distrito Federal (-1%) tiveram, igualmente, resultados melhores do que a média nacional. As quedas mais acentuadas foram registradas em  Amapá (-5,5%), Amazonas (-5,4%), Rio Grande do Sul (-4,6%), Minas Gerais (-4,3%) e Goiás (-4,3%), com impacto de atividade menor nos setores de indústria e serviços. Em São Paulo, a retração foi de 4,1%.

Dos cinco estados com maior participação no PIB, além de São Paulo, o Rio de Janeiro concentrava 11%, Minas Gerais tinha 8,7%, o Rio Grande do Sul aparecia com 6,4% e o Paraná, com 6,3%. Em relação a 2014, a participação caiu 0,2 ponto. Em 2002, esse grupo tinha 68,1% do total. As outras 22 unidades da federação, que somavam 31,9% do PIB, em 2015 concentravam 35,3%. 

No período 2002-2015, os maiores crescimentos acumulados são de Tocantins (112,1%), Mato Grosso (101,8%), Piauí (84,4%), Acre (81,2%) e Rondônia (79,4%). Segundo o IBGE, o maior PIB per capita foi calculado no Distrito Federal (R$ 73.971,05), enquanto o Maranhão teve o menor (R$ 11.366,23).

Créditos: Rede Brasil Atual

Pesquisa indica que negros ganham metade da renda dos brancos

A desigualdade entre brancos e negros no Brasil continua acentuada. A Oxfam, entidade humanitária fundada no Reino Unido e presente em 94 nações, que se dedica a combater a pobreza e promover a justiça social, estima que esses dois grupos só terão uma renda equivalente no país em 2089, daqui a pelo menos 72 anos. 

“A gente fez um cálculo da média da equiparação salarial entre negros e brancos de 1995 a 2015 (dados mais recentes) e projetou o resultado para saber em quanto tempo, seguindo o ritmo desses 20 anos, se chegaria à igualdade de salários”, explica Rafael Georges, cientista político e coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.

Em seu relatório sobre desigualdades brasileiras, a ONG aponta cenários futuros para a distribuição de renda, com base em dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Pnad anual (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Nesta conta, foram considerados todos os tipos de ganhos de mulheres e homens, tanto brancos como negros: além da renda gerada pelo trabalho, também aquela que vem de benefícios sociais (como Bolsa Família), da aposentadoria, do aluguel de imóveis e do rendimento de aplicações financeiras, por exemplo.

Em 2015, considerando todas as rendas, brancos ganhavam, em média, o dobro do que ganhavam negros: R$ 1.589 em comparação com R$ 898 por mês. Em 20 anos, os rendimentos dos negros passaram de 45% do valor dos rendimentos dos brancos para apenas 57%. Se mantido o ritmo de inclusão de negros observado nesse período, a equiparação da renda média com a dos brancos ocorrerá somente em 2089, calcula a entidade. “Se a gente tirasse a informação sobre os programas sociais, que chegam mais para a população negra, que é a mais pobre, talvez esta projeção de equiparação salarial fosse ainda pior”, afirma Georges.

O cientista político também ressalta que houve uma estagnação da desigualdade de renda entre 2011 e 2015, enquanto vinha ocorrendo uma redução nos anos anteriores (na janela 1995-2015, que serve de parâmetro para o relatório). “Essa estimativa (de equiparação), que é apavorante, pode nem acontecer”, afirma Rafael Guerreiro Osório, sociólogo e pesquisador do Ipea. “Isso depende de a gente continuar melhorando como estávamos, mas nada diz que a gente vai continuar melhorando. O estudo tem o mérito de chamar a nossa atenção para o fato de que é preciso continuar considerando a desigualdade racial um problema e buscando soluções para enfrentá-la”.

De acordo com o relatório da Oxfam, 67% dos negros brasileiros estão entre as pessoas que recebem até 1,5 salário mínimo. Os brancos são menos de 45%. “Cerca de 80% das pessoas negras ganham até dois salários mínimos. Tal como acontece com as mulheres, os negros são menos numerosos em todas as faixas de renda superiores a 1,5 salário mínimo, e para cada negro com rendimentos acima de dez salários mínimos, há quatro brancos”, indica o estudo.

Para chegar a estas conclusões, a ONG se baseou na Pnad contínua do quarto trimestre de 2016, considerando somente a renda do trabalho. Na avaliação do cientista político, em um apanhado histórico de 40 anos, o Brasil teve uma trajetória de redução das desigualdades, ainda que “muito tímida”. Ele destaca que essa diminuição se deu, no entanto, entre a base da pirâmide social, onde estão os mais pobres, e a classe média, enquanto o topo da pirâmide, onde estão os mais ricos, não foi alterado.

“Esses são os dados mais recentes, por exemplo, das pesquisas tributárias, que mostram que o 1% mais rico continua com uma fatia de renda geral do país entre 20% e 30% de toda a renda produzida no Brasil”, afirma. Com informações do UOL.
Créditos: Revista Forum

Privatização da Caixa acaba com benefícios sociais do povo

O governo dá o primeiro passo para privatizar a Caixa Econômica Federal: transformá-la em uma sociedade anônima. Mantendo a política de desmonte do estado, Michel Temer segue a cartilha neoliberal que ameaça a soberania nacional brasileira.

Muito além de entregar um banco 100% público, colocar a Caixa sob a égide da Comissão de Valores Mobiliários, subornando-a à política do mercado financeiro, coloca em risco programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O alerta é feito pelo presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Jairo Pedro Ferreira.

“A Caixa possui 15 órgãos de regulação e não está subordinada à CVM. Então dizer que o objetivo de transformá-la em S/A para adotar “regras modernas de governança” é uma falácia. Como ela é 100% pública não precisa ficar subordinada ao mercado para tomar decisões. Em um país com altíssimas taxas de juros, a Caixa faz o contraponto. Outro papel importante dos bancos públicos nas crises é fazer o movimento anticíclico, por exemplo”, explicou Jairo, durante conversa no Barão de Itararé.

De acordo com ele, a Caixa é a líder absoluta na concessão de crédito habitacional, com 70% dos financiamentos feitos no país. Ele cita que, apenas no Minha Casa Minha Vida, são R$ 41 bilhões pagos, quando foram construídas mais de 2,6 milhões de casas. O Bolsa Família e o FIES também são pagos pela Caixa.

“Ao mudar a condição da Caixa para S/A a sociedade vai perder esse instrumento do banco público que passará a ser pautado pela rentabilidade. Com isso, a concentração financeira aumenta junto com a desigualdade, que é um dos grandes problemas do país. Que banco privado vai querer financiar por 30 anos uma comunidade carente? Que banco privado vai querer financiar um estudante com o FIES? O limite deles para retorno financeiro é de cinco anos”, explicou Jairo.

Ele também cita a loteria que, só em 2016, a Caixa arrecadou R$ 12,8 bilhões. Desse montante, R$ 4,8 bilhões são destinados para programas sociais e o Fundo de Educação.

A Fenae, junto a outros movimentos sociais, como os de moradia, deu início a uma mobilização em todo o país para alertar as pessoas sobre o risco de privatizar a Caixa. A Federação também busca, junto aos senadores e deputados, apoio para divulgação dos desmontes promovidos por Temer e, agora, dialoga com a Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional para incluir o caso na pauta.

“A ideia é agregar todos os desmontes na Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional. Estamos trabalhando muito com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para aglutinarmos os movimentos. A sociedade precisa reagir a isso”.

Créditos: Agencia PT

Ofertas falsas da ‘Black Friday’ no Facebook podem terminar em golpe

As proximidades da ‘Black Friday’, evento do comércio que ocorre sempre na última sexta-feira do mês de novembro, com descontos que chegam aos 70% em diversas mercadorias em lojas de todo Brasil, podem terminar em golpe ao consumidor por conta de ofertas falsas em postagens nas redes sociais.

Através do Facebook, o Portal Correio teve acesso a diversas ofertas falsas de televisões, celulares e outros equipamentos eletrônicos, que estavam sendo vendidas por valores irreais em perfis que utilizam logomarcas falsas das empresas Casas Bahia, Lojas Americanas, Magazine Luiza e Ponto Frio.

O golpe ocorre quando o consumidor, atraído pelo valor, clica na oferta e é direcionado a um site com formato parecido ao site oficial das lojas, mas com endereço eletrônico diferente. Com isso, caso o consumidor continue a navegar pelo site ou conclua a compra poderá sofrer um golpe financeiro, comprando o produto sem recebê-lo posteriormente, ou ter dados pessoais roubados do computador.

Em uma das ofertas, um falso anúncio atribuído ao Ponto Frio, que possuía mais de 1,6 mil curtidas e 1,1 mil comentários, oferecia uma smart TV curva, de 49 polegadas, com tecnologia 4K a R$ 986,99 e com frete grátis. Em consulta à loja virtual do Ponto Frio a mesma smart TV é comercializada por R$ 2.999,99, uma diferença de R$ 2.013.

Em outra oferta, dessa vez em um anúncio falso atribuído às Lojas Americanas, uma smart TV LED 49’’ estava sendo vendida a R$ 1.099,98. No site oficial da loja o mesmo produto estava sendo comercializado por R$ 2.299,99.

Dicas para compra segura pela internet:

– Preferir sites com boa reputação no mercado;

– Desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado;

– Verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site;

– Verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo no canto direito da tela) principalmente quando fornecer dados pessoais;

– Desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas;

– Conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato);

– Evitar compras através das redes sociais, preferindo sites de compras;

– Entrar imediatamente em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algo suspeito durante a transação;

O Procon de São Paulo elaborou uma lista com 50 sites que devem ser evitados pelos consumidores por perigo de fraude. Veja a lista aqui. 

Créditos: Focando a Notícia

Como a nova reforma da Previdência afetar sua vida

Uma das clausulas pétreas é a imposição de idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Os trabalhadores que não estiverem dentro da regra de transição precisarão de uma média de 12 anos a mais para se aposentar do que hoje.

O tempo mínimo de contribuição afeta gravemente as trabalhadores domésticas, os "autônomos" e os trabalhadores rurais, como sempre em um país herdeiro da escravidão atingindo mais aos negros e negras. Nesses ramos de trabalho é muito frequente a falta de registro profissional ou a falta de recolhimento de contribuições previdenciárias. Pela nova regra exposta aos sete ventos só poderia se aposentar quem tivesse ao menos 15 anos de contribuição. Mas como ficariam aqueles que não tem nenhuma contribuição? Não ficariam. Não teriam direito a aposentadoria (salvo se Temer resolver atenuar o ataque).

A equiparação das condições do funcionalismo com os trabalhadores de empresas privadas ao contrário de combater privilégios como diz Temer e os capitalista visa retirar direitos conquistados pelo funcionalismo e rebaixar radicalmente os valores de suas aposentadorias ao impor as regras e valores da aposentadoria dos trabalhadores regidos pela CLT.

As possíveis alterações no BPC retirarão dinheiro do bolso de parte dos mais pobres aposentados do país, aqueles que precisam das pensões de seus companheiros para complementar a renda, o corte radical desses valores (seja na regra de limite de dois salários mínimos ou de 50% do benefício).

Até o momento a informação oficial do governo Temer é de colocar todos esses ataques em uma emenda aglutinativa para emenda constitucional (uma "PEC"). Tramitando como "PEC" esse projeto precisa ser aprovado por comissão especial da Câmara e depois por dois terços da Câmara, ou seja 308 deputados. O mesmo procedimento se repetiria no Senado.

No entanto, Temer não está obrigado a fazer uma PEC para todas essas propostas. Nem todas as regras de aposentadoria e pensões estão reguladas por clausulas constitucionais, uma parte poderia ser alterada por "lei orgânica" que exige mera maioria simples da Câmara, e como tal poderia ser objeto de "Medidas Provisórias" (decretos, canetadas em bom português). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade é um tipo de matéria que poderia ser aprovada por decreto, sem sequer consultar os compráveis deputados federais, o mesmo vale para as alterações no BPC.

Todo dia as empresas de comunicação gastam fortunas para "provar" que o motivo da Reforma da Previdência seria técnico, que os brasileiros estariam envelhecendo e que haveria um imenso déficit nessas contas. Especialistas mostram como é uma mentira esse déficit. Até mesmo um relatório do Senado mostra que esse argumento é mentiroso. Estudos demográficos mostram como até mesmo na mais rica capital do país, São Paulo, mostram como em muitos bairros a expectativa de vida é inferior aos absurdos 65 anos que querem impor.

Resumindo, por dois motivos. Primeiro, para garantir que a maior parte do orçamento público, até mais do que os atuais 47% seja usado para benefício dos donos da dívida e não com aposentadorias, educação, saúde. E, em segundo lugar, porque ao aumentar a idade que alguém pode se aposentar milhões são forçados a permanecer no mercado de trabalho, contribuindo para rebaixar os salários, e consequentemente aumentar os lucros.

Créditos: Esquerda Diário