Gasolina aumenta pela 13ª semana seguida

O preço médio da gasolina nos postos subiu pela 13ª semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do litro passou de R$ 4,194 para R$ 4,198 em todo o país.

A elevação de 0,1% reflete uma alta observada em 13 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. No Amazonas, o preço médio se manteve estável. Nos demais estados e no Distrito Federal, houve queda.

O diesel subiu de R$ 3,377 para R$ 3,381. A alta também foi verificada no etanol, que passou de R$ 2,991 para R$ 3,002. A pesquisa da ANP é feita semanalmente. Nesta última edição, foram levantados preços de gasolina em 5.755 postos em todo o país. Os valores do diesel foram mapeados em 3.263 postos e do etanol em 5.107.
Créditos: Paraná Portal

Governo Temer encerra 2017 com déficit de R$ 124,4 bilhões

A recuperação das receitas no segundo semestre fez o Governo Central encerrar 2017 com déficit consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões. No ano passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social registraram déficit primário de R$ 124,401 bilhões. O déficit é 24,8% inferior ao resultado negativo de R$ 161,276 bilhões registrado em 2016 descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em dezembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 21,168 bilhões, montante 67,1% menor que o rombo de R$ 62,447 bilhões em dezembro de 2016 considerando o IPCA.

No ano passado, as receitas líquidas da União cresceram 2,5% acima da inflação oficial pelo IPCA. As receitas foram impulsionadas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, que rendeu R$ 24,6 bilhões à União, e pelas concessões de blocos de petróleo, aeroportos e hidrelétricas, que reforçaram os cofres federais em R$ 32,1 bilhões em 2017.

As despesas do Governo Central caíram 1% em 2017 descontada a inflação. Apesar de os gastos com a Previdência Social terem subido 6,1% acima do IPCA e as despesas com o funcionalismo terem aumentado 6,5%, as demais despesas obrigatórias caíram 10,5% em termos reais (descontada a inflação) no ano passado. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 14%.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 11,7% em termos reais. A maior queda, no entanto, foi observada nos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 45,964 bilhões e reduziram 31,9% em 2017, também descontando a inflação. Segundo o Tesouro Nacional, os investimentos atingiram o menor nível desde 2008 em valores corrigidos pelo IPCA. Os investimentos corresponderam a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a menor proporção desde 2006 (0,8%).

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) executou R$ 29,598 bilhões, queda de 32,2% em relação a 2016 descontando o IPCA. O Programa Minha Casa, Minha Vida gastou R$ 3,617 bilhões em 2017, recuo de 56,1% considerando a inflação.

Os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União executaram R$ 1,221 trilhão. Em relação ao teto de gastos, em vigor desde o ano passado, o valor equivale a 96,21% do limite previsto para 2017. No ano, as despesas federais poderiam crescer 7,2% em relação ao executado em 2016. Para 2018, elas poderão subir até 3% em relação ao teto de 2017.(Agencia Brasil)

Créditos: WSCOM

Privatização da Eletrobras criará taxa em conta de luz por 30 anos

Projeto de lei enviado ao Congresso por Michel Temer para privatizar a Eletrobras gera uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica. E o cliente pode ter que arcar com essa fatura por 30 anos.

O projeto de lei enviado ao Congresso por Michel Temer, no último dia 22, para privatizar Eletrobras, também mexe na forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica. E o cliente pode ter que arcar com essa fatura por 30 anos. Medida é distorção das medidas de Dilma Rousseff para reduzir a tarifa energética em 2012.

A proposta enviada ao Congresso este mês dilui o pagamento dessa indenização  por três décadas. E faz uma mudança crucial na forma como a dívida assumida pelo governo e repassada aos consumidores é corrigida. No lugar do chamado “custo de capital próprio” entra uma taxa de remuneração definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, isso significa trocar um índice de dois dígitos por algo entre 7% e 9%.

Inicialmente, a mudança valerá apenas para transmissoras de empresas subsidiárias da Eletrobras (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul). A intenção do governo, no entanto, é permitir a adesão de outras empresas, como Cemig, Cteep e CEEE. No total, a conta chega hoje a R$ 62 bilhões. Ela é subdividida em duas rubricas. A maior e mais polêmica parte diz respeito à chamada “remuneração”, que são os juros que compensarão o valor que não foi pago às empresas entre 2013 e 2016. Sozinha, essa fatura chega a R$ 35 bilhões.

O valor do reajuste que será efetivamente pago pelo consumidor, porém, depende de outras variáveis que afetam a conta de luz – como subsídios, custo de geração de energia e comportamento do dólar, entre outros – e é definido anualmente de acordo com cada distribuidora.Fonte: Brasil247.
Créditos: Nossa Política

Trabalho intermitente contrata 6 mil. 'Acordos' demitem 7 mil

Criado com a "reforma" da legislação trabalhista e apresentado como uma das "soluções" para o desemprego, o trabalho intermitente teve 2.851 admitidos e 277 dispensados apenas em dezembro. Incluído em novembro, quando a Lei 13.467 entrou em vigor, são 5.971 admitidos e 330 dispensados, segundo dados divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho, como parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Enquanto o trabalho intermitente, que sindicalistas chamam de "legalização do bico", não chegou a criar 6 mil empregos temporários em novembro e dezembro e já dispensou 300, os "acordos" entre patrão e empregado para dispensa do trabalhador somaram perto de 7 mil (6.696) nesses dois meses. Essa modalidade, também prevista na "reforma", permite a dispensa por comum acordo, em que o trabalhador abre mão de parte de suas verbas rescisórias.

Isso aconteceu, principalmente, com ocupações de menor remuneração, como auxiliares de escritório e assistentes administrativos. Também atingiu alimentadores de linha de produção, motoristas de ônibus e de caminhão, operadores de caixa e faxineiros, entre outras. Homens na maioria (58,6%) e de 30 a 49 anos (50,1%) e com até segundo grau completo (58,2%)

Já no trabalho intermitente, mais de dois terços (3.903) são assistentes de vendas, 57% são mulheres, 64% têm até 29 anos e 84% têm até o segundo grau completo.

Responsável por acompanhar as movimentações do mercado de trabalho, o Ministério do Trabalho completa um mês sem titular. Em 27 de dezembro, Ronaldo Nogueira pediu exoneração para retomar sua vaga na Câmara dos Deputados pelo PTB-RS. Nomeada por Michel Temer no início de janeiro, a também deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) não conseguiu tomar posse por seguidas decisões judiciais. Agora, o caso está no Supremo Tribunal Federal.

Créditos: Rede Brasil Atual

Cortes e desmonte das empresas estatais gera demissões, retrocessos e privatizações

Sob alegação de que os gastos com planos de saúde de funcionários estão muito altos, a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) publicou nessa quinta-feira, 25, duas resoluções que estabelecem um teto para os benefícios de plano de saúde. Os trabalhadores vêm sofrendo pesados ataques com o desmonte das estatais que há anos assola as empresas públicas.

O governo Temer intensificou esses ataques logo que assumiu: 7 estatais vendidas ou extintas e demissão em massa de 43 mil funcionários, de forma direta ou com planos de demissão “voluntária”. Os ataques seguem em 2018 com as resoluções da CGPAR e os anúncios do governo de que pretende continuar privatizando empresas como a Eletrobrás ou dezenas de aeroportos.

A crise do setor público não é por acaso, é um projeto pensado para favorecer o setor privado e justificar mais privatizações, esse projeto vem de décadas passando pelos governos de FHC, Lula, Dilma e agora com Temer. Estatais foram sucateadas, saqueadas e abandonadas sem investimento para logo serem vendidas por estarem “deficitárias”, contraditoriamente muitos empresários disputam pela compra de empresas que (supostamente) dão prejuízo. Além disso, são massivos os investimentos públicos feitos diretamente em empresas privadas.

Os exemplos dos resultados catastróficos das privatizações vão desde a caríssima conta de telefone e internet paga pelos brasileiros hoje, até danos irreparáveis como o vazamento da barragem de Mariana, da Samarco que adquiriu parte da Vale do Rio Doce, que por sua vez foi privatizada por Fernando Henrique Cardoso.

Continua urgente que se construa a luta contra esses ataques e contra as reformas de Temer, ainda mais nesse momento que o judiciário avança de forma autoritária sobre diretos políticos como quer. As centrais sindicais precisam construir efetivamente uma Greve Geral para barrar as reformas e os ataques antidemocráticos. Assim podemos impor uma Constituinte Livre e Soberana para o povo tomar as decisões e não só barrarmos as privatizações, mas também estatizar os setores chave da economia sob controle dos trabalhadores para que serviços essenciais à população deixem de ser mercadoria para governos e empresários. Por Ricardo Cechin Bergamaschi.
Créditos: Esquerda Diàrio

Brasil fecha 20,8 mil postos formais de trabalho em 2017

A economia brasileira fechou no ano passado 20.832 postos de trabalho formais, ou seja, com carteira assinada, informou ontem (26), o Ministério do Trabalho. O número é a diferença entre as contratações (14.635.899) e as de demissões (14.656.731) registradas no ano de 2017, e tem como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Esse foi o terceiro ano consecutivo com perda de vagas formais. Apesar disso, o resultado do ano passado foi o melhor em três anos, ou seja, desde 2014 - quando foram criadas 420,69 mil vagas de trabalho. "Para os padrões do Caged, esta redução em 2017 é equivalente à estabilidade do nível de emprego, confirmando os bons números do mercado na maioria dos meses do ano passado e apontando para um cenário otimista neste ano que está começando", declarou o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura, por meio de nota à imprensa.

Com o corte de vagas em 2017, o Brasil fechou o ano com um estoque de 38,29 milhões de empregos formais existentes. Esse é o estoque mais baixo desde o final de 2011, quando 38,25 milhões de pessoas ocupavam empregos com carteira assinada no país. Ao final de 2016, o Brasil tinha 38,32 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada.

Somente em dezembro de 2017, as demissões superaram as contratações em 328.539 vagas com carteira assinada. O fechamento de postos foi menor que o registrado no mesmo mês de 2016, quando 462.366 pessoas perderam o emprego. Dezembro é tradicionalmente um mês que registra demissões. Apesar da queda, foi o melhor dezembro desde 2007 (-319.414 vagas fechadas).

Créditos: Correio 24h

PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência

Um dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado nesta quinta-feira (25) como pré-candidato do PT à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo. Além de Lula, outros 13 políticos já se declararam pré-candidatos.

Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês.

Com a condenação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A lei prevê que candidatos com condenação criminal a partir da segunda instância da Justiça – caso do Tribunal Regional Federal – ficam inelegíveis e não podem obter registro. Antes, a legislação só previa esse impedimento para condenações definitivas, na última instância. A decisão sobre o registro da candidatura será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. O ex-presidente afirmou após o julgamento que a acusação é mentirosa.

Durante a reunião da executiva, da qual participaram governadores, senadores e deputados do partido, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, colocou a proposta de pré-candidatura em votação. “Foi aprovada por unanimidade a pré-candidatura dele. Não temos plano B”, disse Gleisi.

Lula participou da reunião, discursou, disse que recorrerá às instâncias em for necessário recorrer. “Vamos batalhar até o final”, declarou. O ex-presidente se disse ainda alvo de um “cartel” com o objetivo de impedir que dispute a eleição.  “Eles formaram um cartel para tomar uma decisão, para evitar o Lula ser candidato. Se eles tivessem encontrado um crime que eu cometi eu estaria aqui pedido desculpas”, declarou.

Ele criticou o que chamou de “corporação da Polícia Federal”, que, segundo afirmou, faz “qualquer processo”, com perguntas “sem nexo”, sem importar “a quantidade de mentiras”. “É a corporação da Polícia Federal, se prestando a fazer qualquer, qualquer processo. Fazem qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Quem dá queixa, presta depoimento, sabe as perguntas que eles fazem, muitas vezes sem nexo, muitas vezes coisas em nenhum interesse do processo. Mas eles perguntam e não interessa a resposta. Interessa o que eles vão escrever depois”, declarou.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura. O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.

A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal. “Não houve qualquer demonstração de elementos concretos que pudessem configurar a prática de um crime”, disse o advogado Cristiano Zanin. Como a condenação foi unânime, a possibilidade de recursos do ex-presidente ficou reduzida. (G1)

.Créditos: Focando a Notícia